Recepção: (21) 2195-0450. Whatsapp: (21) 97069- 2600. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 (10h às 16h).

De 6 a 8 de dezembro, o Sepe realiza o 43º Encontro Estadual de Aposentados da Educação.  Após dois anos de suspensão por causa da pandemia, a Secretaria de Aposentados do sindicato retoma a prática de realização dos encontros anuais, desta vez, em Conservatória, distrito do município de Valença, na Região Sul do Rio de Janeiro. O tema escolhido para  o evento deste ano foi “Aposentadas(os) por plenos direitos – seremos resistência”. Veja o folder do encontro clicando aqui.

O encontro vai homenagear uma cidadã histórica da região: Clementina de Jesus, sambista e grande intérprete, filha de escravizados, falecida em 1987, aos 86 anos. Um nome com uma história que sempre lembra a resistência contra os poderosos e por justiça social. Por isso, nada mais justo que os servidores aposentados a tenham como uma referência também. (Veja mais informações sobre a vida da artista)

PROGRAMAÇÃO

Dia 06/12 (terça-feira)

12h – Chegada/Acolhimento/Credenciamento / Hospedagem/Almoço

16h – Café

17h às 17h40 – Roda de jongo com o projeto Resgatando a Cultura Regional Afro e Indígena de Valença

17h40 às 18h30 – Abertura e saudações*

18h30 às 19h – Análise de conjuntura na roda de conversa

19h às 20h – Jantar

20h – Sarau e ida ao “Natal Luz de Conservatória”

 

Dia 07/12 (quarta-feira)

06h às 09h30 – Bem-estar e saúde

07h30 às 09h30 – Café da Manhã

10h às 12h30 – Promoção da Saúde e produção do cuidado no envelhecimento com a  palestrante: Drª Maria de Fátima Lobato, médica com mestrado em saúde da criança, doutorado em ciências, professora e pesquisadora da ENSP/FIOCRUZ e Coordenadora do Programa de Formação em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social da ENSP.

12h30 às 14h30 – Almoço 

15h às 16h30 – Grupos de trabalho

Grupo 1 – Plenos Direitos das pessoas idosas, com Gesa Linhares Correa e Silvana Lopes;

Grupo 2 – Pós-pandemia e saúde mental, com Graciete Santana e Maria das Graças G. Franco;

Grupo 3 – “Enquanto descanso, carrego pedra”, com Simone Viana B. Lima e Telma Luzemi;

Grupo 4 – Superação e artesanato, com Maria Oliveira da Penha e Sueli da Conceição;

Grupo 5 – (A)bordando palavras, tecendo memórias, curando feridas: “escrevivência”,

com Eliana Cunha e Cleuza de Almeida. 

16h30 às 17h – Café

17h às 18h – Oficinas

Oficina 1 – Dança cigana e consciência corporal, com Juliane Maria Souza da Silva/Valença;

Oficina 2 – Meditação, respiração consciente e yoga, com Camila Andrade/Valença;

Oficina 3 – Artesanato como terapia e economia, com o Projeto Collab/Valença;

Oficina 4 – Astrologia e autodescoberta! com Laurita Rodrigues Dantas/Rio de Janeiro;

Oficina 5 – Trabalhando a auto estima, com Cleuza de Almeida/Volta Redonda;

19h às 20h30 – Jantar

21h – Festa

 

Dia 08/12 (quinta-feira)

06h às 09h30 – Bem-estar e saúde/Café.

09h30 às 11h30 – Lançamento dos livros da astróloga Laurita Dantas, do professor Felipe

Duque e da jornalista Janaina Marquesini. 

11h30 às 12h30 – Aprovação da Carta de Conservatória e encerramento.

12h30 às 14h30 – Almoço

14h30 – Entrega das chaves e saída do hotel: Tempo livre para companheir@s que desejarem aproveitar mais um pouquinho a cidade.

