Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).

A Secretaria de Antirracismo e dos Povos Originários do Sepe realizou uma atividade no dia 20 de abril (sábado) na Aldeia Mata Verde Bonita, em Maricá. Os representantes da Secretaria e convidados foram celebrar com os moradores do local a passagem do dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas e firmar um compromisso de parceria numa interação e mobilização decolonial, antirracista e de promoção de vida plena aos Povos Originários.

 

A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários faz o convite para uma reflexão e descolonização de mentes e atitudes, em relação aos direitos e importância dos Povos Originários nesse 19 de abril, onde acontecem várias celebrações sobre a história e cultura indígena que retratam a violência, extermínio e toda violação dos direitos sofridas por essa população.

 

Temos que utilizar a Lei 11.645/2008 e aplicar no chão das escolas, num processo de educação contínua e durante todo ano, de educação plena sobre essa pauta, como uma das prioridades de nossa agenda militante, contando e recontando de forma correta e justa todo o histórico desses povos em nosso país. A nossa secretaria firmou compromisso em tornar essa pauta uma prática efetiva em nossas atividades e eventos, ao qual todos e todas são convocados a ocupar esse espaço tão importante de luta.

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A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do Sepe convoca para a Plenária que será realizada no dia 02 de março, sábado, no auditório do Sepe (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7 andar), a partir das 14h. O encontro terá como tema a seguinte pauta: A Mulher Negra e Indígena e o Dia Internacional das Mulheres / Participação nas Mobilizações do Dia 08 de março.

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Depois de muita pressão do movimento civil e de uma recomendação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o prefeito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa, publicou o Decreto n.º 13.503/2024, no dia 21/2, que estabelece a reserva 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos do município para negros e indígenas.

Com a publicação foram realizadas adequações no edital do concurso da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a recomendação da Defensoria Pública. As principais alterações, são as seguintes:

  1. Ficam reservadas aos negros e indígenas até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste Concurso, alterando o quadro de vagas;
  2. Reabertura de inscrições do concurso público, com a prorrogação do prazo até o dia 11 de março de 2024;
  3. Novo cronograma com novas datas para pedido de isenção e divulgação de resultados;
  4. Nova data para as provas: 28 de abril de 2024;
  5. Os candidatos negros e indígenas inscritos entre os dias 10 de janeiro e 8 de fevereiro de 2024, deverão acessar o link disponível na página do concurso entre as 16h00min do dia 21 de fevereiro de 2024 e 16h00min do dia 11 de março de 2024, e alterar a inscrição, com a opção pela reserva de vagas, identificando-se como preto/a, pardo/a ou indígena (caso contrário, concorrerão apenas às vagas de ampla concorrência);
  6. O procedimento de heteroidentificação será realizado na cidade de Nova Iguaçu/RJ por uma Comissão a ser instituída pelo Município para esse fim.

As informações podem ser consultadas no Diário Oficial:

Decreto Municipal n. 13.503/2024:
https://www.novaiguacu.rj.gov.br/wp/wp-content/uploads/2024/02/1_pmni_de_21-02-2024_-_quarta-feira_20061535.pdf

Retificação VI:
https://d676e6gwpn3ec.cloudfront.net/concursos/1198/19_324612.pdf


A ausência das cotas raciais no edital do recente concurso da Educação Municipal de Nova Iguaçu, divulgado em janeiro, representa o retrocesso e autoritarismo do governo Rogério Lisboa, que insiste em desrespeitar a educação pública, a comunidade escolar e os profissionais da educação.

Cabe lembrar que 2011, o município de Nova Iguaçu, adotou o sistema de cotas nos seus concursos públicos, determinado a partir  do Decreto nº 9.064/2011, assinado pelo então procurador-geral do município, o Sr. Augusto Werneck, que definiu a aplicação de reserva de 20% das vagas para negros e indígenas nos concursos públicos da prefeitura e da administração indireta, colocando Nova Iguaçu, naquele momento, como o primeiro município do Estado do Rio de Janeiro e um dos primeiros do país a contar com reserva de vagas para negras/os e indígenas. Esse ato, teve repercussão nacional, apontando a importância das políticas de ações afirmativas, num país que tem uma dívida histórica com a população negra e indígena. A restituição da reserva de vagas nos concursos públicos municipais representa uma vitória dos movimentos sociais no combate ao racismo e às desigualdades que se impõem no país, e não se diferem na cidade de Nova Iguaçu.

Ainda há outros pontos no edital que precisam ser corrigidos: além de não contemplar a oferta de cargos de merendeiras, cozinheiras, serventes e demais funcionários/as administrativos/as; o cargo de “agente de apoio à inclusão”, que exige a formação de nível médio normal (mesma formação exigida para os cargos de Professor II e Professor III) apresenta uma remuneração abaixo do piso do magistério, com carga horária de 40 horas semanais e salário de R$ 1.481,06. O Sepe Nova Iguaçu vem solicitando audiência para dar tratamento às questões, sem resposta por parte da Semed.

