Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

O Sepe participou da 5ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres, em Brasília. O evento foi realizado de 29 a 1º de outubro, em Brasília e contou com ampla participação de entidades representativas dos trabalhadores e do movimento social. A abertura da Conferência contou com a presença do presidente Lula e da ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Nesta edição, o tema escolhido para o evento foi “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.

As representantes do Sepe na Conferência apresentaram o relato sobre a luta do sindicato pelo reconhecimento, respeito e valorização de todas as profissionais da educação e por uma educação que combata o machismo, o racismo, a LGBTQFobia, o capacitismo e todo o tipo de preconceito. O Sepe, que é um dos maiores sindicatos de trabalhadores do estado do Rio de Janeiro, é majoritariamente compostos por mulheres entre as profissionais que sustentam diariamente as escolas e creches das redes públicas estadual e municipais do estado.  

Veja o vídeo com depoimento das representantes do Sepe na Conferência pelo link abaixo:
https://www.facebook.com/reel/24468558386178204

 

 

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O 8M, Dia Internacional da Mulher, será comemorado com o tradicional ato no Centro do Rio, no dia 10 de março (nesta segunda-feira). A concentração está marcada para ter início na Candelária, a partir das 16h. O ato foi marcado para a segunda-feira, dia 10 de março, em virtude do dia 08 cair na sábado. O ato será seguido de uma marcha em direção à Cinelândia. Os profissionais de educação participarão da atividade. 

Segundo a Comissão do 8M RJ, o Dia Internacional de Luta das Mulheres é um marco de resistência na vida das mulheres do mundo todo e no Brasil não é diferente, por isso, ocuparemos as ruas pelo bem viver, pela legalização do aborto, pela defesa de nossos corpos e territórios, pela segurança de nossas crianças e meninas e contra o fascismo neoliberal. Basta de extermínio contra os mais pobres.

Nossos direitos não são concessões, são conquistas inegociáveis e resistiremos por muito mais! Exigimos a prisão de Bolsonaro e de todos os golpistas!

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Estamos lançando em nossas redes um manifesto disponibilizado pelo sindicato, direcionado aos profissionais da educação das redes municipal e estadual de ensino do Rio de Janeiro, que visa o combate à violência contra a mulher no Sepe RJ. O manifesto visa firmar o compromisso deste sindicato com a luta contra o machismo, a misoginia e, portanto, a violência contra as mulheres.

Veja o texto produzido coletivamente por mulheres do Sepe de diferentes regionais, explicando as razões da elaboração do plebiscito e assine este manifesto clicando o link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/1tLh5bbsf11YMTn9PZmOM7hwxmwq7gvlzUtGlgw83hpA/viewform?edit_requested=true

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Card mostra imagem de uma mulher amamentando um bebê. Acima os títulos: Pelo direito à maternidade. Vitória das professoras!
Abaixo, um subtítulo: "Após questionamento do Sepe, professoras passarão a ter tempo de licença-maternidade computado no estágio probatório"
O card é assinado pelo Sepe Teresópolis.Após um questionamento do Sepe Teresópolis, a Procuradoria Geral do Município (PGM) de Teresópolis deu um parecer garantindo o direito universal das professoras de serem mães. O sindicato tomou por base a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5220 para embasar a sua inquirição à PGM, que reconheceu que a professoras que foram mães após a nomeação para o cargo têm direito ao tempo de licença-maternidade computado no estágio probatório.

O Sepe continuará na luta pelos direitos dos profissionais da educação, com o objetivo de garantir o respeito e a dignidade das trabalhadoras e trabalhadores da educação pública municipal de Teresópolis.

Saiba mais no instagram do Sepe Teresópolis

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O juiz da 1º vara cível de Volta Redonda, Flavio Pimentel, deferiu liminar em favor do Sepe Volta Redonda, que requereu a um professor do município, que integra casal homoafetivo e adotou uma criança, o direito à licença maternidade integral de 180 dias.

O Estado havia concedido ao servidor licença adotante por apenas 30 dias, indeferindo o pedido de 180 dias (como na licença maternidade) por não haver códigos de licença paternidade de 180 dias, pois os afastamentos são “por gênero”.

Conforme argumentou o jurídico do Sepe na petição inicial, se é conferida licença de 180 dias para as mães adotantes, não caberia qualquer distinção quando o par adotante é composto de dois homens, à luz dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

No dia seguinte à distribuição do processo, o juiz deferiu o pedido do Sepe.

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Diversas cidades do país realizaram na noite de quinta-feira, 13/06, atos contra o Projeto de Lei 1904/2024, que quer equiparar o aborto legal ao crime de homicídio. O PL imputa como autoras de crime hediondo mulheres e meninas que realizarem abortos atualmente previstos em lei e a pena prevista é maior que a de estupradores. No Rio, o ato “Criança não é mãe!” aconteceu nas escadarias da Câmara dos Vereadores, na Cinelândia.

Se aprovado o PL, crianças que forem vítimas de abuso podem perder o direito ao aborto legal, caso a gestação tenha mais de 22 semanas. O PL ignora, barbaramente, que em muitos casos de violência na infância, por motivos inclusive sociais, uma eventual gravidez é mais difícil de ser identificada no “prazo” de 22 semanas.

