Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

O Sepe convoca um abraço simbólico na Escola Municipal Orsina da Fonseca, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 95 (Tijuca), nesta quinta-feira (27/08), às 14h; a escola foi o palco de uma agressão contra um professor, no dia 10 de agosto, na qual um aluno esfaqueou o profissional, marcando o lançamento de uma campanha pela valorização, contra a precarização e o adoecimento dos profissionais de educação das escolas municipais.

O caso só não teve piores consequências, porque o estudante foi detido pelos próprios colegas que o dominaram impedindo a continuação dos ataques.

O Sepe lamenta a ocorrência desse episódio de violência e traz a público a preocupação da categoria com o aumento alarmante das notícias sobre agressões sofridas por profissionais de educação dentro do seu ambiente de trabalho.

O sindicato se solidariza com os profissionais de educação feridos e faz um apelo para as autoridades estaduais e municipais para que o poder público entre de forma mais decisiva na busca de soluções para esta questão. A escola é um espaço para o diálogo e a democracia e a sociedade não pode normalizar a violência no seu interior.

Com isso, o Sepe está mobilizado pela valorização dos profissionais da educação, contra a precarização do trabalho, a violência nas escolas e o adoecimento da categoria. O sindicato denuncia a política de ataques à educação implementada pelo ex-prefeito Eduardo Paes e seu então secretário de Educação – política que continua sendo implementada na atual administração.

Pela valorização dos educadores

– Pelo fim da violência nas escolas!

– Pela recomposição salarial para cobrir as perdas: de 2019 a maio de 2026, as perdas são de 27,22% (DIEESE:); reajuste do vale alimentação (congelado há 14 anos em R$ 12); fortalecimento do PreviRio para garantir a saúde das nossas aposentadorias e pensões e atendimento digno aos servidores; resposta às demandas funcionais com as devidas correções nas carreiras dos profissionais da educação; e que nenhum funcionário receba vencimentos menores que o salário mínimo.

– Contra a precarização do trabalho e o adoecimento da categoria: o sindicato denuncia a política de ataques à educação implementada pelo ex-prefeito Eduardo Paes e seu então secretário de Educação – política que continua sendo implementada na atual administração.

– Pelo fim da política das contratações temporárias: implementação da migração, convocação de concursados e realização de concurso público para todos os cargos da educação, valorizando o servidor estatutário.

– Pelo cumprimento imediato da lei que descongela o tempo da pandemia; pelo correto pagamento do Piso Nacional do Magistério para os PAEIS; pelo Início imediato da convocação da migração dos Doc II; na luta pelo enquadramento em nível de especialização e doutorado e a extensão desse direito a todos os profissionais da educação.

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No domingo, dia 23 de agosto, centenas de docentes da Educação Infantil participaram de um grande ato na Praia de Copacabana pelo enquadramento por parte das prefeituras destas profissionais de acordo com a Lei Federal 15.326/2026, sancionada ainda em janeiro pelo presidente Lula.

Veja a galeria de fotos da manifestação em nossa página do Facebook

Desde cedo, as delegações dos mais variados municípios e das regionais do Sepe na Capital começaram a chegar na Avenida Atlântica, na altura do Posto 6, para participar do ato com faixas, cartazes e camisetas reivindicando dos prefeitos a implementação da Lei 16.326, que reconhece esse segmento da categoria como integrante do cargo de magistério e seus respectivos direitos funcionais, tais como o piso nacional do magistério e inclusão nos planos de carreira da educação.

O ato prosseguiu com a realização de uma passeata até o Posto 2, na altura do Lido. Além das profissionais da educação infantil, convocadas pelo Sepe e pelo movimento Somos Todas Professoras, diversos políticos participaram do ato e da passeata e ocuparam o microfone do carro de som para garantir o seu apoio ao movimento em busca do enquadramento das docentes da Educação Infantil.



CONFIRA O VÍDEO DA MANIFESTAÇÃO

 
 
 
 
 
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Os profissionais de Educação da rede municipal do Rio deliberaram, em assembleia realizada no dia 15 de agosto, um calendário de mobilização, que reforça a chamada para a participação no ato pelo enquadramento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026), que será realizado no próximo domingo (23/8), na Praia de Copacabana (Posto 6), a partir das 10h.

Já no dia 27/08, às 14h, será realizado um abraço simbólico na Escola Municipal Orsina da Fonseca (R. São Francisco Xavier, nº 95, Tijuca), que foi palco de uma agressão contra um professor, na qual um aluno chegou a desferir facadas no profissional. Neste dia, ocorrerá o lançamento de uma campanha pela valorização, contra a precarização e o adoecimento dos profissionais de educação das escolas municipais.

