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Em assembleia virtual realizada pela rede Zoom nesta quinta-feira (dia 01 de julho) os profissionais da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro decidiram pela suspensão da greve em defesa da saúde e da vida, iniciada em fevereiro deste ano. A categoria aprovou ainda a entrada em estado de greve e a manutenção da luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.

A ata da assembleia pode ser lida aqui.

Veja como foi a votação de hoje:

1ª pergunta:

227 votos (65,4%): A assembleia da rede municipal RJ aprova a SUSPENSÃO da greve em defesa da saúde e da vida, entrando em estado de greve e mantendo a luta judicial e política pela suspensão dos inquéritos, devolução dos descontos, abono da greve e cumprimento dos protocolos sanitários.
89 votos (25,6%): A assembleia da rede municipal RJ delibera a MANUTENÇÃO da Greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno presencial, mantendo as atividades remotas e de home Office.
31 (8,9%): Abstenção


65% Dos profissionais de educação da rede
municipal RJ presentes à assembleia de 1º de julho
decidiram pela suspensão da greve e instauração
do estado de greve



2ª pergunta:


179 (51,6%) votos: Que o SEPE organize coluna no ato do dia 03/07 (#Forabolsonaro), com faixas, máscaras adequadas, álcool em gel e distanciamento. Convocando portanto a categoria com todas as medidas sanitárias mantidas, para o ato do dia 3/7 ( #Forabolsonaro) que tenha concluído o processo de imunização (que tenham tomado as duas doses com intervalo posterior), disponibilizando estrutura para as regionais somente para os profissionais da educação que se enquadram nessa condição.

106 votos (30,5%): A assembleia da Rede Municipal do RJ aprova a participação no ato Fora Bolsonaro, do dia 03 de julho, com indicação de transporte custeado pelas regionais do SEPE, além do fornecimento de EPIs, integrando a coluna do SEPE na manifestação.

62 votos (17,9%) Abstenção

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Em assembleia realizada no dia 30 junho, os profissionais da rede municipal de Barra do Piraí decidiram entrar em greve pela defesa da saúde e da  vida a partir do dia 5 de julho. A decisão da categoria de realizar a greve contra o trabalho presencial nas escolas, mas com manutenção dos trabalhos remotos em home office se deu por causa da falta de controle da pandemia, que já matou mais de 518 mil pessoas no Brasil e que ainda não se encontra devidamente controlada, inclusive, com ameaça de introdução de novas cepas do coronavírus, que já foram registradas em cidades vizinhas de Barra do Piraí.

 

Pòr conta destes fatores e por achar prudente aguardar a segunda dose da vacina contra a covid-19 para todos os profissionais de educação antes do retorno ao trabalho presencial, os profissionais decidiram entrar em greve pela defesa da vida e da saúde na rede municipal de Barra do Piraí. Os trabalhos remotos serão mantidos sem prejuízo para os alunos.
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Em mais um dos muitos atos que atentam contra a democracia e a liberdade de cátedra nas escolas, mesmo após contundente derrota no Supremo Tribunal Federal do Projeto Escola Sem Partido,  em agosto de 2020, os profissionais de educação de Resende se veem diante de mais uma atitude arbitrária, que veio desta vez através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH): o diretor do Colégio Municipal Getúlio Vargas, de Resende, Região Sul Fluminense, foi notificado e intimado pela delegacia local para responder a uma denúncia encaminhada pelo ministério de que “os alunos da escola estariam sendo expostos a conceitos comunistas e que essa prática estaria sendo realizada pelos professores da unidade que estariam induzindo sua ideologia política, além de pregar ensinamentos de ideologias de gênero”.

 

O Sepe repudia veementemente mais este ataque contra a liberdade pedagógica dentro da escola. Entendemos que a sala de aula é um espaço livre da censura e das investidas autoritárias que querem calar o direito à livre expressão dos profissionais de educação no exercício da sua função. A ministra Damares Alves, responsável pelo ministério que encaminhou a denúncia contra a direção e o corpo docente do Colégio Municipal Getúlio Vargas (Resende), tem marcado sua atuação à frente do ministério com polêmicas sobre questões de gênero e atitudes antidemocráticas constantemente denunciadas pela imprensa.

