Saúde e DDHH
10/08/2018
Audiência do Sepe com a SME do Rio no dia 07 de agosto: Veja o que foi discutido
No dia 7 de agosto, uma comissão composta de diretores do Sepe e representantes da categoria foi recebida em audiência na SME do Rio. Veja abaixo, o que foi discutido no encontro:
 
AUDIÊNCIA COM A SME – 07/08/2018 – 13h.
 
Presentes: profª Talma Suane (secretária de Educação), profª Isabel e Sueli (assessoria), profª Maria Helena e Nazareth (subsecretária de gestão e ensino, respectivamente) e diretoria do SEPE (5 representantes).
 
A reunião iniciou-se com a informação de que o encontro seria rápido, pois a secretária havia sido convocada pelo prefeito Crivella para uma reunião. A secretária Talma Suane afirmou que preferiu, mesmo assim, não desmarcar o encontro. E que estava surpresa com a matéria do jornal O Dia (na avaliação da publicação a desmarcação sinalizava um fechamento da prefeitura na relação com o sindicato, podendo ser um fator da greve). Segundo a secretária, a SME está totalmente aberta ao diálogo com o Sepe.  Os diretores afirmaram que não tinham o controle do que era publicado na grande imprensa, e que estavam ali para obter as respostas solicitadas e discutir a pauta pedagógica.
 
O debate iniciou-se com um relato da secretária sobre as ações do MP da educação, que conseguiu a proibição de contratação de profissionais terceirizados para a educação infantil, e que isso estava travando as ações da SME. 
 
Solicitamos um retorno da secretária sobre as questões elencadas na audiência anterior, e que teriam respostas naquele encontro, a saber:
 
AUDIÊNCIA COM O PREFEITO MARCELO CRIVELLA – a secretária não apresentou uma data para essa reunião, mas afirmou que ainda estava em processo de solicitação da audiência. Enfatizamos a necessidade da reunião para obter respostas concretas no que se refere à situação salarial e funcional do servidor. Assinalamos que seria muito importante que no dia do ato público (8/8), as portas da prefeitura estivessem abertas e que o prefeito recebesse a representação da categoria.
 
PARTICIPAÇÃO NOS GTs de AEIs e MIGRAÇÃO: a secretária afirmou que a própria SME havia se distanciado dos GTs, e que ainda estava em processo de retorno. Por isso, não havia condições ainda de solicitar a inclusão da entidade.
 
ABONO DAS PARALISAÇÕES DA REDE: a secretária ainda não solicitou o abono ao prefeito. Afirmou a dificuldade de abonar todas as paralisações imediatamente, mas que encaminharia uma proposta de abono de algumas datas.
 
1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE: os diretores presentes afirmaram que a SME precisa resolver esta questão; que o SEPE apresentou uma proposta emergencial de centrinhos parciais semanais na audiência anterior. A profª Talma afirmou que estava estudando a proposta do sindicato, e que tinha a consciência de que necessitava resolver esta situação.
 
Outros pontos em debate:
 
CONCURSOS E CONCURSADOS – a prefeitura vai continuar a chamada regular de concursados (está sendo feito um levantamento do número de aposentados e exonerados dos meses de maio e junho para a reposição com concursados). Ressaltou a prioridade que será dada ao concurso de AAEEs pois o prazo de validade está chegando ao fim.
 
EM ARGENTINA – a reunião com a escola acontecerá no dia 16/8, 15h. Está sendo discutida a possibilidade de troca de prédios com o estado.
 
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a secretária se comprometeu a discutir os encaminhamentos do PME com o sindicato, mas solicita um prazo para colocar em ordem a SME.
 
PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – como na audiência anterior, a secretária afirmou que receberá as profissionais assim que os devidos processos chegarem à SME, pois ela não tem o poder para ordenar o fim dos mesmos enquanto estiverem tramitando. Também ressaltou que não há intenção de punição.
 
AUDIÊNCIAS COM A SME E A DIREÇÃO DO SEPE SOBRE FUNCIONÁRIOS E EDUCAÇÃO INFANTIL: a secretária concordou com o agendamento desses encontros.
 
DISCUSSÃO CURRICULAR NA PREFEITURA: após a saída da secretária de educação, a direção do SEPE permaneceu em conversa com a subsecretária de ensino, profª Nazareth. Ela informou que a SME vem discutindo a reorientação curricular à luz da implementação da BNCC, reunindo especialistas e professores da rede. O documento em construção, segundo a professora, visa contemplar a experiência e as características da rede através dos 40% destinados ao conteúdo local. Foi apresentado o processo de discussão na rede: dia 15/08, envio das orientações curriculares de todas as disciplinas (da EI ao 9º ano). Dia 27/09, no CE INTEGRAL, haverá a discussão curricular. Cada escola escolherá 1 professor que representará a unidade na reunião em cada CRE. Cada CRE escolherá 1 professor, que apresentará propostas na reunião com a SME.
 
PRÓXIMA AUDIÊNCIA COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 
DIA 14 DE AGOSTO DE 2018, 14H.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450