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No dia 09 de maio de 2022, foi realizada uma plenária híbrida dos animadores culturais das escolas estaduais. 21 profissionais participaram pelo formato online e mais 20 de forma presencial. O encontro foi realizado na Sala Paulo Romão, na sede do Sepe.

 

A reunião foi iniciada com os seguintes informes:

 

1) O coletivo Poetas pela Democracia, formado por animadores culturais, vai realizar uma atividade nas escadarias da Câmara Municipal RJ, no dia 26 de maio, das 15h às 16h. A organização deste evento convidou todos os animadores culturais e direção do sindicato para que participem da atividade;

 

 2) Reunião na ALERJ com o procurador do Estado e com a Comissão de Educação, contando com a presença dos deputados Flávio Serafini (PSOL) e do Waldeck Carneiro (PSB). A reunião definiu algumas ações para o Departamento Jurídico do sindicato e a construção coletiva de um Projeto de Lei para absorção dos animadores pela SEEDUC;

 

3) Reunião do Sepe com a SEEDUC, na qual fomos informados de que já foi solicitada a regularização da situação previdenciária de todos os animadores culturais. No encontro, foi dito que, para os casos individuais, o sindicato deve encaminhar a documentação para a regularização imediata e que existe o desejo de permanecer nos quadros da SEEDUC e que eles aguardam propostas de como se pode efetivar a reabsorção;

 

4) Na reunião de direção foi ratificado que é a Secretária de Funcionários o espaço dentro da estrutura do sindicato para dar tratamento às questões deste setor da categoria. Abriu-se para avaliações e propostas, na qual foram tirados os seguintes encaminhamentos:

 

– A animadora Sandra deve enviar as demandas individuais para que a direção do sindicato, em conjunto com a SEEDUC, possa encaminhar as questões na próxima reunião, prevista para o dia 12 de maio.

 

– Os animadores devem se reportar aos núcleos e regionais do Sepe em que atuam com um levantamento de quantos animadores se predispõem para participar da Plenária dos Animadores Culturais marcada pela ALERJ para o próximo dia 27 de maio, para que se veja a possibilidade de auxílio para assegurar o transporte do grupo;

 

– Na próxima reunião de direção do Sepe Central, os animadores Sandra e Sérgio vão comparecer para reforçar o pedido de auxílio para infraestrutura do ato que planejado para o dia da audiência pública;

 

– Neste mesmo dia, um pouco mais cedo, estes dois animadores acompanhados de membros da direção, irão até a Comissão de Educação da ALERJ para buscar informação sobre o andamento do que foi combinado;

 

–  Que o Sepe divulgue em todos os seus meios de comunicação a audiência pública.

 

A direção fez uma avaliação positiva desta plenária e o número crescente de participantes nestes encontros tem demonstrado o quanto este segmento da categoria se encontra empenhada na luta para assegurar os seus empregos e os demais direitos trabalhistas até então negados pela forma como ascenderam aos quadros do magistério.

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A direção do sindicato teve uma reunião na manhã desta quarta-feira (dia 11/5) com o presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores RJ, o vereador Reimont (PT), para discutir uma série de assuntos que integram a pauta de reivindicações da categoria, a saber: educação integral X turno único; questão da qualificação das cozinheiras, agentes educadores II e inspetores; situação dos readaptados na rede, em especial as cozinheiras; reajuste salarial e pedido de audiência com o prefeito, intermediado pelos vereadores; difícil acesso, triênios, Professores de educação física; e conservação das escolas.

 

Entre todos estes temas, o da questão da implementação da Educação Integral X Turno Único nas escolas da rede municipal se destacou. Ontem (dia 10), data prevista para votação do projeto no plenário, a direção do Sepe foi à Câmara e se reuniu com o presidente da Casa, Carlos Caiado (DEM) e conseguiram que o parlamentar tirasse o projeto da pauta de votação. A pressão do sindicato conseguiu também quer as Comissões de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e a de Educação agendasse uma Audiência Pública para discutir este projeto de Educação Integral para o dia 23 de maio. Esta audiência irá anteceder a colocação do assunto na pauta da votação no plenário e iremos aproveitar para fazer um balanço e uma avaliação a respeito da validade ou não da implantação da Educação Integral na rede.

 

A implantação do Turno Único é uma legislação publicada em 2010 e que, até hoje, não foi implementada. Agora, o projeto que determina a educação integral na rede municipal (antes, o ensino integral fazia parte do projeto pedagógico dos Cieps e acabou foi substituído pelos turnos atuais) foi colocado novamente em pauta pelo governo municipal. Com o adiamento da votação, os educadores e parlamentares terão mais tempo para fazer um balanço desta proposta e avaliar a validade ou não da sua implementação.

 

Outro assunto que foi destacado na reunião com o presidente da Comissão de Cultura foi a questão salarial. Reimont está buscando apoio com outros vereadores para intermediar um pedido de audiência com o prefeito Eduardo Paes, com a participação do Sepe e de entidades que compõem o MUDSPM para tratar da reivindicação do funcionalismo por reajuste salarial.

 

 

 

 

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A rede municipal de Duque de Caxias realiza greve de 24h nesta quarta, dia 11/05. O Sepe Caxias convocou assembleia pela manhã (foto).

O sindicato também realizou audiência com o prefeito Wilson Reis.

A categoria luta por reajuste já; 1/3 de planejamento; concurso, entre outras reivindicações.

Veja informe das audiências do Sepe Caxias com o governo pelo link abaixo:
https://tinyurl.com/yw4jupjc
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O Sepe RJ vem a público esclarecer que não reconhece o novo Decreto Nº 50.783, de autoria do prefeito Eduardo Paes, com data do dia 10 de maio de 2022, que diz respeito à uma suposta valorização para os profissionais ocupantes dos cargos de Merendeira, Inspetor de Alunos e Agente Educador II, em razão do mesmo não contemplar  verdadeiramente as categorias em questão.

 

Avaliamos que, de uma forma arbitrária, o governo municipal quis dar uma resposta rápida para o retorno do valor do adicional de qualificação e o trocou por outro, o qual não sabemos ainda se é de igual valor e que está atrelado à participação destes segmentos da categoria em cursos, seminários e palestras.  Sabendo-se que se o prefeito de fato quisesse esta valorização, esses cursos teriam que ser oferecidos pela própria SME.

 

Durante estes últimos 15 dias, o Sepe buscou o apoio dos vereadores para que fosse realizada uma reunião com o atual secretário municipal de Educação, Antoine Lousão. Também enviamos ofícios para a SME e para a Secretaria de Fazenda, pedindo informações e não tivemos respostas para nenhum destes pedidos.

 

Entendemos que houve um uso eleitoreiro da questão quando se atacou um direito pessoal das categorias.

 

O Sepe repudia estas práticas e informa que o Departamento Jurídico do sindicato está estudando os termos do novo decreto para se manifestar e tomar as providências cabíveis, com objetivo de evitar prejuízos para estes profissionais de educação.

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