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O Sepe realizou uma Plenária sobre a migração dos profissionais da rede estadual. O encontro foi iniciado com um informe da representação do sindicato na Comissão da Migração constituída pela SEEDUC por força da lei 3030/21, que instituiu a migração na rede. O debate foi iniciado com um informe sobre o que foi discutido na primeira reunião da Comissão, onde foi tirada uma proposta preliminar de critérios, que são os seguintes:

  1. A migração destina-se somente a professores em efetiva regência de turma;
  2. O professor deverá ter ingressado no magistério estadual a partir da vigência da Emenda 41/2003;
  3. Suprir carências crônicas de difícil provimento identificadas pelas COOPAD/COOQHO, por Município e Regional;
  4. Histórico de exercício de GLP na unidade escolar;
  5. Histórico de exercício de GLP em unidade diversa da origem.

O Sepe não apresentou posição definitiva e disse que levaria a questão para os fóruns do sindicato e deliberaria uma proposta em assembleia da categoria. Entretanto, apresentou a necessidade de transparência e publicidade para o processo.

PRINCIPAIS QUESTÕES COLOCADAS:

– polêmica em relação a estabelecer que os profissionais que estão fazendo GLP tenham prioridade para migrar;

– polêmica em utilizar a antiguidade como referência para migração;

– polêmica em estabelecer como critério para migrar estar como regente, excluindo a equipe diretiva e readaptados;

– polêmica sobre abrir vaga para migração somente onde tem carência;

– polêmica sobre quem vai ficar na escola após o profissional migrar e incorporar seus tempos a matrícula;

– polêmica em relação a proibir profissionais que entraram na rede antes de 2003 de migrar;

– foi colocado que nenhum critério pode ser absoluto, sob o risco de injustiças.

A plenária não foi deliberativa e não apontou nenhum consenso. Foi definida a realização de novo encontro para tratar do tema.

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