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A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca a categoria para o ato público, que será realizado na Cinelândia, escadaria da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira, dia 16 de maio, a partir das 15h. Neste dia, é comemorado o dia Mundial dos Funcionários da Educação e o Sepe vai aproveitar para denunciar para a sociedade a real situação dos funcionários das escolas das redes estadual e municipais do Rio de Janeiro e mostrar a luta deles pela aprovação do Projeto de Lei 2531, em tramitação no Congresso, que cria o piso nacional dos funcionários.
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A Secretaria de Funcionários do Sepe convoca a categoria para o ato público, que será realizado na Cinelândia, escadaria da Câmara de Vereadores, no dia 16 de maio, a partir das 15h. Neste dia, é comemorado o dia Mundial dos Funcionários da Educação e o Sepe vai aproveitar para denunciar para a sociedade a real situação dos funcionários das escolas das redes estadual e municipais do Rio de Janeiro e mostrar a luta deles pela aprovação do Projeto de Lei 2531, em tramitação no Congresso, que cria o piso nacional dos funcionários.

 

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Em matéria publicada na Coluna do Servidor Público de hoje (dia 02/5), o Jornal Extra divulgou a aprovação, pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, da tramitação do Projeto de Lei 2531, que visa instituir o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos e Operacionais das unidades escolares de todo o país.  

O PL foi aprovado na Comissão no dia 24 de abril e a Coluna do Servidor do jornal se baseou no post publicado pela Imprensa do Sepe, no dia 29 de abril, para fazer uma matéria sobre o assunto (Veja matéria do site do Sepe aqui).

Veja reportagem do Extra aqui:


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Em abril, o núcleo do Sepe São Gonçalo promoveu o curso preparatório para candidatos a merendeiras(os) do concurso da rede municipal de São Gonçalo.

O curso teve a participação de 250 candidatos, sendo 100 presenciais e 150 virtuais.

A segunda etapa com prova prática também terá o auxílio dos diretores do núcleo, com aulão de prática de merendeiras(os), no refeitório do Colégio municipal presidente Castello Branco.
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No dia 24 de abril, a Comissão de Educação da Câmara de Deputados, em Brasília, aprovou a tramitação do Projeto de Lei 2531/2021, de autoria da deputada federal Rose Modesto (PSDB), que institui o Piso Nacional Profissional dos Funcionários técnicos, administrativos e operacionais. O texto aprovado agora será enviado para análise no plenário da Câmara para ser colocado em votação pelos deputados.

 

A votação foi marcada pela forte presença de diversas entidades sindicais, que foram a Brasília de várias partes do país para pressionar os integrantes da Comissão de Educação a aprovar o projeto de Lei que visa a valorização dos vários segmentos dos funcionários que trabalham nas unidades escolares das diversas esferas, como a federal, estaduais e municipais.

 

A pressão também aconteceu por meio dos movimentos populares que encheram de mensagens as redes sociais dos deputados, percorreram gabinetes e no próprio plenário da Comissão de Educação. A mobilização deu certo e forçou o presidente da Comissão, deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) a colocar o PL 2531 em pauta e o projeto foi aprovado por unanimidade e agora seguirá agora para as demais comissões.

 

A aprovação agora é fruto de muita luta dos funcionários das escolas. Em outubro de 2023, a direção do Sepe, representada pela Secretaria de Funcionários do sindicato e mais dois representantes da base, foi a Brasília para uma audiência pública com a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre o PL. A reunião contou com a participação de representantes do Coletivo de Funcionários da CNTE. O objetivo da audiência era construir um debate sobre a valorização desse segmento dos educadores com a criação do Piso Nacional dos funcionários. Esta luta culminou, no dia 24 de abril, com a aprovação do PL 2531 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

 

As próximas mobilizações acontecerão no dia da Marcha da Classe Trabalhadora a Brasília, no dia 22 de maio. Neste dia, os trabalhadores e trabalhadoras da educação estarão presentes nas atividades na Capital Federal e vão pressionar pela aprovação do PL 2531 nas demais comissões que ainda precisam dar o seu aval para que o projeto de lei seja enviado para o plenário da Câmara.

