Saúde e DDHH
08/03/2019
Concurso do Professor de 40h do estado completa 25 anos – algo a comemorar?

O secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes, postou vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (07/03) parabenizando o aniversário de 25 anos do concurso dos professores de 40 horas na rede, enaltecendo aqueles professores de horário integral - cerca de 8 mil ao todo (5 mil professores DOC I e 3 mil DOC II).

Está tudo muito bem, está tudo muito bom com a homenagem, mas a verdade é que boa parte desse segmento da categoria já poderá se aposentar agora em 2019 – no caso, as professoras que completaram 50 anos de idade, o que significará uma verdadeira sangria de profissionais qualificados que sairão da rede, sem uma substituição à altura, já que o governo estadual não faz concurso público para repor as aposentadorias.

Há outros graves problemas do governo estadual em relação aos professores de 40 horas: o governo não paga o piso nacional; não paga os triênios; não paga o percentual entre os níveis que constam no plano de carreira e não cumpre o 1/3 de planejamento (Lei do Piso nº 11.738/2008).

Além disso, os professores DOC II, com o fim do Fundamental I na reforma do ensino, foram explorados de acordo com a conveniência dos diversos projetos da SEEDUC, forçados, por exemplo, a dar aulas no Ensino Médio; já os DOC I tiveram que pegar muito mais turmas para completar a carga horária – em média, 15 turmas em escolas diferentes. Os professores de Filosofia e Sociologia chegaram a pegar 30 turmas, o que inviabiliza o ensino de qualidade, além de massacrar física e emocionalmente o professor. E por não cumprir o 1/3 de planejamento, o professor pega mais turmas do que deveria.

Não à toa alertamos para o esvaziamento da rede este ano, já que muitos profissionais vão querer se aposentar por causa da proposta de reforma da previdência de Bolsonaro que já está no Congresso e também devido às péssimas condições de trabalho e baixos salários.

É preciso lembrar, ainda em relação à aposentadoria, que um (1) professor DOC I de 40 horas tem a mesma carga horária de 2,5 professores de 16h – ou seja, a quebra no número de professores, se não houver uma reposição (concurso) à altura, será alta.

Conclusão: além dos mais de 20 mil alunos sem matrícula este ano, teremos outros milhares de estudantes matriculados, mas sem professor.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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