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28/01/2020
Sepe se reuniu com Talma Suane (SME-RJ) para discutir pauta da categoria - 1/3 de planejamento foi discutido

A direção do Sepe se reuniu nessa terça-feira (28) com a secretária Municipal de Educação-RJ, professora Talma Suane (foto). A direção apresentou a pauta dos profissionais de educação da rede, em uma audiência que teve a duração de cerca de quatro horas.

Todas as soluções apontadas serão objeto de experiência e avaliação coletiva nas escolas e nas nossas assembleias; portanto, é fundamental a participação de todos os profissionais na assembleia dia 5 de fevereiro, no Clube Municipal, às 10h.

Veja os itens debatidos na audiência com a secretária:

1) Estratégia para a crise da água: não só a água para beber, mas para cozinhar os alimentos. Segundo Talma, ainda há dinheiro depositado nas contas da escola, o suficiente para a compra de água mineral para a primeira semana de aulas.

E as semanas subsequentes terão água comprada pelas CREs. Ela afirmou que para o cozimento não há necessidade, pois a fervura garantirá a descontaminação. Falou que foi executada a limpeza de todas as cisternas. E serão refeitas as limpezas, sempre que entrar água barrenta.

2) 1/3 de planejamento: as escolas estão respondendo um questionário sobre 1/3 encaminhado para a direção; a secretária afirma que conseguiu levantar, até o momento de nossa reunião, que entre 800 escolas de Fundamental II, 321 delas já são capazes de garantir 1/3 aos regentes. Também foi afirmado pela secretária que o 1/3 de planejamento será contemplado para todos os segmentos e será enviada uma circular/resolução sobre o assunto.

A direção do Sepe perguntou como está a proposta de inclusão de LIBRAS na grade. A secretária disse que vem analisando as possibilidades, mas existe a preocupação do acréscimo de mais uma disciplina. A secretária se resguarda de que tem até 2023 para efetivar.

3) Sepe cobrou a chamada de concursados: a validade do concurso para PEI 2015 expira em definitivo 10 de Fevereiro, então não há mais tempo de a Câmara votar. O sindicato solicitou que a prefeitura congele o prazo daquele concurso. A secretária disse que aguarda a posição da PGM sobre a possibilidade de ampliação da validade do concurso de 2015 e que o GRH já está providenciando, fazendo os devidos levantamentos e chamadas conforme as aposentadorias. Ela afirmou ter chamado mais 134 PEIs, além dos 200 já chamados há pouco, 247 PEFs anos iniciais e 233 PEFs anos finais.

4) O Sepe apresentou a exigência da categoria sobre a volta do calendário de pagamento no primeiro e segundo dias úteis.

5) Orientação expressa de prioridade de lotação em Sala de Recursos e CE: a secretária Talma diz que já existe tal orientação.

6) PAEIs: o Sepe levou as queixas de assédio e desvio de função; cobrou que é preciso uma orientação por escrito, inclusive sobre o que caracteriza a ausência significativa. A secretária diz que não autoriza que exerçam funções como "volante" ou "substitutos". Sobre o direito à origem, a SME-RJ afirmou que as escolhas respeitarão a classificação do candidato. Só haverá possibilidade de a pessoa ser lotada na mesma unidade onde trabalhava antes, caso a vaga não seja preenchida por candidato de maior classificação. Afirma que será garantido o 1/3 extraclasse para tais profissionais também.

7) AEIs: continuação do debate sobre o reconhecimento das AEIs no magistério.

8) Quantitativo de crianças na sala: a secretária insiste no argumento da média por ano escolar e apresenta um levantamento onde, por exemplo, aparecem 29 no 3°ano; ao que o Sepe sinaliza como ainda sendo muito grande o quantitativo de alunos por turma. O Sepe questiona a falta de avaliação especializada para a definição da criança incluída. A secretária diz que recebeu mais 2 mil matrículas novas e que o IHA está se organizando para garantir as avaliações e encaminhamentos aos diferentes atendimentos, contando com a ajuda de PSE regionalizados já a partir de fevereiro. Além de ampliar os atendimentos por mediação com estagiários de área de magistério.