 

Veja abaixo, um trecho do PL 2531 sobre a valorização dos profissionais que exercem funções de apoio:

 

“Art. 2º O piso salarial nacional do profissional da educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será proporcional a 75% (setenta e cinco por cento) do valor do piso vigente do magistério. § 1º O piso salarial nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão fixar o vencimento inicial do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional para a jornada de, no máximo, 40 (quarenta) horas semanais. ……………………………………………………………………………………

Art. 3º O piso salarial nacional do profissional de educação básica que exerce funções de apoio técnico, administrativo ou operacional será atualizado seguindo a base de cálculo do art. 2º sempre que houver atualização do valor do piso do magistério….

 

Tabela com o Piso Nacional Profissional dos Funcionários Técnicos, Administrativos Operacionais:

40 h – R$ 3.435,00

30 h – R$ 2.585,00

20 h – R$ 1.720,00


 

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A diretora do Sepe e cozinheira escolar da rede municipal do Rio de Janeiro, Anália Gomes, foi homenageada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no dia 05 de abril. Anália e mais duas outras integrantes da categoria foram agraciadas com a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga. A comenda, destinada somente a mulheres, foi criada em 1999 para homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.

 

Juntamente com a diretora do Sepe, foram homenageadas as professoras da rede municipal Ana Maria Manguth de Oliveira, professora de Artes Cênicas, e Izabel Noguko Murakami Dutra da Costa, diretora da Escola Municipal Dr. Cícero Pena. As medalhas foram indicadas pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), com forma de reconhecimento pela luta em defesa da escola pública e também em homenagem ao mês da mulher, que aconteceu em março.

Veja vídeo da TV Câmara com a premiação pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=imxvXnBdW9o

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Os funcionários das escolas da educação básica de todo o país poderão responder a um formulário do Grupo de Trabalho do MEC sobre o programa Profuncionário. O objetivo do programa é contabilizar o número de trabalhadores ativos que demandam formação em cursos técnicos de nível médio. A partir dos resultados da coleta de dados, o MEC, em parceria com os sistemas de ensino e com a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, poderá retomar a implementação de cursos de formação em todo o país para este segmento da educação durante o ano de 2024. O prazo para o preenchimento dos formulários on line será finalizado no dia 11 de janeiro próximo.

 

Clique aqui para responder ao questionário

 

Clique aqui para ler a matéria completa da CNTE sobre o assunto

 

 

 

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A Secretaria de Funcionários do Sepe realizou uma plenária dos Coletivos estadual e da capital no auditório do sindicato, no dia 16 de dezembro. Na reunião, os profissionais fizeram uma avaliação das lutas e mobilizações de 2023 e discutiram estratégias para garantir direitos e conquistas no ano que vem. Ao final do encontro, foi realizada uma confraternização de final de ano dos funcionários administrativos.

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A direção do Sepe, por meio da Secretaria de Funcionários, juntamente com profissionais da antiga Fundação de Apoio à Escola Pública (FAEP), esteve na Alerj hoje (dia 05/12). O objetivo da ida à sede do legislativo foi o de participar de uma reunião promovida pela deputada estadual Elika Takimoto (PT) para tratar da aprovação projeto de migração destes profissionais que, há anos, lutam para serem migrados da SEEDUC para a FAETEC e ter regularizada a sua situação profissional.

Após o encontro, a Secretaria de Funcionários do Sepe e profissionais visitarão os gabinetes dos parlamentares em busca de apoio para o projeto de migração.

 

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A Secretaria de Assuntos Ligados aos Funcionários Administrativos do Sepe acaba de publicar um boletim, informando sobre a campanha em defesa de concurso público e contra a terceirização na educação, sobre a luta pelo piso nacional dos funcionários e ainda com as atividades da secretaria ao longo do ano. A publicação traz ainda uma página com informes sobre as lutas da rede municipal RJ. Faça o download e fortaleça a mobilização.

BoletimFuncionariosSepe (PDF)

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