Confira o calendário completo, aprovado na assembleia


PELA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES

Pela recomposição salarial para cobrir as perdas: de 2019 a maio de 2026, as perdas são de 27,22% (DIEESE:); reajuste do vale alimentação (congelado há 14 anos em R$ 12); fortalecimento do PreviRio para garantir a saúde das nossas aposentadorias e pensões e atendimento digno aos servidores; resposta às demandas funcionais com as devidas correções nas carreiras dos profissionais da educação; e que nenhum funcionário receba vencimentos menores que o salário mínimo.

Contra a precarização do trabalho e o adoecimento da categoria: o sindicato denuncia a política de ataques à educação implementada pelo ex-prefeito Eduardo Paes e seu então secretário de Educação – política que continua sendo implementada na atual administração.

Pelo fim da política das contratações temporárias: implementação da migração, convocação de concursados e realização de concurso público para todos os cargos da educação, valorizando o servidor estatutário.

Pelo cumprimento imediato da lei que descongela o tempo da pandemia; pelo correto pagamento do Piso Nacional do Magistério para os PAEIS; pelo Início imediato da convocação da migração dos Doc II; na luta pelo enquadramento em nível de especialização e doutorado e a extensão desse direito a todos os profissionais da Educação. 


Baixe o novo boletim da rede municipal RJ
 

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O Sepe criou um formulário online para medir os impactos da minutagem sobre o trabalho docente, sobre a saúde física e mental dos que passaram a dar mais aulas na semana e também sobre a qualidade da educação oferecida após a implantação da lei na rede municipal do Rio de Janeiro, em 2025.

Lançado no dia 12 de agosto, em pouco mais de uma semana o formulário já foi preenchido por 1.200 docentes da rede municipal, de forma rápida e com sigilo garantido. E continuará disponível para envio das respostas dos docentes até 31 de agosto. Clique aqui para preencher.

Uma análise inicial sobre os dados enviados revela a grave situação que os profissionais da rede atravessam. A imensa maioria apontou que a minutagem impactou fortemente seus gastos, sua saúde e a de seus colegas e alterou a sua rotina e a de seus familiares. Como mostra o depoimento a seguir, de uma docente que apesar de pouco tempo na rede, pensa “o tempo todo” em deixar a matrícula.

A maioria entre os que responderam até agora é formada por docentes com jornada de 40 horas semanais. Além de marcar as respostas, muitos têm utilizado o campo final para enviar depoimentos sobre o seu cotidiano após a minutagem. Outra docente relata como é o seu dia a dia:

Um percentual bastante expressivo dos docentes revelou ainda no questionário que precisou tirar licenças no período após a implementação da minutagem.

RELATÓRIO

O objetivo do levantamento é reunir dados para subsidiar possíveis ações jurídicas, tanto do Ministério Público do Rio de Janeiro, quanto do próprio sindicato, dando materialidade aos impactos negativos da minutagem na qualidade da educação e na profissão docente. Também servirá para a denúncia pública junto à imprensa e na Câmara Municipal, onde foi aprovada a Lei Complementar enviada pelo então prefeito Eduardo Paes. O relatório final também servirá como forma de pressão no Senado, para que paute o Projeto de Lei 4332, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que limita os efeitos da minutagem.

Nós conhecemos os impactos reais nas escolas e na vida da categoria após a minutagem e lidamos com uma epidemia de adoecimento nas unidades de ensino. Agora é hora de reunirmos dados contundentes e relatos que darão munição para os próximos passos jurídicos do Sepe. Participe!

Responda o formulário, divulgue para os colegas em suas escolas e nas redes sociais. Em poucos minutos você contribui na luta contra esse duro ataque a profissão docente e a escola pública.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScy_IO3wlHH3wTCm1HEP3KOpnQxat67gRb3AcanvsOAJM6njA/viewform


(Texto atualizado em 20/08/2026)
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O Sepe publicou nova edição de seu boletim para a rede municipal do Rio de Janeiro. A edição traz o calendário de luta aprovado na assembleia híbrida do dia 15 de agosto, com destaques para os dois próximos atos: no dia 23/8, às 10h, em Copacabana, pelo enquadramento das educadoras infantis reconhecidas pela Lei 15.326; e o do dia 27/8, às 14h, na Escola Municipal Orsina da Fonseca, onde um professor foi atacado com faca por um aluno. Na mesma página, a denúncia do aumento da violência contra educadores no ambiente de trabalho, com outro caso ocorrido na mesma semana, o de uma professora contratada que, após ter recebido socos de um aluno, ainda precisou dar aula até o fim do dia.