 

 

 

 

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O Sepe informa aos integrantes da ação Nova Escola Aposentados que, de acordo com o cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, saíram os ofícios ao Banco do Brasil para o pagamento dos grupos 19, 20 e 21.

Com isso, todos os grupos da ação foram enviados para pagamento, restando, agora, as pendências daqueles(as) aposentados(as) que não receberam por algum problema com a conta cadastrada.

O Sepe está em contato permanente com o cartório para resolver as pendências o mais breve possível.

Lembramos que somente a nossa mobilização e pressão junto ao governo do estado fizeram com que fosse possível a assinatura do acordo, em junho, para que o pagamento da ação ocorresse ainda este ano – leia a matéria do acordo com o governo.

O sindicato está atento para as próximas movimentações.

O Sepe somos nós, nossa força e nossa voz.

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O Sepe pede aos profissionais de educação da rede estadual RJ e a toda a comunidade escolar o apoio à animação cultural: esses profissionais correm sério risco de perderem o vínculo com o trabalho, caso não seja derrubado o veto do governador Claudio Castro ao Projeto de Lei 67/2022, veto este que está para ser votado a qualquer momento.

O PL vetado pelo governado criaria o cargo de Animadores Culturais no âmbito da SEEDUC, permitindo o enquadramento dos atuais e a realização de novos concursos para a contratação de novos profissionais deste segmento para atuar nas escolas estaduais.

Com isso, pedimos a todos os profissionais de educação, pais e responsáveis que enviem o modelo de carta abaixo para os emails dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa (Alerj), pedindo o voto na derrubada do veto do governador e que o PL passe a vigorar como lei – clique aqui para ter acesso aos telefones e emails dos Gabinetes dos deputados.

CARTA AOS DEPUTADOS EM APOIO À DERRUBADA DO VETO AO PL 67/2022:

Caro deputado,

Estamos reivindicando que os parlamentares da ALERJ homologuem sem mais demora a derrubada do veto do governador Cláudio Castro ao PL 67/2022 (antigo 6350/2022), aprovado por unanimidade no plenário da casa no dia 30 de agosto deste ano, visando a inclusão dos animadores culturais nos quadros funcionais da SEEDUC.

A aprovação deste projeto de lei, vetado pelo governador, foi uma vitória da luta destes profissionais que atuam nas escolas estaduais do Rio de Janeiro desde os anos 1990. Há mais de 20 anos, eles vêm batalhando pela regularização da sua situação junto aos quadros funcionais do governo estadual. O PL vetado por Cláudio Castro criaria o cargo de Animador Cultural no âmbito da SEEDUC, permitindo o enquadramento dos atuais e a realização de novos concursos para a contratação de novos profissionais deste segmento para atuar nas escolas estaduais.

Gostaríamos de lembrar da contribuição dos animadores culturais para a educação no Rio de Janeiro desde a implementação dos Cieps há 40 anos e que eles são uma referência e exercem um papel estratégico na interface entre educação e cultura nas escolas. Agora, por uma decisão judicial, caso não tenham sua situação funcional resolvida, os animadores correm o risco de serem demitidos a partir de março de 2023 e verem extinta a função da Animação Cultural nas escolas estaduais.

Se houve algum problema na forma da contratação naquela época, este não foi criado por eles. Portanto, nada mais justo que o PL seja derrubado por V. Exas, para garantir uma solução definitiva para a questão dos animadores. E assim se contemple um pleito de décadas de luta desses profissionais, para que eles possam ter garantidos os seus direitos.
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Desde a manhã dessa sexta-feira (25/11), a Polícia Militar faz operações em 13 comunidades do município do Rio; o saldo macabro, até agora: seis pessoas morreram na comunidade de Juramento e outra morreu na Nova Holanda. 40 escolas do Complexo da Maré não abriram as portas nessa manhã.

O Sepe vem a público expressar o seu repúdio contra essas megaperações policiais, equivocadas como política de segurança contra o tráfico de drogas e a criminalidade em geral e que só aumentam os conflitos e geram mais mortes, sempre entre a população carente.


