Agende seu atendimento pelo Departamento Jurídico do Sepe no fone: (21) 2195-0457 (10h às 16h).
Os profissionais de educação da rede municipal de Mesquita realizaram greve de 24h nesta quarta, dia 18, em defesa da recomposição salarial (sete anos de salários congelados), concurso público, melhores condições de trabalho e melhor estrutura para as escolas e merenda escolar. Também foi realizado protesto em frente à prefeitura; na parte da manhã, uma comissão formada pelo Sepe Mesquita foi recebida pela Procuradoria Geral do município para discutir as questões judiciais de interesse da categoria – anexamos as fotos do ato.

No dia 25 de maio, o Sepe Mesquita convoca nova paralisação de 24h para pressionar a prefeitura a receber a categoria. No mesmo dia, ato às 9horas na praça de Edson Passos. A pauta está extensa e o governo não recebe o sindicato para negociar.
Neste link, matéria do RJTV 1 sobre o protesto: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/rj1/
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Nessa terça-feira (17), o Sepe participou da reunião do GT do 1/3 de planejamento extraclasse na rede municipal RJ, com a SMERJ e assessoria dos mandatos Chico Alencar e Tarcísio Motta (foto). Foram discutidas as estratégias para implementação do 1/3 extraclasse em toda rede, de forma urgente, e a realização de um Projeto de Lei que regulamente o direito ao máximo de 2/3 da carga horária com interação com as(os) alunas(os). Também foi aprovado um calendário de reuniões do GT.
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Os profissionais de educação da rede municipal farão greve de 24h no dia 1º de junho para levar adiante a nossa campanha salarial. No mesmo dia, o Sepe convoca assembleia presencial às 9h, na quadra da Escola de Samba Estácio de Sá (Rua Salvador de Sá, 206 – Estácio) e ato na Prefeitura, ao término da assembleia. A decisão pela greve foi tomada na assembleia de 30 de abril, no Clube Municipal.
A direção do sindicato está construindo com o MUDSPM, para mais uma vez ampliar e unificar a mobilização no dia 01/06 com todos os demais servidores, pois a educação e os demais servidores têm pelo menos três pontos de pauta em comum: recomposição salarial (último reajuste foi em março de 2019); descongelamento dos triênios e dos planos de carreiras.
O Sepe e a militância farão visitas à Câmara de Vereadores, com os diversos segmentos da categoria, em dias específicos, para levar aos parlamentares as pautas específicas e as pautas gerais. A direção também vai organizar um seminário sobre violência e a situação da Educação pós-pandemia.
O boletim do Sepe que convoca para a greve de 24h de 01/06 pode ser baixado aqui.

CAMPANHA SALARIAL 2022 DA REDE MUNICIPAL RJ
A rede municipal de educação RJ está em campanha salarial pelo reajuste salarial de 22,77% – índice do INPC-IBGE (DIEESE), a partir do último reajuste do servidor, em março/2019, até dezembro/2021. As perdas também levam em consideração o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14%. Além do reajuste, a categoria está em luta por:

– Descongelamento dos Triênios (em conjunto com os demais servidores);

– Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salário da Saúde e das categorias não contempladas (em conjunto com os demais servidores);

– Descongelamento do plano de carreira e dos triênios;

– Implementação do 1/3 de planejamento extraclasse, com tratamento isonômico para toda a categoria;

– Reajuste do auxílio alimentação que está congelado há 10 anos;

– Direito à migração de 40h: o Sepe reivindica transparência nas listas dos classificados, inclusive com a publicação em DO por ordem de chamada, e também transparência nos valores pagos e descontados no contracheque;

– Respeito ao direito à origem para os funcionários e professores;

– Cumprimento da Lei 6.806 dos AEIs – o Sepe ajuizou no TJ uma ação de cobrança da correção dos valores dos salários das AEIs, descumpridos pela prefeitura desde janeiro de 2021;

– Pagamento do triênio (adicional por tempo de serviço) para os secretários escolares na gratificação por desempenho, no cargo técnico GD;

– Contra o fechamento de turmas e berçários;

– Valorização dos profissionais da educação especial;

– Respeito à nossa carga horária (8 horas e não 9 horas, sem hora de almoço inserido nas 40h);

– Volta do pagamento do adicional de qualificação para o funcionário administrativo.

