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A assembleia virtual da rede estadual realizada nesta quarta-feira (dia 23/6) decidiu pela manutenção da greve em defesa da saúde e da vida, com a manutenção das atividades remotas e de home office. A plenária foi realizada pela rede Zoom. Veja como foi a votação.

 

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Sobre a Greve em defesa da saúde e da vida:

 

236 votos (81,94%): Manutenção da Greve em defesa da saúde e da vida contra o retorno das atividades presenciais e com a manutenção de todas as atividades remotas e de home Office dos profissionais da educação.

31 votos (10,76%): Suspensão da greve em defesa da saúde e da vida.

21 votos (7,29%): Abstenção.

 

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Sobre os profissionais da educação que completaram o processo de imunização contra a COVID-19, a assembleia da rede estadual RJ aprova a saída desses trabalhadores da greve em defesa da saúde e da vida:

 

127 votos (44,10%): Sim

121 votos (42,01%): Não

40 votos (13,89%): Abstenção

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Os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram um ato público nesta quinta-feira (dia 23/12) em defesa do FUNDEB e para cobrar do prefeito Eduardo Paes e do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, o pagamento do abono do Fundo para a categoria. Mais de 100 profissionais marcaram presença na frente da prefeitura (Praça Onze), com faixas e cartazes denunciando a não utilização, por parte da prefeitura, da sobra do FUNDEB para valorizar a categoria que, há mais de dois anos, sofre com a falta de reajustes salariais e com as precárias condições de trabalho.

 

Uma comissão formada pelas diretoras do sindicato Isabel Costa, Maria Eduarda Quiroga e Samantha Guedes subiu até a sede da SME para apresentar as reivindicações da categoria e tentar uma audiência com o secretário ou seus assessores. Após mais de duas horas de espera, a comissão conversou com a assessoria do secretário e forma marcadas audiências para o mês de janeiro, uma delas, especificamente para discutir a utilização dos 25% da arrecadação municipal no setor da educação – como determina a Constituição – e FUNDEB.

 

 

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EDITAL 02/2021 – COTAÇÃO DE PREÇO – SEPE/RJ

 

Considerando que os profissionais de educação, em assembleia realizada no dia 04 de setembro de 2021, decidiram que a próxima eleição do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ será realizada nos dias 16 e 17 de março de 2022 e de forma integralmente on-line e com itinerância nos 58 núcleos e 09 regionais do sindicato, a Coordenação Geral da entidade dá publicidade ao presente, de modo que as empresas interessadas e capacitadas possam apresentar proposta operacional e financeira para realização dos trabalhos eleitorais.

 

1 – O objeto

O objeto da cotação de preço é a contratação de empresa para operação dos trabalhos eleitorais da entidade.

 

2 – O envio da proposta

O envio das propostas poderá ocorrer até às 23:59h do dia 10/01/2022, sempre através do e-mail contatos@seperj.org.br e com o título “Proposta – Operação Técnica – Processo Eleitoral”. As propostas devem, necessariamente, conter cláusula de responsabilidade pela parte de segurança e condução de navegação, os custos com Tis, os valores para cada bloco de 100 tablets até 2500 tablets (meio escolhido para depósito dos votos) e orçamento de 3 ambientes virtuais: i) dos filiados já recadastrados; 2) dos filiados não recadastrados, mas com CPF regular no banco de dados da entidade; e 3) dos votos em separado dos filiados sem CPF regular no banco de dados da entidade.

 

3 – A análise das propostas

A análise das propostas ocorrerá, em cerimônia fechada, às 16:00h do dia 12/01/2022, nas dependências da entidade. Em caso de empate, a entidade poderá solicitar uma audiência com as empresas finalistas para elucidações sobre as propostas. A decisão será publicada, no dia 14/01/2022, no site da entidade (www.seperj.org.br).

 

4 – A contratação

A contratação terá como termo inicial o dia 15 de janeiro de 2022. A entidade tomadora de preço não se compromete em necessariamente contratar a empresa que conjugue as melhores condições técnicas e de preço, tais parâmetros serão avaliados conforme os interesses de seu corpo diretivo e determinações estatutárias.

 

5 – O foro

Fica eleito o foro da Comarca da Capital (Rio de Janeiro), para dirimir qualquer dúvida referente a esta tomada de preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2021.

