DO SEPE NITERÓI:O Governo só tira de nós! Duas Reformas da Previdência impostas! Nosso Piso Salarial está abaixo do Piso Nacional! Educação Infantil e Inclusiva tratadas como depósitos! Direitos negados, condições de trabalho e estudo precarizadas! Axel Grael se recusa a nos receber, negociar e ceder! CHEGA!
Tod@s na Greve de 24 horas no dia 01 de junho, quarta-feira. 8h, Assembleia Geral, em local a confirmar.
PAUTA: DEFLAGRAÇÃO DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, se o Governo não ceder às pautas principais da Educação de Niterói. 10.30h, PASSEATA RUMO À PREFEITURA!
Prefeito, pague o Piso Salarial Nacional (reajuste de 28,9%), é lei!
ATENÇÃO CATEGORIA! POR QUE E PELO QUE LUTAMOS?
Estamos vivendo um momento de crise brutal. Os preços nos supermercados estão cada vez mais altos, nosso poder de compra está cada vez mais minguado, a inflação dispara, nossos salários, cada vez mais, só dão conta do básico, ou nem isso! Quem está em início de carreira sofre mais ainda! Os itens da cesta básica subiram 117% no último ano, o custo da cesta básica já é de mais da metade do salário mínimo (dados do IBGE e DIEESE). Os preços continuam subindo, o salário continua defasado. As dívidas pessoais vão crescendo, se acumulando.
Nessa lógica perversa, onde somos explorad@s cada vez mais, os Governos e patrões são os culpados. A culpa é do governo de extrema-direita de Bolsonaro e Mourão, dos governadores e dos prefeitos que aplicam os “ajustes” contra o povo trabalhador e governam prioritariamente para enriquecer empresários, banqueiros, fazendeiros, milicianos. São governos capitalistas, que priorizam “investir” o dinheiro público nos interesses dos ricos. Para nós, trabalhadores e trabalhadoras, sobre muito pouco.
Axel Grael, na sua política econômica, principalmente, não se diferencia tanto de Bolsonaro assim, como diz. Nós, Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, temos vivido, no Governo Axel Grael, continuidade de Rodrigo Neves, sob diversos ataques, retrocessos e muitos apertos. São “progressistas”, mas aplicam à risca a Deforma da Previdência de Bolsonaro, em fatias: aumentaram o desconto da Previdência de 12,5% para 14%, agora querem acabar com a integralidade das aposentadorias d@s futur@s nov@s servidores/as municipais e entregar parte da Previdência Municipal para o sistema financeiro. “É a Constituição e a Lei, não fomos nós que fizemos, somos obrigados”, dizem eles. Aplicaram dois anos de congelamento de direitos do Plano de Carreira, seguem nos devendo as Classes de 2021-2022. “Foi a LC 173 do Bolsonaro, fomos obrigados”, dizem eles. Mas, naquilo que poderiam fazer diferente e recompensar, Axel Grael e sua equipe, SEPLAG, Controladoria e cia. fizeram o que? ARROCHO! Reajuste pífio, de 1,95%, em 2021, quase todo tomado pelo aumento do desconto previdenciário! Calote no pagamento das Classes de 2021-2022! Porém, para aumentar estrondosamente as remunerações de cargos comissionados não teve LC 173! Para pagar o Piso Nacional Salarial da Educação, que Niterói está abaixo, o Governo finge que não tem Constituição e Lei! O Governo critica Bolsonaro, porém, trama nos bastidores uma “Reforma Administrativa”. Nosso Plano de Carreira, conquista histórica, está na mira dos neoliberais de Axel Grael: “muito caro”, “muita valorização e poucos resultados”, é o que falam nas nossas costas. Afinal, que governo “progressista” é esse, Axel Grael? É por isso que dizemos: O GOVERNO SÓ TIRA DE NÓS!