Há anos que o sindicato denuncia o aumento da violência nas operações envolvendo agentes da Segurança no Rio de Janeiro. O governador anterior incentivava ações violentas de repressão ao crime em favelas e na periferia, que resultaram em muitas mortes, a maioria sem a devida comprovação do envolvimento das vítimas em algum tipo de crime ou de que elas teriam resistido às abordagens dos policiais.


O atual governador, reeleito, segue a mesma política de segurança (ou falta de), sem qualquer interesse em discutir com as comunidades e seus representantes uma alternativa. Com isso, a população pobre do Rio de Janeiro, que já sofre com a crise causada pela epidemia, o desemprego e a falta de investimentos sociais, sofre também com a criminalização da pobreza, que transforma as favelas da cidade em cenários de guerra.

Nossa categoria está no dia-a-dia desses conflitos e não aceita que se trate tal violência.


O Sepe, desse modo, exige que as autoridades de segurança suspendam imediatamente estas megaoperações sem planejamento e uso dos setores de inteligência policial. Basta de violência contra a população menos favorecida em nosso estado.


Direção do Sepe

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O Sepe RJ está disponibilizando um link para uma petição eletrônica pela Rede Avaaz em favor da derrubada, pela ALERJ, do veto do governador Cláudio Castro ao PL 67/2022 (antigo 6530/2022), aprovado por unanimidade no plenário da casa no dia 30 de agosto deste ano, que incluiu os animadores culturais nos quadros da SEEDUC.

A aprovação deste projeto de lei pela ALERJ e agora vetado pelo governador foi uma vitória da luta deste segmento dos profissionais que atuam nas escolas estaduais do Rio de Janeiro desde os anos 1990 e que vêm batalhando há mais de 20 anos pela regularização da sua situação funcional junto aos quadros de servidores do governo estadual. O texto vetado por Cláudio Castro criaria o cargo de Animadores Culturais no âmbito da SEEDUC, permitindo o enquadramento dos atuais e a realização de novos concursos para a contratação de novos profissionais deste segmento para atuar nas escolas estaduais.

Lembramos a contribuição dos animadores culturais para a educação no Rio de Janeiro desde a implementação dos Cieps na década de 1990 e que eles são uma referência e exercem um papel estratégico na interface entre educação e cultura. Desde então, estes profissionais vêm lutando pela regularização da sua situação previdenciária e funcional dentro dos quadros de servidores do estado. Se houve algum problema na sua contratação naquela época, este não foi criado por eles e é uma obrigação do governador sancionar o projeto de lei para garantir que a questão seja resolvida de forma definitiva e a justiça seja feita para os animadores culturais.

Para participar do abaixo assinado, acesse a página da da Rede Avaaz pelo link abaixo: http://bit.ly/DerrubadaVetoAnimacaoCultural

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Enquanto o Executivo não responde ao pedido de audiência protocolado pelo sindicato em agosto, um Projeto de Lei chega na Câmara de Vereadores, propondo a alteração da Lei 026/16 (nosso Plano de Carreira/PCCR) para reduzir o valor das aulas-extras e manter a duração ilegal da hora-aula no 2º segmento.

Queremos ser ouvidos e respeitados, já que nosso Conselho Municipal de Educação foi desmontado! Por isso exigimos audiência pública da educação de Paraty já e retirada do Projeto de Lei 08/2022 da pauta de votação da Câmara de Vereadores e discussão com a população.

Os profissionais de educação, convocados pelo Sepe Angra/Paraty, farão ato na FLIP, nesse domingo (27/11), às 11h, para reivindicar a realização da audiência na Câmara, com a retirada do PL 08.

