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A educação estadual RJ realizou nesta quarta-feira (22) uma grande marcha até o Palácio Guanabara, com a presença de milhares de educadores. A categoria realizou um ato no local e uma comissão do Sepe foi recebida em audiência pelo governo.

Na audiência, conseguimos arrancar uma agenda de negociação com o governo, com a presença não só da Seeduc, mas também da Casa Civil.

Antes da passeata, a categoria realizou assembleia, em pleno Largo do Machado, e aprovou entrar em ESTADO DE GREVE, e o seguinte calendário: conselho deliberativo da rede dia 15/04 e assembleia geral dia 18 de abril.

O “estado de greve” é quando a categoria pode, em assembleia, declarar a greve por tempo indeterminado. Ou seja, a decisão é um alerta da categoria ao governo de que a greve pode ser declarada na próxima assembleia.

NEGOCIAÇÃO COM O GOVERNO

A comissão foi recebida pelo subsecretário da Casa Civil, Adilson de Faria Maciel; pela secretária de Educação, professora Roberta Barreto; a subsecretária de Educação, Joilsa Rangel; e a subsecretária de Gestão Administrativa, Erika Rangel.

Na audiência, o Sepe apresentou a pauta geral da categoria: reajuste salarial, tendo como referência o piso salarial nacional do magistério; pagamento da 2a parcela da recomposição salarial, acordada com a ALERJ em 2021; a não exoneração do animadores culturais; migração dos ex-funcionários da Faep para a Faetec; implantação de piso salarial digno para os funcionários administrativos – o Sepe reforçou que o piso não é só para os professores; revogação do NEM; o Sepe também alertou sobre a violência que as megaoperações da PM em comunidades vêm causando às escolas municipais e estaduais.

Com isso, o governo propôs a seguinte agenda de negociação, para aprofundar o debate, tendo em vista a agenda da categoria:

– 10 de abril: audiência com a Seeduc para discutir a pauta pedagógica;

– 12/04: reunião com o subsecretário Adilson para discutir a pauta econômica (recomposição e piso salarial);

– 13 e 14/04: os secretários de estado de Educação do Sudeste farão reunião no Rio, para discutir o Novo Ensino.

O Sepe alertou sobre a possibilidade de a categoria entrar em greve, na assembleia marcada para 18 de abril. Por isso, a necessidade de o governo acelerar a proposta, em relação ao piso e reposição, e demais pautas.

O Sepe também pediu uma agenda do governo com o Fosperj.

A direção do sindicato, Independentemente do resultado da agenda da negociação, orienta a categoria a reforçar a mobilização nos locais de trabalho, visando a realização de uma assembleia ainda mais massivo, no dia 18 de abril.




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A Assembleia da rede estadual de educação, realizada há pouco no Largo do Machado, zona sul do Rio, acaba de aprovar ESTADO DE GREVE, com conselho deliberativo da rede dia 15/04 e assembleia geral dia 18 de abril – agora, vai começar a passeata até o Palácio Guanabara.

O “estado de greve” é quando a categoria pode, em assembleia, declarar a greve por tempo indeterminado.

A categoria está em luta para que o piso nacional do magistério seja aplicado aos salários e que os funcionários administrativos não recebam abaixo do piso.

Centenas de profissionais da educação participam da passeata, que irá exigir que uma delegação seja recebida pelo governo.

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Centenas de profissionais de Educação da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram ato em frente à sede da prefeitura, na Cidade Nova, na manhã dessa quarta-feira, dia 22, com um protocolaço. Também hoje, a rede está realizando greve de 24 horas, em apoio à convocação da CNTE do Dia Nacional em defesa do piso salarial para todas as carreiras da educação e pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM).

No ato em frente à prefeitura, mais de 600 cópias de requerimento para o protocolo foram distribuídas pela direção do Sepe, para que os profissionais pudessem protocolar as reivindicações da categoria, relativas à rede municipal de Educação, entre elas: a questão salarial, com as grandes perdas salariais desde 2019, que não foram cobertas com o pequeno reajuste de apenas 5,35%, concedido em dezembro (as perdas de 2019 a 2022 ultrapassam os 30%, segundo o Dieese); o difícil acesso às escolas; má climatização; congelamento do ticket alimentação em R$ 10,00 há 11 anos; carência de profissionais nas escolas; falta de concursos públicos e a não convocação dos aprovados; superlotação das turmas; violência nas escolas e em seu entorno e a não implementação do 1/3 extraclasse.