9) O Sepe cobrou o curso para Secretários Escolares curso: a SME-RJ afirma que já está em vias de licitação e que acontecerá ainda no primeiro semestre.

Sobre 30 horas para funcionários a secretária acha inviável, ao que a direção do Sepe respondeu citando o exemplo da Rede Estadual, cujo projeto que reduz a carga horária dos funcionários foi aprovado no final do ano passado. O Sepe falou do avanço do projeto de lei relativo à rede municipal e a secretária afirmou estar disposta a discutir com o sindicato e a Câmara de Vereadores a respeito.

10) Sepe solicitou o enquadramento por formação de todos os funcionários que atuam na SME: a secretária diz não poder estender para aqueles que, apesar de atuarem na Educação, não pertencem à secretária.

11) Plano de carreira unificado já: a secretária concorda em retomar as discussões, mas sinaliza que precisamos cobrar da Câmara também.

12) O Sepe solicitou que as licenças sindicais sejam liberadas antes do retorno das férias.

13) Escolas Cívico Militares: esse convênio não passou pelo Conselho Municipal e criou uma nova modalidade na rede. A secretária afirma que se trata de dar à população uma oportunidade de escolha. O Sepe questiona o gasto com tais unidades (superior às normais) e que a população está fazendo uma escolha baseada em poucas informações e muitas expectativas. A secretária se dispõe a apresentar o projeto e afirma que os profissionais estão sendo recrutados de forma voluntária. Neste ano, segundo Talma, será apenas uma unidade. Mas ela acredita que a “boa aceitação da população” tornará possível a abertura de outras unidades.

14) O Sepe solicitou que o debate das orientações curriculares, a sistematização que foi apresentada no início do ano passado, precisa voltar para as escolas para o debate sobre a grade avance: a SME afirma que em março e abril estarão em debate nas unidades e voltarão às CREs e Nível Central para ser consolidado de forma "a sepultar a Resolução 1123".

15) PEJA - retirada da deliberação no Conselho Municipal de Educação que coloca todo PEJA como semipresencial, à distância: a assessoria da secretária afirmou que o texto com a alteração já foi enviado ao Conselho; e se surpreendeu com a informação sobre o calendário de votações, pois não tiveram acesso.

16) Questões funcionais – problemas com o pagamento do 1/3 de férias e 2ª parcela do 13°: a secretária explicou que foi um problema causado por falha no sistema e pede que sejam encaminhados os casos para o gabinete.

17) Controladores de Acesso: a SME afirma que a contratação cobriu toda a Rede, tendo um por escola diurna e dois para quem tem também o PEJA.

18) Climatização - manutenção das unidades climatizadas há alguns anos: a secretária afirmou que as unidades que faltavam estão em vias de climatização. Mas que a contratação para a manutenção tem esbarrado em situações de Justiça, pois é constante os pedidos de recursos pelas empresas que perdem as licitações.

19) Abonos de paralisações: foi mais uma vez solicitada a urgência nesta providência devido ao grande número de profissionais que estão para se aposentar e, principalmente, porque é uma importante demonstração de diálogo.

20) FUNDEB: o Sepe mostrou sua preocupação quanto à extinção do fundo. A secretária disse não acreditar nesta possibilidade, uma vez que a maioria das prefeituras usa mais de 50% do fundo nos gastos com educação. O Rio usaria cerca de 35%.

21) GT de Avaliação: houve uma falha na comunicação e o Sepe não foi convocado para a apresentação da Resolução de Avaliação. Foi uma reunião marcada às pressas devido ao prazo para publicação.

22) foi cobrada uma audiência com o prefeito para contrapor a ideia equivocada sobre a situação das AEIs, debater questões salariais e de reajuste, os abonos de paralisações, a importância da volta do calendário de pagamento nos primeiros dias do mês.

Observação: a secretária, no início da audiência, apresentou a nova gerente da Gerência de Recursos Humanos, Aline Costa, que participou da reunião, juntamente com as assessoras Rejane Pereira, Heloísa Sermud, Maria Inácia e Jeferson.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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