O Sepe vem recebendo denúncias sobre a falta de profissionais de apoio escolar para estudantes da Educação Especial da rede estadual. O contrato com a empresa que disponibilizava cuidadores para alunos com autismo e outras deficiências terminou em julho. Enquanto o governo estadual demora para resolver a situação, famílias relatam que estudantes estão sem o acompanhamento necessário para alimentação, higiene, locomoção, comunicação e participação nas atividades escolares.
Além disso, os cuidadores informam que suas rescisões trabalhistas estão atrasadas há mais de um mês e que estão passando por dificuldades para sua sobrevivência.
A própria SEEDUC tinha conhecimento da necessidade de continuidade do serviço e dos impactos que sua interrupção poderia causar. No entanto, uma contratação emergencial, estimada em R$ 220 milhões, foi alvo de questionamentos do Controle Interno, que apontou problemas nos cálculos, vagas consideradas excessivas e risco de sobrepreço.
O governo precisa garantir as condições necessárias para que os milhares de estudantes da Educação Especial tenham assegurado o direito à inclusão.
O Sepe também defende que o atendimento seja estruturado por meio de servidores públicos concursados, com condições de trabalho e formação adequadas, garantindo continuidade e qualidade no serviço público. É responsabilidade do governo estadual assegurar a presença de profissionais suficientes nas escolas e não permitir que estudantes com deficiência sejam prejudicados pela falta de planejamento e pelos atrasos administrativos.
Atualização 21/09: publicamos direito de resposta sobre essa nota pedido pela SEEDUC.
No dia 22 de agosto, a Secretaria de Funcionários do Sepe realizou uma reunião do Coletivo Estadual no auditório do sindicato. Veja abaixo, os principais encaminhamentos deliberados no encontro:
A prefeitura de Petrópolis publicou no Diário Oficial do município a Lei Municipal 9.321, de 11 de agosto, que dispõe sobre a adoção de medida destinada à valorização dos profissionais de educação que ocupam o cargo de secretários escolares, equiparando os salários dos mesmos aos dos professores do nível 1 da carreira, tendo em vista estes segmentos terem a mesma formação.
Roberto de Paula, funcionário da rede municipal de Cabo Frio e militante histórico do Sepe e do Coletivo de Funcionários, atravessa graves problemas de saúde, tendo sido submetido a uma cirurgia de urgência no começo de julho. Mesmo após a cirurgia, Roberto depende de uma série de medicamentos diários para combater a infecção em seu corpo. Além do impacto em sua saúde, o tratamento tem um custo alto, de cerca de R$ 1.400,00 por semana, valor muito além do que ele e sua família são capazes de arcar.
A Secretaria de Funcionários do Sepe informa o adiamento da reunião do Coletivo de Funcionários do sindicato. O encontro, antes marcado para o dia 15 de agosto, agora está agendado para o dia 22 de agosto, às 9h, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga, 55 – 7º andar).
A Secretaria de Funcionários do Sepe realizará uma reunião do Coletivo Estadual dos Funcionários da Educação no próximo sábado, dia 11 de junho, a partir das 9h. O encontro, que será realizado de forma presencial, será realizado no auditório Marco Túlio Paolino (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar).
A Secretaria Estadual de Funcionários do Sepe realiza, no próximo sábado (13/06), uma plenária conjunta dos Coletivos de Funcionários Estadual e da Capital. O encontro acontecerá às 9h, no auditório do Sindsaúde-RJ, localizado na Praça Floriano, 51, 18º andar, Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.
Os funcionários ex-FAEP realizaram uma manifestação no Tribunal Justiça do Rio de Janeiro hoje, dia 02 de junho. O ato teve como objetivo reivindicar a regularização funcional do segmento com a migração da SEEDUC para os quadros da FAETEC. Durante o ato, os funcionários foram surpreendidos com a chegada do governador em exercício,