 

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Coordenação Geral do SEPE/RJ

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Na tarde, desta quinta-feira (23/12), a direção do Sepe, representada pelos diretores Flavio Lopes, Luiz Guilherme e Alex Trentino, foi recebida na SEEDUC-RJ pela Superintendente de Gestão e Pessoal, Prof.ª Patrícia Reis, para buscar esclarecimentos sobre os assustadores descontos que os profissionais de educação receberam no Abono-FUNDEB e tratar de outros temas relativos às demandas da categoria.

 

Iniciamos a reunião questionando o fato de o governador anunciar uma tabela com determinados valores que, no entanto, não se concretizaram na prática.  A representante da Secretaria iniciou, pontuando que o abono é um fruto do excesso de arrecadação, já que as receitas foram subestimadas, por causa de fatores como o aumento dos preços do barril do petróleo e a inflação, os quais impactam diretamente nos recursos do FUNDEB, e que o valor total a ser repassado foi consolidado até a data de envio do PLC (agora Lei Complementar Estadual 197/2021) para ALERJ.

 

Em seguida, ela pontuou que o Abono-FUNDEB tem natureza remuneratória extraordinária. Por causa disso, ele passou a ter incidência de Imposto de Renda (IR). Segundo Patrícia Reis, o mesmo não aconteceu com o Auxílio Tecnológico (AT), visto que ele é um recurso, cuja natureza é indenizar os investimentos dos profissionais de educação pelo que esses investiram para manter o trabalho não presencial. Outra ponderação feita por ela, é que o valor adicional de 20% pago aos regentes não foi calculado com base na tabela, mas, sim, no fator de ponderação que definiu quanto cada carga horária iria receber.

 

Desta forma, a representante da SEEDUC confirmou que os descontos, mesmo que altíssimos estão corretos, pois o procedimento e a metodologia são definidos pelo sistema de pagamento – ligado a SEFAZ – e independem da SEEUDUC, e estão dentro das normas do sistema tributário. Sendo assim, o cálculo do IR teve como base o pagamento de dezembro e o abono, o que acabou elevando de forma significativa alíquota incidente sobre os ganhos do profissionais de educação.

 

Nós cobramos uma nota explicativa, porque nesse momento a categoria sente os efeitos dos pesados tributos sobre os trabalhadores. Isso também acontece por causa dos baixíssimos salários dos profissionais da rede estadual, pois não recebemos nem Piso Salarial Nacional do Magistério (PSNM). Por isso, nossa categoria segue indignada com a “mordida do Leão” e a perversidade do Sistema Tributário para com os assalariados do nosso país.

 

A reunião seguiu com a discussão de outros pontos. Iniciamos defendendo, mais uma vez, a desobrigação da comprovação da utilização do Auxílio Tecnológico. A superintendente disse ser impossível modificar o formato previsto no decreto e na resolução. Primeiramente, por causa da temporalidade de aquisição dos equipamentos, por que ela está ligada à data do pagamento da cota tecnológica repassada em junho, e em segundo pela necessidade de comprovar o caráter indenizatório do recurso. Contudo, foi colocado que analise dos envio das comprovações será por amostragem e o servidor não precisa adquirir um bem no valor exato da cota.

 

Dando continuidade aos questionamentos, perguntamos por que as progressões (professores e funcionários – inspetores de aluno) não saiu. A superintendente sinalizou que a SEEDUC está fazendo um esforço junto à Casa Civil para que elas sejam liberadas logo no início de 2022. Além disso, ela pontuou que todos os enquadramentos (professores) e adicionais de qualificações foram liberados.

 

Pedimos também, para que seja analisado o abono das greves e paralisações pós 2016, pois muitos servidores vêm enfrentado problemas funcionais em decorrência dessas faltas não abonadas. Ela se comprometeu em analisar o caso e verificar se existem processos relacionados ao tema.

 

No final, sinalizamos que mais recursos já tinham ingressado no caixa do FUNDEB e que estes também devem ser repassados para os profissionais de educação na forma de abono ou de valorização. Ela concluiu, dizendo que estão estudando todas as possibilidades, pois será necessário um recálculo do valor necessário para chegar nos 70,1% das despesas com os profissionais de educação com as receitas do FUNDEB.

