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Essa quarta (13) começou com a triste notícia de mais uma criança morta vítima de tiroteio no Rio de Janeiro. A aluna da rede municipal de Educação do Rio de Janeiro, Ketellen Umbelino, de 5 anos, foi baleada quando se dirigia para a escola, em Realengo, na Zona Oeste do Rio.

Ketellen é a 6ª criança vítima de bala perdida e confrontos em 2019 no Rio. O Sepe vem alertando há mais de dez anos sobre o aumento da violência no entorno de nossas escolas e, infelizmente, o discurso das autoridades não mudou: mais repressão e menos investimentos na educação.

Não dá para aceitar esta dita política de segurança pública, que atinge, em cheio, a vida da população carente, e que deixa toda a comunidade escolar do Rio sob risco.

Nossa total solidariedade à família e amigos de Ketellen.

Leia também a posição do Sepe sobre a militarização de escolas na rede municipal do Rio de Janeiro. 

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O Sepe e os profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro vem deixar claro o seu repúdio ao anúncio feito na terça (11) pelas redes sociais do deputado federal Carlos Jordy (PSL) a respeito de um acordo com o prefeito Marcelo Crivella e com o ministro da Educação Abraham Weintrabub para a implementação do projeto de militarização em escolas pertencentes ao município. Segundo a postagem de Jordy, que se elegeu ano passado na onda do bolsonarismo e se apresenta como representante da extrema direita, o acordo com a prefeitura e o MEC prevê, a princípio, a implantação da militarização em duas escolas da rede.

Nos últimos dias, temos acompanhado uma movimentação do prefeito Marcelo Crivella em torno da busca desesperada por alianças para sustentar o seu projeto de reeleição no ano que vem. Hoje Mesmo, o Jornal O Dia, na Coluna Informe do Dia, está noticiando a peregrinação do prefeito em Brasília para tentar angariar o apoio político do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a nota o prefeito estaria até mesmo colocando a Igreja Universal à disposição para ajudar na colheita de assinaturas para criação da nova legenda que vai abrigar o presidente e seus correligionários de saída do PSL.

Entendemos que a educação municipal do Rio de Janeiro padece de um projeto, que valorize os profissionais e crie condições de trabalho e de estrutura para garantir o bom funcionamento das escolas. Hoje, passados mais de três anos da sua gestão, Crivella ainda não acenou com tal projeto nem abriu o diálogo com os profissionais e as comunidades escolares para saber o que nós reivindicamos. Por conta deste quadro, os servidores – sem reajuste em 2019 – e os estudantes sofrem com a falta de estrutura já atestada pelo próprio Tribunal de Contas do Município em relatório amplamente divulgado pela imprensa. Como se não bastassem estes problemas, a rede ainda sofre com a falta de profissionais nas escolas.

Um dos argumentos criados para vender a ilusão de que a militarização seria um modelo ideal para a educação, a violência no ambiente escolar se combate com equipe pedagógica completa, sem falta de professores, agentes educadores e demais funcionários e prédios em boas condições de infraestrutura e equipados.

O Sepe sempre se pautou na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Mas, sobretudo, acredita que somente uma gestão democrática é capaz de fazer do estudante um adulto cidadão.

A implementação de escolas cívico militares é inoportuna, pois não resolve nenhum dos problemas das escolas do município. Um município que não atende a todas as crianças na educação infantil não pode se dar ao luxo de desperdícios como os que agora são anunciados por Jordy, sob as bênçãos de Weintraub e Crivella, e que possuem clara feição eleitoreira. E o pior de tudo é que toda esta ação foi decidida sem um diálogo com a comunidade escolar.

Entretanto, o mais grave é o que a militarização traz como modelo de gestão escolar: Diversidade, igualdade, inclusão e democracia são as marcas da escola pública no Rio de Janeiro, características antagônicas do militarismo. A concepção de militarização tem o seu espaço próprio que são as escolas militares e não tem nada a ver com a vocação da rede municipal.

Por tudo isso, o Sepe, ainda nessa semana, cobrará da Secretaria Municipal de Educação explicações, bem com à Comissão de Educação da Câmara Municipal e ao Ministério Público. O Sepe sempre se pautou na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade. Mas, sobretudo, acredita que somente uma gestão democrática é capaz de respeitar as diferenças, de pensar coletivamente um projeto político pedagógico e de fazer do estudante um adulto cidadão

Entretanto, está claro que será a mobilização da categoria que garantirá a resistência contra mais esse ataque e a presença de todos na assembleia de 7 de dezembro é fundamental para traçarmos estratégias de luta e mobilização contra a militarização na educação municipal do Rio de Janeiro.