 

Desde o surgimento de projetos de parlamentares pouco comprometidos com a democracia e a liberdade de expressão, o Sepe e os profissionais de educação das escolas públicas do Rio de Janeiro saíram às ruas para denunciar tais ataques contra o direito à liberdade de expressão e à liberdade de cátedra, fundamentais para o exercício da nossa função e para a formação pedagógica dos nossos alunos.

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A coordenação geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE/RJ), nos termos do estatuto da entidade, convoca os profissionais de educação filiados à entidade para assembleia geral ordinária geral estatutária, que será realizada, de maneira virtual (plataforma Zoom), às 14 horas do dia 09 de outubro (sábado) de 2021.
Pauta: Regimento Eleitoral (eleições para a direção do sindicato, em 16 e 17 de março de 2022).
Leia o regimento da eleição 2018.
Leia o estatuto do Sepe.
Leia o edital convocando a assembleia de 09/10, publicado em jornal de circulação (jornal Expresso) em todo o estado RJ.
Veja como se inscrever:
a) As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até às 22h do dia 08 de agosto pelo link: https://filiados.seperj.info/
Ou Clique aqui para acessar diretamente o site de inscrição.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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Em assembleia virtual realizada ontem (dia 31 de agosto), os profissionais da rede estadual decidiram manter a greve pela vida para os profissionais sem o ciclo completo de imunização. Em outra decisão da plenária, foi aprovada a participação da categoria no ato do grito dos excluídos, que será realizado no dia 07 de setembro. Veja como foi a votação:

 

1) A assembleia da rede estadual do Rio de Janeiro do dia 12/08/2021 delibera pela:

 

131 votos 65,2% A) Manutenção da greve pela vida para os profissionais da educação sem o ciclo de imunização completa;

 

60 votos 29,9% B) Suspensão da greve pela vida;

 

10 votos 5% C) Abstenção.
















Sobre o ato dia 7/09

 

2) Assembleia da rede estadual aprova a participação da categoria no ato do grito dos excluídos dia 7/9:

 

161 votos 80,1% A) Sim

 

23 votos 11,4% B) Não

 

17 votos 8,5% C) Abstenção

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O Sepe convoca os profissionais de educação e a comunidade escolar em geral para continuar alertas e acompanhar o processo de tramitação do Projeto de Lei 4642/2021, que se encontra em tramitação na Alerj. O PL trata da implementação da Lei Federal 13.415/20217 (Reforma do Ensino Médio), fixando um prazo para a implementação da reforma do ensino médio no âmbito do sistema de ensino do estado do Rio de Janeiro, com efetivação gradual a partir do ano letivo de 2023.

O PL, de autoria dos deputados André Ceciliano (PT), Carlos Minc (PSB), Flavio Serafini (Psol) e Waldeck Carneiro (PT), entre outras resoluções, visa garantir a promoção de etapas municipais e regionais com ampla participação de todos na discussão das propostas de reforma do ensino médio.

Veja o teor completo do Projeto de Lei pelo link:

http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/scpro1923.nsf/0c5bf5cde95601f903256caa0023131b/70e7e6f9177e2f4c0325873400486bdd?OpenDocument&Highlight=0,4642%2F2021

