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Com uma peruca loira, em nítido objetivo de provocar humilhação, Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal bolsonarista do PL, usou a tribuna da Câmara dos Deputados para declarar: “Hoje eu me sinto mulher: deputada Nicole”. Depois disso, o deputado afirmou que “as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”, um discurso que, nitidamente, tenta deslegitimar a identidade de gênero das pessoas travestis e transexuais.

Discursos distorcidos como esse só fazem aumentar as violências contra travestis e mulheres transexuais. Vale lembrar que o Brasil é o país do mundo onde mais são assassinadas travestis e transsexuais no mundo. A expectativa de vida de pessoas trans e travestis no Brasil não chega aos 30 anos da idade. Além de ter o direito a vida negado pela violência transfóbica, esse grupo também tem outros direitos humanos básicos negados, como acesso a saúde, educação e ao mercado de trabalho formal. Na educação, a exclusão de estudantes e profissionais de educação transexuais se expressa não só na violência física, mas no desrespeito ao nome social nos registros escolares e documentos oficiais, além da recusa de muitos e muitas em se dirigir a/o/e companheire com seu nome social ou pronome.

Nesse sentido, o SEPE-RJ manifesta seu apoio incondicional à população trans e repúdio ao discurso do deputado Nikolas Ferreira. Cobramos que a Câmara dos Deputados inicie o processo de cassação de Nikolas Ferreira. Por fim, exigimos a investigação e punição de Bolsonaro e todos golpistas e de todos os crimes da extrema direita contra a classe trabalhadora e os direitos humanos, uma vez que a impunidade ajuda os bolsonaristas a manter sua política e discurso contra os direitos humanos. Defendemos também políticas públicas de respeito e inclusão das pessoas trans e travestis, como campanhas permanentes de conscientização sobre a importância do respeito ao nome social e as cotas para o acesso as universidades e concursos públicos!

Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ

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Com vistas à mobilização em torno do 8M, Dia Internacional da Mulher, foi realizada ontem (dia 15/2), no auditório do Sepe, a terceira reunião de construção do 8M. No encontro, representantes das entidades envolvidas na  preparação das atividades que serão realizadas neste dia 8 de março definiram a realização da tradicional passeata das mulheres, com concentração na Candelária, a partir das 16h, seguida de marcha até a Cinelândia.

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Veja abaixo, nota da Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do Sepe RJ a respeito do assassinato da estudante Janaína da Silva Bezerra, ocorrido durante uma festa de calouros na Universidade Federal do Piauí, no último dia 28 de janeiro. Hoje (dia 01/2), será realizado um ato de protesto, no IFCS/UFRJ (Largo de São Francisco), a partir das 17h. O Sepe convoca a categoria a se juntar à manifestação por justiça à Janaína e contra o machismo.

Justiça para Janaína!

A estudante Janaína da Silva Bezerra, de 22 anos, foi estuprada e assassinada após calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI), no último fim de semana (28/1). A jovem foi violentada e morta em uma sala do Programa de Pós-Graduação em Matemática, no Centro de Ciências da Natureza (CCN) da UFPI. Janaína teve seu pescoço quebrado, entre outras diversas lesões apontadas pelo laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina, assim como indícios de violência sexual. O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Francisco Baretta, afirmou que houve estupro. O principal suspeito e provável assassino, também estudante da UFPI, foi detido por vigilantes após sair da sala carregando a estudante nos braços.

 

Práticas e violências machistas são verificadas todos os anos em eventos e ambientes universitários, que deviam ser lugares acolhedores para mulheres, LGBTQIA+, negras e negros e pessoas com deficiência (PCDs). Infelizmente, vemos um cenário inverso, com assassinatos, estupros, assédios e práticas de silenciamento nas instituições e nos campi, que atingem sensivelmente esses segmentos.

 

A violência fatal contra Janaína atinge todas as mulheres. A escassez de segurança nos campi das instituições federais de ensino (IFES) reforçam o medo e o senso de impunidade. Em todas as universidades, há inúmeros relatos de estupros, agressões, entre outros crimes, decorrentes desse cenário.

 

Infelizmente a visão de segurança nas universidades, sob responsabilidade de empresas privadas terceirizadas, é de proteção ao patrimônio e não às pessoas. Além da devida punição criminal ao assassino, é preciso imputar responsabilidade aos gestores pela ausência de providências efetivas que garanta ampla segurança nos campi, para que as instituições públicas de ensino sejam um local seguro a todas as comunidades universitárias.

 

O movimento estudantil está convocando um ato nacional por Justiça para Janaína para hoje (01/02). No RJ, as entidades estudantis estão convocando o protesto para às 17h no IFCS/UFRJ. O Sepe RJ apoia essa iniciativa e convoca a categoria para fazer parte dessa luta, além de outras entidades sindicais, que também devem se mobilizar por esse tema, ao lado dos movimentos de mulheres, para reivindicar segurança nos campi das IFES e combate ao machismo, à cultura do estupro e ao feminicídio. É preciso encarar o crime ocorrido na UFPI como um problema geral e não somente local.

 

O Sepe RJ também manifesta pesar e solidariedade aos parentes e amigos da vítima. Janaína, presente! Exigimos justiça, providências e apoiamos a luta por segurança nos campi universitários!

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Basta de feminicídios e toda forma de violência de gênero! Verbas para políticas públicas de combate à violência, não para a dívida pública!