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O Ministério Público do RJ apresentou parecer favorável à liminar requerida pelo Sepe RJ na Ação Civil Pública, Processo n° 0125804-38.2021.8.19.0001, que tramita perante o Juízo da 03ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, a fim de garantir o imediato e efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 5335/2011 e do Decreto nº 44679/2018 e consequente pagamento da Gratificação por Desempenho no Cargo Técnico-GD a que fazem jus os Secretários Escolares da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

O Sepe RJ, que é o legítimo representante sindical dos Secretários Escolares da Rede Municipal de Educação, interpôs a referida ação em razão de que após um longo período e depois de muita pressão o município do Rio de Janeiro realizou os Cursos de Capacitação para os ocupantes do Cargo de Secretário Escolar, mas não fez o devido pagamento da Gratificação por Desempenho no Cargo Técnico-GD a que têm direito os Secretários Escolares, apesar da aprovação e certificação dos servidores nos cursos de capacitação oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 5335/2011 e Decreto nº 44679/2018.

Essa situação, além de injusta e ilegal, impõe enormes prejuízos e danos materiais e morais aos servidores em questão que há anos sofrem com o atraso da realização dos cursos de capacitação por parte da administração municipal, a sobrecarga de trabalho e, agora, mais ainda com a não percepção da gratificação de desempenho a que têm direito por determinação legal.

A administração pública deve se pautar pelo “Princípio da Legalidade”. Diante de tais comandos legais não há nada que justifique ou qualquer lógica a autorizar ato em contrário, restando em mora a administração pública municipal do Rio de Janeiro e sua, consequente, responsabilidade.

Por tudo isso, exigimos o imediato e efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 5.335/2011 c/c Decreto nº 44.679/2018 e, consequente, pagamento da Gratificação por Desempenho no Cargo Técnico-GD a que têm direito os Secretários Escolares.

A Ação Civil Pública proposta pelos SEPE-RJ em defesa de todos os Secretários Escolares, filiados ou não filiados ao sindicato, aguarda a apreciação do pedido liminar pelo Juízo da 03ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.

Vamos acompanhar!
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Acaba de ser divulgado pelo Sepe o relatório de 23/08 da situação das escolas da rede municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista a pandemia do coronavírus. O relatório é baseado nas denúncias dos profissionais da educação.

Neste novo relatório, o Sepe informa que 76 escolas vêm sendo mantidas abertas pela SMERJ, mesmo com casos ou suspeitas de covid-19 nas respectivas comunidades escolares – no levantamento anterior, de 19/08, eram 49 escolas; o do dia 17/08 relatava 31 escolas. Com isso, se comprova um crescimento, dia a dia, da contaminação pela doença na comunidade escolar.

O Sepe reivindica o fechamento imediato das escolas com casos de covid.

O sindicato também reivindica que o governo municipal feche todas as escolas até que a campanha de vacinação alcance um grau massivo de imunização da população e o município saia da bandeira vermelha (risco alto de contágio, fase em que se encontra atualmente, como de resto toda a Região Metropolitana, agravando a situação).

O levantamento do Sepe foi enviado para a SME, em ofício direto ao secretário Renan Ferreirinha.

Nessa segunda-feira (23/08), a vacinação contra o covid para os(as) adolescentes de 15 a 17 anos no município RJ, prevista para começar hoje, foi suspensa “devido à quantidade ainda insuficiente de doses”, segundo informa o site da prefeitura; as doses são entregues aos estados e município pelo Ministério da Saúde. Assim, uma importante faixa dos estudantes matriculados na rede pública ainda não tomou a primeira dose, apesar de já estarem tendo aulas presenciais nesse 2º semestre.

Leia o relatório do covid nas escolas municipais RJ 23/08.

Denuncie os casos de covid em sua escola.

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O Sepe RJ ratifica o informe da sexta-feira (18/06) sobre as reuniões realizadas com a SEEDUC, nos dias 14 e 18 de junho (clique aqui para ler: audiência dia 14/06; dia 18/06), e esclarece:

1) Em hipótese alguma o Sepe RJ concordou com o retorno das aulas presenciais com os profissionais da educação tendo recebido apenas a 1ª dose da vacina. Este assunto sequer foi citado nas audiências e compreendemos a importância de que o retorno eventualmente se dê após a 2ª dose da vacina e o período seguinte para a imunização ser completa.

