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Animadores culturas da rede estadual fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (27), na entrada da Alerj. A categoria percorreu gabinetes dos deputados para buscar caminhos para resolver a sua situação funcional.

Os animadores correm risco de terem seu cargo extinto e, por não ter sua situação funcional regularizada, perdem direitos e benefícios que os demais profissionais estatutários da rede têm.

Durante a visita para sensibilizar os deputados para a causa da animação, um grupo deles vai permaneceu na porta da sede do Legislativo, realizando a manifestação e interagindo com a população.

Conheça o documento do Sepe sobre a animação cultural, entregue aos deputados estaduais
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Os animadores culturais estão realizando uma plenária nesta quinta-feira, dia 8, no auditório do sindicato. No encontro, os animadores discutem o andamento e os próximos passos da mobilização em torno da sua regularização funcional junto aos quadros da SEEDUC. O Departamento Jurídico do Sepe e assessores do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) estão no local acompanhando a plenária.

Conheça o documento produzido pelo Sepe, a ser entregue na Alerj, sobre a animação cultural

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A direção do Sepe teve reunião com a SEEDUC, nesta terça-feira (16), quando o governo informou que irá criar um Grupo de Trabalho para discutir a situação da animação cultural, buscando uma solução para a regularização daqueles servidores. O GT terá uma representação com quatro indicações do sindicato (dois animadores, um advogado e um diretor da entidade).

O governo vai informar ao Tribunal de Justiça sobre a criação do GT e pedir para que se interrompa o processo judicial que pede a demissão dos animadores. Presentes na reunião, pelo governo, o chefe de Gabinete da secretária de Educação, Alvim Bellis (centro da foto 2), e Windson Maciel, subsecretário executivo da Educação (à direita na foto 2).



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O Sepe convoca os animadores culturais da rede estadual para uma vigília que será realizada no dia 27 de maio, às 11h, para acompanhar uma audiência na SEEDUC. Há mais de 40 anos, os animadores lutam para que o governo do estado regularize a sua situação funcional, evitando assim a extinção do segmento e garantindo os seus direitos.

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Os animadores culturais da rede estadual irão à Alerj na tarde desta terça-feira (dia 7/11) e percorrerão os gabinetes da casa em busca de apoio dos deputados para a sua reivindicação de regularização da função da Animação Cultural. Os animadores levarão um dossiê sobre a situação deste segmento da categoria que, há mais de 40 anos luta pela regularização da sua situação funcional nos quadros da SEEDUC e, por causa deste problema ficam privados de direitos mínimos e benefícios além de serem ameaçados de demissão e ter o cargo extinto.

Baixe o material entregue aos parlamentares (pdf)

 

 

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O Sepe informa que nesta terça-feira (12), às 11h, irá protocolar o requerimento administrativo para a abertura de Processo Administrativo junto à Seeduc-RJ sobre as Contribuições Previdenciárias dos Animadores Culturais, cujos valores e repasses ao INSS seguem pendentes e são objeto de tratativas entres as partes da ação judicial que tramita perante a 13ª. Vara de Fazenda Pública e se encontra suspensa.

 

Tendo em vista que o dia 07 foi feriado que se estendeu pelo final de semana, informamos que não foram totalizados ainda os CNIS que chegaram nesse dia. Assim, comunicamos que o Departamento Jurídico do Sepe estará fazendo a totalização final nesta segunda-feira (11), até às 17h para o devido protocolo.

 

Com isso, o Departamento Jurídico do sindicato irá receber os CNIS dos animadores até esta segunda-feira, dia 11/09 para já ser incluído no Processo Administrativo, sem prejuízo de juntada posterior no processo caso não seja entregue no prazo. 

 

A documentação deve ser encaminhada para o email do Jurídico do Sepe (juridico@seperj.org.br). O CNIS poderá ser obtido por cada segurado junto ao portal “Meu INSS”.

 

O referido protocolo visa garantir o prazo de 15 dias acordado com o subsecretario executivo de Educação do Estado RJ, Windson Maciel, na reunião realizada no dia 23/08 sobre a situação dos Animadores Culturais, a necessária correção das Contribuições Previdenciárias e a regularização da situação dos animadores culturais.

 

Informamos, também, que até o dia 06/09, foram recebidos e totalizados pelo Departamento Jurídico do SEPE 195 CNIS de um total de 373 animadores inclusos na Ação Civil Pública, faltando ainda 178 CNIS.

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O Sepe convoca todos os Animadores Culturais da Rede Estadual de Educação para que enviem ao Departamento Jurídico do sindicato, até o dia 04/09/2023, o Cadastro Nacional de Informações Sociais – Extrato Previdenciário (CNIS-INSS), que poderá ser obtido por cada segurado junto ao portal do Meu INSS.

