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A Greve pela Vida, judicializada pela prefeitura, foi  suspensa por decisão da Assembleia, mas a luta continuou possibilitando o  avanço na politização da categoria e em uma maior representatividade do Sepe Resende. 

 

Finalmente, conseguimos a vacinação dos profissionais da educação (magistério e funcionários) das redes pública estadual e municipal e da rede particular de ensino. A prioridade da vacinação foi resultado de várias ações: audiência do Sepe com a SME, assembleias virtuais representativas, movimentos organizados por profissionais de várias escolas;  Ação Popular construído junto com o Mandato do Deputado  Flávio Serafini (PSOL),  maior interação dos profissionais e da comunidade constante com nossas redes sociais , entre outras ações, como  carro de som percorrendo a cidade…

 

Alguns profissionais que residem em Resende, mas não trabalham na cidade  não foram  vacinados, uma vez que as prefeituras da região Sul  Fluminense adotaram critérios diferentes, seja considerando  o endereço de  residência do profissional  ou o local de trabalho.  Estamos agindo em conjunto com outros núcleos do Sepe, a fim de resolver esse problema. 

 

É  a Luta pela Vida que segue ainda mais forte!!

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O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro que estão abertas as inscrições para a ASSEMBLEIAON-LINE DA REDE MUNICIPAL RJ, que será realizada na próxima segunda-feira (10/05), às 16h.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de domingo (09/05)

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rio.seperj.info/…/assembleia-rede-municipal-rj…/

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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O Sepe enviou, no dia 06 de maio, o Ofício 076/2021, endereçado ao secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, solicitando que a SME esclareça e tome as providência necessárias com relação ao disposto na Circular E/CTI nº 009/2021 (05/05/2021) que versa sobre o fechamento do COC 1, no qual ficou estabelecido que “os alunos conceituados com DF (Deixou de Frequentar) deverão ser excluídos. A circular dá o prazo até o dia 14 de maio para a exclusão, que deverá ser realizada com data de 12 de maio.

 

No ofício enviado para o secretário Ferreirinha, o sindicato protesta de forma veemente contra tal determinação, já que ela reforça o aprofundamento do processo de exclusão de matrículas de alunos no fim do primeiro bimestre, em momento de agravamento da pandemia. Ou seja, a SME, ao invés de realizar um esforço para realizar uma busca ativa desses alunos (crianças, adolescentes, jovens e adultos), promove o lançamento de uma medida de exclusão dos mesmos.

 

Entendemos que o papel da prefeitura do Rio de Janeiro deveria ser o de evitar a exclusão de matrículas dos alunos da rede municipal, já que o processo de rematrícula, de recondução dos estudantes para a escola é sempre mais difícil. Para o sindicato, ao promover tal iniciativa, o governo municipal implementa uma medida de caráter financeiro, com vistas a diminuir os investimentos com o setor educacional por meio do fechamento de turmas e de cancelamentos de duplas regências (horas extras). Para tanto, a SME se utiliza do já conhecido discurso da “otimização” de professores e funcionários.

 

No oficio enviado pela Sepe à SME também questionamos se as turmas com alunos excluídos permanecerão ativas, apesar do número baixo de estudantes que não são “DF”; e, também se as duplas regências de professores e a origem dos mesmos e de funcionários serão respeitadas.

 

O Sepe reivindicou urgência na resposta do secretário Ferreirinha a respeito dessa política de ataque aos direitos educacionais dos alunos da rede municipal, que já foram fortemente prejudicados com a supressão de tempos de aula de Ciências, História, Geografia e Artes nas escolas de turno parcial da rede.


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A SAÍDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONJUNTURA EDUCACIONAL E POLÍTICA EM CASIMIRO DE ABREU

 

119 DIAS DE GOVERNO E SEM DIÁLOGO

 

Em pouco mais de 100 dias de governo temos a saída da secretária de educação, Tatiana Alzeman, que durante seus poucos dias de gestão optou em não atender e dialogar com o SEPE sobre as demandas dos profissionais da educação organizadas através da assembleia do SEPE.

