A direção do SEPE esteve reunida na manhã desta quarta-feira (28) com a Secretaria estadual de Educação (SEEDUC). Em pauta, o retorno das atividades presenciais da rede e a formação de turmas do NEJA.

Estiveram presentes pela direção do sindicato, Alex Trentino, Luiz Guilherme Santos, Flávio Lopes, Penha e Daniela Couto. Pela Secretaria, os subsecretários Joilza Rodrigues, Leonardo, Cristiano machado e o assessor jurídico da SEEDUC. Nos foi informado que o secretário Alexandre Valle estava em agenda externa.

Segue informe de cada ponto discutido:

1) Retorno das aulas – os diretores do SEPE reafirmaram a posição de greve da categoria para aqueles que ainda não estão imunizados e defenderam a posição de que apenas os profissionais de educação que já completaram o ciclo de imunização deveriam ser convocados ao retorno, e com as devidas restrições impostas pelo bandeiramento e protocolos sanitários rígidos.

Os representantes da SEEDUC compreenderam o pleito e reafirmaram que  as escolas não estão obrigadas a convocar todos os profissionais de educação que estão aptos a retornar segundo a CI de 21 de junho de 2021, e que devem convocar apenas o quantitativo proporcional a necessidade para atender os estudantes, e que não há rigidez quanto ao cumprimento exato do professor na sua grade horária.

Solicitamos que isto fosse escrito em um documento de forma clara, para que as direções de escolas pudessem compreender a orientação a agir dentro do bom senso. Aproveitamos para denunciar casos de direções de unidades escolares que estão convocando estudantes para além do estipulado pelo bandeiramento e convocando todos os professores para o trabalho presencial sem que haja necessidade para isso. Denúncias estas, que nos tem chegado pelo canal de whataspp criado pelo SEPE.

2) Protocolos e vistoria nas escolas – os diretores presentes cobraram rigidez nos protocolos sanitários e vistoria nas escolas para saber se há viabilidade estrutural para reabertura das unidades escolares. Citamos, neste momento, as escolas que não têm estrutura para receber a comunidade escolar.

Diante deste pleito, nos foi informado que as escolas receberam verba para adequação aos protocolos, bem como, compra de EPIs. Além disso, foi criado um canal direto para denúncias do SEPE junto a SEEDUC para informar sobre escolas que quebrem protocolos ou não tenham condições reestruturais para reabrir.

Foi solicitado também que as denúncias sejam encaminhadas para os Diretores Regionais Administrativos (DRA), que são os responsáveis pelo cumprimento dos Protocolos nas coordenadorias metropolitanas. O diretor administrativo Leonardo se comprometeu a enviar orientação a elas, para que recebessem denúncias vindas do SEPE.

Neste sentido, a direção do SEPE orienta a categoria a denunciar casos de quebra de protocolos e abuso de poder das direções em convocações de profissionais da educação. Orientamos também aos núcleos e regionais que encaminhem às Metros as denúncias que chegarem sobre estes casos.

3) Descontos – O SEPE cobrou da Secretaria de Educação os descontos indevidos em virtude da greve nas últimas semanas de junho e primeira semana de agosto. Expusemos que não era prática das secretarias de educação realizar este tipo de corte e solicitamos o estorno dos valores, além de que isso não volte a ocorrer com os profissionais que aderirem a greve.

Os representantes da SEEDUC informaram que este abono deveria vir do governador e que iriam até ele advogar em favor deste pedido. Solicitamos celeridade neste processo e protocolamos pedido formal disto ao fim da reunião.

4) Formação de turmas do NEJA – O Sepe reivindicou junto à Seeduc, que por conta da baixa renovação de matrícula nas turmas de semestralidade, acarretando redução de turmas, que nenhum profissional seja penalizado, tendo que complementar a sua carga horária em outra escola, visto que estamos numa situação excepcional.

A equipe da Seeduc concordou que a situação é excepcional e ficou de apresentar uma solução o mais breve possível

Ao fim da reunião, nova audiência foi marcada para discutir a pauta salarial debatida em assembleia para o dia 18/08

Orientações à categoria:

O SEPE orienta à categoria que envie para o nosso whatsapp  (21-97238-5602) toda denúncia sobre quebra de protocolos, abuso da convocação de profissionais da educação, bem como contracheques que por ventura tenha sido descontados em razão da greve. Todas as denúncias serão repassadas diretamente à SEEDUC, que se comprometeu com uma celeridade na averiguação de cada um dos casos. Serão repassadas também para núcleos e regionais para que possam cobrar às coordenarias metropolitanas locais.