Os professores municipais de Paraty estão na luta pelo cumprimento do seu Plano de Carreira – o PCCR – estabelecido em lei de 2016. Na época, a Lei Municipal foi criada para evitar punições ao Executivo e isso só depois da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na Justiça, pois estávamos na ilegalidade desde 2008 quando foi sancionada Lei Federal que estabelece nosso Piso Salarial (nosso salário-mínimo).

Mesmo assim, a lei só está sendo cumprida aos pedaços e sem o devido debate com os professores. São quase 7 anos sem ter nossos direitos reconhecidos, e isso impacta negativamente toda a população de Paraty.

Em fevereiro deste ano (2022), depois de muita luta e pressão, garantiu-se o chamado “um terço” 1/3 de planejamento para o primeiro segmento (Educação Infantil até 5º ano): significa que o tempo em que os professores estão planejando aulas, em reuniões e preparando ou corrigindo materiais dos estudantes passa a ser incluído no salário. Antes não era de forma plena.

Mas vários artigos seguem sem serem cumpridos e sem prestação de contas:

Art. 3º – que garante o número suficiente de servidores na escola para que não faltem funcionários.

Art. 7º – que prevê professores substitutos nas unidades para cobrir ausências por atestados e licenças que são de direito.

Art. 9º ao 16 – que garantem a GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS através de processo consultivo para nomeação de Diretores, que devem ser professores e apresentar à comunidade suas propostas.

Art. 17 – que estabelece a hora-aula do 2º segmento em 45min. por conta da natureza e dinâmica do trabalho com estudantes do 6º ao 9º ano, que têm até dez matérias/disciplinas com o mesmo número de professores se alternando ao longo da semana.

Art. 36 – que garante o Piso Nacional do Magistério e o reajuste proporcional ANUAL ao aumento deste, com repasse aos servidores docentes sempre em janeiro.

Não bastasse o desrespeito à Lei do PCCR, em fevereiro uma portaria ilegal alterou toda a rotina das escolas de 6º ao 9º ano sem consulta ou planejamento, causando a suspensão das aulas e muita confusão. A hora-aula foi ampliada sem aumento de salário, toda a grade curricular foi alterada sem qualquer discussão e de forma repentina. O SEPE e o Ministério Público questionaram judicialmente a postura autoritária do decreto da Secretaria de Educação, e a portaria foi suspensa no dia 10 de novembro sem que essa informação fosse repassada aos professores.

Ainda enfrentamos:

– Manobras irregulares no valor das aulas-extras;

– Falta de concurso público e um número grande de professores temporários que estão com contratos a vencer;

– Pressões das mais diversas formas.

Junto disso tudo outras questões vêm comprometendo a qualidade da Educação Municipal e a saúde mental dos professores. Por isso queremos debater e propor soluções!

NOVO ATAQUE

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O Sepe expressa todo o pesar dos profissionais de educação das redes públicas do Rio de Janeiro para com mais um incidente de violência dentro do ambiente escolar, ocorrido na manhã desta sexta-feira (dia 25/11), no município de Aracruz, Espírito Santo. Um ataque de um atirador solitário resultou, até o momento, na morte de duas professoras da rede estadual capixaba e de um aluno de uma instituição privada, que também foi invadida pelo atirador.

As imagens dos circuitos de segurança nas imediações da Escola Municipal Primo Bitti mostram uma pessoa usando roupa camuflada e capuz arrombando o cadeado do portão para invadir a unidade, por volta das 10h. Logo depois são ouvidos disparos. Ali, as duas professoras foram mortas e seis pessoas ficaram feridas. Logo depois, o atirador saiu da unidade e se dirigiu para o Centro Educacional Praia do Coqueiral, na mesma rua, onde um aluno de 16 anos desta unidade foi ferido em meio à nova série de disparos e não resistiu aos ferimentos. Este segundo ataque deixou mais cinco feridos. Segundo as autoridades de segurança capixabas, o atirador seria um adolescente que estuda no colégio estadual.

