Saúde e DDHH
02/06/2015
AUDIÊNCIA DO SEPE COM GOVERNADOR PEZÃO (DIA 01/6): VEJA O QUE FOI DISCUTIDO

Por um problema na edição, publicamos ontem um resumo da audiência com o governador Pezão, realizada na segunda-feira (dia 1/6) com o texto incorreto (se tratava do texto da audiência do dia 18 de maio). Veja agora o resumo correto da reunião do Sepe com Pezão:

RESUMO DA AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR


Presentes: Pelo Governo: Deputados: Edson Albertassi; Comte Bitencourt; André Lazaroni, Paulo Melo, Secretario de Educação Antonio Neto; Subsecretários: Patricia Tinoco, Antoine Lousão, Caio Castro e o  Governado Luiz Fernando  Pezão. Pelo SEPE: Marta Moraes, Elson, Gesa Linhares, Beatriz Lugão, Dorotea,Mirna freire, Conceição, Penha e as advogadas Elaine e Juliana


.30h para funcionários administrativos- Governo está analisando as alternativas jurídicas e em 20 dias darão resposta


.Ação do Nova Escola de aposentados:  A proposta do governo é pagar através de Precatório em janeiro de 2016


.Perícia médica-  A direção do SEPE/RJ reafirmou a necessidade de descentralização da perícia e o governador se comprometeu em dar retorno sobre essa questão em  15 dias


Abono funcional do código 61- Será publicado decreto abonando todas as greves e paralisações, assim como a mudança do código 30 para o código 61


.Enquadramento para professores- Segundo o governo o impacto será de R$ 30 milhões. Reafirmamos que o enquadramento está previsto na lei 1614 (plano de carreira) e, portanto, tem que ser pago. Não deram prazo para o pagamento. Os processos estão prontos.


.Pagamento dos benefícios aos grevistas de 2014: Sairá em junho em folha suplementar.


.Reajuste de animadores culturais: O governo resolverá em junho (pagará os 9% de 2014) e dará a retroatividade que a lei permitir.


A direção do SEPE/RJ debateu exaustivamente a necessidade se cumprimento imediato de 1/3 de planejamento, a questão da garantia de UMA MATRÍCULA UMA ESCOLA, grade curricular etc.  Foi proposto então a criação de GTs (grupos de trabalho) formados por comissão do SEPE e SEEDUC para discutir e apresentar propostas com prazo para término das discussões e apresentação de soluções


Obrigatoriedade do terceiro dia para Planejamento- A SEEDUC informou que enviou circular para as escolas, esclarecendo que o Planejamento deverá ser construído pela Comunidade Escolar


Sábado Letivo- A SEEDUC informou que foi enviada circular,  esclarecendo que o professor irá comparecer na escola somente um sábado por mês organizado por área de conhecimento


Antiguidade- As metros receberão circular garantindo a ANTIGUIDADE dos professores que realizaram a greve


. Reajuste salarial: O Governador afirmou que pode apresentar um índice de reajuste em Agosto.

A próxima audiência com o governador foi marcada para o dia 23 de junho.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
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