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04/07/2020
GT de Retomada de Aulas se reúne e cobra reabertura só com avaliação da Fiocruz

No dia 3 de julho foi realizada a 1ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Retomada da Secretaria Municipal de Educação do Rio (SME), com a participação de representantes da Secretaria, das Coordenadorias (CREs), Conselhos diversos, do Sepe, do Tribunal de Contas do Município e outras entidades e órgãos. Na reunião, em que o Sepe participou, todas as entidades cobraram da SME a participação da Fiocruz e estudantes no CT. Veja o que foi discutido neste encontro:

Presentes na reunião representantes: da SME, dos Conselhos de Diretores, de Professores, de Funcionários, de Responsáveis, de Responsáveis de Alunos da Educação Especial, da Comissão de Educação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, do SEPE, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, do Conselho Municipal de Educação, Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro (FEJA-RJ), Fórum Municipal de Educação do Rio de Janeiro, do Fórum Permanente de Educação Infantil do Estado do Rio de Janeiro (FPEI-RJ) e Coordenadores das 11 Coordenadorias Regionais de Educação, do Programa Saúde nas Escolas, do NIAP.

A professora Fátima Verol, representante da SME, inicia a reunião com a apresentação de slides contendo os seguintes tópicos:

1. Apresentação e finalidade do GT, regras da dinâmica da reunião, apresentação da proposta, abertura para consideração dos participantes, agendamento da próxima reunião e considerações finais;

2. Planejamento baseado nos princípios: preservação a vida, escuta e diálogo, publicidade e transparência, respeito e solidariedade;

3. Protocolos serão validados em diálogo com SME, Tribunal de Contas, Conselhos (Diretor, Professores, Funcionários, Responsáveis), Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Comissão de Educação e SEPE-RJ;

4. Marcos legal: Legislações, Decretos, Resoluções, Deliberações e Notas Técnicas;

5. Áreas que serão consideradas no planejamento: Governança e Comunicação, Infraestrutura e Orçamento, Gestão de Pessoas, Reorganização Pedagógica;

6. Cuidado para o retorno às aulas presenciais;

7. Comunicação e orientação;

8. Acolhimento e formação (direção, funcionários, alunos, comunidade e professores);

9. Proposta pedagógica.

A representante da SME-RJ apresenta como previsão inicial de retorno das atividades presenciais no dia 03/08. Data rechaçada pelos representantes. Todos os participantes deixam claro que não há condições de retorno em agosto. Todos pontuam que não tem como abrir escolas sem ouvir a Fiocruz. Exigência de todos os representantes: a participação da Fiocruz nesse GT, bem como da representação dos estudantes que não foram contemplados nas entidades participantes. Representantes da SME dizem que vão considerar.

Além do representante do Tribunal de Contas, representantes de outros segmentos cobram de forma contundente quais as ações concretas da Prefeitura com relação à infraestrutura das escolas e quanto ao orçamento: fonte dos recursos, cronograma das obras fundamentais para a reabertura das escolas. Vários representantes relatam as seguintes preocupações: falta de sabonete para que os estudantes lavem as mãos no banheiro, realidade existente antes da pandemia, janelas, ar condicionado, quantitativo de alunos em sala, falta de pessoal que dê conta desse novo momento, dentre outras. Muitos representantes também esclarecem que é necessário sanar todas as pendências estruturais para se pensar num retorno seguro. Os subsecretários de Gestão e de Orçamento apresentam explicações genéricas quanto ao orçamento.

O novo subsecretário de Gestão deixa claro que é preciso existir um consenso de todos os participantes desse GT para o retorno, não devendo ficar essa decisão somente a cargo da SME-RJ.

Vale, também, ressaltar que foi exigida pelos integrantes a integração dos estudantes nesse Grupo de Trabalho e a unificação das discussões da retomadas das aulas da rede privada e pública neste mesmo GT.

Próxima reunião do Grupo de Trabalho será no próximo dia 10-07-2020.

Assinam este relato:

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – SEPE-RJ

Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado do Rio de Janeiro - FEJA-RJ

Conselho Escola Comunidade – Segmento de Professores

Conselho Escola Comunidade – Segmento de Funcionários
 

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450