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O Jornal Extra informou há pouco que a prefeitura do Rio de Janeiro irá conceder em março (pagamento no salário de abril) reajuste de 5,26%, referente ao IPCA de 2023. O reajuste, no entanto, ignora as perdas salariais dos servidores municipais de mais de 21%, contando desde 2019, segundo estudo do Sepe-Dieese (foto) – e isso sem levar em consideração a perda nominal nos salários decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021. Assim, segundo o Dieese, o reajuste necessário para recuperar as perdas chega, dependendo do índice, a 27%.


Ou seja, os servidores da prefeitura do Rio vêm sofrendo um arrocho salarial muito forte, e isso sob más condições de trabalho.

O prefeito, além de confirmar o reajuste em suas redes sociais, ainda falou do “14º salário para quem bateu a meta em 2023” – ano passado, o Sepe denunciou a falta de critérios transparentes e definidos para essa premiação, que só atinge parcela da categoria. Sem contar que trata-se de uma política meritocrática, que usa critérios de aprovações nas escolas, resultando na volta da aprovação automática na rede – ao invés de valorização real a todos profissionais de educação. Além disso, ela premia poucas escolas, utilizando métodos incompreensíveis e nada transparentes – leia mais aqui.

Fora várias outras questões que estão afligindo a categoria da educação: a falta de um Plano de Carreira unificado da educação, segundo o PME; o congelamento dos valores há anos do auxílio alimentação e do auxílio transporte; o atraso na convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede; e o início da terceirização da contratação de professores.

No dia 6 de abril, haverá assembleia da rede no Clube Municipal (Tijuca), às 9h.

Vamos dar uma resposta a esse reajuste irrisório!

Leia mais sobre os cálculos das perdas dos servidores.

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O Departamento Jurídico do Sepe protocolou, no dia 14/3, uma petição para juntar aos autos do processo sobre o 1/3 de planejamento na rede municipal de duas atas de reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) com o sindicato. Nestas reuniões o Sepe demonstrou que o direito da categoria, garantido pela lei 11.738/2008, não é cumprido para todos os professores das escolas municipais. O Sepe pediu a aplicação das penalidades previstas para o descumprimento do 1/3 pelo governo municipal do Rio.

 

Em 2012, o sindicato entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo municipal a implementar a determinação da Lei do Piso no que diz respeito ao direito da categoria de ter 1/3 da sua carga horária destinada a atividades de planejamento fora de sala de aula. Na sentença a Justiça mandou a SME regularizar a distribuição de jornada de trabalho de todos os professores do ensino público municipal do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei 11.738/2008, o que não foi cumprido integralmente pelo governo municipal e motivou a presente petição do sindicato.

 

Para o Sepe, a atividade extraclasse faz parte do ensino público de qualidade l e, por isso, continuará lutando pelo cumprimento do 1/3 de planejamento a todos os professores.

 

 

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Nesta sexta-feira, dia 15, o Sepe convida os profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar da rede municipal do Rio de Janeiro a realizarem uma ação nas redes sociais com a campanha: “A escola da propaganda de Eduardo Paes é uma mentira”.

Vamos desmascarar a propaganda mentirosa da prefeitura em nossas redes sociais e exigir:

1) O pagamento imediato das perdas salariais – nossas perdas chegam a mais de 27%;

2) Um Plano de Carreira unificado da educação, segundo o PME;

3) Reajuste do auxílio alimentação e do auxílio transporte, e que sejam garantidos a todos os profissionais de educação;

4) Convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede – contrato e terceirização, não!

5) Por uma campanha de denúncia e de ações contra o adoecimento e a precarização do trabalho do profissional da educação.

Grave um vídeo denunciando o abandono da sua escola, marque o Sepe e use as hashtags #AcaoNasRedes e
#NaoAoAbandonoDasEscolasRio
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O Dieese acaba de publicar novo estudo sobre a evolução salarial na rede municipal do Rio de Janeiro. Segundo a análise, que fixou como marco inicial os vencimentos básicos que vigoravam em 1º de março de 2019, penúltimo reajuste salarial da categoria, seria necessário um reajuste de mais de 27% para cobrir as perdas da categoria nos últimos anos. As perdas atingiriam mais de 21% (ver quadro ao lado).

Pela comparação com a evolução dos vencimentos da rede municipal e a variação da inflação medida pelo INPC-IBGE e pelo IPC-IBGE, o Dieese observa, que no período de 1º de março de 2019 a 29 de fevereiro 2024, aqueles índices apresentam uma variação de, respectivamente, 33,97% e 33,46%. No entanto, os salários no mesmo período foram reajustados somente em 5,35%.

O estudo conclui que, para que os salários em 1º de março de 2024 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de fevereiro de 2024 seria de 27,17% pelo INPC-IBGE e de 26,68%, de acordo com o IPCA-IBGE.

Atenção: os cálculos apresentados não consideram a perda nominal nos salários decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021.

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Nossa conta aqui no Instagram acaba de atingir a marca de 25 mil seguidores, consolidando a plataforma como mais uma forma de divulgação das lutas e atividades do sindicato.

Nosso Insta tem sido abraçado pela categoria, em especial no último período, com um crescimento importante dos seguidores.

Criado em setembro de 2020, durante a pandemia, a conta do Sepe no Instagram atingiu 7.500 seguidores em novembro de 2022, tendo crescido para 10 mil alguns meses depois, em fevereiro de 2023. Em seguida, em pouco mais de um ano, nossa conta reuniu mais 15 mil seguidores, batendo a marca de 25 mil no dia de hoje. Boa parte deste crescimento ocorreu durante a greve da educação estadual, em maio e junho de 2023.