Durante o ato, uma comissão do Sepe foi recebida pelo assessor de Gabinete do secretário de Educação, Willman Costa. Todos os temas listados acima foram tratados pela delegação do Sepe, que também informou da realização da greve de 24h, em apoio ao Dia Nacional convocado pela CNTE.

Na reunião, o Sepe também alertou à SME para repensar a relação com os seus servidores, em especial, os da educação, devido à enorme insatisfação com o enorme arrocho salarial e a falta de estrutura. Segundo o alerta do Sepe, essa situação vem incidindo diretamente na qualidade dos serviços ofertados à população.

A direção do Sepe, além de aprofundar, na audiência, a questão salarial, também reivindicou que os Grupos de Trabalho criados para, em tese, ouvir o sindicato e a categoria sobre diversos temas, como a aplicação do 1/3 extraclasse, sejam de fato operacionais e não apenas consultivos.

Foi criticado, pelo Sepe, a forma como o protocolo de segurança das escolas vem sendo aplicado pela Secretaria, quando de tiroteios no entorno.


Foi cobrada uma posição a respeito do fechamento de turmas do EJA, com a necessidade de uma audiência específica com o secretário sobre este tema. Também foi cobrada o concurso imediato para as AAEEs e a correção da escolarização desse segmento, conforme foi aprovado inclusive na LOA 2023.

O assessor Wilmann disse, em resposta ao Sepe, que as reuniões com os GTs serão reestabelecidas; publicamos a ata com as demais respostas do representante da SME.

1ª Parte da ata;

2ª parte da ata.  

Os profissionais de educação devem ficar atentos à convocação do sindicato para o calendário de lutas.

No dia 15 de abril, o Sepe vai realizar assembleia, na parte da manhã, assembleia, em local descentralizado e na Zona Oeste, a ser divulgado, em breve; antes, no dia 4 de abril, o Coletivo de Aposentados da capital realiza sua plenária, na sede do Sepe, às 9h.

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O Sepe-RJ irá realizar o seu XVI Congresso ordinário de 25 a 27 de maio de 2023. A comissão organizadora do congresso recebeu dez teses gerais, com textos sobre todos os temas que serão debatidos e assinadas por um número mínimo de 50 profissionais de educação. Clique no link abaixo para fazer o download do caderno de teses, em pdf.

CadernoTesesXVICongressoSepe 

Além das teses gerais, foram recebidos quatro textos de contribuições (Aposentados, Funcionários administrativos, Educação Infantil e Animação cultural), que serão disponibilizados nos próximos dias.

Aproveite para fazer também o download das atas para eleição de delegados(as/es) ao congresso e o recibo da ata.

E acesse o regimento do XVI Congresso, em PDF.

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O Sepe disponibiliza a ata da 9ª reunião do Coletivo Estadual de Aposentados, realizada dia 14 de março, no Sepe e em formato on-line (híbrido). Na reunião, foram tratados temas como a tese específica para o 16º Congresso do Sepe e ações do Jurídico.

Baixe e leia o PDF da ata da reunião de 14/03

Ata da reunião do dia 08/11/2022: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/03/08-11-7a-REuniao-dos-coletivos.pdf

Ata da reunião do dia 13/012/2022: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/03/13-12-2022-8a-reuniao-coletivos.pdf 

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O Sepe, por meio de seu Departamento Jurídico, alerta mais uma vez aos filiados e profissionais de educação, seus parentes ou herdeiros a respeito de uma série de tentativas de golpes que estão sendo feitas junto a estas pessoas e que dizem respeito à ações impetradas pelo sindicato e/ou seus advogados na Justiça, que tramitam ou estão em processo de finalização e execução de pagamento junto ao Poder Judiciário.

Assim, o Sepe (no caso, seus advogados ou diretores) alerta que não faz uso de grupos nas redes sociais para contatar os filiados que integram as ações judiciais movidas pelo sindicato, na Justiça.

O Sepe (no caso, seus advogados ou diretores), tampouco, solicita depósitos ou quaisquer tipos de pagamentos via transferência ou em espécie para liberação de indenizações da justiça.

