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A direção do Sepe se reuniu nessa terça-feira, dia 04, com o assessor do Gabinete da SME-RJ, Willmann Costa. Na pauta, as reivindicações dos profissionais de educação da rede municipal RJ, entra elas a recomposição salarial, com o cumprimento da Lei 3.252/2001, que determina o reajuste anual pelo IPCA dos salários dos servidores municipais – a lei, no entanto, vem sendo descumprida desde 2019.

Na reunião, a direção defendeu a necessidade  de reajuste salarial e o cumprimento da Lei 3.252; o Sepe também defendeu a implantação urgente do 1/3 extraclasse para todos os segmentos e modalidades de ensino, além da necessidade de a SME e o sindicato aprofundarem a discussão sobre o currículo, para garantir o direito a 1/3 desde a organização curricular em 2023 e o retorno de três tempos para as disciplinas de história e geografia. A Secretaria, sobre o reajuste, informou que o tema tem que ser tratado com a Fazenda; sobre o 1/3, informou que haverá convocação de PAEIs (Professor Adjunto de Educação Infantil), e que há estudo para a convocação de PEI (Professor de Educação Infantil) avançando com a garantia do 1/3 neste segmento. 

Sobre as gratificações atrasadas dos Secretários Escolares, está sendo providenciado e vão pagar. Além disso, informou que está sendo preparado um decreto que coloque todos os secretários escolares no “mesmo patamar”, com certificação única em um curso igual para todos, uma vez que hoje desempenham a mesma função com salários diferentes. O Sepe pediu acesso à minuta do decreto.

A SME confirmou que o tempo hora aula é de 50 minutos em todos os segmentos e modalidades de ensino.

Os representantes do Sepe cobraram, ainda, o retorno quanto a proposta de calendário que o sindicato apresentou à SME já prevendo os dias de CE’s (Centros de Estudos) para o ano letivo de 2023; o fechamento de turmas na rede, no PEJA, no ensino regular e principalmente na educação infantil e a contraditória expansão das parcerias com creches conveniadas e a política de privatização da educação. 

Também pontuamos a questão da saúde dos profissionais da educação e os conflitos dentro e fora das escolas da rede.

Leia a ata da reunião, com os demais assuntos discutidos – clique aqui para baixar.

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O Sepe realizou uma plenária de funcionários da Capital ontem (dia 04/10). Veja o que foi aprovado:

Secretários Escolares:

Verificar a possibilidade de exigir na Justiça, dentro da ação já em curso, o pagamento da gratificação completa imediatamente antes mesmo que sejam realizados os cursos que faltam, diante do atraso (marcar nova reunião com o Jurídico do sindicato e/ou ir à reunião de direção do dia 06/10 para discutir o caso);

Intensificar a cobrança para que o prefeito cumpra as promessas feitas em nome dele de realização de todos os cursos e nivelamento;

Propor atividades de reivindicação também durante os eventos da própria rede municipal, já que estes tem muita visibilidade.

 

No final da reunião foi falado sobre a importância do engajamento e participação dos profissionais em todas as atividades desenvolvidas pelo Sepe.

 

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O Departamento Jurídico e a Comissão de Merendeiras/Cozinheiras da rede municipal RJ se reuniram dia 13/09, na sede do sindicato. No encontro foram apresentados informes sobre a reunião da comissão na SME/RJ, os estudos do DJ, a atuação no Inquérito Civil em curso no Ministério Público desde 2019, a ação judicial em fase de finalização, iniciativas e proposições rumo à legítima e necessária busca da regularização da situação das profissionais envolvidas.

O Sepe protocolou no Gabinete do secretário de Educação, dia 15/09, um documento, pedindo audiência para tratar do adoecimento em massa das merendeiras do município, requisitando a reestruturação das condições de trabalho desse segmento – leia o documento aqui. 

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A Secretaria de Aposentados do Sepe informa o adiamento da reunião do Coletivo de Aposentados da Capital, que seria realizado nesta terça-feira (dia 4 de outubro.  O cancelamento da reunião se deu por causa da ida da comissão do Encontro Estadual de Aposentados a Miguel Pereira e Conservatória, neste mesmo dia (04 de outubro) para buscarmos maiores informações para a realização do Encontro Estadual de 6 a 8 de Dezembro.   No dia 11 de outubro, faremos a reunião conjunta dos dois coletivos das 10 h até às 14.  Local a definir.   A SAP agradece a compreensão.

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O Sepe RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), vem a público manifestar a indignação e o repúdio dos profissionais de educação à fala do prefeito Eduardo Paes, que considera “encheção de saco” nossas manifestações por reajuste salarial.

 

Paes, nervosinho, diz “parem de encher o saco”, mas nós, servidores da Educação, já não enchemos o saco do mercado há bastante tempo. Só com perdas inflacionárias, nosso salário já teve uma queda de 30% do poder de compra desde o último reajuste, ainda na gestão Crivella.

 

Também é impossível “encher o saco” com nosso vale alimentação. Desde que foi criado, há 10 anos, ele nunca foi reajustado. Recebemos R$ 12,00 por dia. Não enchemos nem o estômago, quiçá o saco.

 

Mas entendemos o motivo da manifestação nervosa do prefeito a três dias das eleições: os servidores têm questionado os candidatos de Paes nessas eleições, entre eles Renan Ferreirinha, Pedro Paulo, Daniel Soranz e Marcelo Calero.

 

O prefeito, ainda, fala como se fosse um mérito de sua gestão a política de oferecer o 14º e o 15ª salários a uma parcela mínima dos servidores, o que quebra a paridade. Isto não é política salarial, mas programa eleitoral e criação de competição entre unidades escolares. E é bom dizer que a categoria não se esquece do calote do 14º que levou no último ano do governo de Paes.