2) Reiteramos que a SEEDUC não aceitou nossa proposta de manutenção do ensino realizado exclusivamente de modo on-line para toda a rede estadual de educação, mesmo com uma mudança nas bandeiras epidemiológicas (nível de contágio), na medida em que o retorno a duas semanas do fim do semestre não teria benefício pedagógico.

3) Insistimos que é necessário verificar se, de fato, há condições sanitárias após o recesso para que se possa fazer algum debate sobre retorno.

4) Reafirmamos que permanecemos em greve pela vida e reivindicamos que o governo se abstenha de qualquer punição aos profissionais – como de resto foi devidamente reivindicado ao secretário estadual de Educação, nas audiências de 14 e 18 de junho.

5) Por fim, esclarecemos que não concordamos e sequer discutimos a respeito de orientações para a volta ou como as escolas devem montar sua carga horária.

DIRETORIA DO SEPE RJ
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O novo boletim do Sepe sobre a rede municipal RJ (foto) já está disponível em nosso site. O boletim convoca para a greve de 24h da rede, nesta quinta (25/11), em defesa da recomposição salarial de 20,68% e outras reivindicações; também na quinta, haverá o protocolaço dos profissionais da educação às 13h, na sede da prefeitura, antecipando o ato unificado dos servidores municipais, às 15h.

Baixe o arquivo em PDF do Boletim da rede municipal RJ
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O Sepe, cumprindo decisão das assembleias da categoria nas redes estadual e municipais, está reivindicando junto ao governo do estado e prefeituras que as(os) profissionais da educação sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a covid, por conta das características específicas da categoria. Na quinta-feira (21/01), o governador Cláudio Castro publicou o decreto nº 47.452, renovando e modificando as medidas de enfrentamento à pandemia e, em seu artigo 6º, o decreto classifica a educação como atividade essencial. Com isso, entendemos que os professores e funcionários administrativos das escolas, incluindo a rede privada, devem ser postos junto ao grupo prioritário.

Leia o decreto aqui 

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A vacinação contra o covid para os(as) adolescentes de 15 a 17 anos no município do Rio de Janeiro, prevista para começar nesta segunda-feira (23), foi suspensa “devido à quantidade ainda insuficiente de doses”, segundo o site da prefeitura; as doses são entregues aos estados e município pelo Ministério da Saúde.

Com isso, uma importante faixa dos estudantes matriculados na rede pública de educação ainda não tomou a primeira dose, apesar de já estarem tendo aulas presenciais nesse 2º semestre.

A situação nas demais regiões do estado é ainda pior, pois o percentual de imunizados com duas doses ainda é baixo e a faixa etária ainda está longe de atingir os adolescentes.

Na sexta-feira (20), foi divulgado o Mapa de Risco da Covid no estado, feito pela Secretaria de Estado de Saúde RJ (SESRJ), que mostrou quatro municípios na faixa roxa, com risco muito alto de covid: Mesquita, Itaguaí, Nilópolis e Seropédica. Além disso, existem 37 municípios na faixa vermelha, risco alto; dessa forma, 41 municípios de nosso estado ou quase a metade do total de cidades está em faixa roxa ou vermelha – sendo que a Região Metropolitana, a mais populosa, está toda na faixa vermelha.

A situação é ainda mais complicada quando se sabe que o Ministério da Saúde não está repassando com a celeridade necessária os imunizantes para os estados e municípios.

Lembrando que o último relatório do Sepe sobre a covid nas escolas municipais RJ comprova que a transmissão vem aumentando, com dezenas de unidades que vêm se mantendo abertas pela SMERJ, mesmo com suspeita ou confirmação de covid – Leia o relatório de 19/08.

Assim, o Sepe reitera a reivindicação de que as escolas públicas que tiverem casos confirmados sejam imediatamente fechadas. Também reivindicamos que a rede municipal RJ tenha as aulas presenciais suspensas devido à chegada em nosso estado da variante delta, duas vezes mais contagiosa do que as cepas anteriores.

Na rede estadual, a orientação é que o profissionais que ainda não estão com a imunização completa (duas doses ou a dose única) mantenham a Greve Pela Vida.

Aos profissionais da educação, pedimos que denunciem ao Sepe os casos de covid em sua escola; nesse link, os contatos do Sepe em todo o estado.

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