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13/12/2020
INFORME DA REUNIÃO DO SEPE COM O FUTURO SECRETÁRIO MUNICIPAL RJ, RENAN FERRERINHA

Na última sexta-feira (11) ocorreu a primeira reunião da direção do SEPE RJ com o futuro secretário municipal de Educação RJ, o atual deputado estadual Renan Ferreirinha – acompanhado de três assessores -, que assumirá a pasta em janeiro, no governo do prefeito eleito Eduardo Paes. Participaram pelo SEPE RJ os diretores (as) Gustavo Miranda, Maria Eduarda Quiroga, Alex Trentino e Luiz Guilherme Santos.

De início, o futuro secretário fez questão de registrar que respeitava os ritos; portanto, ainda não era secretário e que ainda não tinha o diagnóstico da rede a ponto de apresentar propostas que seguramente já seriam implementadas a partir de primeiro de janeiro. O SEPE RJ, no entanto, insistiu que era importante que fossem feitas sinalizações o mais rápido possível, considerando situações emergentes. 

Após breve cronologia dos problemas ocorridos durante a pandemia e pertinentes à Rede Municipal e diagnóstico do Governo Crivella, o SEPE/RJ apresentou sua pauta, considerando dois momentos:

PAUTA EMERGENCIAL:

ESTAMOS EM GREVE EM DEFESA DA VIDA E O FECHAMENTO DAS ESCOLAS É MEDIDA ESSENCIAL PARA PRESERVAÇÃO DE TODAS AS VIDAS, TANTO EDUCADORES (INCLUSIVE OS QUE ESTÃO EM FUNÇÃO DE GESTÃO) E COMUNIDADE ESCOLAR.

1) O SEPE insistiu de que não existe condição de abertura das escolas sem o controle da pandemia. E que com a vacinação na ordem do dia, esse retorno deveria considerar a imunização de toda comunidade escolar. Afirmamos, ainda, que faremos uma campanha de em favor da vacinação para que a imunização aconteça o mais rápido possível, na medida em que já ocorre a produção de vacinas no país, com alguns municípios, como São Paulo e Niterói sinalizando inclusive, com o calendário de vacinação.

O futuro secretário defende uma ordem de prioridades em que primeiro a saúde e depois, a educação devem ser imunizadas e não tem informação sobre compra de vacina.

2) O SEPE disse que não é possível garantir o retorno do ano letivo de 2021, frente à falta de controle da pandemia e a não garantia de vacinação. E que a Prefeitura precisa se preparar para tal cenário; inclusive do ponto de vista pedagógico, ouvindo as partes interessadas, profissionais da educação e responsáveis.

Perguntados, tanto o secretário quanto seus assessores, concordaram que no atual estágio da pandemia, não há possibilidade de volta presencial.

3) A direção do SEPE afirmou que se preocupa com o modelo de avaliação implementado pela rede municipal em 2020 e também com as lacunas na aprendizagem. Ressaltamos a ineficiência da plataforma adotada pela rede e questionamos qual a politica que será implementada pela SME em 2021.

O secretário afirmou que ainda estuda a melhor forma dentro da perspectiva anunciada por Paes de dois anos em um. A direção do SEPE aproveitou para afirmar que a categoria aprovou em assembleia a defesa do ciclo para 2020,2021, podendo se estender a 2022.

4) O SEPE insistiu que as férias em Janeiro é um direito e que é preciso buscar alternativas que não prejudiquem os profissionais da educação.

Não houve uma resposta conclusiva do futuro secretário.

5) A categoria está apreensiva com a possibilidade de não pagamento do 13°. Por isso o SEPE pediu a intermediação numa reunião com Eduardo Paes ou o futuro o secretário de Fazenda.

O secretário afirmou que não tem poder sobre o atual governo, mas que não deixaria de garantir nenhum direito não garantido no governo anterior.

PAUTA HISTÓRICA:

1) O SEPE RJ cobrou o compromisso na finalização do processo de implementação do 1/3;

2) O SEPE RJ cobrou o compromisso na finalização do processo de migração nos moldes do GT implementado por CRIVELA;

3) O SEPE RJ cobrou compromisso na garantia do reajuste do funcionalismo, que não tem salário reajustado desde 2019; além disso cobrou reajuste do vale alimentação (nunca reajustado) e todas as políticas em implementação de valorização profissional que envolvam professores e funcionários

4) Destacamos nossa preocupação com as creches conveniadas que não garantem a educação pública, gratuita e de qualidade que o próprio secretário afirmou defender.

Todas estas questões não tiveram uma resposta clara ou conclusiva de Ferreirinha, visto que segundo o próprio ainda está se inteirando de muitas destas questões.

Por fim, os diretores do sindicato, entregaram uma carta com todas as pautas da categoria, visto que muitas delas não foram discutidas na reunião por conta de sua extensão e falta de tempo.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450