O Sepe e uma comissão formada por integrantes da educação infantil da rede municipal RJ visitaram nesta terça-feira, dia 28, durante toda a parte da tarde, os gabinetes de diversos vereadores, na Câmara Municipal, para pedir apoio contra o Projeto de Lei Complementar 04/2021 do prefeito Eduardo Paes, reajuste salarial para todo os servidores municipais e plano de carreira unificado da educação.
O PLC 04 foi enviado pelo prefeito à Câmara de Vereadores e é uma grave ameaça para o funcionalismo municipal do Rio de Janeiro; uma ameaça para a prestação dos serviços públicos em nossa cidade. O PLC ataca os salários, triênios, licenças, concursos públicos e progressões de carreira dos servidores; vai cortar os investimentos públicos, inviabilizando o funcionamento de escolas, hospitais e outros serviços essenciais.
A previsão é que ele seja votado já na primeira semana de outubro. Por isso é fundamental que os profissionais de educação se mobilizem, contatem os parlamentares e os pressionem para que não aprovem esse PLC.
VISITAS AOS VEREADORES
Hoje, representantes da Educação Infantil (AEIs, PAEIs, AAEEs e PEIs, além de merendeiras e serventes) foram à Câmara, com o Sepe, levando suas pautas específicas e a pauta geral da categoria. O Sepe e a comitiva foram a mais de 20 Gabinetes, onde entregaram aos vereadores ou a suas assessorias diretas documentos com as demandas dessas categorias, deixando claro que essas pautas não vêm tendo por parte da SMERJ e prefeitura a necessária negociação – por isso o Sepe pediu a mediação dos vereadores para que a valorização dos profissionais da educação municipais RJ seja, de fato, levada a sério pela prefeitura.
Na quinta-feira (30), o Sepe voltará à visitação, na Câmara, a partir de 14h, com um grupo de funcionários de escolas: merendeiras, serventes, copeiras, porteiros e datilógrafos, que cobrarão dos parlamentares apoio às suas pautas.
O Sepe pede aos profissionais que puderem também compareçam às visitas, no seguinte calendário:
30/09: Merendeiras/serventes/copeiras/porteiros e datilógrafos;
06/10: Agentes educadores e secretários escolares;
07/10: Professores anos iniciais e Professores anos finais/Diretores escola;
13/10: Terceirizados da educação.
Ponto de encontro: na entrada da Câmara, sempre às 14h.
Veja os Gabinetes dos vereadores visitados: Jorge Felipe, Felipe Michel, Márcio Santos, Luciano Meireles, Ulisses, Mônica Benício, Tarcísio Mota, Luis Carlos Ramos, Arar, Inaldo, Valdir Brandão, Lindberg, Reimont, Washington Dias, Cesar maia, Rosa Fernandes, Tânia Bastos, Felipe Boro, João Mendes de Jesus, Marcos Braz, Luciano Vieira, Rogério Rocal e Aluízio Freitas.
Leia o boletim do Sepe sobre o PLC 04/2021.

O Sepe São Gonçalo realizou ato público nesta quinta-feira (28), com o fechamento da rua e ocupação da sede da prefeitura, em protesto contra o descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado na justiça e que determina o pagamento do piso nacional do magistério, previsto na lei 11.738, e o pagamento do piso do funcionário administrativo, tendo como base o salário mínimo nacional.

A pressão da categoria fez com que uma comissão do sindicato fosse recebida pelo secretário de Administração e pelo secretário de Governo. Na reunião, foi reivindicada e conquistada uma audiência com o prefeito, que será realizada em novembro, quando será apresentada a data de pagamento do TAC.

O ato também foi em defesa dos serviços públicos e dos servidores, neste dia 28/10, Dia do Servidor Público. As camisas usadas pelos servidores inclusive fazem homenagem a Paulo Freire e defendem os serviços públicos.

Cabe o registro de que a categoria respeitou os protocolos básicos de segurança contra a covid, com todos os profissionais de máscaras e ficando pouco tempo na ocupação dentro da sede da prefeitura. Para o Sepe SG, a pandemia não acabou e a comunidade escolar continua sob risco de contágio.

O Sepe acaba de fazer o seu boletim especial sobre as lutas mais atuais dos funcionários administrativos. O PDF do informativo pode ser baixado, lido e compartilhado acessando aqui. 
Veja a pauta de reivindicações dos funcionários de que trata o boletim:
– Pelo direito à insalubridade para merendeiras e serventes;
– Pela extensão da aposentadoria especial às merendeiras;
– Pela imediata correção da escolaridade das merendeiras aposentadas;
– Pela implementação da jornada de 30h para os funcionários de escola;
– Pela diminuição do quantitativo de refeições por merendeiras nas escolas;
– Pelo respeito ao direito de origem dos funcionários da educação;
– Pelo Plano de Carreira Unificado da Educação, uma meta do PME;
– Reajuste salarial já;
– Pela retirada do PLC 04! Tire as mãos dos nossos direitos.

