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30/05/2020
Nota do Sepe RJ sobre os descontos retroativos de auxílios dos profissionais da rede municipal-RJ no contracheque

O Sepe RJ tomou conhecimento, ontem (dia 30/5), sobre descontos retroativos efetuados pela prefeitura em auxílios como o vale transporte e a gratificação do difícil acesso nos contracheques dos profissionais da rede municipal. A categoria foi surpreendida ao acessar os contracheques do mês de maio, onde foram realizados descontos retroativos ao dia 16 de março – início da quarentena nas escolas municipais – nos auxílios descritos acima.

Horas antes das manifestações da categoria sobre os cortes, em audiência com a SME nesta sexta-feira (dia 29/5), o Sepe já havia questionado o corte dos auxílios e em nenhum momento da reunião foi informado que haveria um desconto retroativo. Após tomar conhecimento desta medida arbitrária da parte do prefeito Marcelo Crivella, o Sepe RJ entrou novamente em contato com a secretária Talma Suane para protestar. A secretária informou, que entraria em contato com a Secretaria Municipal de Fazenda para saber com mais detalhes o que aconteceu.

Mais tarde, Talma Romero fez uma postagem no whatsapp e, de forma técnica, tentou explicar o ato do prefeito. A secretária afirmou que irá se reunir na segunda-feira (dia 1º de junho) com o Subsecretário da Subsecretaria Municipal de Assuntos Compartilhados (antiga Secretaria Municipal de Administração), a fim de formular um expediente à Procuradoria Geral/PADM, visando o adiamento do desconto neste período.

O Sepe RJ deixa claro que não concorda com adiamentos e, sim, exigimos da prefeitura a supressão deste desconto arbitrário. Ainda mais, num momento em que os profissionais em isolamento social nas suas casas sofrem com o aumento de gastos provocados pelo aumento do consumo de alimentos, energia elétrica entre outros encargos domésticos. Há dois anos sem reajuste, os servidores municipais já sofrem com seus salários corroídos pela alta do custo de vida e os profissionais de educação não mereciam ser penalizados com tal corte nos seus salários efetuado pelo prefeito Crivella.

No dia 13 de maio, o Jornal Extra publicou reportagem anunciando que o prefeito Crivella suspenderia uma série de auxílios dos servidores que se encontram afastados do trabalho vitimados pela Covid-19 e para aqueles que se encontram em trabalho remoto. Em nota enviada para o Jornal, Crivella desmentiu o teor da reportagem, mas os fatos posteriores, como os que foram revelados agora com os descontos retroativos, mostram que o prefeito, uma vez mais, faltou com a verdade em sua resposta ao jornal.

O Sepe RJ entende, que num momento de agravamento da pandemia do coronavírus em todo o estado do Rio de Janeiro mas, principalmente, na capital, iniciativas como cortes nos salários são um retrocesso. Tais auxílios, como expressamos no início desta nota, já fazem parte dos nossos orçamentos domésticos, o que mostra ainda mais o quão arbitrários e absurdos são estes cortes.

O Sepe esclarece que a direção do sindicato está atenta e estudando as providências cabíveis para reverter este ataque da prefeitura. Num momento em que todos os esforços deveriam estar voltados contra a disseminação do coronavírus e quando a cidade do Rio de Janeiro já apresenta uma taxa de mortalidade maior do a de países como a China e a Índia, cortar os salários dos profissionais, e de forma retroativa é um gesto de insensibilidade do prefeito Marcelo Crivella.

A direção do sindicato está atenta e estudando as providências cabíveis para reverter este ataque da prefeitura, pois há jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação à não devolução de valores recebidos de boa-fé pelo servidor.

SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450