Saúde e DDHH
10/01/2017
Dept. Jurídico esclarece sobre as ações na Justiça em favor dos aposentados


A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe ingressou com uma ação coletiva no plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJvisando o pagamento integral dos profissionais de educação aposentados.

Muito embora reconheça a situação extrema que os aposentados estão submetidos, o juiz de plantão não apreciou a liminar sob o argumento que a matéria, de acordo com a normativa interna do TJ, não era típica do plantão.

O Sepe irá recorrer da decisão ainda no plantão, mas a situação é essa no momento.

Em relação à segunda ação que o DJ ingressou em favor do pagamento integral e imediato do pagamento dos aposentados, o Judiciário entendeu novamente que o caso não era passível de tratamento no plantão.

Assim que terminar o plantão iremos pedir uma nova reavaliação da liminar.

Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sepe não irá desistir porque sabe o quanto é justa, necessária e urgente a causa dos profissionais de educação aposentados do estado


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