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ANIMADORES CULTURAIS FARÃO PASSEATA CONTRA DEMISSÃO E EXTINÇÃO DO SETOR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (DIA 7/2)
3 de fevereiro de 2023
Os animadores culturais da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, farão uma passeata ao Palácio Guanabara no dia 7 de fevereiro, com concentração a partir das 10 h, no Largo do Machado. Dali, eles partirão em marcha até a sede do governo do Estado para protestar contra a ameaça de demissão e extinção do cargo dos quadros da SEEDUC a partir de março. A ideia do protesto é conseguir uma audiência com o governador Cláudio Castro para que o Executivo crie um mecanismo legal que possa reverter a decisão da Justiça de acabar com a Animação Cultural nas escolas estaduais.
Os animadores atuam nas escolas há mais de 30 anos. Eles foram convocados ainda na década de 90 (governo Brizola), pelo educador e antropólogo Darcy Ribeiro, para trabalhar nos Cieps do Estado, ministrando atividades artístico-culturais, como música, canto, dança, teatro, artes circenses, visuais, entre outros ramos da arte. Agora, por decisão do Supremo Tribunal Federal, a categoria deve ser demitida até março deste ano e o cargo deixará de existir nos quadros do governo estadual.
Em agosto, a Alerj aprovou um Projeto de Lei Complementar (PLC) de número 67/2022, de autoria do então deputado André Ceciliano, que regulamenta a função dos animadores dentro dos quadros da SEEDUC (Secretaria de Estado de Educação), mas o projeto foi vetado pelo governador Cláudio Castro. Em dezembro, os deputados derrubaram o veto do governador e garantiram a validade do PLC 67/2022, mas agora em janeiro, a categoria foi surpreendida pela informação de que a nova secretária de Educação, Patrícia Reis, vai ignorar a Lei aprovada na Alerj e manterá o cronograma de extinção do cargo e de demissão dos Animadores. A secretária sinalizou também o interesse em substituir a categoria por terceirizados, através do lançamento de um edital para contratação de novos profissionais.
Os Animadores Culturais que, no ano passado foram homenageados na Alerj pela relevância do seu trabalho artístico-cultural prestado na educação estadual, convocam a população para apoiar a sua luta contra esta verdadeira injustiça, após de mais de 30 anos de serviços prestados para a formação pedagógica de dezenas de milhares de alunos das escolas estaduais. Eles lembram que, após tantos anos de serviços, sem direito à direitos básicos dos servidores regulares por causa da sua forma de contratação precária, muitos animadores são idosos e sofrem por conta de doenças e não teriam condições de se aventurar no mercado de trabalho no caso de perderem os seus empregos em março.