Via Sepe Nova Iguaçu

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O coordenador geral do Sepe Niterói, Thiago Coqueiro, foi vítima de racismo da parte da diretora de uma escola da rede municipal deste município. O diretor do sindicato, que também é militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira, participava de uma reunião na unidade escolar para divulgação do Encontro Popular da Educação de Niterói. Durante o encontro, a diretora geral da escola tirou uma foto dele e publicou no grupo de whatsapp dos profissionais de unidade, marcando e dizendo para um professor da escola, que é um homem negro, ensinar Thiago a cuidar do cabelo.

 

A Secretaria Municipal de Educação, a Fundação Municipal de Educação e o secretário de Educação Bira Marques têm conhecimento do crime de racismo que vitimou Thiago Coqueiro. Os órgãos abriram um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso, porém a diretora acusada, até o momento, não foi afastada preventivamente do cargo, enquanto as apurações acontecem.

 

O Sepe reivindica que a diretora geral que cometeu o ato racista seja imediatamente afastada da função e que o PAD seja concluído, com suas devidas deliberações. Nossa luta é para que casos como esse não voltem a ocorrer e que Niterói, de fato, tenha uma política de educação antirracista!

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A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários, convida para o evento que será realizado na próxima sexta-feira (dia 24 de novembro), em celebração ao mês da Consciência Negra e à memória de nossos ancestrais e de todos os lutadores da causa antirracista. O evento será realizado na Praça dos Professores (Rua Pedro Lessa), em frente ao número 35 – Centro, a partir das 18h30m. O evento será realizado em parceria com o SINPRO-RIO.

Veja a programação:

– Toque do Tambor, Canto e Dança com as Bençãos das Religiões de Matriz Africana – Com as Professoras Sabrina Damasceno e Julia Dutra

– Ponto de Cultura e Poesia – Motirõ Contra o Racismo e a Colonização com os professores Diogo Andrade e Ricardo Felippe Ajuricaba Tupinambá

– Roda de Samba com o Grupo “Samba da Harmonia”, Cantando a Negritude do Samba

– Sambão com Históricos Sambas-Enredo com temática negra e indígena e outros ritmos de matriz africana, com  ritmistas das principais escolas de samba do RJ

 

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A Secretaria de Combate à Discriminação Racial do Sepe participou de um protesto no Plaza Shopping, em Niterói, contra a discriminação sofrida pelo professor Ubanildo Raimundo Pereira, dentro de uma loja das redes C&A. O protesto foi organizado pelo Sepe Niterói. O professor, que leciona na rede estadual de Educação, alega ter sido seguido por um segurança da loja e abordado enquanto comprava roupas. O segurança, sem qualquer justificativa rotulou o profissional de educação como suspeito, constrangendo a vítima, que registou queixa na Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI).

 

O caso gerou um ato de protesto, realizado no dia 10 de novembro, na frente da Loja, dentro do Plaza Shopping, em Niterói. A Secretaria de Combate ao Racismo do Sepe participou do ato e condenou o ato de racismo contra o professor da rede estadual. O Sepe lembra que além de condenável e merecedor do repúdio de toda a sociedade e da respectiva responsabilização criminal, o ato racista foi cometido em pleno mês de novembro, mês da consciência negra, quando todo o movimento social e a militância estão voltados para o debate a respeito da mobilização e combate contra tais práticas.

(fotos: Sepe Niterói)


 

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A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do Sepe vai celebrar a “Consciência Negra”, no mês de novembro. Com isso, o sindicato realizará diversas atividades, começando já em outubro.

São eventos que valorizam a pauta negra de nossos ancestrais e da luta cotidiana, incluindo os povos originários, que também são vítimas de racismo, exclusão e violência que são históricas e devem ser de toda a forma e a todo tempo combatidas.

Fazemos um chamado a categoria para participar! Vamos juntos celebrar, somando forças que serão necessárias para as lutas antirracistas que virão.

Calendário:

23/10 a 08/11 – Circuito Hip Hop nas Escolas, em comemoração aos 50 Anos do Movimento, com Rap, Dança, História, grafite e Liberdade;

28/10 – Circuito da Herança Africana pelo Instituto Pretos Novos (IPN), às 10h no Centro do RJ;

04/11- (Re) Conhecimento da Favela e Oficina sobre Ervas Medicinais e Culinária Africana às 10h, no Morro do Salgueiro na Tijuca;

11/11 – Plenária da Secretaria às 14h, na Sede do Sepe, com o Tema: “O CONAE e a Luta Por uma Educação Antirracista Afrodescendente e para os Povos Originários”.

24/11 – Evento Cultural.