Direção do Sepe-RJ

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Em mais um episódio de violência envolvendo o cotidiano das escolas públicas do Rio de Janeiro a diretora da Escola Municipal Clotilde Guimarães, em Ramos, foi feita de refém por um aluno da unidade. O caso ocorreu durante a tarde desta terça-feira (dia 12/11). Com a chegada da Polícia Militar, a profissional foi liberada e a polícia prendeu um suspeito, identificado como aluno do EJA da escola, com 24 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME) o aluno detido portava uma faca. Leia mais pelo link:

https://tinyurl.com/yhum6dvu

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A 22ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ julgou procedente o Mandado de Segurança impetrado pelo SEPE-RJ em favor dos Aposentados da Educação de Duque de Caxias. 
 
O Tribunal rejeitou as preliminares apresentadas pelo município e considerou Ilegal o não pagamento do 13º salário referente ao ano de 2018 para concessão da segurança e determinar ao município que promova o pagamento do décimo terceiro salário do ano de 2018, atualizado por correção monetária, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa à municipalidade e ao prefeito em caso de descumprimento.
 
Mais uma vez o Tribunal de Justiça, a exemplo da decisão anterior sobre 13º salário de 2017,  reconheceu a “natureza alimentar da remuneração devida aos servidores estatais ativos e inativos, que indica a sua prevalência sobre outros gastos, de modo que a medida adotada pelo governo para equilibrar as finanças do erário não se mostra razoável e adequada. O não pagamento do 13º salário aos servidores repercute no sustento próprio e de suas famílias, ensejando o descumprimento de compromissos financeiros assumidos, o que se constitui em ato atentatório à dignidade da pessoa humana.
 
A Administração Pública não pode se eximir de remunerar servidores que, comprovadamente, prestaramlhe serviços, visto que que a ordem jurídico-constitucional rejeita a possibilidade de qualquer enriquecimento sem causa, especialmente do ente público em detrimento do particular. Não se justifica, portanto, a conduta abusiva dos gestores do Município de Duque de Caxias, sob o argumento de crise econômica.”.
 
Diante disso, após a publicação do Acórdão, o Sepe-RJ tomará as medidas cabíveis a fim de fazer cumprir mais essa decisão e garantir o pagamento para todos os Aposentados da Educação de Duque de Caxias do décimo terceiro salário do ano de 2018 com a devida correção monetária.
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Os vereadores do Rio de Janeiro derrubaram o veto do prefeito e aprovaram o ontem o projeto que institui o chamado botão de pânico e a instalação de sirenes nas escolas da rede municipal. Com a implantação do sistema, as escolas passam a ter uma linha direta com os órgãos de segurança pública para casos de emergência. O projeto, que já havia sido aprovado em duas votações, foi vetado por Crivella anteriormente mas, ontem, o veto foi derrubado pelos vereadores e a medida passa a valer sob a forma de lei.

Para o Sepe o projeto aprovado agora não resolve o problema da violência nas escolas e os vereadores e a prefeitura fariam muito mais pela segurança dos profissionais, alunos e demais membros da comunidade escolar se investissem na complementação dos quadros funcionais para suprir a crônica carência de professores e funcionários, além de criar melhores condições de trabalho e de infraestrutura nas unidades da rede municipal.

O sindicato também lembra que, além do dinheiro público que será gasto com a implantação do sistema, o botão de pânico e as sirenes também vão colocar em risco a vida dos profissionais, já que eles ficarão expostos à violência futura dos criminosos que atuam nas mesmas áreas em que muitas escolas estão localizadas. Veja matéria do Jornal O Dia com a posição do Sepe sobre o assunto pelo link abaixo:

https://tinyurl.com/yk4ompvn

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Nesta quarta-feira (dia 13 de novembro), às 17h, dando prosseguimento às atividades que integram a programação organizada pela Secretaria de Combate ao Racismo e Discriminação Racial para o "Mês da Consciência Negra", teremos a apresentação e debate sobre o curta-metragem "Histórias de Yayá", do diretor Reinaldo Santana, no auditório do Sepe RJ (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar). Em seguida ao filme, a partir das 18h, será realizado no mesmo local o debate "Racismo Estrutural e a Política de Segurança do Governo Estadual do Rio de Janeiro", com a participação de Helena Bretas e Júlio César Condaque.

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