Veja pelo link abaixo, a nominata com os novos diretores do Sepe Central para o triênio 2018/2021.
http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3285.pdf
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Em assembleia realizada na manhã de hoje (dia 30/7), os profissionais da rede municipal de São Gonçalo decideiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir do dia 3 de agosto. A plenária da categoria decidiu também, manter nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto a redução de carga horária , para que as unidades escolares possam discutir o movimento e eleger os representantes das escolas no comando de greve, conforme deliberado no Congresso do Sepe.
A próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 06 de agosto, às 9h, no CM Castelo Branco. Após a plenária, os profissionais farão uma passeata até a prefeitura.
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) convoca para a Plenária em defesa do direito de manifestação, livre organização políticfa e contra a intervenção militar. O evento será realizado na quinta-feira (dia 02/8), no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) da UFRJ, no Largo de São Francisco, a partir das 18h.
O promotor de Justiça do Ministério Público de Tutela Coletiva de Resende, Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, enviou ofício ao Prefeito de Itatiaia Eduardo Guedes da Silva, no dia 9 de julho onde recomendou ao prefeito e Secretários a fim de assegurar os plenos direitos do conselheiro do Fundeb, professor Eduardo de Barros no exercício de suas atividades como conselheiro e professor.
O conselheiro do Fundeb Eduardo de Barros, eleito pela categoria em assembleia do Sepe, está sendo alvo de uma campanha difamatória, que busca inibir e mesmo impedir o desenvolvimento de seu trabalho como conselheiro e mesmo como professor, uma vez que já foi expulso do Conselheiro Municipal de Educação e afastado de suas funções como professor de forma arbitrária e sumária. Além disso, o professor que está em estágio probatório, pode ser demitido após análise pela Comissão de Avaliação de Estágio Probatório que seguirá para o Prefeito, “processo” que segue com rapidez, desrespeitando os trâmites que estão definidos na Lei 193 de 16 de maio de 1997, o Estatuto do Servidor Público de Itatiaia e mesmo na Constituição Federal de 1988.
Essa campanha difamatória teve como um dos seus episódios a inaceitável a atitude da Secretaria Municipal de Educação, após recomendação da Procuradoria da Prefeitura, de enviar documento a alguns profissionais onde deveriam autorizar ou não que a “quebra do seu sigilo financeiro” e que esse documento deveria ser inclusive registrado em “cartório”, numa clara e grotesca deturpação da solicitação original do conselheiro Eduardo.
Resumidamente, a “recomendação” do Promotor de Justiça ao Prefeito e Secretários desdobra-se nos seguintes tópicos:
1. Jamais realizem restrições sem o devido processo administrativo;
2. Não realizem qualquer conduta tendente a inibir ou constranger os conselheiros no exercício de suas funções;
3. Envie ao MP comprovação de que o Prefeito e todas as secretarias, em especial a Secretaria de Educação e Administração, de que estão cientes desta recomendação;
4. Analisar a reintegração do conselheiro aos quadros de professores da Escola Municipal Joaquim Miguel dos Santos;
5. Analisar o cabimento de reintegração ao Conselho Municipal de Educação;
6. Forneça as fichas financeiras solicitadas pelo conselheiro em observância à Lei da Transparência, não cabendo consulta prévia aos servidores fiscalizados que estão sujeitos a esse regime legal de fiscalização.
O Sepe Itatiaia também entrou com mandado de segurança na Justiça para assegurar a reintegração do professor Eduardo ao Conselho Municipal de Educação além de solicitação para anular ato administrativo que reformulou a decisão unânime de reprovação das contas do Fundeb após apresentação e análise do parecer do mesmo conselheiro.
O ministro Dias Toffoli, que ocupa interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar do governo do Estado do Rio de Janeiro que requeria o aumento da contribuição previdenciária dos servidores estaduais para 14%. No dia 9 de julho o Tribunal de Justiça do Rio (TJ RJ) havia determinado que o Estado voltasse a cobrar o desconto de 11% sobre os salários de ativos, aposentados e pensionistas. Mas na prática, a liminar do TJ RJ não teve efeito, já que o acórdão não chegou a ser publicado e o estado continuou descontando os 14%.
Com a decisão de ontem no STF o governo Pezão vai poder continuar promovendo o desconto dos 14% sobre os salários dos servidores ativos e inativos do estado. Os servidores, mais uma vez, vão ter que pagar pelos desmandos e malversação do dinheiro público, que causaram o sucateamento do sistema previdenciário no estado.
Desde 2009, o conselheiros do Sepe apresentaram essa irregularidade, reconhecida pelos outros conselheiros do Fundeb. Recomendaram ao Prefeito Ypê a solução para o problema, chegando a aprovar com ressalvas as contas do Fundeb em anos anteriores. O próprio TCE também reafirmou a necessidade da criação dessa conta específica. O mesmo problema persiste com o atual governo do prefeito Eduardo Guedes.
Através dessa Ação Cívil Pública essa irregularidade deverá ser sanada. A conta específica permitirá maior transparência na utilização desses recursos da Educação tirando da conta geral da Prefeitura.