Entre outros temas, o boletim convoca a categoria a preencher o formulário sobre a minutagem, disponível até o dia 31 de agosto; e a denunciar casos de assédio eleitoral nas unidades, que já foi motivo de representação do sindicato ao Ministério Público.

Faça o download e compartilhe o boletim nos grupos de sua escola (PDF)


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Entidades representativas do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Municipais (MUDSPM), entre elas: Intersindical, Sepe, Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio de Janeiro (SINDPSI) e Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), estiveram na prefeitura do Rio e protocolaram um documento unificado, solicitando uma audiência urgente para discutir a situação do Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM).

As entidades também registraram a preocupação com o fato de, neste momento, apenas uma única operadora estar apta a se credenciar no PSSM: a “klini”, da qual se conhece a incapacidade de rede para fornecer atendimento adequado aos servidores da ativa, aposentados e pensionistas usuários do plano.

Além disso, vários usuários, em tratamentos complexos, temem cair em carência, caso haja um novo credenciamento e as atuais operadoras não se habilitarem.

O documento do MUDSPM também informa que operadoras como a Assim já estariam negando atendimento a usuários, o que precisa ser esclarecido pela Prefeitura.

As entidades continuarão a pressionar para que a Prefeitura abra um canal de negociação efetivo sobre a situação, com respostas concretas que preservem os direitos dos servidores.

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Na manhã do dia a17 de agosto, as auxiliares de creche da rede municipal de ensino de Miguel Pereira realizaram uma manifestação no centro da cidade em defesa do reconhecimento e da valorização profissional.

O ato marcou o início da paralisação de 72 horas aprovada pela categoria, que segue nos dias 18 e 19 de agosto. As trabalhadoras reivindicam a implementação da Lei Federal nº 15.326/2026, conhecida como Lei Somos Todas Professoras, além do reconhecimento dos direitos correspondentes ao trabalho que exercem diariamente na educação infantil.

Durante a manifestação, as auxiliares dialogaram com a população, distribuíram materiais e explicaram as razões da mobilização. A reivindicação parte de uma realidade conhecida pelas famílias que utilizam as creches municipais. São essas profissionais que participam diretamente da rotina das crianças, do acolhimento, das atividades, das brincadeiras, da alimentação, dos cuidados e do acompanhamento de seu desenvolvimento.

A mobilização ocorre após tentativas de negociação com a prefeitura sem uma resposta efetiva às reivindicações apresentadas. Diante da ausência de encaminhamentos concretos, a categoria decidiu avançar para a paralisação e levar sua pauta às ruas.

O movimento destaca que a luta pela valorização das auxiliares também diz respeito à qualidade da educação infantil oferecida no município. Reconhecer e valorizar as profissionais que trabalham diariamente com as crianças é parte da defesa de uma educação pública de qualidade.

A paralisação continua nos dias 18 e 19 de agosto. As auxiliares seguem mobilizadas por reconhecimento, direitos e valorização.

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O Sepe criou um formulário para receber informações dos profissionais docentes da rede municipal carioca sobre o impacto da Lei da Minutagem, implantada em 2025 e que ampliou a quantidade de aulas por docente e reduziu o tempo de planejamento.

Após a coleta, os dados serão sistematizados e disponibilizados publicamente. Também serão entregues, na forma de relatório, a órgãos e instituições competentes, como o Ministério Público do Rio de Janeiro, que analisa a situação da rede municipal e de seus profissionais após a aprovação da Lei Complementar nº 276/2024, enviada pelo então prefeito Eduardo Paes.
 
O Ministério Público estuda a abertura de uma ação civil pública sobre a minutagem. O tema foi tratado com o Sepe em audiência no dia 27 de julho com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.
 
O Sepe convida toda a categoria docente municipal do Rio de Janeiro a preencher o formulário, cujos dados serão tratados de forma sigilosa.

ParticipeLink para o formulário

A assembleia do dia 15/08 também aprovou que se faça pressão para a aprovação do Projeto de Lei 4332/2024, que limita os efeitos da minutagem e que está tramitando no Senado. Pedimos que a categoria envie mensagens para os senadores e para o presidente Lula – acesse aqui para contatar os senadores.


