Saúde e DDHH
07/11/2019
Comissão de Direitos Humanos da OAB convida para Seminário sobre atuação dos Conselheiros Tutelares e direitos da criança e do adolescente no dia 12/11
A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil (CDHAJ-OAB/RJ) convida para o Seminário “Conselheiros Tutelares e o Desafio da Efetivação dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente”. O evento ocorrerá no próximo dia 12 de novembro de 2019, terça-feira, às 9:30h, no auditório do SINTSAUDE (Praça Floriano, 51, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ).  
 
O Seminário pretende reunir os Conselheiros Tutelares recém-eleitos para o mandato 2020/2023 (capital) e as agências públicas que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para reflexão conjunta sobre os desafios da promoção e da proteção dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente na cidade do Rio de Janeiro.
 
O evento é aberto para todos os interessados, especialmente para os Conselheiros Tutelares (titulares e suplentes) recém-eleitos, e não depende de inscrição prévia.  
 
Segue abaixo a programação completa:
 
9h– Café da manhã
 
9:30h – Mesa de abertura
 
10h– Painel 1: Direitos e deveres dos Conselheiros Tutelares
 
Nadine Borges (OAB/RJ)
 
Eufrásia Maria Souza (DPERJ)
 
11h – Painel 2: Protocolo de segurança
 
Gizele Martins (Comunicadora comunitária da Maré)
 
Representante do Coletivo Papo Reto
 
14h – Painel 3: Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
 
Margarida Prado (OAB/RJ)
 
Pedro Pereira (CEDECA)
 
15h – Painel 4: Rede de assistência da criança e do adolescente na cidade do Rio do Janeiro
 
Rodrigo Azambuja (DPERJ)
 
Lucimar Correa Pereira (CMDCA)
 
16h – Painel 5: Os Desafios da efetivação do ECA
 
Carlos Nicodemos (OAB/RJ)
 
Marcelo Burgos (PUC-Rio)
 
17h – Encerramento
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450