E, além da questão salarial, temos vivido muitos retrocessos e apertos. Educação Infantil e Educação Inclusiva tratadas como depósitos. Direitos sendo negados, como 1/3 de planejamento, licenças para estudos e especiais. Nossas condições de trabalho cada vez mais precarizadas. Falta generalizada de Profissionais da Educação, sobrecarregando a categoria, ampliando a precarização de direitos, gerando adoecimento, piorando as condições de estudo (e vida) d@s noss@s alun@s. A maioria das Escolas e UMEI’s sem climatização, muitas Escolas e UMEI’s com sérios problemas e limitações infraestruturais, faltam insumos de todo tipo, de xerox suficiente até fogão pifado!
Estamos, também, sem condições de lidar com os seríssimos impactos da pandemia na Educação. As condições de renda e vida d@s noss@s alun@s pioraram muito. A desagregação do tecido social, a pobreza, a fome e a violência, de diversas formas, crescem. As defasagens de aprendizado são alarmantes. E, apesar de muitas promessas e muita propaganda, a desastrosa gestão de Vinicius Wu, e a gestão de Axel Grael, até agora, não nos entregaram praticamente nada perante este cenário caótico. As condições dignas de estudo, a Educação Integral como projeto estrutural, não são direitos de tod@s na Educação de Niterói. O que temos vivido é muita angústia, sobrecarga, desânimo, adoecimento físico e psíquico, do lado da categoria e do lado d@s alun@s e responsáveis. E, ainda por cima, há no Governo quem nos cobre “resultados”, “recuperação”, IDEB. Como, em que condições?
E, além disso tudo, diversas reivindicações justas da categoria vão se acumulando. A anistia dos dias de greves e paralisações, pauta democrática básica. A possibilidade de migração do magistério, Pedagog@s e Grupo Técnico-Científico para o regime de trabalho de 40h, garantindo valorização salarial, direitos e superando a exploração das DR’s e RET’s. As diversas pautas d@s Pedagog@s, a luta d@s Funcionári@s da Educação – Agentes Administrativos, Auxiliares de Portaria, Agentes de Coordenação de Turno, Auxiliares de Serviços Gerais – pelas 30h, a luta pelo Adicional de Periculosidade para @s Auxiliares de Portaria. O Governo vem ignorando tudo isso!
Avançamos em duas conquistas importantíssimas: a mudança de nomenclatura de Merendeir@s para Cozinheir@s Escolares, com a redução da jornada de trabalho deste setor para 30h, sem redução de salários, e ajustes nas modulações de trabalho; e o compromisso sobre novo Concurso Público, e subordinada ao novo Concurso, abertura de contratação temporária para suprir, emergencialmente, as carências da Rede. Porém, nestas duas conquistas, o Governo tem que nos garantir: as operações legais para implementar a mudança das Cozinheir@s Escolares e suas 30 horas e modulações; e o Concurso Público, em especial, tem que ser garantida a criação significativa de cargos, se não o futuro Concurso não dará conta das diversas demandas da Rede. Sem falar na necessidade de se fazer justiça aos/às concursad@s de 2008, o Governo tem que desistir de recorrer nas instâncias judiciais superiores, uma postura cruel e sem sentido. Ou seja, tem luta!
Perante todo este cenário, a categoria vem lutando! Dias 08 de março e 28 de abril fizemos grandes Greves de 24 horas, com manifestações significativas e impactantes. Em especial, no dia 28 de abril fizemos nossa primeira Assembleia presencial após dois anos de pandemia, lotada! Foram duas manifestações, grandes, na Prefeitura! E a postura de Axel Grael? Intransigência, nem nos recebeu! O Governo segue na política de arrocho e precarização. Por isso, a política aprovada na Assembleia de 28 de abril está correta e temos que trilhar o seguinte caminho:
AXEL GRAEL SE RECUSA A NOS RECEBER, NEGOCIAR E CEDER! CHEGA! TOD@S NA GREVE DE 24 HORAS DO DIA 01 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA! SE AXEL GRAEL MANTIVER SUA POSTURA, ATÉ LÁ, TEMOS QUE NOS REUNIR NA ASSEMBLEIA GERAL, 8 HORAS, EM LOCAL A CONFIRMAR, E DEFLAGRAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO! EM SEGUIDA, 10.30H, SAIR PASSEATA RUMO À PREFEITURA!