Em 1981, o I Encontro Feminista Latino-americano e Caribenho, realizado Bogotá (Colômbia) aprovou um dia internacional de luta, em homenagem às irmãs Mirabal: Patria, Minerva e Maria Teresa, sequestradas, torturadas e assassinadas em 1960 pelo ditador Trujillo na República Dominicana. De lá para cá, em diversos países, o movimento feminista utiliza essa data para realizar ações em memória das irmãs Mirabel e todas as vítimas da violência machista e patriarcal. No Rio de Janeiro, a frente feminista 8M realizará protesto no 25N denunciando os feminicídios e todas as formas de violência contra mulheres e meninas e exigindo verbas para as políticas públicas efetivas de combate a essa violência. A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ será parte desta iniciativa e convoca a categoria a se mobilizar e ocupar as ruas.

Nenhuma a menos! Os governos são responsáveis!
Uma menina ou mulher é estuprada a cada 10 minutos no Brasil. Três mulheres são vítimas de feminicídio a cada dia. Uma travesti ou mulher trans é assassinada a cada dois dias. Vinte e seis mulheres sofrem agressão física a cada hora. Além disso, mulheres pretas e pardas são a maioria nos registros de homicídio e feminicídio (Fonte: Dossiê Patrícia Galvão). No Rio de Janeiro, a situação não é diferente. A cada 5 minutos, aproximadamente, uma mulher foi vítima de alguma violência em 2020. Dos 4.086 estupros registrados no estado neste ano, 66% ocorreram dentro de uma residência e 72% das vítimas tinham até 17 anos (Fonte: ISP – RJ).

A violência contra mulheres e meninas é um problema gravíssimo no nosso país e no nosso estado. Ela tem raízes muito profundas, em uma cultura machista, patriarcal e racista que domina e objetifica as mulheres, mas também expressa a ausência de políticas públicas efetivas, que são responsabilidade dos governos. Nos últimos quatro anos, o governo Bolsonaro não só cortou verbas do já ínfimo orçamento dessas políticas como vocalizou essa cultura machista e do estupro. Além disso, Bolsonaro ampliou o acesso a armas de fogo, provocando aumento de feminicídios utilizando esse instrumento, e por meio do Ministério da Mulher, chefiado por Damares Alves, agiu para impedir o direito de crianças estupradas ao aborto legal, bem como alterou diretrizes de saúde sobre o aborto, a segunda causa de morte materna no país.

Por fim, a política de arrocho salarial de Bolsonaro, a retirada de direitos trabalhistas e os ataques ao serviço público, seguida à risca por Claudio Castro e Eduardo Paes nos governos do estado e do município também constituem uma violência econômica contra uma categoria majoritariamente feminina. A dependência econômica torna a mulher mais vulnerável à violência de gênero. Por isso, a preparação das campanhas salariais de 2023 das redes estadual e municipal também é parte da luta contra o machismo e pela autonomia e dignidade das mulheres.

Verbas para o combate à violência! A dívida é com as mulheres!
Nesse sentido, a derrota de Bolsonaro no 2º turno das eleições é um alívio para a maioria da classe trabalhadora brasileira, em especial as mulheres e, mais ainda, as trabalhadoras da educação. No entanto, é necessário seguirmos organizadas/es nas ruas para garantir não só políticas públicas de combate à violência contra a mulher como recursos suficientes para colocar essas políticas em prática, desde uma educação não-machista e sexista nas escolas até casas de acolhimento e outros direitos para mulheres vítimas de violência. É necessário romper com a lógica do orçamento bolsonarista dos últimos quatro anos, que privilegiou os bilionários e derramou metade da riqueza nacional para o pagamento da dívida externa e interna aos banqueiros e canalizar recursos para o combate à violência de gênero. A verdadeira dívida do Estado brasileiro é com as mulheres trabalhadoras, com o povo negro e indígena e todos os oprimidos e explorados.

Ocupar as ruas no 25N! Venha com o SEPE-RJ construir a luta feminista!
A Secretaria de Gênero e Combate à Homofobia do SEPE-RJ convoca a categoria a ser parte dessa mobilização no dia 25/11, às 16h, na Candelária. O ato também levará a solidariedade internacional à rebelião de mulheres iranianas que, mesmo num regime político autoritário e repressor, tem ocupado as ruas em resposta ao assassinato de Mahsa Amini, jovem de 22 anos assassinada pela “polícia moral” por não usar “corretamente” o véu. Lá a luta das mulheres desencadeou um amplo movimento de protestos e greves contra a ditadura. Além da solidariedade, esperamos que essa luta seja exemplo para as mulheres e nossa luta contra o machismo aqui no Brasil.

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O Sepe-RJ, através da Secretaria de Combate à Discriminação Racial vem repudiar e se solidarizar com uma funcionária da Universidade de Vassouras, que sofreu violência racial  no interior da instituição. O nome da funcionária está sendo preservado e se encontra em sigilo, porém não podemos compactuar e aceitar este tipo de comportamento e atitude, racismo é crime e o fato tem que ser apurado e o autor do feito, identificado e responsabilizado.

 

Temos que nos posicionar contra o racismo e atuar de forma veementemente em relação a fatos como esse e outros que se apresentam cotidianamente. Não iremos nos calar e partiremos com ações concretas contra toda forma de preconceito e discriminação, se pondo sempre ao lado daqueles  que são vítimas de atitude tão desumana e perversa. Sigamos juntos na luta e em prol de uma sociedade justa e plural, onde prevaleça o respeito e a equidade entre as pessoas.

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O DIEESE divulga hoje, 05/03, o material especial A inserção das mulheres no mercado de trabalho.
O trabalho compara dados dos terceiros trimestres de 2019 e de 2020. O material apresenta dados das UFs e está dividido em regiões.

Clique aqui e confira: https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2021/graficosMulheresBrasilRegioes2021.html
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