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Com vistas a coibir as pressões e o assédio nos locais de trabalho por causa do período eleitoral, o Sepe RJ está montando uma campanha contra o assédio eleitoral nas escolas para garantir a democracia e o direito de todo cidadão ao voto livre de intimidações e pressões da parte dos candidatos.

Intitulada “Diga não ao assédio eleitoral”, a campanha está sendo montada pelo sindicato e será levada para todas as escolas das redes públicas do estado e municipais. Ao lado da campanha, o Sepe também determinou que o seu Departamento Jurídico entrasse com uma representação no Ministério Público eleitoral para que o órgão atue no sentido de coibir as pressões sobre os profissionais de educação da rede municipal RJ em favor de determinadas candidaturas.

Na representação enviada ao MPE, o sindicato lembra a importância de combater e denunciar o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, garantindo que os direitos democráticos de todos os profissionais sejam plenamente respeitados e que os locais de trabalho possam funcionar livres das pressões sobre a categoria para favorecimento de candidaturas.

Veja abaixo, algumas das recomendações do sindicato para que a categoria denuncie os abusos e o assédio eleitoral no seu ambiente de trabalho:​

– ​O que é: O assédio eleitoral acontece quando os trabalhadores são pressionados, constrangidos ou ameaçados para apoiar candidatos, participar de campanhas ou manifestar posições políticas no local de trabalho.

– Você NÃO é obrigado a: Participar de atos de campanha, divulgar candidatos em suas redes sociais, declarar em quem pretende votar ou apoiar qualquer candidatura por pressão de seus superiores.

– ​Estrutura Pública: É terminantemente proibido o uso da estrutura do local de trabalho para fins eleitorais.

​O seu voto é livre e secreto! Qualquer tentativa de utilizar a rede pública para favorecer campanhas eleitorais ou constranger trabalhadores deve ser imediatamente denunciada.

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Os profissionais de educação da rede municipal do Rio realizaram assembleia geral no dia 15 de agosto. A plenária, no formato híbrido, com parte presencial no auditório do Sepe RJ deliberou por um calendário de mobilização, que reforça a chamada para a participação no ato pelo enquadramento das docentes da Educação Infantil (Lei 15.326/2026), que será realizado no próximo domingo (23/8), na Praia de Copacabana (Posto 6), a partir das 10h.

Também foi decidido, entre outras deliberações a realização de um abraço simbólico na Escola Municipal Orsina da Fonseca (Tijuca), que foi o palco de uma agressão contra um professor, na qual um aluno chegou a desferir facadas no profissional, marcando o lançamento de uma campanha pela valorização , contra a precarização e o adoecimento dos profissionais de educação das escolas municipais.

Veja abaixo, o calendário votado pelos participantes da assembleia da rede municipal do dia 15 de agosto:

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

18/08 – 13h – ida à prefeitura com MUDSPM: Plano de Saúde do Servidor Municipal.

25/08 – 19h – reunião do Núcleo de Estudos da Educação Infantil (NEEI).

23/08 – 10h – No Posto 06, em Copacabana: Ato pelo cumprimento da lei 15.326 em todas as redes municipais de ensino: Pelo Enquadramento Já em todas as redes municipais das professoras da educação infantil reconhecidas pela lei.

27/08 – 14h – Ato Abraço à EM Orsina da Fonseca e lançamento da campanha pela valorização, contra o adoecimento e a precarização do trabalho dos profissionais da educação. Neste dia luta, sugerimos que todos os profissionais compareçam vestidos de preto, simbolizando o luto da categoria pela falta de valorização e de condições de trabalho nas escolas.

31/08 – Encerramento do prazo para o preenchimento do formulário online sobre a minutagem. Sobre esta questão, a assembleia também aprovou pressão para aprovação do PL 4332/2024, que limita os efeitos da minutagem, no Senado com envio de mensagens para os senadores e para o presidente Lula, confecção de abaixo-assinado e ida à Brasília após escolha do relator do PL no Senado.

03/09 – 15h – Ida ao Ministério Público Estadual: entrega de representação sobre adoecimento mental e perícia e descongelamento do período da pandemia.

04/09 – Reunião GT MINUTAGEM e reunião com o Jurídico do sindicato.

04/09 – Reunião GT migração com jurídico.

14 a 18/09 – Protocolaço sobre o Descongela nas CREs.

26/09 – Assembleia da rede municipal RJ – 10H – Híbrida (local a confirmar)

01/10 – Ato Público na Cinelândia sobre os 13 anos da Greve de 2013.

 

 

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