Calendário:

– Plenárias de funcionários: 14/05, 11/06, 09/07, 13/08, 10/09, 10/10, 11/11, 09/12;

– 17/05 (20h): Plenária de Agentes Educadores II e Inspetores de Alunos;

– 13/05: Plenária Professor 40h (anos iniciais e finais);

– 14/05: Plenária Núcleo de Estudos da Educação Infantil;

– 14/05 (19h): Plenária virtual de AAEEs (Agentes de Apoio à Educação Especial);

– 17/05: Plenária de Agentes Educadores II e Inspetores de Aluno;

– 20/05: Plenária de Profissionais da Educação Readaptados;

– 20/05: Plenária Secretários Escolares;

– 30/05: Plenária Serventes, Agentes de Portaria, Copeiras e Agentes de Vigilância;

– 01/06: Greve de 24h da rede municipal, com assembleia presencial às 9h (local a definir) e ato na prefeitura às 13h.

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A Secretaria de Aposentados do Sepe realizará uma reunião do Coletivo de Aposentados da Educação da Capital nesta terça-feira, dia 17 de maio, a partir das 14h. O encontro será presencial, no auditório do sindicato (Rua Evaristo da Veiga 55 – 7º andar) e terá como pauta os seguintes assuntos: informes; apresentação da nova Secretaria Estadual de Aposentados; plano de lutas.

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DO SEPE NITERÓI:

O Governo só tira de nós! Duas Reformas da Previdência impostas! Nosso Piso Salarial está abaixo do Piso Nacional! Educação Infantil e Inclusiva tratadas como depósitos! Direitos negados, condições de trabalho e estudo precarizadas! Axel Grael se recusa a nos receber, negociar e ceder! CHEGA!

Tod@s na Greve de 24 horas no dia 01 de junho, quarta-feira. 8h, Assembleia Geral, em local a confirmar.

PAUTA: DEFLAGRAÇÃO DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO, se o Governo não ceder às pautas principais da Educação de Niterói. 10.30h, PASSEATA RUMO À PREFEITURA!

Prefeito, pague o Piso Salarial Nacional (reajuste de 28,9%), é lei!

ATENÇÃO CATEGORIA! POR QUE E PELO QUE LUTAMOS?

Estamos vivendo um momento de crise brutal. Os preços nos supermercados estão cada vez mais altos, nosso poder de compra está cada vez mais minguado, a inflação dispara, nossos salários, cada vez mais, só dão conta do básico, ou nem isso! Quem está em início de carreira sofre mais ainda! Os itens da cesta básica subiram 117% no último ano, o custo da cesta básica já é de mais da metade do salário mínimo (dados do IBGE e DIEESE). Os preços continuam subindo, o salário continua defasado. As dívidas pessoais vão crescendo, se acumulando.

Nessa lógica perversa, onde somos explorad@s cada vez mais, os Governos e patrões são os culpados. A culpa é do governo de extrema-direita de Bolsonaro e Mourão, dos governadores e dos prefeitos que aplicam os “ajustes” contra o povo trabalhador e governam prioritariamente para enriquecer empresários, banqueiros, fazendeiros, milicianos. São governos capitalistas, que priorizam “investir” o dinheiro público nos interesses dos ricos. Para nós, trabalhadores e trabalhadoras, sobre muito pouco.

