Saúde e DDHH
07/07/2010
Secretária estadual de Educação falta à Audiência Pública na Alerj que ela mesma pediu

A secretária estadual de Educação Tereza Porto faltou à Audiência Pública hoje (7 de julho) na Alerj, pedida por ela própria à Comissão de Educação da casa, e que discutiria a Lei 5451, que estabelece as normas de responsabilidades dos gestores educacionais.

 

Além de não ir, Porto não enviou nenhum representante da secretaria à reunião. Por causa da ausência da secretária, os deputados não realizaram a audiência e anunciaram que convocarão ainda este mês a secretária para uma nova audiência pública. Tereza Porto não informou porque faltou à reunião.

 

O Sepe avalia que a ausência de Tereza Porto se deveu aos pífios resultados das escolas estaduais no Ideb – o Rio ficou em penúltimo lugar no ranking nacional, à frente apenas do estado do Piauí, um dos mais pobres do país. Esta colocação comprova o fracasso da política educacional do governador Sergio Cabral, que vem sendo denunciado pelo sindicato nos últimos anos.

 

Representantes de duas escolas estaduais de Duque de Caxias, entre elas a Guadalajara, compareceram à audiência e se decepcionaram com a ausência do governo.

 

Este ano, o governador Sergio Cabral deixou mais de 120 mil servidores da educação sem reajuste salarial. Além disso, sua secretária se recusa sequer a discutir com o Poder Legislativo e o Sepe.

 

O professor de uma escola estadual recebe como piso salarial apenas R$ 584. Já o funcionário administrativo recebe um piso de R$ 415,00 – menor que o salário mínimo naciona. Por causa dos baixos salários, muitos profissionais pedem demissão ou aceleram sua aposentadoria - um estudo do Sepe no Diário Oficial do estado confirmou que ano passado cerca de 20 professores e 4 funcionários saíram das escolas por dia!

 

O Sepe está negociando com a Comissão de Educação da Alerj uma denúncia conjunta no Ministério Público contra o descumprimento dos planos de carreira da educação (incluindo o de funcionários, que está congelado); o Sepe e a comissão também discutem uma ação civil pública contra o governo, que seria assinada por representantes de diversos partidos.

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