Saúde e DDHH
02/01/2019
Nota de repúdio às demissões na Universidade Estácio de Sá
NOTA DE REPÚDIO ÀS DEMISSÕES NA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
 
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe/RJ), em reunião de sua direção estadual, aprovou a presente moção de repúdio, pelas demissões em massa ocorridas na Universidade Estácio de Sá, neste mês de dezembro de 2018.
 
Esta prática tem sido recorrente nesta universidade, historicamente, o que causa profunda insegurança e instabilidade ao seu corpo docente como um todo, e também, ao seu corpo discente. Em 2017 foram 1200 docentes demitidos e, neste ano, os sindicatos da base da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE) já confirmaram centenas de demissões em várias cidades do Brasil, sendo possível que no Rio de Janeiro sejam demitidos mais de 300 docentes.
 
A Estácio de Sá é uma das grandes empresas capitalistas que disputam o mercado educacional do Brasil, ao lado da Kroton. A empresa justifica mais esta demissão em massa como sendo um "processo natural de uma instituição de ensino, que periodicamente precisa rever a sua base de docentes, adequando-a às necessidades do mercado, demandas de cursos e às particularidades das praças em que atua".
 
Ao contrário de tal alegação, consideramos que esta prática representa o total alinhamento com a atual política de rupturas com nossas conquistas históricas – sociais, trabalhistas e previdenciárias. Da mesma maneira, oculta a verdadeira face sombria da recente reforma trabalhista, ao demitir funcionários antigos, com salários mais altos, para realizar novas contratações precarizadas, sob o manto da nova legislação antiproletária, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2017.
 
A direção estadual do Sepe, em nome das trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas do ensino básico no Estado do Rio de Janeiro, se solidariza com os docentes em processo demissionário e com o Sinpro-Rio, que tem encaminhado as negociações, ora rompidas pela empresa.
 
Docentes e não docentes, das universidades públicas e privadas, tanto quanto das escolas do ensino básico das redes públicas e privadas, devem manter-se em estado de alerta frente às ameaças já em curso e outras, como à estabilidade dos servidores públicos, ao fechamento de escolas, ao aumento de carga horária, à precarização do trabalho. Devemos lutar unificados para derrubar a reforma trabalhista e impedir a reforma da previdência.
 
O Sepe está disposto a enfrentar este desafio e por isso se prontifica a unificar forças com o Sinpro-Rio na luta pela reintegração dos demitidos e na mobilização dos trabalhadores de educação, onde quer que estejam. A unidade da categoria, em nível nacional, deve ser construída juntamente com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (ANDES-SN), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a CONTEE, para organizar a greve nacional dos trabalhadores do setor da educação.
 
A história nos ensinou que a classe trabalhadora brasileira só poderá superar as dificuldades que se apresentam nesta conjuntura, com a unidade dos sindicatos, federações, confederações, centrais sindicais e movimentos sociais, buscando no horizonte a greve geral como um poderoso instrumento de combate e de vitórias.
 
Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2018
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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Telefone: (21) 2195-0450