Axel Grael, na sua política econômica, principalmente, não se diferencia tanto de Bolsonaro assim, como diz. Nós, Profissionais da Educação da Rede Municipal de Niterói, temos vivido, no Governo Axel Grael, continuidade de Rodrigo Neves, sob diversos ataques, retrocessos e muitos apertos. São “progressistas”, mas aplicam à risca a Deforma da Previdência de Bolsonaro, em fatias: aumentaram o desconto da Previdência de 12,5% para 14%, agora querem acabar com a integralidade das aposentadorias d@s futur@s nov@s servidores/as municipais e entregar parte da Previdência Municipal para o sistema financeiro. “É a Constituição e a Lei, não fomos nós que fizemos, somos obrigados”, dizem eles. Aplicaram dois anos de congelamento de direitos do Plano de Carreira, seguem nos devendo as Classes de 2021-2022. “Foi a LC 173 do Bolsonaro, fomos obrigados”, dizem eles. Mas, naquilo que poderiam fazer diferente e recompensar, Axel Grael e sua equipe, SEPLAG, Controladoria e cia. fizeram o que? ARROCHO! Reajuste pífio, de 1,95%, em 2021, quase todo tomado pelo aumento do desconto previdenciário! Calote no pagamento das Classes de 2021-2022! Porém, para aumentar estrondosamente as remunerações de cargos comissionados não teve LC 173! Para pagar o Piso Nacional Salarial da Educação, que Niterói está abaixo, o Governo finge que não tem Constituição e Lei! O Governo critica Bolsonaro, porém, trama nos bastidores uma “Reforma Administrativa”. Nosso Plano de Carreira, conquista histórica, está na mira dos neoliberais de Axel Grael: “muito caro”, “muita valorização e poucos resultados”, é o que falam nas nossas costas. Afinal, que governo “progressista” é esse, Axel Grael? É por isso que dizemos: O GOVERNO SÓ TIRA DE NÓS!

E, além da questão salarial, temos vivido muitos retrocessos e apertos. Educação Infantil e Educação Inclusiva tratadas como depósitos. Direitos sendo negados, como 1/3 de planejamento, licenças para estudos e especiais. Nossas condições de trabalho cada vez mais precarizadas. Falta generalizada de Profissionais da Educação, sobrecarregando a categoria, ampliando a precarização de direitos, gerando adoecimento, piorando as condições de estudo (e vida) d@s noss@s alun@s. A maioria das Escolas e UMEI’s sem climatização, muitas Escolas e UMEI’s com sérios problemas e limitações infraestruturais, faltam insumos de todo tipo, de xerox suficiente até fogão pifado!

Estamos, também, sem condições de lidar com os seríssimos impactos da pandemia na Educação. As condições de renda e vida d@s noss@s alun@s pioraram muito. A desagregação do tecido social, a pobreza, a fome e a violência, de diversas formas, crescem. As defasagens de aprendizado são alarmantes. E, apesar de muitas promessas e muita propaganda, a desastrosa gestão de Vinicius Wu, e a gestão de Axel Grael, até agora, não nos entregaram praticamente nada perante este cenário caótico. As condições dignas de estudo, a Educação Integral como projeto estrutural, não são direitos de tod@s na Educação de Niterói. O que temos vivido é muita angústia, sobrecarga, desânimo, adoecimento físico e psíquico, do lado da categoria e do lado d@s alun@s e responsáveis. E, ainda por cima, há no Governo quem nos cobre “resultados”, “recuperação”, IDEB. Como, em que condições?

E, além disso tudo, diversas reivindicações justas da categoria vão se acumulando. A anistia dos dias de greves e paralisações, pauta democrática básica. A possibilidade de migração do magistério, Pedagog@s e Grupo Técnico-Científico para o regime de trabalho de 40h, garantindo valorização salarial, direitos e superando a exploração das DR’s e RET’s. As diversas pautas d@s Pedagog@s, a luta d@s Funcionári@s da Educação – Agentes Administrativos, Auxiliares de Portaria, Agentes de Coordenação de Turno, Auxiliares de Serviços Gerais – pelas 30h, a luta pelo Adicional de Periculosidade para @s Auxiliares de Portaria. O Governo vem ignorando tudo isso!

