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Os professores e professoras do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja) se reuniram nessa terça-feira (20/04) em plenária on-line convocada pelo Sepe e deliberaram diversas questões, entre elas, o pedido de realização de audiências com as seguintes instituições, tendo em vista a discussão de uma pauta para discutir as reivindicações desse segmento: Câmara dos Vereadores RJ, Conselho Municipal de Educação RJ, GEJA/SME RJ, Ministério Público e Fórum Municipal de Educação.

A plenária também deliberou que irá cobrar da SME RJ uma audiência para discutir as especificidades da EJA, que estão sendo desrespeitadas nas resoluções sobre avaliação diagnóstica, atividades discentes e uso das plataformas para acesso aos estudantes.

Leia aqui o documento com as decisões da Plenária do Peja.
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A UNESCO está estudando as experiências dos professores durante a pandemia de Covid-19 e convida profissionais do Ensino Fundamental ou Médio em escola pública na cidade do Rio de Janeiro para participarem de uma pesquisa sobre as condições de trabalho e cotidiano nas unidades de ensino. O objetivo é compreender como professores, sindicatos, escolas e governos têm conversado entre si sobre educação, preocupações dos professores e a pandemia de covid-19. O link para participação na pesquisa é o seguinte:


https://forms.gle/ZFDCyHTFLTkYg1qJ6 

 

A consulta leva apenas de 5 a 10 minutos para ser preenchida on line e a resposta dos profissionais é confidencial e anônima, não sendo coletadas informações de identificação, como nome, endereço de email ou endereço de IP.

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O Sepe repudia de forma veemente a fala do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas), líder do governo na Câmara dos Deputados, que criticou os professores ontem (dia 20/4), afirmando que a categoria não “quer trabalhar” e defendeu a aprovação do PL 5595/2020 aprovado em primeira votação nesta terça-feira (dia 20) que quer transforma a educação em serviço essencial com funcionamento das escolas para trabalho presencial mesmo em meio a pandemia. Segundo Barros, “é absurdo permitir que os professores causem tantos danos à formação das crianças e, como já teriam passado em concurso, não querem se modernizar nem se atualizar e estariam apenas à espera da aposentadoria”.

 

O sindicato gostaria de esclarecer que o parlamentar, no mínimo, mente ao dizer que os professores não estão trabalhando na pandemia. Desde o ano passado, quando medidas de isolamento social, como o fechamento das escolas para o trabalho presencial, foram adotadas em todo o país, a categoria trabalhou, e muito, por meio das plataformas de ensino à distância, mesmo sem dispor das condições técnicas para tal. Caso algum dano tenha sido causado aos alunos das escolas públicas, este é de responsabilidade das autoridades do Poder Executivo e dos Legislativos federal, estaduais e municipais, que nunca colocaram a educação como prioridade e como um setor essencial para o desenvolvimento do país, disponibilizando mais verbas, recursos e implementando políticas de valorização dos profissionais de ensino e investindo na melhoria das condições de infraestrutura das escolas.


Para o Sepe, ao invés de ocupar a tribuna do Congresso para atacar os profissionais de educação, Barros – que integra a base de apoio do governo Bolsonaro, marcada pelo negacionismo e pela falta de disposição para o enfrentamento da pandemia – deveria lutar com seus pares para dotar os professores e estudantes de equipamentos e de meios decentes para a conexão com a internet. Esta falta de acesso é que prejudicou milhares de alunos em todo o Brasil e, não, a falta de disposição da categoria para o trabalho.


Entendemos que o discurso do parlamentar que, infelizmente, é também o de muitos políticos alinhados com o governo Bolsonaro. Estas autoridades sempre se pautaram na negação da pandemia e das medidas que são indiscutivelmente eficazes para conter a disseminação do coronavírus e evitar a contaminação de mais de 13 milhões e a morte de mais de 370 mil brasileiros.

 

Ao acusar os professores de uma forma grosseira e injusta, Barros quer jogar nas costas dos mesmos uma responsabilidade que não é deles. Ao defender a aprovação do projeto que torna as escolas um serviço essencial, o deputado se alia aqueles que defendem a intervenção federal contra a autonomia de estados e municípios para a tomada de medidas que protejam a saúde da população, entre elas, o de fechar escolas e demais atividades para a contenção da escalada da pandemia no Brasil.

 

O deputado, que é médico e já foi ministro da Saúde, deveria saber muito bem que o mal causado pela covid-19 no Brasil é fruto da incompetência, má vontade e negacionismo daqueles, como ele próprio que, desde o primeiro caso registrado no país, se omitiram e não seguiram os preceitos da ciência e os alertas dos especialistas. Como parlamentar, Ricardo Barros deveria ser o primeiro a seguir as determinações da Constituição Federal, que garantem o direito de greve de todos os trabalhadores. Quando a vida dos professores e dos seus alunos é colocada em risco pela irresponsabilidade das autoridades, este direito à greve, pela defesa da vida e da saúde, se torna um direito mais inalienável. Todo o nosso repúdio ao discurso do deputado Ricardo Barros e todos aqueles que seguem este tipo de cartilha que nega o direito da população à vida e à saúde.

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O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, já tarde da noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município).

O projeto é a cara do atual governo federal: autoritário, passou sem discussão e negacionista. Melhor faria a Câmara dos Deputados se discutisse e aprovasse um auxílio emergencial decente e não o atual de apenas R$ 150; ou uma forma mais rigorosa de cobrar o governo e o Ministério da Saúde por mais vacinas contra a covid; nem falamos do impeachment…

De qualquer maneira, a discussão sobre o PL 5595/21 foi para o Senado. É lá que os profissionais da educação têm que pressionar, diariamente, exigindo que os senadores não aprovem essa aberração negacionista e que só servirá para agradar os donos das escolas privadas e os governantes inescrupulosos.

Neste link, você, profissional da educação, poderá contatar os senadores em seus gabinetes; com os nomes dos parlamentares que estão nesta lista, no site do Senado, vá também ao Instagram, Face e twitter e comente também nas redes sociais deles, contra o PL 5595/2020.

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