Veja a programação completa do Circuito Hip Hop:

23/10 – CIEP 183 (Santa Cruz)
25/10 – E.M Joaquim Fontes (Cidade de Deus) 
27/10 – C.E Presidente Bernardes (Teresópolis) 
27/10 – Colégio Estadual David Capistrano (Niterói)
30/10 – C.E Euclydes da Cunha (Teresópolis) 
31/10 – C.E Higino da Silveira (Teresópolis) 
30/10 – C.E Mato Grosso (Brás de Pina)
31/10 – CIEP 127 (Magé)
01/11 – CIEP 201 (D.Caxias) 
01/11 – CAIAC Teophilo de Souza (Cpx. Alemão) 
08/11 – CIEP 485 (Cabo Frio)

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A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do SEPE RJ promove uma atividade guiada no dia 28/10, às 10h, no Circuito Herança Africana, VI temporada, do Instituto Pretos Novos (IPN). O Sepe distribuirá 16 ingressos, para os primeiro inscritos. As inscrições foram abertas nesta terça-feira, 17/10, e as vagas foram preenchidas em pouco mais de duas horas, entre 14h e 16h29. O formulário ainda permaneceu ativo, recebendo inscrições, tendo sido encerrado nesta quarta, 18/10.

Informamos abaixo a relação de inscritos e a lista de espera. Pedimos a quem, por algum motivo, não possa participar da visita, que informe ao Sepe, para que possamos preencher a vaga, com a lista de espera.

A visita no dia 28 terá ponto de encontro na Rua Sacadura Cabral, 75, em frente à estátua da Bailarina Mercedes Batista, no Largo de São Francisco da Prainha, às 09h50.

VAGAS PARA VISITA GUIADA

16 PRIMEIRAS INSCRIÇÕES

1º – Paula Spernau

2º – Renata de Melo Tavares

3º – Fernando de Melo Tavares

4º – João Pedro da Silva

5º – Luis Carlos Sousa Nascimento

6º – Rosário de Fátima Damasceno Araújo

7º – Priscilla Nazareth Chaves São Bento

8º – Ana Almeida

9º – Danielle Mansur

10º – Sabrina Soares de Oliveira

11º – Cleyton Gomes de Souza

12º – Grace Liz Justi dos Santos

13º – Vanessa Correa Balochini

14º – Janaína Quintanilha Oliveira

15º – Monica de Oliveira Gonzaga

16º – Gustavo Lopes Cerqueira

 

LISTA DE ESPERA

17º – Mariana Vieira

18º – Cintia de Oliveira Guerra

19º – Vivianne Alexandra

20º – Joelma Azevedo

21º – Mauro Maturana

22º – Cirilo da Silva Antunes

23º – Creuza Maria dos Santos

24º – Roberto de Paula

25º – Rodrigo Machado de Moraes Teixeira

26º – Leda Teixeira

27º – Simone Paixão de souza

28º – João Batista da Silva

29º – Daniele Ferreira Moraes da Silva

30º – Elda Pimentel da Silveira

31º – Leticia Ribeiro Sampaio

32º – Loíde Neves Ribeiro

Para saber mais sobre o circuito, visite o site do IPN.


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Atenção: As inscrições foram encerradas, com as 16 vagas preenchidas e a lista de espera. Confira a lista completa.

A Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do SEPE RJ está disponibilizando ingressos para uma atividade guiada no dia 28/10/23, às 10h, no Circuito Herança Africana, VI temporada, do Instituto Pretos Novos (IPN). Serão distribuídos 16 ingressos, para as primeiras pessoas que se inscreverem, e será aberta uma lista de espera, com 8 vagas, para possíveis desistências.
A atividade integra o calendário do Novembro Negro da Secretaria.

Faça sua inscrição e siga as dicas abaixo:
1- Leve uma garrafinha com água.
2- Use calçados confortáveis.
3- Use roupas leves e NÃO se atrase.

Ponto de encontro: RUA SACADURA CABRAL, 75, em frente à estátua da Bailarina Mercedes Batista,
no Largo de São Francisco da Prainha, às 09h50.

Inscrições podem ser feitas pelo link abaixo:

http://bit.ly/CircuitoHerancaAfricanaSepe28out
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No dia 30 de setembro, foi realizada a Plenária Unificada da Secretaria de Combate à Discriminação Racial e dos Povos Originários do Sepe com o Sinpro,  na sede do Sinpro-Rio, com objetivo de apresentação do movimento: “Vidas negras com deficiência importam” (VNDI). O evento aconteceu no Espaço Cultural Paulo Freire e o debate teve as participações de Débora Martins Lopes, Luciana Viegas, Anderson Natanael de Lima Fagundes e Bianca Evangelista Santos.

 

O que é o Movimento VNDI?

 

É um movimento que surge da união de pessoas negras, com pessoas negras com deficiência. Através de ações coletivas, o VNDI atua em prol da conscientização da população, realizando formações e se articulando com outros movimentos sociais para buscar melhorias na qualidade de vida e garantir a dignidade da população negra com deficiência.

 

As atuações do VNDI são pautadas na Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ou seja, o movimento busca afirmar a existência da população negra com deficiência enquanto sujeitos de sua própria história; afirmando as diversidades enquanto parte da humanidade.

 

No dia 15 de abril, o VNDI, apresentou em São Paulo o relatório construído juntamente à Universidade de York e ao Minority Rights Group International. O documento expõe dados sobre as violências de cunho interseccional sofridas pelas pessoas negras com deficiência no Brasil.

 

No evento Sepe/Sinpro-Rio, a professora Bianca Evangelista tratou da questão do autismo, que é parte da realidade de alunos e até dos profissionais de educação no nosso cotidiano escolar.

 

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