Avançamos em duas conquistas importantíssimas: a mudança de nomenclatura de Merendeir@s para Cozinheir@s Escolares, com a redução da jornada de trabalho deste setor para 30h, sem redução de salários, e ajustes nas modulações de trabalho; e o compromisso sobre novo Concurso Público, e subordinada ao novo Concurso, abertura de contratação temporária para suprir, emergencialmente, as carências da Rede. Porém, nestas duas conquistas, o Governo tem que nos garantir: as operações legais para implementar a mudança das Cozinheir@s Escolares e suas 30 horas e modulações; e o Concurso Público, em especial, tem que ser garantida a criação significativa de cargos, se não o futuro Concurso não dará conta das diversas demandas da Rede. Sem falar na necessidade de se fazer justiça aos/às concursad@s de 2008, o Governo tem que desistir de recorrer nas instâncias judiciais superiores, uma postura cruel e sem sentido. Ou seja, tem luta!

Perante todo este cenário, a categoria vem lutando! Dias 08 de março e 28 de abril fizemos grandes Greves de 24 horas, com manifestações significativas e impactantes. Em especial, no dia 28 de abril fizemos nossa primeira Assembleia presencial após dois anos de pandemia, lotada! Foram duas manifestações, grandes, na Prefeitura! E a postura de Axel Grael? Intransigência, nem nos recebeu! O Governo segue na política de arrocho e precarização. Por isso, a política aprovada na Assembleia de 28 de abril está correta e temos que trilhar o seguinte caminho:

AXEL GRAEL SE RECUSA A NOS RECEBER, NEGOCIAR E CEDER! CHEGA! TOD@S NA GREVE DE 24 HORAS DO DIA 01 DE JUNHO, QUARTA-FEIRA! SE AXEL GRAEL MANTIVER SUA POSTURA, ATÉ LÁ, TEMOS QUE NOS REUNIR NA ASSEMBLEIA GERAL, 8 HORAS, EM LOCAL A CONFIRMAR, E DEFLAGRAR GREVE POR TEMPO INDETERMINADO! EM SEGUIDA, 10.30H, SAIR PASSEATA RUMO À PREFEITURA!

Esse é o caminho necessário da luta. É o caminho que Axel Grael, não nós, nos impõe. Lutar para conquistar o Piso Salarial Nacional, o reajuste de 28,9%, que é lei! Garantia o Concurso Público no volume de vagas necessárias, acudir em definitivo @s Professores/as I de Apoio Educacional Especializado, superar a lógica da Educação Infantil e Inclusiva como depósitos, garantir e defender todos os nossos direitos, conquistar nossas diversas pautas até aqui não atendidas pelo Governo, defender a Educação Pública Municipal com qualidade socialmente referenciada, garantir inclusão digital, condições de vida e estudos e Educação Integral como direito para tod@s @s noss@s alun@s!

Chamamos toda a categoria a se somar nesta luta e na greve! Chamamos a unidade na luta, junto conosco, @s estudantes e responsáveis da Rede, o movimento estudantil de Niterói que luta pelo passe livre, contra a Deforma do Ensino Médio e em defesa da Educação Pública, a Saúde Municipal, que luta por valorização, empregos e pelo SUS, @s Professores/as, Funcionári@s e estudantes da UFF, que lutam contra os cortes e a precarização das Universidades Federais, e os movimentos sociais em Niterói que lutam contra a fome e por renda, emprego, moradia, direitos!
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A direção do Sepe teve uma reunião nesta sexta-feira (dia 13/5) na Comissão de Educação da Câmara de Vereadores RJ. O encontro, convocado pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Márcio Santos, foi pautado pela discussão ocorrida na audiência pública realizada na sede do legislativo municipal no dia 18 de abril sobre a Educação Especial na rede municipal do Rio de Janeiro.

