Saúde e DDHH
28/06/2017
Com pressão da categoria, secretário estadual de educação afirma que irá rever “alguns pontos” da CI 33


Foi realizada nessa quarta (28) audiência pública na Comissão de Educação da Alerj com o secretário estadual de Educação, Wagner Victer. A audiência foi convocada para discutir a mobilidade de professores excedentes por causa do fechamento de turmas, turnos e escolas, que vem causando uma grave crise na rede pública estadual.

Foram mais de cinco horas de audiência, com o secretário sendo duramente arguido pela direção do Sepe e categoria principalmente a respeito da Circular Interna nº 33 da Seeduc, que oficializou, de modo ilegal, a mobilidade e perda de origem dos professores – com isso, o sindicato e a categoria reivindicam a extinção da CI 33.

Victer, por sua vez, afirmou que vai rever “alguns pontos” da CI 33, mas não especificou que pontos; ele disse que irá publicar essa decisão em Diário Oficial.

Já o representante da Seeduc responsável pela Inspeção Escolar e Certificação afirmou, na audiência pública na Alerj, que a habilitação em outra disciplina que não seja a que o professor ingressou no concurso só poderá ocorrer com a anuência do próprio docente, seja ele docente I ou II.

Eis as orientações do Sepe a respeito da CI 33:

1) A categoria deve aguardar a publicação em DO da revisão da CI 33 para sabermos exatamente o que será mudado;

2) Em relação àqueles que já receberam o memorando para se apresentarem à Metro, o sindicato orienta para que não se apresentem e continuem trabalhando nas suas escolas.

O Ministério Público do estado informou que irá realizar uma reunião com representantes do Sepe e outros sindicatos sobre a rede estadual (mobilidade) no dia 06 de julho, às 15h, na Pç Antenor Fagundes, 2º conjunto, sala 1.

Em relação aos professores de Artes e Espanhol, a Comissão de Educação da Alerj informou que fará uma audiência pública em agosto sobre a situação da carga horária dessas disciplinas, que foram reduzidas, ainda sem data marcada.

Estavam presentes na audiência pública a Defensoria Pública do Estado, o Ministério Público estadual, a direção do Sepe, profissionais de educação e estudantes.

O professor que tiver qualquer dúvida ou se sentir ameaçado por parte das direções de escolas ou Metros deve procurar o Sepe (fone: 2195-0450).

 


Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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