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Veja no PDF abaixo informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre andamento das seguintes ações:
*Nova escola – aposentados com paridade – cobrança retroativa anos de 2000 a 2009 –
PROC. 0075201-20.2005.8.19.0001 – AGRAVO Nº 0039905-46.2019.8.19.0000 –
IRDR Nº 0017256-92.2016.8.19.0000 -; *Nova escola – servidores ativos no ano de 2002 participantes do programa – gratif.2003 –PROC. Nº 0138093-28.2006.8.19.0001 :

informes-aposentados.27.09.2021-INCLUSO NUMERO

Veja no PDF abaixo, informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre as seguintes ações:
*Nova escola – aposentados com paridade – cobrança retroativa anos de 2000 a 2009 –; *Nova escola – servidores ativos no ano de 2002 participantes do programa – gratif.2003 –; *Execução Interníveis – Professores enquadrados pelo Plano de Carreira da Lei Estadual nº 1614/90 – diferenças a receber no período de 98 a 2003:

INFORMES interniveis e nova escola 27.09.21



Veja no PDF abaixo, informes do Departamento Jurídico do Sepe RJ sobre o andamento das ações dos aposentados das gratificações de R$ 164,00 (professores) e R$ 50,00 (funcionários):

Informe sobre as ações do 164 para plenária aposentados 28 09 2021
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O Projeto de Lei 3.030/2020 que autoriza a migração dos professores de 16 horas para a jornada de 30 horas, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alerj) nesta quarta-feira (30/06), em discussão única. Agora, o texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancionar.

A aprovação do PL 3.030/2020 é uma vitória da categoria, pois os docentes, na prática, ao receberem a GLP, já estariam exercendo a jornada de 30 horas, porém, sem os direitos assegurados (não há garantia, por exemplo, de continuar a receber a GLP no caso de uma licença médica ou aposentadoria).

Com a aprovação do PL, os cargos de docente I e II da rede estadual de Educação podem ser unificados em um único cargo, dividido em duas jornadas de 16 ou 30 horas. Com a mudança, esses cargos serão unificados e o vencimento base poderá ser de R$1.179,35, para os profissionais com carga semanal de 16 horas e até R$ 4.364,62, para os com carga semanal de 30 horas.

O PL também autoriza a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) a realizar, em caráter definitivo, a mudança na jornada de trabalho dos professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) de 16 para 30 horas semanais (migração). Mas a mudança somente ocorrerá após manifestação expressa do docente.

No caso de migração de 16 para 30 horas semanais, a Seeduc deve observar os seguintes critérios: identificação da necessidade de alteração; priorização das disciplinas que tenham matriz curricular compatível com a carga horária ampliada; manifestação de vontade do servidor e realização de processo seletivo público, isonômico e transparente. Não haverá prejuízo para os profissionais que optarem pela troca de regime de 16 para 30 horas.

O projeto ainda determina a criação de uma comissão mista, com integrantes da Seeduc e do Sepe para a criação dos critérios que regerão a seleção dos professores de Ensino Fundamental que vierem a pleitear a alteração de sua jornada de 16 para 30 horas.

(Informações retiradas em parte de matéria do site da Alerj)
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No dia 5 de outubro, os profissionais de educação da rede estadual farão uma greve de 24 horas para protestar contra o pacote de maldades do governador Cláudio Castro. Neste dia, haverá um ato do funcionalismo na porta da Nova Alerj (Rua da Ajuda 5 – Centro), a partir das 11h, para pressionar os deputados a rejeitarem as propostas de Castro que atacam os direitos dos servidores estaduais e ameaçam a prestação de serviços públicos para a população fluminense. Neste mesmo dia 5 de outubro, os profissionais da rede municipal do Rio também farão greve de 24 horas e ato/vigília na Cinelândia, a partir das 11h, para protestar contra a votação do PL 04/2021, do prefeito Eduardo Paes, que ataca os direitos dos servidores municipais.

O Sepe convoca a categoria a se unir à luta do funcionalismo contra a Reforma Fiscal de Cláudio Castro, que objetiva a destruição do serviço público em nosso estado e o fim dos direitos dos servidores conquistados com muita luta.

 

VEJA BOLETIM DA REDE ESTADUAL COM ANÁLISE DOS ATAQUES DO GOVERNADOR CONTRA OS SERVIDORES ESTADUAIS PELO LINK:

https://tinyurl.com/44nhdj98

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