O Sepe está participando do 2º Festival da Comunicação Sindical e Popular, na Cinelândia. Durante todo o dia, sindicatos e entidades do movimento social e civil estão exibindo o resultado dos seus trabalhos de comunicação social em tendas instaladas na Cinelândia, em frente à escadaria da Câmara de Vereadores. O festival é promovido pelo Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) e as atividades (bancas com informativos e materiais produzidos pelas assessorias de comunicação das entidades, debates e apresentações artístiticas) irão até as 20h, quando haverá uma aprsentação de Hip-Hop e Funk, com participação de Mcs e Djs. Neste ano, a data de 24 de julho foi escolhida para lembra o lutador da comunicação dos trabalhadores Vito Giannotti.
O Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos (CEBRASPO) convoca para o evento político em solidariedade aos 23 perseguidos políticos, condenados pelo TJ RJ na semana passada. O ato será realizado nesta terça-feira (dia 24/7). no salão nobre do IFCS (Largo de São Francisco de Paula 1 – Centro), a partir das 18h.
Link para o evento no facebook: https://www.facebook.com/events/1858170854485394
A direção do sindicato se reuniu ontem, dia 23/7, para promover a escolha de cargos para a gestão 2018/2021. O novos diretores deverão assumir a direção do Sepe no dia 31 de julho. Veja a ata da reunião abaixo:
ATA DE REUNIÃO DE ESCOLHA DE CARGOS NO PLEITO DO SEPE/RJ 2018-2021
Aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito (23/07/2018), às dezoito horas (18:00), na sede do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ, no auditório do sétimo (7º) andar, sob a coordenação da Comissão Eleitoral Estadual, reuniram-se os representantes das seis (06) chapas concorrentes à direção do Sepe/RJ, com o objetivo de escolher os cargos da direção, obedecendo a proporcionalidade qualificada, resultante do pleito eleitoral. Foi entregue para cada chapa a ordem de escolha e a relação dos cargos a serem preenchidos. Seguiu-se a ordem de chamada. 1ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Finanças; 2ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Finanças; 3ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Finanças; 4ª chamada: chapa 1, escolheu Coordenação Geral; 5ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação Geral; 6ª chamada: chapa 4, escolheu Coordenação Geral; 7ª chamada: chapa 2, escolheu Coordenação Geral; 8ª chamada: chapa 5, escolheu Coordenação Geral; 9ª chamada: chapa 1, escolheu Secretaria de Imprensa e Comunicação; 10ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Imprensa e Comunicação; 11ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Assuntos Jurídicos; 12ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Imprensa e Comunicação; 13ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Assuntos Jurídicos; 14ª chamada: chapa 1, escolheu Secretaria de Assuntos Jurídicos; 15ª chamada: chapa 6, escolheu Coordenação da Capital; 16ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Cultura, Formação Sindical e Assuntos Educacionais; 17ª chamada: chapa 4, escolheu Coordenação da Capital; 18ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Combate à Discriminação Racial; 19ª chamada: chapa 5, escolheu Coordenação do Interior; 20ª chamada: chapa 1, escolheu Secretaria de Assuntos Ligados ao Funcionários Administrativos; 21ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Assuntos Ligados ao Funcionários Administrativos; 22ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Assuntos Ligados aos Aposentados; 23ª chamada: chapa 2, escolheu a Secretaria de Assuntos Ligados ao Funcionários Administrativos; 24ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação da Capital; 25ª chamada: chapa 1, escolheu Coordenação do Interior; 26ª chamada: chapa 4, escolheu Coordenação do Interior; 27ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Assuntos Ligados aos Aposentados; 28ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação da Capital; 29ª chamada: chapa 5, escolheu Coordenação do Interior; 30ª chamada: chapa 1, escolheu Secretaria de Saúde e Direitos Humanos; 31ª chamada: chapa 6, escolheu Coordenação da Capital; 32ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Combate a Discriminação Racial; 33ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação do Interior; 34ª chamada: chapa 2, escolheu Coordenação do Interior; 35ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação do Interior; 36ª chamada: chapa 1, escolheu Coordenação do Interior; 37ª chamada: chapa 4, escolheu Coordenação da Capital; 38ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Cultura, Formação Sindical e Assuntos Educacionais; 39ª chamada: chapa 5, escolheu Secretaria de Assuntos Ligados aos Aposentados; 40ª chamada: chapa 3, escolheu Coordenação da Capital; 41ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Cultura, Formação Sindical e Assuntos Educacionais; 42ª chamada: chapa 1, escolheu Coordenação da Capital; 43ª chamada: chapa 2, escolheu Secretaria de Cultura, Formação Sindical e Assuntos Educacionais; 44ª chamada: chapa 3, escolheu Secretaria de Saúde e Direitos Humanos; 45ª chamada: chapa 4, escolheu Secretaria de Saúde e Direitos Humanos; 46ª chamada: chapa 2, escolheu Coordenação da Capital; 47ª chamada: chapa 1, escolheu Secretaria de Gênero e Combate a Homofobia; 48ª chamada: chapa 6, escolheu a Secretaria de Gênero e Combate a Homofobia. Na suplência ficaram: 03 representantes da chapa 3; 03 representantes da chapa 4; 02 representantes da chapa 2; 02 representantes da chapa 1; 01 representante da chapa 5 e 01 representante da chapa 6. A Comissão Eleitoral Estadual orientou as chapas a indicarem os nomes até esta terça-feira, dia 24 de julho, com seus respectivos formulários de dados pessoais preenchidos corretamente. Se mais nada a tratar, eu Adelaide Cavalcanti Santana lavrei a presente ata.