Uma comissão de representantes de entidades ligadas do Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) esteve hoje (dia 28/9), pela manhã, no Palácio Guanabara. As lideranças sindicais protocolaram um ofício com pedido de audiência com o governador Cláudio Castro para discutir as propostas enviadas pelo governo estadual para a Alerj para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal.

O funcionalismo estadual quer deixar claro na audiência com o governador que não irá aceitar a retirada de direitos nem ataques que prejudiquem o bom funcionamento dos serviços prestados à população fluminense. Ao longo das últimas semanas, a Alerj tem promovido audiências públicas para discutir os projetos, que integram o chamado pacote de maldades de Castro contra os servidores públicos.

 

No dia 21 de setembro, os servidores realizaram um grande ato na porta da Nova Alerj, na Rua da Ajuda (Centro do Rio) para protestar contra o pacote de maldades. No dia 5 de outubro, próxima terça-feira, será o Dia Estadual de Lutas contra as Reformas e os servidores estarão reunidos novamente para protestar contra os ataques aos seus direitos.











VEJA VÍDEO PELO LINK ABAIXO:
https://tinyurl.com/mn26ej7c

 

 

As profissionais de educação infantil que trabalham nas escolas públicas no Rio de Janeiro realizaram nesse sábado (28) a sua primeira plenária estadual, em formato on-line, convocada pelo Sepe, para discutir a situação desse importante segmento da educação. A plenária teve a participação de cerca de 90 profissionais das redes municipais do Rio, Niterói, Caxias, São Gonçalo, Campos, Porto Real, Quatis, Itaguaí, Itaboraí, Paulo de Frontin, Nova Friburgo, Barra Mansa, Belford roxo e Macaé.

O encontro foi aberto com a apresentação da história da criação pelo Sepe do Núcleo de Estudos de Educação Infantil (NEEI) do Rio e de Niterói.

A Plenária não teve caráter deliberativo, mas todas as propostas serão encaminhadas para a direção do Sepe Central para serem analisadas.

Ocorrerá nova plenária estadual em 13 de novembro.

A seguir, as propostas aprovadas no encontro e que serão enviadas ao Sepe Central – o texto com as propostas também pode ser baixado neste link, em PDF.

PROPOSTAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL RJ QUE SERÃO ENCAMINHADAS AO SEPE CENTRAL:

1. Realizar próxima plenária em 13/11/21 
2. Estimular a fundação de NEEIs em outros municípios
3. Realizar ato na Prefeitura RJ contra o congelamento do salário dos servidores públicos municipais em setembro 
4. Realizar uma TV SEPE com o NEEI Niterói em setembro – tema a definir tema
5. Formar GTs para implementar as tarefas do NEEI
6.   Lutar pela implementação da lei 6806 que está diretamente ligada ao 1/3 extraclasse
7. Luta permanente pela implementação do 1/3 na EI
8. As plenárias passariam a ser mensais ou bimestrais –  encaminhar para próxima plenária
9. intensificar a luta pela implantação das Bibliotecas Escolares das unidades de educação infantil em todos os municípios, de acordo com a Lei 12244/10
10. Discutir em todos os municípios a inclusão das lutas pela preservação ambiental e pela proteção animal nas unidades de educação infantil, envolvendo toda a comissão escolar nessas lutas desde a Educação infantil 
11. Aprovar em outubro que o SEPE organize a luta por vagas de creche, como também pela inclusão no magistério de todos os cargos que atuam diretamente em sala de atividades/aula da Educação Infantil (luta não só nas redes sociais, mas nas ruas e unidades de Educação Infantil uma luta)
12. Comissão para estudo diagnóstico da EI no estado do RJ: (Samantha / Rio, Rafael/ Macaé, Diogo / Niterói, Thais/ Sul Flu, Maisa / Paty, Fernanda Rachel/ Reg 3, Helenita/ Caxias, Duda/ SAE, Rejane/ Coord Interior, Julio/ Itaboraí, Cristiane Americano/ Niterói)
13. GT de Comunicação para elaboração dos documentos (Joselma/ SEPE RJ, Joyce / Rio, Rosa/ Niterói, Elisa/ Niterói, Vivi/ Mesquita, Duda/ SEPE RJ, Julio/ Itaboraí, Gegê/ Rio)
14. Fazer campanha para estimular plenárias locais e NEEI’s nos Núcleos do SEPE
15. TV’s SEPE sobre: 1) “O lugar do Curso Normal e os rumos da formação de Professoras da Educação Infantil hoje”; 2) “As armadilhas do BNC do curso de Pedagogia e a formação de Professoras da EI hoje”
16. – Aprovar uma moção de repúdio, da Plenária, contra as propostas de retrocessos que a Secretaria de Educação de Vinicius Wu está propondo na Educação de Niterói: Ataque às eleições diretas das direções das Escolas e UMEI’s e à Proposta Pedagógica construída na Rede Municipal de Niterói com avaliações externas, IDEBCRACIA, neotecnicismo, privatização e ESCOLARIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
17. Articular e impulsionar a construção dos Planos Municipais, com direcionamento das políticas para a Primeira Infância pelos municípios visando qualificar a oferta da educação infantil. Existe um movimento nacional de Planos Municipais da Primeira Infância com o objetivo de articular políticas multissetoriais, como educação, reforma urbana, segurança alimentar, saúde etc
18. Construir propostas que dêem visibilidade para a Educação Infantil, fortalecendo a participação no CONAPE.
19. Participar ativamente da Campanha Interfóruns contra a implementação do Livro Didático na Educação Infantil
20. Construir uma política unificada contra as arbitrariedades aplicadas à EI em todo Estado.
21. Não podemos desatrelar a luta da EI às lutas nacionais, como Fora Bolsonaro, Ditadura Nunca Mais, Contra a Reforma Administrativa
22. Que o sindicato busque parceria com Universidades Públicas proposta de formação no Campo da Educação Infantil, como foi realizado no NEEI da Capital
23. SEPE Central produza um material voltado para a importância do funcionário no fazer pedagógico no espaço escolar.
24. “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
25. “Integração dos funcionários administrativos no planejamento pedagógico da EDUCAÇÃO INFANTIL” na Unidade Escolar
26. Aprofundar o debate sobre as condições de trabalho na EI e sobre as propostas pedagógicas nas redes nas próximas plenárias:

* Concurso específico para docente EI

* Bidocência ou 1 docente por turma

* Auxiliar de EI por turma? Concursada? Estagiária? Quantas? NEM SEMPRE / ESTAGIÁRIAS

* 1/3 de planejamento? Como se aplica?

* “pré-escola” com horário integral?

* Creches com horário integral?

* Creches com docentes por turma?

* Turmas que não são regidas por professoras com formação mínima (Curso Normal) – SEPE atuar para que seja respeitada a formação mínima orientada pela LDB.

* Recesso escolar de julho? Inclusive nas creches? Somente docentes?

* Auxiliares concursadas e contratadas. 

* Como funcionam os Berçários? Auxiliares/ auxiliares e professoras/ professoras

*Docentes na EI atuam em tempo integral em escolas de tempo integral?

* 1/3 de planejamento, como andam processos na justiça para aplicação da lei?

* Em Barra Mansa estão escolhendo livros para serem usados nas creches.  

* Como acontece a educação especial nos municípios? Como são atendidos os alunos de inclusão como é em outro município? (Em BM não há uma preparação para os funcionários os agentes de apoio vão para unidades se a Cemae achar que há necessidade mesmo com laudo. Minha preocupação é que as auxiliares terão que assumir também essa função)

* Em Japeri está acontecendo a escolha dos livros para a educação infantil.

* Como está estabelecida a carga horária para os profissionais da EI nos municípios? (Em Japeri, depois de muito tempo conseguimos 30h para apoio. Essa semana a Secretaria começou a mandar para as escolas os funcionários contratados, inclusive agentes educadores, mesmo tendo o concurso de 2016 para todos esses cargos eles fizeram a seleção do contrato.)

Neste 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+  (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Pessoas Intersexo), ou simplesmente Dia do Orgulho Gay, o Sepe conclama os profissionais de educação a celebrarem a luta pela defesa da diversidade e contra a discriminação de cunho homofóbico. Esta data tem o principal objetivo de conscientizar a população sobre a importância do combate à homofobia para a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária, independente do gênero sexual.

 

O Sepe ao longo da sua trajetória tem defendido uma educação pública, gratuita,  de qualidade  e referenciada no direitos humanos. Nosso Sindicato tem muito o orgulho de lutar contra todas as opressões e reafirma a urgência de combater a LGBTFOBIA no ambiente escolar.

 

Reafirmamos a função social da escola no combate as violações de direitos das minorias sociais e para a promoção de uma cultura de respeito as diversidades sexuais.

Origem do Dia do Orgulho Gay

 

O Dia do Orgulho LGBT foi criado e é celebrado em 28 de junho em homenagem a um dos episódios mais marcantes na luta da comunidade gay pelos seus direitos: a Rebelião de Stonewall Inn.

Em 1969, esta data marcou a revolta da comunidade LBGT contra uma série de invasões da polícia de Nova Iorque aos bares que eram frequentados por homossexuais, que eram presos e sofriam represálias por parte das autoridades.

A partir deste acontecimento foram organizados vários protestos em favor dos direitos dos homossexuais por várias cidades norte-americanas.

A 1ª Parada do Orgulho Gay foi organizada no ano seguinte (1970), para lembrar e fortalecer o movimento de luta contra o preconceito.

A Revolta de Stonewall Inn é tida como o marco da luta por igualdade civil dos homossexuais no século XX.