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PROVA RIO: EDUCAÇÃO MUNICIPAL PRECISA DE REAJUSTE URGENTE E NÃO PREMIAÇÕES MERITOCRÁTICAS

Desde março de 2019 sem reajuste salarial para recomposição das perdas, que se acumulam em meio à disparada da inflação, o Sepe e os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro vêm demonstrar seu espanto com o anúncio do secretário de Educação, Renan Ferreirinha, divulgado em suas redes sociais, de um prêmio para as escolas e funcionários das CREs que se destacarem na etapa da Prova Rio, que será realizada nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro.

De acordo com o secretário, o objetivo de tal premiação é mostrar que “estudar vale a pena” e que a prova se destina a fazer um diagnóstico do processo de aprendizagem dos estudantes nas disciplinas de Português e Matemática. Os resultados sairão através da avaliação de escolas e alunos por CREs. As escolas que tiverem o melhor desempenho, por CRE, ganharão um kit de prêmios, contendo um notebook, uma Smart TV de 50 polegadas e um suporte móvel.

A CRE que tiver o melhor desempenho na redução da desigualdade entre as suas escolas ganhará uma “premiação surpresa” para todos os funcionários que ali trabalham. Para os alunos das escolas com melhor resultado, será oferecido um passeio turístico pela cidade do Rio de Janeiro.

 No total, até 33 escolas podem ser premiadas. Os critérios para a premiação são os seguintes: a escola tem que ter mais de 95% dos estudantes participando da Prova Rio. E mais de 90% dos estudantes, por turma, realizando a prova. O resultado final sairá em fevereiro de 2023.

O Sepe e os profissionais da educação, em decisões tiradas em plenárias da categoria, sempre se colocaram contra tal tipo de avaliação. Entendemos que a realidade cotidiana de cada unidade de ensino é diferenciada e os seus problemas gerados pela falta de condições de trabalho e de infraestrutura fazem com que não possamos ter um resultado igual para universos diferentes.

Da mesma maneira, entendemos que a meritocracia também não se enquadra neste tipo de política, pois além de ser uma prática neoliberal que não se presta para avaliar o trabalho da categoria, abre as portas para a quebra da paridade entre os trabalhadores da ativa e para os nossos aposentados. Esta política já vinha sendo apresentada pela SME na gestão de Eduardo Paes com o retorno do 14º salário a partir do plano de ação das unidades escolares.

Num momento em que a categoria se encontra mobilizada e em estado de greve por causa da falta de respostas do governo municipal sobre a concessão de reajuste para cobrir as perdas acumuladas ao longos dos últimos três  anos, o anúncio que todos esperávamos para o final de 2022, seria o do índice que garanta para os profissionais de educação mitigarem a sua cada vez mais precária situação econômica.

Segundo um estudo do Sepe/Dieese, até junho deste ano nossas perdas variavam de 28,65% (IPCA/IBGE) a 30,15% (INPC/IBGE) durante este período de congelamento. Mas, mesmo com a nossa pressão e do conjunto do funcionalismo, por meio de atos na porta da prefeitura, Eduardo Paes não anunciou até agora o reajuste salarial para os servidores municipais prometido para 2022, e já estamos a 40 dias do fim do ano.

Por conta destes motivos, se a prefeitura e a SME quisessem realmente mostrar para a sociedade que “estudar vale a pena”, Paes e Ferreirinha deveriam vir a público anunciar uma política de valorização daqueles que estão na linha de frente desta batalha para educar os mais de 700 mil alunos das escolas municipais. E esta valorização tem que ser oferecida através de reajuste para recompor as perdas da inflação e plano de carreira unificado que garanta o reconhecimento do trabalho da categoria em prol dos nossos alunos.

Aumento real é o prêmio que queremos. Não à meritocracia!

Direção do Sepe

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