Saúde e DDHH
24/10/2019
Sepe se reuniu ontem (dia 23/10) com subsecretário de Gestão e Ensino da SEEDUC
A direção do Sepe teve uma reunião com o subsecretário de Gestão de Ensino,  Alan Figueiredo Marques, na tarde de ontem (dia 23 de outubro), dia da greve de 24 horas da rede estadual e de passeata com ato no Palácio Guanabara. Veja um resumo do que foi discutido e as respostas da Seeduc a respeito dos pontos de pauta apresentados pelo Sepe ao governo do estado:
 
DESCENTRALIZAÇÃO DA PERÍCIA: Segundo Alan Marques, já existem quatro polos prontos para funcionar, aguardando a resolução de pequenos detalhes com a secretaria de Saúde. Ele acrescentou que podem ser abertos mais polos futuramente. O planejamento prometido para a Perícia é de um polo por regional/coordenadoria. Teremos uma reunião entre Sepe, superintendente da perícia e Seeduc que será marcada em breve.
 
30H PARA INSPETORES: A Seeduc afirma que está se empenhando “ao máximo” para derrubar o veto da Lei 2053/2016, mas lembrou que é necessário garantir que o impacto financeiro, mesmo pequeno, não implique em problemas para o regime de recuperação fiscal.
 
MATRIZ CURRICULAR: Devem ser mantidas as matrizes desse ano. Falta a publicação no Diário Oficial do Estado. Teremos nova reunião, agora com a Subsecretária Pedagógica Cláudia Raybolt, para discutir a matriz curricular, e para marcar ainda reuniões específicas para Artes e Espanhol.
 
CONCURSO: Deve ser realizado concurso somente para docentes, possivelmente de 30h. O edital do concurso sairá ainda este ano.
 
PORTARIA: Já está sendo encaminhada uma licitação para contratar uma empresa de modo a garantir vigias/zeladores para 2020. Zeladores e porteiros serão contratados e não concursados.
 
EMPRESA DE LIMPEZA: Está sendo feito um novo modelo para evitar os erros das licitações anteriores, o processo já está em curso.
 
CUIDADORES: Não existem os cargos para cuidadores, mediadores, tradutores etc. Por isso, a Alan Marques ressaltou que já existe um contrato com uma empresa e é preciso que as escolas encaminhem as demandas à Seeduc. Sobre a empresa para os "cuidadores" mesmo os casos que as escolas enviaram, as multas estão sendo dadas à empresa. Psicólogos, cuidadores, mediadores e tradutores serão também contratados e não concursados.
 
ELEIÇÕES PARA DIREÇÃO: O processo de “consulta” será mantido, mas talvez com ajustes. Cobramos a manutenção das garantias democráticas acordadas no final da greve de 2016, além de critérios para casos de substituições, assim como a situação das segundas matrículas de diretores adjuntos. O Sepe questionou a forma antidemocrática em que ocorreu a intervenção na escola Darcy Vargas, em Saracuruna.
 
EQUIPES PEDAGÓGICAS: A Seeduc se comprometeu a entregar um mapa atualizado das equipes pedagógicas, apresentando as carências.
 
1/3 EXTRA-CLASSE: O Sepe cobrou a promessa do secretário de que haveriam  500 escolas respeitando o 1/3 já no início do ano que vem.
 
MUDANÇA DE REFERÊNCIA: Seeduc ressaltou que foram liberados processos que completam cinco anos entre as datas de 3/5 a 30/9. Já estão iniciando novo processo para os casos posteriores a essa data. Casos de quem teria direito mas não recebeu devem ser encaminhados à Seeduc. Reafirmamos que os funcionários tem direito à mudança de referência, o que a Seeduc concordou.
 
DIFÍCIL PRIVIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS: A Seeduc está estudando uma forma de provocar a Alerj para alterar a lei e incluir funcionários para receber o difícil provimento.
 
MILITARIZAÇÃO: Foi pedido um mapa das escolas que já estão sendo militarizadas e das escolas que poderão vir a ser. O Sepe vai solicitar esse mapa na próxima reunião com a Seeduc.
 
Cobramos ainda intermediação do Secretário para audiência com o governador, assim como pressão política para a liberação dos lotes do processo Nova Escola. Alan Marques ficou de  marcar a reunião entre o CE Luiz Carlos da Vila e o subsecretário se disse no  aguardo de um retorno do secretário Pedro Fernandes.
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