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A categoria para manter a sua subsistência de uma forma mais digna realiza “dupla” e “tripla” jornadas, mas que nem sempre são garantidas, pois fica a critério das direções escolares a escolha dos docentes e de ter vaga nas escolas para realização das mesmas. Todo ano os professores são submetidos a essa incerteza se irão conseguir ou não a dupla/tripla regência. Um outro problema é o fato do pagamento levar alguns meses para ser efetuado no início do ano.

Por isso a migração é um anseio da categoria e vem sendo pleiteada há algum tempo. Infelizmente, o prefeito Crivella não ampliou o quadro e nomeou um GT, no final do mandato, para discutir a situação, e que teve a primeira reunião dia 11/12, com a presença do Sepe. O grupo debateu os critérios a serem adotados, buscando garantir a isonomia e equidade de acordo com as especificidades das categorias de gestores e professores.

No entanto, todo o debate e trabalho do GT foram desconsiderados, prevalecendo a vontade do governo, como consta na resolução SME N° 236, de 29 de dezembro de 2020, que torna público o relatório final do grupo de trabalho que debateu os critérios para migração.

O texto da SME cita critérios diferentes do que foi debatido, votado e registrado em ata durante as reuniões do GT. Um exemplo é a questão da proporcionalidade para a convocação, tendo sido aprovada, no GT, a convocação de 70% dos professores e 30% dos gestores e não 50%, como está registrado no relatório final. Nossa defesa, em relação aos 70%/30%, se baseou no quantitativo de inscritos (7.591 regentes e 2.430 gestores) e na necessidade de atendimento aos estudantes, pois quando falta professor o diretor tem que ir para a sala de aula. A nosso ver, se for convocado um número maior de docentes esse problema será sanado.

Queremos, dessa forma, defender a migração em cima da proporcionalidade acima citada e alertar para os erros contidos na resolução 236.
 

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