 

Não recuaremos. Continuaremos a encher as postagens dos candidatos do prefeito com nossas justas reivindicações por reajuste salarial e  no valor do vale refeição/alimentação.

 

O Sepe convoca todos os profissionais de educação e demais servidores da prefeitura a, nos próximos dias até a eleição, intensificar o movimento de cobrança nas redes sociais dos candidatos do prefeito.

 

O Sepe somos nós, nossa força, nossa voz!

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Nós, os Profissionais de Educação das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, dirigimo-nos aos candidatos aos cargos dos Poderes Legislativos estadual, federal e Senado nas próximas eleições do dia 02 de outubro, para solicitar a sua atenção em relação aos graves problemas por que passam as escolas da rede estadual do Rio de Janeiro e os educadores e alunos que nelas trabalham ou estudam.

 

Ao longo dos últimos anos, a educação pública vem sofrendo uma série de ataques que prejudicam o bom funcionamento das escolas e a formação pedagógica dos nossos alunos. Nossa realidade cotidiana hoje é marcada pelo não investimento dos percentuais determinados pela Constituição Federal no setor da Educação, assim como também escasseiam as iniciativas de valorização dos profissionais que, diuturnamente, trabalham para manter as unidades escolares funcionando mesmo diante das precárias condições de infraestrutura e de trabalho.

 

Entendemos que os parlamentares que aspiram ocupar as vagas no Legislativo estadual, na Câmara de Deputados e no Senado têm um papel fundamental na promulgação de Leis e na fiscalização dos atos do Poder Executivo no sentido de  garantir as determinações constitucionais de oferecimento  de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos.

 

Por conta destes fatores, solicitamos dos candidatos a atenção devida para a categoria e o comprometimento com as demandas dos profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro. Para tanto, estamos pontuando abaixo, as nossas principais reivindicações para a manutenção de uma escola pública, gratuita e de qualidade em nosso estado.

Que os candidatos às eleições no estado do Rio de Janeiro se comprometam com:

 

1) O pagamento do Piso Salarial Nacional para o magistério;


2) Nenhum Funcionário recebendo vencimentos menores que um salário mínimo nacional;


3) A revogação do NEM e contra a implantação da BNCC, garantindo nenhuma disciplina com menos de dois tempos em todos os anos escolares;


4) A garantia do 1/3 extraclasse para todas (os) as (os) professoras (es);


5) Uma escola democrática, com eleição direta para direção de escola e garantia de uma educação laica;


6) A convocação de todos os concursados (concursos de 2013 e 2014), com a realização de novo concurso público para professores, funcionários e equipe técnico-pedagógica;


7) Contra a demissão dos Animadores Culturais, com a regulamentação da carreira e concurso público para o setor;


8) O investimento público na infraestrutura das escolas, garantindo climatização dos espaços escolares, diminuição do número de alunos por turma, materiais pedagógicos, equipamentos de informática e acesso à internet;


9) Com a construção de um projeto de uma Educação verdadeiramente inclusiva, com o devido suporte de recursos humanos qualificado e com estrutura física e pedagógica;


10) A garantia da educação no campo e de comunidades quilombolas; contra a implantação do militarismo em unidades escolares da Rede;


11) Defesa da Previdência Social, da paridade e da integralidade, e dos direitos trabalhistas, mobilização pela revogação dos ataques das contrarreformas da Previdência e Trabalhista.

 

Saudações Sindicais

Atenciosamente

Direção SEPE/RJ

Rio de Janeiro, setembro de 2022

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No dia 24 de setembro de 2022, o Sepe realizou a plenária do movimento das Agentes Educadoras Infantis (AEI) pelo reconhecimento da Função de Magistério. Trata-se do movimento “Somos todas professoras – Educação Infantil”, com a participação da direção do Sepe e de dezenas de educadoras, além do advogado do Sepe, dr. José Eduardo Braunschweiger e, e do advogado do @Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Municipal de Paulínia (STSMP), dr. Alexandre Mandl.

Na reunião on-line, que disponibilizamos em nosso Youtube, o debate se pautou na fundamental mobilização pela implementação da lei municipal do Rio de Janeiro nº 6806/2020, que está diretamente ligada ao 1/3 extraclasse e à regularização do magistério na rede de educação municipal RJ.

No debate que se seguiu, foi falada importância do reconhecimento de que o cuidar e educar são indissociáveis: a luta é pelos direitos das crianças; é uma luta das mulheres negras e das famílias periféricas – não dá mais para aceitar o mundo doente, de mercantilização, de Creches conveniadas, Voucher, a terceirização.

Na plenária, foi reforçado que toda atividade realizada na escola é docente (pedagógico e recreação). Assim, existem inúmeras nomenclatura de cargos, mas é uma só função e todas são professoras.

O Movimento Somos Todas Professoras quer somar com os outros municípios, pois cada cidade tem que fazer a sua luta, organizar os representantes, dialogar com os Sindicatos, mapear as ações realizadas.

Veja aqui o vídeo completo da plenária em nosso You Tube.

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O RJ TV1, da TV Globo, produziu matéria na manhã de hoje sobre a greve nas escsolas municipais de São Gonçalo,  iniciada há 15 dias. A reportagem falou sobre as reivindicações da categoria e a falta de disposição da prefeitura para negociar. Também repercutiu a manifestação da categoria durante o ato cívico realizado no centro do município, que foi reprimida pela guarda municipal do prefeito Nelson Ruas. Veja o vídeo da matéria pelo link do G1 abaixo:

https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/rj1/

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