Saúde e DDHH
16/08/2018
Audiência do Sepe com SME Rio no dia 14/8: Veja o que foi discutido
A direção do Sepe teve uma audiência pedagógica com a SME do Rio no dia 14 de agosto. O encontro foi um desdobramento da primeira audiência com a secretaria no dia 07 de agosto com a participação da nova secretária municipal de Educação, Talma Suane. Na audiência desta terça-feira, a secretária não esteve presente e se fez representar pela subsecretária de Educação, Maria Nazareth Vasconcellos e por assessoras. Veja o que foi discutido:
Presentes: direção do Sepe, professoras Maria Nazareth Vasconcellos (subsecretária), Aura (assessora) e Fabiola (Gerência da Educação Infantil). A secretária de educação, Talma Suane, não esteve presente.
 
AUDIÊNCIA PEDAGÓGICA COM A SME RJ – 14 de agosto de 2018.
 
Foi uma reunião rápida na qual abordamos temas que serão debatidos com maior profundidade em outras audiências. Principais assuntos:
 
1/3 ATIVIDADE EXTRACLASSE
 
A SME ainda não tem resposta oficial, mas afirmou que estuda a proposta emergencial apresentada pelo SEPE. A direção do sindicato afirmou a necessidade dessa medida se iniciar ainda este ano. Também solicitamos o levantamento das UEs que já cumprem o 1/3 de atividade extraclasse.
 
EDUCAÇÃO INFANTIL
 
A SME informou que está prevendo cinco dias de jornada integral de estudos na EI para o próximo ano. Diante do questionamento do sindicato sobre os problemas ocorridos durante a Jornada Pedagógica da Educação Infantil (JPEI), a SME reconheceu os problemas de conectividade, comunicando que as palestras sobre a BNCC foram gravadas e os CDs serão encaminhados às escolas até novembro. 
 
POLÊMICAS PEDAGÓGICAS DA EI
 
Escolas que dissociam o educar e o cuidar, realizando uma divisão de trabalho entre professoras e agentes da educação infantil – a SME reafirmou que esta não é orientação da secretaria, que se pauta pelas DCNEI. Que a GEI vem fazendo trabalhando esses assuntos, visando superar uma cultura ainda existente. O SEPE encaminhou a necessidade de orientações claras nesse sentido para as creches e EDIs.
 
PRESSÃO PELA ANTECIPAÇÃO DA ESCOLARIZAÇÃO NA EI
 
A SME afirmou não ser essa a orientação, e que existe um trabalho em sentido contrário, aproximando inclusive EI e 1° ano (Projeto Passagem). Sobre a avaliação dos Peis em 2019, a secretaria informou que este é um projeto do MEC, do qual a mesma não tem conhecimento. 
 
BNCC E CURRÍCULO
 
O SEPE reforçou a necessidade de um debate aprofundado sobre as reorientações curriculares e a BNCC. A SME confirmou a metodologia de discussão através da escolha de representantes das escolas no CE do dia 27/9 para o debate nas CREs. Além disso, a abertura de telessalas para esclarecimentos aos profissionais que tiverem dúvidas sobre a proposta. 
 
HORÁRIO DE ALMOÇO
 
O sindicato apresentou a situação de PEIs 40h, que são proibidos de almoçar nas unidades escolares, porque não fazem a complementação: segundo a SME, um grave problema existente que será levado à secretária. 
 
VIOLÊNCIA E ESCOLAS DA REDE 
 
A assessoria fez um relato do trabalho realizado pela SME nas áreas de conflito através de visitas às unidades e do suporte profissional do NIAPE aos profissionais que vivem esta situação. O Sepe apresentou casos de pressão para que as unidades funcionem e/ou os servidores compareçam, expondo-se a diversos riscos. A SME solicitou o encaminhamento dos casos individuais não avaliados pelas situações previstas no programa de Acesso Seguro.
 
ABONO DAS PARALISAÇÕES 
 
Segundo a SME, a secretária encaminhou o pedido ao prefeito.
 
ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO 
 
O sindicato solicitou o levantamento das unidades sem condições de acessibilidade. Também pontuou a falta de condições de trabalho das professoras da sala de recursos, que precisam se deslocar para várias UEs com recursos próprios. A SME afirmou que reconhece o problema, que o ideal era uma sala de recursos em cada unidade, mas não possui uma previsão para a instalação das mesmas.
 
MIGRAÇÃO 
 
O sindicato solicitou a construção de critérios claros para este processo, e cobrou da SME o compromisso explícito de que a participação em paralisações e greves não pode ser um critério eliminatório, pois fere o direito constitucional de greve.  
 
DISPENSA DE CRITÉRIOS DAS CRECHES CONVENIADAS 
 
A direção do sindicato, após criticar o modelo de creches conveniadas, protestou contra a dispensa de alguns critérios existentes, como experiência na área de educação infantil e apresentação de certidão negativa, pois fere frontalmente a garantia de uma educação de qualidade. A equipe presente vai apresentar o caso à secretária.
 
SINDICÂNCIA/ INQUÉRITO PROFESSORAS 3ª CRE
 
A SME se comprometeu em buscar informações sobre a forma de participação da SME nas sindicâncias e inquéritos, pois comunicamos a preocupação com o não retorno dos mesmos à SME e uma possível punição das educadoras.
 
OUTROS TEMAS APRESENTADOS
 
Quantitativo de alunos por turma, bidocência como padrão mínimo respeitadas as legislações da EI, conflitos nas creches e EDIs entre PEIs/AEIs, experiência do 6° ano e ginásio carioca, sistema de avaliação híbrido, provas bimestrais da SME.
 
A SME reafirmou o compromisso com a marcação de uma nova agenda pedagógica e sobre funcionários da educação da rede.
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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