Além disso, profissionais de saúde podem ser punidos pelo crime de homicídio, se fizerem o procedimento nesse tempo gestacional.

O PL 1904/2024 é um retrocesso civilizatório em forma de lei e um ataque direto aos direitos humanos e reprodutivos das mulheres. O Sepe-RJ se junta à sociedade e clama para que tamanho absurdo seja barrado.

Foto: Flávia Marques/Imprensa Sepe-RJ

 

 

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Nos dias 24 e 25 de maio, a Secretaria de Gênero e Defesa dos Direitos LGBTQUIA+ e o Coletivo LGBTQIA+ Duda Collins do Sepe promoveram o I Encontro LGBTQIA+ da Educação. O evento foi realizado no formato online no dia 24 (sexta-feira) e híbrido no dia 25 (sábado), com a parte presencial no auditório do Sepe RJ. Veja fotos e o vídeo de saudação ao Encontro de James N. Green, representante e liderança histórica do movimento, enviado especialmente de Nova Iorque para saudar a iniciativa de realização do I Encontro da Educação no ano que comemoramos 0 46º aniversário do movimento brasileiro. Veja mais fotos e o vídeo de saudação pelo link abaixo:
https://www.facebook.com/share/p/4Sp7uFkg2xBPe3PE/?mibextid=qi2Omg

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O dia 17 de maio é o dia Internacional de luta contra a LGBTfobia, por que há exatamente 34 anos (17 de maio de 1990) era retirado da lista de enfermidades o termo “homossexualismo, até então classificado como  doença  pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A retirada se deu por que o sufixo “ismo” se refere à doença na medicina.

Não foi ao acaso que esta vitória aconteceu! A verdade é que houve muitas lutas realizadas pelo movimento LGBTQIA+ em todo mundo.

Desta forma, é preciso marcar esta data no calendário das lutas. Um dia para sempre lembrarmos que a denúncia e o combate à LGBTfobia precisam ocorrer dentro das escolas/creches, ambientes do trabalho, nas ruas, dentro de nossas casas…em todos os espaços.

Por isso que na educação é necessário a revogação da BNCC e do NEM para que o debate LGBTQIA+ aconteça, não permitindo a opressão na juventude. É fundamental não dar trégua e exigir mais investimentos no setor e não permitir que a pauta seja negociada.

Afinal, não dá para naturalizar o fato do Brasil ser o campeão em assassinatos LGBTQIA+. Não é normal alguém ser condenado simplesmente pela sua orientação sexual. Daí a necessidade de acabar com a opressão e exploração que alimentam as estatísticas a fim de que tenhamos a liberdade de sermos quem somos!

LGBTfóbicos não passarão!

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O Sepe participou do Coletivo LGBTQIA+ promovido pela CNTE e CUT, em vitória, nos dias 9 e 10 de maio. Durante dois dias, representações de sindicatos de todo o país estiveram na capital do Espírito Santo para discutir as questões envolvendo um ambiente de trabalho livre de preconceito e discriminação.

Para enriquecer as experiências das lideranças sindicais que participaram do evento, a programação contou ainda com uma visita à sede da Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade (Gold), no centro de Vitória. Coordenada pela ativista em direitos humanos Deborah Sabará, Gold é uma entidade da sociedade civil parceira do Sindiupes em vários projetos. Atua desde 2005 no Espírito Santo com o objetivo de promover e defender os Direitos Humanos, contribuindo para a inclusão de pessoas LGBTQIA+ com diversas ações de acolhimento, formação e repasse de informação nas áreas de saúde, educação e cidadania.

No último dia do evento (10/5), as entidades aprovaram as atividades a serem desenvolvidas em alusão ao Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia, celebrado em 17 de maio, além do encaminhamento das demandas e estratégias de luta do Coletivo.

Confira as ações e atividades aprovadas pelo Coletivo para serem realizadas pelas entidades filiadas:

– Impulsionar a criação dos Coletivos LGBTQIA + nos sindicatos filiados.

– Intensificar as ações e mobilizações da campanha do 17M (17 de Maio -Dia Internacional e Nacional contra a LGBTfobia).

– Colaborar na organização das Conferências Municipais e Estaduais LGBTQIA+ em preparação à Conferência Nacional, em 2025

– Garantir  assento da CNTE no Comitê Nacional de Direitos Humanos.

– Solicitar ao MEC a participação no Grupo de Trabalho para discutir as violências contra as pessoas LGBTQIA+

– Ampliar a pauta de negociações de direitos trabalhistas para trabalhadores/as LGBTQIA+, tais como: garantia de permanência no local trabalho livre de preconceito e discriminação.

Participaram do evento dirigentes do Sintep/MT, Afuse, Sintese/SE, APP/PR, Apeoesp/SP, Sintego/GO, Sindiupes/ES, Sinproja/PE, Sinpro/DF, Sindiute/CE, Sintep/PB, Sintepe/PE, Sinprolem/BA, Sinteal/AL, Sind-Ute/MG, Sepe/RJ, Simpere/PE, Fetems/MS e APLB/BA.

 

Em razão das tragédias ambientais no Rio Grande do Sul, algumas entidades da região não conseguiram participar do encontro. A CNTE e as entidades demonstraram solidariedade a toda população gaúcha.

 

 

 

 

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