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Rede municipal realizou assembleia no sábado (03/06)

5 de junho de 2023

Assembleia da rede municipal em Campo Grande

O Sepe realizou assembleia geral da Rede Municipal do Rio de Janeiro, na sede do Sinpro-Rio, em Campo Grande, dando sequência à realização de assembleias descentralizadas, isto é: em diferentes bairros na cidade da capital.

Na assembleia, foi deliberado uma greve de 24 horas a ser realizada no dia 8 de agosto. Veja o que mais foi discutido:

Foram dados informes sobre o Congresso do Sepe; a audiência no MP; a audiência na SME com o secretário Renan Ferreirinha; a reunião da comissão que acompanhará a gestão dos valores devolvidos do imposto sindical; acrescidos de informes de regionais sobre denúncias sobre o “adicional de capacitação, na greve de 2013, ter sido transformado em “incentivo de capacitação, não abrangendo todos os funcionários administrativos; sobre a falta da garantia de 1/3 extraclasse na Educação Infantil; sobre a falta de implantação da Lei de cozinheiras escolares; sobre a estagnação das discussões na EJA e necessidade de retomada dos GTs.

Na sequência, houve a saudação dos parlamentares presentes: Tarcísio Motta, Luciana Boiteux e William Siri (Psol).

Principais discussões:

– Foi denunciada a falta de condição de trabalho nas escolas e o desvio de função de readaptadas, que acabam exercendo a função de portaria;

 – Uma forma de garantir o 1/3 extraclasse na Rede passa pela chamada de concursados e da migração, que tem mais de 9 mil inscritos. A falta de pessoal não condiz com as a ampliação da construção de escolas;

– O FUNDEB na verdade tem sido desviado para fundações, como a Lemann, Roberto Marinho, Ayrton Senna e outras; 

– O desmonte da educação infantil passa pelo desrespeito às profissionais, que vêm garantindo esse atendimento desde quando eram “crecheiras”, depois auxiliares de creche e agora Agente de Educação Infantil, que já são do magistério pela Lei e dependem do reconhecimento através da remuneração correspondente;

– O cargo do Agente Educador II, com o reajuste de 5,35%, passou a ganhar um salário de valor de R$ 1.440,00, aproximado. É lembrado que, para o orçamento de 2023, os AE II constam na LOA (Lei Orçamentária Anual), que considerou no programa 0316 da lei 7.759, de 10 de janeiro de 2023, a Ação 8763, que busca “Promover cursos de formação e capacitação para o cargo de Agentes Educadores II da Secretaria Municipal de Educação”. E, no programa 0381, a Ação 2508 que busca “Atender aos gastos relativos ao pessoal de apoio das unidades escolares”; Deste modo, o Sepe apoia a luta pela valorização dos Educadores não docentes da rede municipal;

– O Sepe deve promover o acompanhamento das representações de base da categoria sobre a aplicação do PNE;

– O Agente Educador II está na meta transversal da LOA 2023, programa 0381, Ação 8763 e 25 08, como corpo não docente;

• – O meritocrático 14° salário, numa mesma escola, contempla regentes do ensino regular, mas não da EJA;

Assembleia da rede municipal de Educação aprovou greve de 24h dia 8 de agosto

Propostas aprovadas por consenso:

– Campanha de aposentadas/os “Da luta não me aposento”;

– Criação do código de greve na rede;

– Retomada das plenárias e grupos de estudo das categorias específicas e também sobre migração e concursadas/os;

– Garantia da representação de funcionários administrativos nas comissões de negociação e reuniões com o governo; 

– Realização de encontros regionalizados sobre Sala de Leitura na busca de um posicionamento coletivo sobre estar ou não na grade;

– Criação do coletivo de memória da Greve de 2013 para atuar junto à SAE e à Direção, na preparação das atividades comemorativas de agosto;

– Debate sobre o PL 2531/21, que busca implementar o Piso Nacional dos trabalhadores da educação não docentes e o PL 1540/23 que busca reduzir a jornada de trabalho para 30 horas em âmbito nacional;

– Campanha nas escolas com a cartilha e eleição de representante com Encontro no início de julho;

– Atividade no dia ou na semana do “Dia da Educação Infantil”, em agosto.

Calendário aprovado:

14/6: Plenária online de professores de 22h30 e 16h nas escolas de turno único;

15/6: Plenária sobre migração, às 18h (online);

16/6: GT EJA (Híbrida), às 14h;

22/6: Audiência Pública na Câmara de Vereadores sobre o Plano de Carreira da Educação. O Sepe solicitará abono de ponto pelas CREs;

24/6: Plenária Educação Infantil, às 10h, no auditório do Sepe;

05/8: Conselho Deliberativo da rede municipal;

08/8: Greve de 24h, com assembleia, às 9h, e ato no Centro Administrativo São Sebastião, em seguida.