Página Inicial História Estrutura Jurídico Filiação on-line Estatuto
Ouvidoria EAD
Saúde e DDHH
Fale com o Sepe
16/12/2020
PRESSÃO TOTAL NOS DEPUTADOS PARA QUE APROVEM O RELATÓRIO ORIGINAL DO FUNDEB

Nessa quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados irá votar em definitivo o Relatório (PL 4.372/2020) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb).

O Sepe RJ pede aos profissionais de educação que pressionem os deputados via redes sociais, e-mails e telefonemas para que aprovem o relatório original que regulamenta o Fundeb – relatório este que foi aprovado pelo Senado nessa terça-feira (15), em uma vitória de nossa mobilização.

Essa é a última votação. O que for aprovado não tem mais volta e irá para a sanção presidencial. Por isso a importância de fazermos esse último esforço de pressão nos parlamentares.

SENADO REJEITOU EMENDAS DA CÂMARA

Na noite de terça-feira (15), os senadores rejeitaram todas as emendas que os deputados haviam feito no relatório e que abriam dinheiro do Fundo na ordem de R$ 16 bi para as escolas do “Sistema S“ (Senac, SESI, SESC e SENAI), que já têm verba garantida via impostos, e escolas privadas ligadas à entidades religiosas e outras; além disso, os deputados abriram a receita do Fundeb para o pagamento de terceirizados da educação - um desatino, já que o Fundeb tem por objetivo primordial a manutenção dos profissionais de educação das escolas públicas.

Na semana passada, deputados do Partido Novo e da base bolsonarista quebraram o acordo que havia sido feito entre todos os partidos para que o relatório fosse aprovado sem emendas. Dessa forma, esses deputados emendaram o relatório feito pelo deputado Felipe Rigoni com artigos que desfiguraram totalmente o Novo Fundeb e, se aprovadas essas emendas, a educação pública será gravemente golpeada.

Os profissionais de educação devem acessar o site Na Pressão e contatar os deputados que estão marcados lá como “Indecisos” ou que são “Contra”; pressionem para que eles defendam a Educação Pública e aprovem o Projeto de Lei original (PL 4.372/20), que destina recursos públicos para a educação pública, com a valorização de seus profissionais.

Mantenham o foco principalmente nos deputados do nosso estado ou naqueles que por ventura vocês tenham algum tipo de contato. Não se preocupem com aqueles que votaram a favor do relatório.

Acesse aqui o site Na Pressão

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450