Saúde e DDHH
20/08/2010
Paes assina acordo com Banco Mundial e vai tentar aprovar a reforma da previdência

A imprensa divulgou hoje que o prefeito Eduardo Paes e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makthar Diop, assinaram hoje um empréstimo de mais de R$ 2,5 bilhões para cidade. Segundo o Globo On Line, "Este dinheiro vai quitar parte da dívida da prefeitura com a União e vai diminuir os juros desta dívida de 9% para 6%, o que representa uma enconomia de R$ 400 milhões por ano para orçamento da prefeitura. Parte desta verba será investida na urbanização de todas das favelas do Rio até 2020".

 

A matéria acima não fala, mas nós sabemos que ao assinar este acordo a prefeitura terá que

cumprir um caderno de encargos que representa uma séria ameaça para o conjunto do funcionalismo municipal: ativos, aposentados e pensionistas. Um dos principais encargos já foi enviado para votação na Câmara de Vereadores: o Projeto de Lei nº 41 do prefeito Eduardo Paes de reforma da previdência municipal, que prevê a quebra da paridade e diminuição dos vencimentos de aposentados e pensionistas.

 

A reforma da previdência de Eduardo Paes também é um golpe contra  a isonomia na carreira, criando uma diferenciação entre os antigos e os novos funcionários. No dia 26 de agosto (quinta-feira), a categoria realiza uma paralisação de 24 horas em protesto contra a reforma, com assembléia do funcionalismo, às 10h, no auditório do Sepe. Às 13h, será nosso ato na Cinelândia e às 15h a assembléia da rede na ABI.

 

Não vamos aceitar que o prefeito implemente uma política neoliberal, enfraquecendo o serviço público. Diariamente vemos o quão nefasta é esta política: não aplicação dos 25% para educação, desvio de verbas para Ong’s, OS’s, Institutos e Fundações, péssimas condições de trabalho e remuneração, terceirizações, falta de profissionais e segurança nas escolas.

 

Categoria exige reajuste de 22%:

 

Já divulgamos um estudo do Dieese que comprova que a prefeitura, trabalhando dentro dos limites que a Lei de Responsabilidade Fiscal exige, pode gastar quase R$ 1 bi a mais este ano com um reajuste salarial bem melhor que o anunciado de 4,21%.

 

O reajuste salarial de 4,21% que o prefeito concedeu está bem abaixo das recentes perdas salariais dos profissionais de educação, estimadas pelo Sepe em 22%. Ano passado, o reajuste foi abaixo do índice do salário mínimo, o que elevou as perdas salariais dos profissionais da educação. Verbas existem para um reajuste específico da educação bem melhor do que o que foi concedido por Paes; um reajuste que realmente recomponha nossas perdas. Por isso, exigimos para a educação 22% de reajuste já!

 

Calendário da rede municipal:

 

25 de agosto (quarta-feira), 10h: Seminário da Regional 3 sobre violência, na UERJ; 

 

26 de agosto (quinta-feira): paralisação de 24 horas, com assembléia do funcionalismo, às 10h, no auditório do Sepe; às 13h, ato na Cinelândia; 15h, assembléia da rede municipal na ABI.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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