O Sepe agradece e convida a quem já nos segue a compartilhar nossa página em seus grupos de zap, convidando os colegas da categoria. Fortaleça nossa conta no Instagram! Nossa luta também acontece nas redes!


Quem nos segue:

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O Sepe exige a devida apuração da Secretaria Municipal de Educação, assim como das demais autoridades responsáveis pela segurança de Nilópolis sobre postagens nas redes sociais que mostram um homem ameaçando uma professora dentro da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, em Nilópolis. O ataque, com gravações em vídeos e intimidações, foi cometido pelo avô de uma estudante da 4ª série da unidade por causa de apostila utilizada em aula com uma entrevista do influenciador Felipe Neto.

O Sepe se solidariza com os profissionais da escola e se coloca à disposição da profissional que foi atacada para cobrar punição contra a agressão ocorrida dentro do seu espaço de trabalho.

Esta não é a primeira vez em que profissionais são intimidados dentro do seu ambiente de trabalho com filmagens e ameaças de pessoas ligadas a grupos de ódio das redes sociais. Já tivemos registro de casos de parlamentares, como os deputados Rodrigo Amorim e Alan Lopes que fazendo uso da sua condição de parlamentares promoveram filmagens dentro do ambiente escolar para intimidar profissionais e alunos.

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A rede municipal de Tanguá realizou ontem, dia 7 de março, uma meia paralisação com ato de protesto embaixo do viaduto da cidade. Os profissionais da educação lotados no município fizeram uma caminhada até a sede da prefeitura acompanhados por alguns populares presentes na manifestação.

Dentre as reivindicações, a categoria destacou a luta por direitos negligenciados e a promoção de uma educação de qualidade. Os profissionais também reivindicam o pagamento das datas-bases, que não foram cumpridas nos meses de fevereiro, dos anos de 2023 e 2024, gerando uma perda acumulada de 18,57% nos vencimentos em relação ao Piso Nacional do Magistério.

Também foram lembradas outras reivindicações importantes, tais como: Justiça para os profissionais oriundos de Itaboraí; valorização dos profissionais de apoio ao Magistério; criação da previdência própria; implantação da Lei de 1/3 de planejamento, realização urgente do Concurso Público. Ressaltamos a importância de um ambiente escolar acolhedor para profissionais e alunos, com salas de aula climatizadas, sem superlotação.

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A Coluna do Servidor do Jornal Extra do dia 7 de março denunciou a falta de pagamento das horas extras do mês de fevereiro para uma série de profissionais da rede municipal RJ. Segundo a reportagem, vários profissionais relataram a falta de pagamento das horas extras trabalhadas em fevereiro e receberam apenas o salário base.

Como não podia deixar de ser, o calote do governo municipal deixou a categoria indignada. Com o arrocho salarial do prefeito Eduardo Paes, que ainda não anunciou o reajuste de 2023 do funcionalismo e a política não valorização dos servidores municipais ao longo de toda esta gestão, as perdas salariais se avolumam (na educação municipal o Dieese calculou mais de 20% nos últimos anos). Por causa disto, as horas extras se tornaram importante fonte de complementação de renda para a categoria dos educadores.

O Sepe vai questionar a SME sobre o problema e exigiremos uma solução rápida com o imediato pagamento das horas extras para a educação municipal.

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O Sepe preparou uma nova edição do boletim, com a convocação da rede municipal para as próximas atividades da categoria: os atos do 8 de março, o ato na 2 CRE, em 12/3, a ação nas redes, em 15 de março; um ato em defesa da democracia, em 23/3, e uma nova assembleia, em 06 de abril.

Faça o download do boletim e compartilhe nas redes:
boletim_municipio_n32_marco_2024zap (1)

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A Rede Municipal de Niterói realiza uma greve de 24 horas nesta terça-feira, dia 05 de março em defesa da Educação Pública e da valorização da categoria, com foco nas profissionais de educação que compõem a maioria do conjunto de profissionais que atuam nas escolas municipais. Confira a programação e vamos fortalecer a luta das educadoras neste março das mulheres!

7h – Passeata no Centro, concentração em frente ao Hospital Universitário Antônio Pedro.

10h30 – Assembleia Geral, na Sala Paulo Freire da Faculdade de Educação da UFF (Bloco D, campos do Gragoatá).

Tarde – Manifestação a combinar na Assembleia.

Veja os eixos da mobilização em Niterói:

Na luta pelo fim da falta de vagas para crianças na Educação de Niterói, que tanto prejudicam mulheres/mães, além das crianças! Pelo fim da superlotação de turmas, que precariza o trabalho de uma categoria majoritariamente feminina! Pela expansão da Rede já! Pela criação de cargos para garantir amplas convocações dos Concursos (atual e de 2008)!

Pela expansão da Educação Integral de Tempo Integral no Ensino Fundamental! Com regulamentação e condições adequadas!

Alimentação escolar saudável, Cozinheiras Escolares, setor da categoria de ampla maioria de mulheres negras, saudáveis! Por um amplo programa, com qualidade, de alimentação saudável nas escolas e comunidades! Mudança de nomenclatura Merendeiras – Cozinheiras Escolares, com as 30 horas e por melhores condições de trabalho!

Contra a terceirização na Educação de Niterói! Terceirizar é precarizar o trabalho de uma maioria de mulheres negras! Concurso para Funcionários e todos os setores (cargos) excluídos do Concurso Edital 01/2023 já!

Por melhores condições de trabalho e estudo! Revisão das modulações, programa de cuidado à saúde das servidoras e servidores, reformas etc.

Por valorização das e dos Profissionais da Educação! Reposição das perdas salariais inflacionárias! Por novos avanços e atualização do PCCS! Valorizar a categoria é valorizar mulheres!

Em defesa da Educação e do Serviço Público: por reajuste salarial, concurso público para Funcionárias/os e melhores condições de trabalho e estudo!


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