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A animação cultural fará vigília em frente à SEEDUC nesta quinta-feira, dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).

Os animadores estão em luta pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e reivindicam:

– Reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;

– Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;

– Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).

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A animação cultural fará uma vigília em frente à SEEDUC dia 27/03, às 10h (Rua Joaquim Palhares, 40, Cidade Nova).

Os animadores mantêm uma luta já há décadas pela regularização da sua profissão junto ao governo do Estado e irão reivindicar, no protesto:

– A reativação do Grupo de Trabalho da animação cultural, que está parado desde o final do ano passado;

– Resolução das pendencias trabalhistas com o INSS e PIS-PASEP;

– Questão salarial: o setor não recebeu o reajuste da categoria relativo à recomposição das perdas de 2017 a 2021 e está, portanto, há 10 anos sem reajuste. Os animadores estão recebendo menos que um salário mínimo (R$1.200).

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Os animadores culturais das escolas estaduais realizaram uma plenária nesta terça-feira (11/03), no auditório do Sepe, no Centro do Rio (fotos). A categoria debateu a mobilização para 2025, com objetivo de conquistar a sua regularização funcional nos quadros da SEEDUC.

A animação decidiu realizar uma vigília em frente à SEEDUC, dia 27, às 10h, e um ato público na ALERJ, dia 4 de abril, às 11h.

A luta destes profissionais, que prestam um trabalho de resgate da cultura local em escolas da rede estadual através dos mais variados ramos das artes, como teatro, música, dança, circo, literatura etc., pela entrada nos quadros do funcionalismo estadual já dura mais de três décadas.

Por falta deste reconhecimento do governo estadual para com os serviços prestados pelos animadores, a categoria sofre para ter acesso à assistência médica e previdenciária. Muitos animadores, que ingressaram nos Cieps na década de 1990, têm dificuldades para se aposentar por conta da não integração deste segmento da categoria nos quadros funcionais da SEEDUC.

A luta pela regularização da função de animador cultural passa pela vontade do governador enviar um projeto de lei para a Alerj, pois a regularização deles depende de um ato do Poder Executivo para que a Justiça reconheça a validade da nomeação. Até pouco tempo, os animadores estavam ameaçados de demissão sumária e de extinção do seu cargo por causa de uma decisão judicial. A luta da categoria, juntamente com o Sepe conseguiu impedir até o presente momento esta injustiça.

Calendário de lutas:

12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC (10h);

10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.



Calendário de lutas:

12/03: Participação no ato dos ex-funcionários da FAEP, 14h, na ALERJ;

15/03: Assembleia eleitoral do Sepe (ABI, 10h);

22/03: Assembleia estatutária do Sepe (ABI, 10h);

27/03: Vigília dos Animadores na porta da SEEDUC, às 10h;

10/04: Ato da Animação Cultural na ALERJ, às 11h.

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Animadores culturas da rede estadual fizeram um ato público na tarde desta terça-feira (27), na entrada da Alerj. A categoria percorreu gabinetes dos deputados para buscar caminhos para resolver a sua situação funcional.

Os animadores correm risco de terem seu cargo extinto e, por não ter sua situação funcional regularizada, perdem direitos e benefícios que os demais profissionais estatutários da rede têm.

Durante a visita para sensibilizar os deputados para a causa da animação, um grupo deles vai permaneceu na porta da sede do Legislativo, realizando a manifestação e interagindo com a população.

Conheça o documento do Sepe sobre a animação cultural, entregue aos deputados estaduais
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Os animadores culturais estão realizando uma plenária nesta quinta-feira, dia 8, no auditório do sindicato. No encontro, os animadores discutem o andamento e os próximos passos da mobilização em torno da sua regularização funcional junto aos quadros da SEEDUC. O Departamento Jurídico do Sepe e assessores do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) estão no local acompanhando a plenária.

Conheça o documento produzido pelo Sepe, a ser entregue na Alerj, sobre a animação cultural

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A direção do Sepe teve reunião com a SEEDUC, nesta terça-feira (16), quando o governo informou que irá criar um Grupo de Trabalho para discutir a situação da animação cultural, buscando uma solução para a regularização daqueles servidores. O GT terá uma representação com quatro indicações do sindicato (dois animadores, um advogado e um diretor da entidade).

O governo vai informar ao Tribunal de Justiça sobre a criação do GT e pedir para que se interrompa o processo judicial que pede a demissão dos animadores. Presentes na reunião, pelo governo, o chefe de Gabinete da secretária de Educação, Alvim Bellis (centro da foto 2), e Windson Maciel, subsecretário executivo da Educação (à direita na foto 2).



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O Sepe convoca os animadores culturais da rede estadual para uma vigília que será realizada no dia 27 de maio, às 11h, para acompanhar uma audiência na SEEDUC. Há mais de 40 anos, os animadores lutam para que o governo do estado regularize a sua situação funcional, evitando assim a extinção do segmento e garantindo os seus direitos.

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Os animadores culturais da rede estadual irão à Alerj na tarde desta terça-feira (dia 7/11) e percorrerão os gabinetes da casa em busca de apoio dos deputados para a sua reivindicação de regularização da função da Animação Cultural. Os animadores levarão um dossiê sobre a situação deste segmento da categoria que, há mais de 40 anos luta pela regularização da sua situação funcional nos quadros da SEEDUC e, por causa deste problema ficam privados de direitos mínimos e benefícios além de serem ameaçados de demissão e ter o cargo extinto.

Baixe o material entregue aos parlamentares (pdf)

 

 

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O Sepe informa que nesta terça-feira (12), às 11h, irá protocolar o requerimento administrativo para a abertura de Processo Administrativo junto à Seeduc-RJ sobre as Contribuições Previdenciárias dos Animadores Culturais, cujos valores e repasses ao INSS seguem pendentes e são objeto de tratativas entres as partes da ação judicial que tramita perante a 13ª. Vara de Fazenda Pública e se encontra suspensa.

 

Tendo em vista que o dia 07 foi feriado que se estendeu pelo final de semana, informamos que não foram totalizados ainda os CNIS que chegaram nesse dia. Assim, comunicamos que o Departamento Jurídico do Sepe estará fazendo a totalização final nesta segunda-feira (11), até às 17h para o devido protocolo.

 

Com isso, o Departamento Jurídico do sindicato irá receber os CNIS dos animadores até esta segunda-feira, dia 11/09 para já ser incluído no Processo Administrativo, sem prejuízo de juntada posterior no processo caso não seja entregue no prazo. 

 

A documentação deve ser encaminhada para o email do Jurídico do Sepe (juridico@seperj.org.br). O CNIS poderá ser obtido por cada segurado junto ao portal “Meu INSS”.

 

O referido protocolo visa garantir o prazo de 15 dias acordado com o subsecretario executivo de Educação do Estado RJ, Windson Maciel, na reunião realizada no dia 23/08 sobre a situação dos Animadores Culturais, a necessária correção das Contribuições Previdenciárias e a regularização da situação dos animadores culturais.

 

Informamos, também, que até o dia 06/09, foram recebidos e totalizados pelo Departamento Jurídico do SEPE 195 CNIS de um total de 373 animadores inclusos na Ação Civil Pública, faltando ainda 178 CNIS.

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