Em pleno século XXI não podemos mais aceitar a perda de vidas, seja de profissionais ou de alunos dentro do ambiente escolar e motivada pela crescente violência que cada vez mais se aproxima e se entranha dentro das nossas escolas. Além disso, nos últimos quatro anos houve uma enorme e brutal política do governo federal em favor da liberação de armas para a população, com a facilitação da compra de armamento (inclusive de calibre pesado). Com isso, é mais que urgente a necessidade do desarmamento da população, com a cassação dos decretos do atual governo que libera as armas.

Lembrando também que, todos os anos, os profissionais das escolas públicas do Rio de Janeiro reivindicam, em vão, por melhores condições de trabalho e pela contratação de porteiros, inspetores e demais funcionários que poderiam ajudar a obtenção de um maior controle do ambiente escolar e evitar os conflitos que resultam em agressões à categoria ou a estudantes.

Direção do Sepe

ACRÉSCIMO: no sábado, a professora Flavia Amoss Merçon Leonardo não resistiu aos ferimentos e morreu, sendo 4 as vítimas até o momento (há uma estudante em estado grave). Nomes das vítimas:

Maria Penha Pereira de Melo Banhos, 48 anos, professora de alfabetização

Cybelle Passos Bezerra, 45 anos, professora

Flavia Amoss Merçon Leonardo, professora, 38 anos

Selena Zagrillo, 12 anos: era estudante do 6º da escola particular Centro Educacional Praia de Coqueiral

 

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O Sepe informa aos integrantes da ação Nova Escola Aposentados que, de acordo com o cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, já foi expedido um ofício para que o Banco do Brasil envie para os bancos o pagamento dos grupos 17 e 18. O ofício foi expedido no dia 23 de novembro

O sindicato está atento para as próximas movimentações.

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Basta de feminicídios e toda forma de violência de gênero! Verbas para políticas públicas de combate à violência, não para a dívida pública!

Em 1981, o I Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado Bogotá (Colômbia) aprovou um dia internacional de luta, em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e Maria Teresa, sequestradas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. De lá para cá, em diversos países, o movimento feminista utiliza essa data para realizar ações em memória das irmãs Mirabel e todas as vítimas da violência machista e patriarcal. No Rio de Janeiro, a frente feminista 8M realizará protesto no 25N denunciando os feminicídios e todas as formas de violência contra mulheres e meninas e exigindo verbas para as políticas públicas efetivas de combate a essa violência. A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ será parte desta iniciativa e convoca a categoria a se mobilizar e ocupar as ruas.

Nenhuma a menos! Os governos são responsáveis!
Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no Brasil. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. Uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada dois dias. Vinte e seis mulheres sofrem agressão física a cada hora. Além disso, mulheres pretas e pardas são a maioria nos registros de homicídio e feminicídio (Fonte: Dossiê Patrícia Galvão). No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. A cada 5 minutos, aproximadamente, uma mulher foi vítima de alguma violência em 2020. Dos 4.086 estupros registrados no estado neste ano, 66% ocorreram dentro de uma residência e 72% das vítimas tinham até 17 anos (Fonte: ISP – RJ).

A violência contra mulheres e meninas é um problema gravíssimo no nosso país e no nosso estado. Ela tem raízes muito profundas, em uma cultura machista, patriarcal e racista que domina e objetifica as mulheres, mas também expressa a ausência de políticas públicas efetivas, que são responsabilidade dos governos. Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro não só cortou verbas do já ínfimo orçamento dessas políticas como vocalizou essa cultura machista e do estupro. Além disso, Bolsonaro ampliou o acesso a armas de fogo, provocando aumento de feminicídios utilizando esse instrumento, e por meio do Ministério da Mulher, chefiado por Damares Alves, agiu para impedir o direito de crianças estupradas ao aborto legal, bem como alterou diretrizes de saúde sobre o aborto, a segunda causa de morte materna no país.