Esse é o caminho necessário da luta. É o caminho que Axel Grael, não nós, nos impõe. Lutar para conquistar o Piso Salarial Nacional, o reajuste de 28,9%, que é lei! Garantia o Concurso Público no volume de vagas necessárias, acudir em definitivo @s Professores/as I de Apoio Educacional Especializado, superar a lógica da Educação Infantil e Inclusiva como depósitos, garantir e defender todos os nossos direitos, conquistar nossas diversas pautas até aqui não atendidas pelo Governo, defender a Educação Pública Municipal com qualidade socialmente referenciada, garantir inclusão digital, condições de vida e estudos e Educação Integral como direito para tod@s @s noss@s alun@s!
Chamamos toda a categoria a se somar nesta luta e na greve! Chamamos a unidade na luta, junto conosco, @s estudantes e responsáveis da Rede, o movimento estudantil de Niterói que luta pelo passe livre, contra a Deforma do Ensino Médio e em defesa da Educação Pública, a Saúde Municipal, que luta por valorização, empregos e pelo SUS, @s Professores/as, Funcionári@s e estudantes da UFF, que lutam contra os cortes e a precarização das Universidades Federais, e os movimentos sociais em Niterói que lutam contra a fome e por renda, emprego, moradia, direitos!
O Sepe já disponibilizou o seu abaixo-assinado on-line em defesa do sindicato e contra a decisão arbitrária do Coordenador-Geral de Registro Sindical do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que indeferiu a impugnação apresentada contra o Pedido de Registro Sindical do SISEDUC-RIO, sindicato fantasma, que pretende representar a categoria dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro.
Os profissionais de educação da rede municipal farão greve de 24h no dia 1º de junho para levar adiante a nossa campanha salarial. No mesmo dia, o Sepe convoca assembleia presencial às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206 – Estácio) e ato na Prefeitura, ao término da assembleia. A decisão pela greve foi tomada na assembleia de 30 de abril, no Clube Municipal.
A Secretaria de Aposentados do Sepe está realizando uma reunião do Coletivo de Aposentados da Educação da Capital nesta terça-feira, dia 17 de maio. O encontro, presencial, no auditório do sindicato, tem como pauta os seguintes assuntos: informes; apresentação da nova Secretaria Estadual de Aposentados; plano de lutas.
A Secretaria de Aposentados do Sepe realizará uma reunião do Coletivo de Aposentados da Educação da Capital nesta terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 14h. O encontro será presencial, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar) e terá como pauta os seguintes assuntos: informes; apresentação da nova Secretaria Estadual de Aposentados; plano de lutas.
O Fórum Permanente dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ) lançou uma petição pública em defesa da CPI do RioPrevidência. O abaixo assinado é uma iniciativa do Fórum de Servidores para exigir a votação pelo plenário da ALERJ do relatório original da CPI do Rio Previdência para que os gestores envolvidos no caso sejam responsabilizados.
No dia 14 de maio (sábado), o Coletivo de Funcionários do Sepe realizou sua plenária estadual de funcionários administrativos, no auditório do sindicato, com a presença de dezenas de participantes.
A direção do Sepe teve uma reunião nesta sexta-feira (dia 13/5) na Comissão de Educação da Câmara de Vereadores RJ. O encontro, convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Márcio Santos, foi pautado pela discussão ocorrida na audiência pública realizada na sede do legislativo municipal no dia 18 de abril sobre a Educação Especial na rede municipal do Rio de Janeiro.