Saúde e DDHH
06/05/2019
Rede municipal do Rio realizou assembleia no dia 4 de maio: veja as principais deliberações

Os profissionais da rede municipal do Rio realizaram uma assembleia geral no último sábado (dia 4 de maio) na UERJ. A  assembleia foi antecedida por uma plenária dos secretários escolares, que ocorreu no mesmo local e na qual foram elaboradas uma série de propostas encaminhadas para aprovação na assembleia geral. Entre as principais deliberações, a categoria reafirmou a participação na greve geral da Educação, no dia 15 de maio e a participação na greve geral dos trabalhadores, marcada para o dia 14 de junho.

Veja o foi aprovado pela plenária da rede municipal:

SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA:
 
15 DE MAIO E 14 DE JUNHO – reafirmada a participação da rede municipal do Rio em ambos os movimentos realizando greve de 24h nessas datas.
Realizar aulas públicas como estratégia permanente para divulgar, denunciar e dialogar com a população acerca da reforma da previdência.
 
Cartazes com as fotos dos deputados e senadores do Rio que apoiam a reforma da previdência, visando colagens pela cidade em conjunto com outras entidades.
 
Divulgação da carta do Sepe sobre a Reforma da Previdência nas reuniões com os responsáveis.
 
Encaminhar abaixo-assinado contra a reforma da previdência para as escolas.
 
Organizar debates com a associação de moradores sobre a reforma da previdência.
 
Elaborar texto para que os profissionais da educação enviem aos parlamentares da região, cobrando posicionamento contrário à reforma da previdência.
 
A assembleia indica como percurso do ato no dia da greve geral da Educação o trajeto até a Central do Brasil, finalizando com falas e panfletagens junto aos trabalhadores.
 
Ação conjunta das regionais: divulgação das greves gerais, piquetes de convencimento, reunião com responsáveis sobre a luta.
 
ATIVIDADES DO DIA 15 DE MAIO, com horários indicados pela assembleia (a serem ratificados após a construção das atividades conjuntas na reunião que será realizada no dia 6/5):
 
- Na parte da manhã: atos locais, construídos de preferência com outras entidades dos movimentos sociais. Entre 12h e
- 15h: protocolaço de secretários escolares, merendeiras e agentes educadores e agitação na prefeitura pela revogação do decreto 5.300, que anistiou a dívida da prefeitura com o Previrio.
 
- Prioridade na concentração a partir das 16h e participação no ato unificado das entidades, no fim da tarde.
 
SECRETÁRIOS ESCOLARES:
 
Reivindicar da SME mudança no modelo de licitação para os cursos dos secretários, deixando-os sob a responsabilidade da Escola Paulo Freire ou instituições públicas especializadas. Que os cursos sejam realizados, de preferência, no período da jornada de trabalho dos secretários.
 
Construir um documento ao Fórum Municipal de Educação da cidade do Rio, através de petição online, sobre a importância da imediata construção do plano de carreira unificado da educação.
 
Elaborar um dossiê com levantamento de situações de desvio de função e de assédio moral, enviando o material ao MP.
 
Protocolaço no dia 15 de maio sobre o imediato cumprimento da lei 5335/2011.
 
Gratificações: lutar pela incorporação das gratificações e pela mudança da lei que atrela o pagamento das mesmas à assiduidade.
 
Construção pelo Sepe RJ de um requerimento coletivo com o mesmo teor do requerimento individual dos secretários escolares.
 
OUTRAS PROPOSTAS APROVADAS:
 
Realizar assembleias regionais e conselho deliberativo da rede municipal para organizar as lutas greves gerais.
Ameaças à EM Jair Tavares: além dos encaminhamentos já feitos pela regional 5 do Sepe, entrar em contato com a escola e propor a construção de denúncia à comissão de educação, ao MP e à OAB.
 
FUNDEB – enviar nomes das escolas com problemas estruturais para diligências dos representantes do FUNDEB.
Solicitar à comissão de educação da Câmara dos vereadores mais esclarecimentos acerca do PL que prevê a presença da PM nas UEs.
 
O SEPE deve providenciar material de orientação à categoria sobre a onda atual de “denuncismo” muito presente nas escolas.
 
Levantamento de fatos comprovantes de pressão da SME e CREs acerca de alterações no desempenho das escolas, denunciando e cobrando da secretaria providências.
 
Campanha contra o assédio moral e reedição da cartilha.
 
CALENDÁRIO APROVADO
 
De 6 a 14/05 – Visita às unidades escolares da rede municipal do Rio. Panfletagens, carro de som e colagens pelas regionais.
 
8/05 – Estimular a categoria a realizar o debate sobre a reforma da previdência e a importância da adesão aos dias 15 de maio e 14 de junho no Centro de Estudos Integral.
 
9/05 – Coletiva da diretoria do Sepe e merendeiras sobre a abertura da ação civil pública para apurar as condições de trabalho das merendeiras da rede municipal do Rio.
 
11/05 – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA com pauta específica sobre a ação de inconstitucionalidade do cargo dos AEIS. 10h com local a confirmar.
 
15 DE MAIO – GREVE GERAL DE 24h com atos locais e ato unificado.
 
15/05 – Entre 12h e 15h, PROTOCOLAÇO de secretários escolares, merendeiras e agentes educadores sobre o imediato cumprimento da lei 5335/2011 e o pagamento da correção da escolaridade, respectivamente.
 
18/05 – Atividade do Núcleo de Estudos da Educação Infantil sobre o trabalho pedagógico em áreas conflagradas, no CE Carmela Dutra, 10h.
 
18/05 – Plenária de merendeiras e Agentes educadores, 10h. Local a confirmar.
 
01/06 – Assembleia da rede municipal do Rio. Local a confirmar.
 
14/06 – Greve geral de todos os trabalhadores e trabalhadoras..
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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