As ações coletivas ou individuais impetradas pelo sindicato na Justiça são um direito dos profissionais de educação filiados ao Sepe RJ e não acarretam qualquer tipo de ônus para os mesmos nem na sua inicialização ou no seu término.

ENTENDA O GOLPE

Segundo denúncias que têm chegado ao sindicato, falsos advogados ou mesmo profissionais do Direito que se aliam à golpistas estão publicando em grupos das redes sociais ou telefonando para a casa dos profissionais de educação para anunciar notícias falsas a respeito de processos, aos quais a categoria deu entrada por meio do nosso Departamento Jurídico.

No golpe, esses malfeitores anunciam que as ações estão prestes a ser finalizadas ou em fase final de execução de pagamento e solicitam que as pessoas interessadas entrem em contato e, depois, pedem que sejam depositados ou transferidos valores prévios em contas de banco para a “suposta” liberação das indenizações judiciais.

Recomendamos que as pessoas que receberam ou recebam tal tipo de contato, encaminhem imediatamente uma denúncia para as autoridades competentes e não façam qualquer tipo de pagamento em espécie ou transferência prévia de valores, tendo em vista que, certamente, elas estão se deparando com uma tentativa de golpe.

Novamente: o Sepe não faz uso de grupos nas redes sociais para contatar os filiados; tampouco solicita depósitos ou quaisquer tipos de pagamentos via transferência ou em espécie para liberação de indenizações da justiça.

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A Superintendência de Gestão de Pessoas, a Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas e a Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas enviaram a Comunicação Interna nº 01 (CI), no dia 20/03, a todas as Coordenadorias de Gestão de Pessoas, Diretorias Regionais Administrativas e Pedagógicas da Seeduc, informando para que seja aplicado o código 61 (falta por greve), “na frequência dos servidores que eventualmente venham a participar da referida greve”- no caso, a CI trata da greve de 24 horas convocada pelo Sepe nesta quarta-feira (22), em defesa do piso nacional para todas as carreiras da educação e pela revogação do NEM (foto ao lado).

Qualquer situação contrária à determinação da Secretaria, com a aplicação de código de falta sem motivo (código 30) no ponto do profissional, deve ser denunciada ao sindicato imediatamente.

Na audiência do Sepe com a nova secretária de Educação, professora Roberta Barreto, realizada na sede da Seeduc, na segunda-feira (20), o sindicato já havia proposto a aplicação do código de greve amanhã.

O documento em PDF pode ser baixado no link a seguir, em PDF: https://seperj.org.br/wp-content/uploads/2023/03/SEI_48904077_Correspondencia_Interna___NI_01-1.pdf

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A Seeduc publicou no Diário Oficial do estado a regulamentação para a formação dos Conselhos Escolares, com a eleição dos novos conselheiros marcada para o dia 4 de abril. Serão eleitos conselheiros representativos para cada segmento da comunidade escolar: professores, funcionários administrativos, responsáveis e alunos, que terão uma função institucional de fiscalização das ações das direções escolares, além da intermediação da relação com os diversos segmentos da escola. Trata-se, portanto, de uma instituição fundamental para a gestão democrática das escolas públicas.

O Conselho também organiza a eleição para as direções das escolas, em um cronograma ainda a ser divulgado pela Seeduc.

É fundamental que os profissionais da educação participem da consulta, visando a eleição de conselheiros comprometidos com a autonomia e democracia nas escolas; que tenham uma relação democrática e respeitosa em relação às reivindicações dos profissionais de educação; conselheiros que defendam, enfim, a escola pública de qualidade.

Lembrando que o profissional de educação eleito para o Conselho não poderá participar da eleição para a direção de escola.

Clique aqui para ler a regulamentação da Seeduc.

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Informe do Departamento Jurídico:

1 – Declarar o valor recebido no campo indicado pela Receita Federal para o Imposto de Renda chamado de “RRA” (Rendimentos Recebidos Acumuladamente);

2 – Órgão Pagador: Banco do Brasil;

2.1. CNPJ do Órgão Pagador: ir à agência bancária onde o crédito foi depositado e solicitar à gerência a informação do CNPJ do TED ou DOC recebido;

3 – Valor: Informe o valor depositado diretamente na conta;

4- Mês de recebimento: informe o mês em que o depósito foi recebido na conta do servidor;

5 – Número de meses: conforme a data de aposentadoria, verificar o número de meses conforme tabela ao lado.

 

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