O objetivo da entrega desta documentação ao nosso Jurídico é o de instruir o Processo Administrativo junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro sobre os valores e repasses das Contribuições Previdenciárias ao INSS, conforme entendimento firmado com o Subsecretario Executivo de Educação do Estado do RJ, Sr. Windson Maciel, na Reunião realizada na SEEDUC no dia 23.08.2023. A documentação deve ser encaminhada para o email do Jurídico do Sepe (juridico@seperj.org.br), impreterivelmente, até o dia 04 de setembro.

Veja o edital desta convocação, com relação dos nomes do conjunto dos animadores culturais da rede estadual pelo link:

 

 

 

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O Sepe, juntamente com representantes dos animadores culturais, teve uma reunião hoje (dia 23/8), na SEEDUC, tendo como pauta a situação dos animadores culturais, que sofrem ameaça de demissão e extinção do cargo. O encontro faz parte do andamento da decisão do TJ RJ, que suspendeu por 60 dias a exoneração dos animadores para se tentar chegar a uma proposta de mediação e acordo entre estes profissionais e o governo do Estado.

 

Na reunião, o Sepe cobrou a regularização da situação previdenciária deste segmento da categoria, pois a contribuição que foi descontada dos animadores não consta no INSS e as informações do órgão a respeito do assunto são diferente das apresentadas pela SEEDUC.

 

O sindicato se comprometeu, no prazo de 15 dias, a recolher os CNIS dos animadores para detalhar a situação caso a caso, solicitando que seja regularizada a situação junto ao INSS. Esta regularização tem o objetivo de garantir o direito à aposentadoria dos animadores que se encontram em condições de gozar de tal direito.

 

Na audiência também foram debatidas medidas possíveis para resolver a situação dos animadores que não cumprem os requisitos de aposentadoria. Reafirmamos a posição histórica do Sepe da importância do trabalho e da criação do cargo de animadores culturais, e que tal prerrogativa está garantida na lei aprovada na Alerj em 2022. Foi levantada ainda, outras possibilidades, como a acomodação em cargos comissionados vinculados à SEEDUC, criando uma figura de assessoramento de cultura para comunidade escolar; projetos vinculados à Secretaria de Cultura, função gratificada, emprego público, entre outras possibilidades. Ficou combinado de solicitarmos a extensão do prazo de mediação junto aos órgãos da Justiça em pelo menos 180 dias, para construirmos a melhor saída possível para a situação dos animadores remanescentes que não se aposentariam no período;

 

O Sepe reforçou a questão salarial da animação, pois eles não recebem reajuste desde 2014, ficando de fora do acordo que garantiu parte da recomposição salarial dos servidores de cerca de 19% em 2021 e 2022. Ficou encaminhado para o sindicato enviar ofício, solicitando tal correção via decreto do governo e que esta medida é fundamental, inclusive para garantir a aposentadoria dos que tem direito, visto que o vencimento base encontra-se abaixo do salário mínimo.

 

Sobre a devolução dos descontos dos animadores culturais sem salários por aderir à greve de 2023, a SEEDUC informou que o pedido do Sepe está na Secretaria da Casa Civil para análise e produção de folha suplementar com a devolução dos descontos.

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Ocorreu hoje na sede do Sepe RJ uma Plenária com a participação da Direção do Sepe e dos Animadores Culturais de todo estado. Foi realizado um informe pelo Departamento Jurídico das ações na Justiça realizadas, bem como foi apresentada a proposta da Seeduc para o Sepe, que foi analisada e debatida pelos Animadores Culturais e a Direção .

Foi aprovado a regularização do Grupo de Trabalho(GT) com representantes da Seeduc e do Sepe para regularização dos recolhimentos previdenciários dos Animadores Culturais e Calendário de mobilização e luta.

Entenda a história

Cerca de 330 animadores culturais das escolas estaduais tiveram uma vitória judicial que impediu que fossem exonerados em 11 de março, como chegou a ser anunciado pelo governo estadual.  A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, responsável pela ação civil pública movida pelo Departamento Jurídico do Sepe (processo 0081598-85.2011.8.19.0001), decidiu que a exoneração está suspensa; além disso, a juíza convocou uma audiência de conciliação. Na decisão, a juíza pediu ainda a convocação da secretária estadual de Educação, Roberta Barreto, e do presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar (PL), para a audiência.

Campanha

Além da iniciativa jurídica, o Sepe tem levado adiante a luta contra as demissões, convocando atos e vigílias com os animadores, veiculando anúncios em rádios, colocando cartazes nas escolas e, ao mesmo tempo, promovendo reuniões e diálogos com parlamentares e com integrantes do próprio governo, buscando evitar que uma grande injustiça seja cometida com trabalhadores que estão há 30 anos nas escolas da rede.

 Anteriormente, o Sepe e animadores já haviam recebido apoio da Comissão de Cultura da Casa, presidida pela deputada Verônica Lima (PT), do deputado Professor Josemar (PSOL), de Carla Machado (PT), e de vários outros mandatos que chegaram a enviar uma carta aberta ao governador, questionando os motivos pelos quais a lei aprovada pela Alerj em dezembro, que garantiria a presença dos animadores na Seeduc, não estava sendo considerada.

 

 

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