Por fim, a política de arrocho salarial de Bolsonaro, a retirada de direitos trabalhistas e os ataques ao serviço público, seguida à risca por Claudio Castro e Eduardo Paes nos governos do estado e do município também constituem uma violência econômica contra uma categoria majoritariamente feminina. A dependência econômica torna a mulher mais vulnerável à violência de gênero. Por isso, a preparação das campanhas salariais de 2023 das redes estadual e municipal também é parte da luta contra o machismo e pela autonomia e dignidade das mulheres.

Verbas para o combate à violência! A dívida é com as mulheres!
Nesse sentido, a derrota de Bolsonaro no 2º turno das eleições é um alívio para a maioria da classe trabalhadora brasileira, em especial as mulheres e, mais ainda, as trabalhadoras da educação. No entanto, é necessário seguirmos organizadas/es nas ruas para garantir não só políticas públicas de combate à violência contra a mulher como recursos suficientes para colocar essas políticas em prática, desde uma educação não-machista e sexista nas escolas até casas de acolhimento e outros direitos para mulheres vítimas de violência. É necessário romper com a lógica do orçamento bolsonarista dos últimos quatro anos, que privilegiou os bilionários e derramou metade da riqueza nacional para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e canalizar recursos para o combate à violência de gênero. A verdadeira dívida do Estado brasileiro é com as mulheres trabalhadoras, com o povo negro e indígena e todos os oprimidos e explorados.

Ocupar as ruas no 25N! Venha com o SEPE-RJ construir a luta feminista!
A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ convoca a categoria a ser parte dessa mobilização no dia 25/11, às 16h, na Candelária. O ato também levará a solidariedade internacional à rebelião de mulheres iranianas que, mesmo num regime político autoritário e repressor, tem ocupado as ruas em resposta ao assassinato de Mahsa Amini, jovem de 22 anos assassinada pela “polícia moral” por não usar “corretamente” o véu. Lá a luta das mulheres desencadeou um amplo movimento de protestos e greves contra a ditadura. Além da solidariedade, esperamos que essa luta seja exemplo para as mulheres e nossa luta contra o machismo aqui no Brasil.

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O Sepe convoca os profissionais da rede municipal para assembleia geral que será realizada na próxima terça-feira (29 de novembro), no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga, 55/7º andar – Cinelândia), a partir de 18h.

Na plenária, de formato híbrido, a categoria, que segue em estado de greve, discutirá a mobilização para obrigar a prefeitura a atender as nossas reivindicações e anunciar o reajuste salarial do funcionalismo, depois de mais de três anos de congelamento. Também iniciaremos a discussão para a construção de uma campanha para marcar, no ano que vem, a passagem dos 10 anos da greve histórica de 2013.

O último reajuste salarial da rede municipal ocorreu em março de 2019. Um estudo do Sepe-Dieese apurou, até junho de 2002, índices de 30,15% (INPC/IBGE) e de 28,65% (IPCA/IBGE) de perdas salariais durante o período de congelamento. Mesmo com a pressão da categoria e do conjunto dos servidores municipais, com atos realizados na prefeitura ao longo deste ano, o prefeito Eduardo Paes ainda não anunciou um reajuste salarial para as categorias em luta. Veja a pauta de reivindicações da rede municipal:

 – Recomposição salarial, já!

– Descongelamento do valor do vale alimentação (mais de 10 anos sem reajuste).

– Não ao fim da paridade e integralidade; contra a taxação de aposentados e pensionistas.

– Cumprimento de 1/3 da jornada para atividade extraclasse.

– Contra o desvio de função de secretários escolares; pela regularização dos cursos e do pagamento das gratificações.

– Reconhecimento da função de cozinheira (agregando o valor de insalubridade), da função de magistério de AEIs; contra a desvalorização dos agentes educadores e a ausência de enquadramento por formação de funcionários.

– Correção da escolaridade das AAEEs.

– PCCS unificado.

– 30h para os funcionários administrativos e nenhum piso abaixo do salário mínimo.

– Não ao fechamento de turmas, a remoção de professores e a redução de vagas.

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