Saúde e DDHH
14/11/2019
Folha de São Paulo denuncia PEC de Bolsonaro e Paulo Guedes que planeja desobrigar poder público a construir escolas

O portal do Jornal Folha de São Paulo publicou, na madrugada desta quinta-feira (dia 14/11), denúncia mostrando que o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) enviado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia Paulo Guedes ao Congresso contém um dispositivo que desobrigaria o poder público de expandir sua rede de escolas em locais com carência de vagas para os alunos. A denúncia mostra que a inteção do governo Bolsonaro é a de ampliar a participação do ensino privado no país, seguindo de forma radical os preceitos da cartilha neoliberal que tanto vem marcando as iniciativas de Bolsonaro e Guedes.

Atualmente, de acordo com o texto da Constituição de 1988, o governo é obrigtado a investir de maneira prioritária na expansão da sua rede de ensino no caso de falta de vagas e cursois regulares da rede pública em uma localidade. Se a PEC de Bolsonaro e Guedes for aprovada no Congresso, este trecho do texto será retirado da Constituição por um governo que, desde que se apresentou na campanha eleitoral do ano passado, sinalizou que a dilapidação do patrimônio público e o desinvestimento nas conquistas sociais ao longo das décadas anteriores após a promulgação da Constituição Federal de 1988 seriam alvos prioritários dos seus ataques.

Para ver a matéria do Portal da Folha, acesse o link abaixo:

https://tinyurl.com/yzm62al6

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