 

A pauta da reunião de hoje incluiu os seguintes assuntos:

AAEEs: correção de escolaridade e vencimento do novo concurso;

Estagiário: respeito à lei do estágio; cronograma de formação e supervisão; não cumprimento de papel de AAEE;

Professores de Sala de Recursos (SR): garantia do trabalho em educação especial após migração ou posse em novo concurso, aproveitando a formação e experiência já realizada na rede; abertura de novas Salas de Recursos e mapeamento de todas as SR fechadas; equipar Sala de Recursos; garantir o limite de alunos nas SR, levando em conta o atendimento especializado para cada necessidade;

Responsáveis: representação de responsáveis no Conselho Escola-Comunidade, eleitos e em todas as instâncias; realização do Plano Educacional individualizado, adaptação e avaliações e recusa de aprovação automática. Profissional de Apoio Educacional especializado.




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O Sepe Mesquita convoca os profissionais da rede municipal para a paralisação de 24 horas, que será realizada no dia 18 de maio (próxima quarta-feira). Neste dia, a categoria realizará um ato na prefeitura, a partir das 9h, para protestar contra a precarização da educação municipal, a perseguição contra profissionais e a falta de diálogo do prefeito Jorge Miranda (PL).

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No dia 04 de maio de 2022, foi realizada a plenária dos professores adjuntos da Educação Infantil de forma virtual pela plataforma Zoom. Seis profissionais participaram do evento, que foi iniciado com os seguintes informes:

 

Sobre a vitória da luta da categoria em conjunto com o sindicato referente ao piso nacional do magistério e a necessidade de travar outras lutas em relação a:

 

– Luta conjunta do 1/3;

 

– Melhorias no ambiente de trabalho.

 

Foram tiradas as seguintes propostas:

 

– Acionar o departamento jurídico para obter informações sobre a possibilidade de pleitear algum tipo de benefício ou reparação financeira pelo trabalho que foi desenvolvido na pandemia;

 

– A prefeitura tem um programa com verbas para tratar da saúde mental do trabalhador da educação, mas o mesmo de acordo com os profissionais que tiveram acesso foram ineficientes. Por isso, solicitamos que o tema da saúde mental seja pautado durante as reuniões com a SME já que este problema afeta cada vez mais os profissionais da educação. Além disso, também pautamos que o Sepe solicite à prefeitura especialistas para um programa que de fato ajude os trabalhadores;

 

– Intensificar a luta contra os assédios morais que já está em andamento há muito tempo no sindicato.

 

– Zerar o banco de PAEI;

 

– Combater a superlotação de turmas e precarização do trabalho docente;

 

– Lugar de criança aluno é na escola pública;

 

– As unidades escolares estão perdendo alunos para as creches conveniadas – pautar bem esse tema;

 

– Pontuar a necessidade de mais concursos para suprir o déficit de profissionais;

 

– Estatização das Creches conveniadas.

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O Sepe Niterói está convocando os profissionais da rede municipal para a mobilização e luta contra a proposta de segunda Reforma da Previdência enviada pelo prefeito Axel Grael para votação na Câmara Municipal. Além da luta contra a reforma, a categoria também cobra o reajuste salarial já, conforme o índice do Piso Nacional da Educação. O PL 029/2022 proposto pelo prefeito acaba com a integralidade das aposentadorias de novos servidores e entrega parte da Previdência Municipal para o sistema financeiro, por meio de um Regime de Previdência Complementar.

Por conta destes fatores, a rede municipal realizará uma greve de 24 horas no dia 01 de junho e organiza a construção de uma greve por tempo indeterminado para combater a intransigência do governo.

Veja mais detalhes da mobilização em Niterói pelo link abaixo:
https://tinyurl.com/39fepsw2

 

 

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