Saúde e DDHH
23/10/2017
Fórum do 1/3 da rede municipal: veja o que foi discutido e propostas

No dia 19 de outubro, ocorreu a 4ª reunião do Fórum do 1/3, com a presença do secretário Municipal de Educação, César Benjamim. Mais uma vez, a tônica do debate ocorreu em torno da proposta da matriz curricular de 60 minutos, defendida por alguns diretores, alguns representantes de CRE e SME. O Conselho de professores defendeu a matriz de 50 minutos. O conselho de funcionários não se posicionou.

Os representantes do Sepe no Fórum reiteraram que são contrários à matriz com hora/aula de 60 minutos porque aumenta a sobrecarga de trabalho (mais alunos, mais turmas, mais planejamentos, mais provas para corrigir) e empobrece o currículo de nossos estudantes.

Os estudantes da rede municipal têm hoje, nas escolas de horário parcial, 25 tempos de 50 minutos que totalizam 1250 minutos. 25 tempos semanais totalizam 100 tempos em 4 semanas.

Com essa matriz de 60 minutos, esses mesmos estudantes passarão a ter 20 tempos semanais de 60 minutos totalizando 1200 minutos. Ou seja, 50 minutos a menos por semana. É bom saber que 20 tempos semanais totalizam 80 tempos em 4 semanas.

Essa proposição reduz a matriz em tempos semanais e com isso nossos alunos poderão ter dois meses a menos de tempos aulas. Disciplinas importantes no currículo comoHistória, Ciências e Geografia perdem 30 minutos por semana, 120 minutos por mês, aproximadamente 855 minutos por ano A MENOS de aula!  Tal medida prejudica o currículo e impossibilita trabalhos diferenciados em sala de aula.

Afirmamos, na reunião, que com a falta de recursos materiais, a ausência de reajuste, o aumento da violência, é concreta a piora nas condições de trabalho, o que gera o adoecimento de profissionais. A matriz de 60 minutos agravará ainda mais este quadro.

Lembramos que uma das pautas da greve de 2013 era o retorno dos 6 tempos. Defendemos a matriz com hora/aula de 45 minutos, também para PEI, PII, PEF de anos iniciais, por enriquecer o currículo, garantindo mais tempos de todas as disciplinas em todos os anos.

O secretário afirmou que ainda não tem posição fechada sobre este tema. E que trará uma resposta no dia 30 de outubro, data da próxima reunião.

Pontuamos que o debate da matriz não pode estar atrelado a uma questão financeira. Ela deve ser pensada do ponto de vista pedagógico, da garantia do que favorece o processo ensino-aprendizagem.

Reivindicamos, também, que os Centros de Estudos Parciais sejam semanais, em dias da semana alternados (cada semana um dia), sendo um Centro de Estudos Integral por mês, com autonomia das UE’s para organizar seu cronograma.

A SME informou que em 2018 todos os meses, à exceção de dezembro, ocorrerão Centros de Estudos integrais. Em fevereiro serão 2 e o calendário terá 202 dias. Sobre os Centros de Estudos parciais semanais, a SME trará retorno na próxima reunião.

Em relação ao cumprimento do 1/3 na escola, afirmamos que não há nenhum ato normativo que obrigue esta permanência. Cobramos o fim das janelas e reafirmamos a proposta de que a carga horária da atividade extraclasse seja 1/3 de CE coletivo e 2/3 cumpridos fora da Unidade Escolar:

 

Jornada Semanal

2/3 de interação com educando

(semanal)

1/3 de atividade extraclasse (semanal)

CE coletivo na UE (semanal) 

Extraclasse fora da UE

16 h/aula

10h/aula

6h/aula

2h/aula

4h/aula

22,5 h/aula

15 h/aula

7,5h/aula

2,5 h/aula

5h

30 h/aula

20 h/aula

10h/aula

3h/aula

7h/aula

40 h/aula

26 h/aula

14 h/aula

5 h/aula

9 h/aula

Ainda não houve resposta da SME em relação a esta proposta.

Lembramos que o horário de desjejum, almoço e lanche não podem ser considerados atividade extra classe. Reivindicamos o fim da Circular E/SUBE/CEDnº11, que considerada atividade extra-classe estes tempos.

Cobramos que a SME reconheça as doenças de trabalho e que tenha uma política para acabar com este grave problema.

No dia 31 de outubro teremos nossa assembleia. Nesta data já teremos as respostas finais da SME.

 A matriz de 60 minutos é uma forma de burlar a decisão do STF, em ação ganha pelo SEPE,  que obriga a Prefeitura a implementar 1/3. Representa também um ataque ao direito de profissionais e estudantes. É fundamental que façamos o debate em nossas escolas, creches e EDI’s e que todas e todos, compareçam à assembleia.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450