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12/05/2020
Sepe Mesquita: informe da primeira reunião virtual de Representantes de Escolas

INFORME SEPE MESQUITA:

Nesse 1° de Maio, dia de internacional de luta, dia extremamente marcante para nós, trabalhadoras e trabalhadores, dia de grande emoção pois carrega histórias de nossas lutas, tivemos a felicidade de realizar uma reunião virtual de representantes de escolas, pudemos rever rostos queridos de camaradas presentes em nossas vidas, no chão da escola, na defesa da educação pública, da democracia e da justiça social.

Além de apasiguar um pouquinho as saudades, conversamos sobre a conjutura, sobre saídas para a crise e a pandemia, sobre o papel da escola e da educação pública, sobre a necessidade da atuação do Estado para garantir a vida de todas e todos, e sobre o oportunismo do poder econômico forçando retirada de direitos, redução de salários, precarização, colocando as trabalhadoras e os trabalhadores para pagar com suor e sangue os gastos para combater a pandemia enquanto os patrões e os bancos tem seus lucro preservados.

A partir desses reflexões e das necessidades da rede municipal de Mesquita e da rede estadual, o conselho de representantes aprovou as seguintes diretrizes, referendadas pela direção do núcleo:

Produziremos análise crítica coletiva da nova resolução do CNE, consideramos que as tentivas burocráticas de regulamentar a educação apresentadas até o momento que visam fingir uma normalidade, não correspondem a necessidade de um projeto pedagógico comprometido com a aprendizagem, mas apenas com o cumprimento de cargas horárias e outras estruturas normativas, precisamos de uma educação pautada nas necessidades do grave momento que vivemos.

Orientamos a categoria a participação voluntária na ação pedagógica solidária da Secretaria de Municipal de Educação de Mesquita, pois acreditamos que, neste momento, o papel da educação é a manutenção de vínculos afetivos e o compromisso de continuidade da educação em defesa da civilização.

Acreditamos, também, que tais atividades devem manter o caráter não obrigatório, tanto para estudantes quanto para profissionais da educação, mas solidário, e que não devem ter enfoque conteudista, mas sim na situação atual de pandemia, de manter os sentimentos de aprendizagem, cidadania, coletividade, cuidado com o próximo, compartilhamento de conhecimentos e defesa da ciência e da saúde pública.

Defendemos a suspensão calendário do Enem, como afirmamos, tratar esse momento como algo normal, ignorar o estresse, as mortes, a falta de leitos, a fome, e fingir que nada está acontecendo é uma atitude irresponsável, e não atendem as necessidades humanas, econômicas, sociais e educacionais do grave momento.

Defendemos o reajuste anual, baseado no valor da inflação, na rede municipal, o serviço público não pode pagar pela crise, não podemos ter nossos sálario congelados, principalmente quando o preço das coisas dispara.

Defendemos a pauta de reajuste da rede estadual aprovada na última assembleia, os servidores do estado amargam 6 anos com o salários congelados.

O sindicato seguirá tentando dialogar por todos os meios com a prefeitura de Mesquita, além de resposta ao andamento dos processos abertos (principalmente a equiparação salarial dos inspetores), precisamos de saídas democráticas para esse momento e o governo precisa se manter em comunicação direta com o SEPE.

Produzuremos texto denunciando o oportunismo dos mercadores da educação, representados por instituições privadas diversas, que tentam, neste momento, lucrar na educação pública através da exploração de EaD.

Defendemos o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, pois sua permanência na chefia do poder executivo federal lhe dá ensejo de corroer as instituições democráticas, através de seu discurso de ódio, intolerância e de suas ações abertamente patrimonialistas, usado a máquina pública para atender interesses pessoais.

Defendemos, tanto na rede municipal quanto estadual, a integralidade dos vencimentos, a manutenção das horas-extras previstas (RST e GLP) e defendemos a manutenção dos vínculos empregatícios de contratados e terceirizados e a manutenção de seus rendimentos.

Defendemos que a SEMED organize a distribuição, dentro dos critérios sanitários necessários, os livros didáticos do PNLD dos anos anteriores a estudantes, para que deles possam fazer uso durante o isolamento.

Defendemos que a Prefeitura coloque o orçamento da alimentação escolar à disposição dos estudantes, seja por meio de distribuição de cestas básicas, seja por meio de vale para compras.

Defendemos que o calendário escolar seja debatido de forma coletiva com os profissionais da educação e o sindicato, democraticamente, após o fim do isolamento, no espaço de Formação em Rede da Semed, onde juntos pensaremos um plano de ação pedagógica para o momento pós-pandemia, será extremamente necessário acolhimento a profissionais da educação e planejamento pedagógico antes da reabertura da escola a estudantes.

O SEPE somos nós!
Nossa força!
Nossa voz!
 

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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