 

Desde o início de sua gestão foram inúmeros ofícios do SEPE encaminhados à Secretaria de Educação, entre eles pedidos de reunião para tratar das demandas salariais dos trabalhadores da educação e a necessidade de equipamentos técnicos para o ensino online.

 

Iniciamos o ano com o ensino remoto e com nenhum planejamento de como assessorar alunos e professores com auxilio a conexão de internet e equipamentos tecnológicos para que alunos e professores tivessem o mínimo de condições de trabalho e acesso, ficando a comunidade responsável por arcar com os custos demandados pelo ensino remoto.

 

Infelizmente, o primeiro e único encontro entre direção do SEPE e secretária de educação foi para tratar de assédio moral e perseguição política da atual prefeitura sobre uma professora e diretora sindical. Para nossa decepção a secretária de educação Tatiana Alzeman ratificou a postura persecutória e assediadora da diretora Fábia Ferreira da E. M. Renata Tavares Bastos. Não aceitaremos essa perseguição e vamos buscar dentro da lei reverter essa perversa situação criada pelos gestores deste município.

 

Fizemos uma reunião com o prefeito solicitando que ele intervisse com uma proposta conciliatória apresentada pelo SEPE, mantendo a educadora na escola sem a saída da diretora da escola, o prefeito disse que aceitaria a conciliação, mas no final das contas a secretaria ratificou a perseguição e retirou a educadora da escola, um exemplo do autoritarismo e da falta de diálogo. Esperamos que o prefeito reveja tal situação injusta e a nova secretária de educação Gracenir mude essa conduta absurda. Parem a perseguição politica da diretora do SEPE, vamos continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores, queiram vocês ou não, existe uma constituição que garante direitos trabalhistas e sindicais!

 

VITÓRIA DA CATEGORIA E DO SEPE NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Na Comissão de Retorno às aulas presencias a secretária de educação, assim como os representantes da SEMED e representantes de outros órgãos governamentais defenderam que não havia necessidade de adicionar ao texto do Protocolo de Retorno ás Aulas Presenciais a imunização prévia da comunidade escolar como medida de segurança sanitária para o retorno das aulas presenciais, o SEPE esteve lá presente e defendeu essa medida como sendo extremamente necessária.

 

Felizmente o documento passaria ainda pelo Conselho Municipal de Educação onde o SEPE se posicionou e foi possível reverter essa irresponsabilidade. Na reunião do CME que aconteceu no dia 23/04/21, foi proposto e defendido pelo SEPE com o apoio de demais conselheiros que a imunização dos trabalhadores da educação fosse medida primária e condição para o retorno das aulas presenciais e que essa medida constasse no texto do protocolo de retorno.  O CME então aprovou a inserção da medida ao Plano de Retorno às Aulas Presenciais.

 

JÁ VAI TARDE

 

A atuação da secretária de educação foi no mínimo peculiar, mostrando defender interesses contrários aos da comunidade escolar da rede de ensino de Casimiro de Abreu que desejam que as aulas só voltem com a comunidade escolar vacinada para preservar as vidas.

 

Diante de tamanha incompetência política, pedagógica, postura autoritária (aceitou de forma injusta e encaminhou a perseguição política de uma servidora municipal, membro da diretoria do SEPE) e pouca disposição de diálogo para pelo menos ouvir as demandas dos profissionais da educação, ficamos com a seguinte sensação em relação à saída da secretária de educação Tatiana Alzeman: JÁ VAI TARDE! CHEGA DE PERSEGUIÇÂO A DIRETORA DO SEPE!

 

RETORNO: SÓ COM SEGURANÇA!

 

Já nos posicionamos e continuaremos a bater na mesma tecla, independente de quem esteja à frente do governo e da sua secretaria de educação: SÓ ACEITAMOS RETORNAR À ESCOLA DE MANEIRA SEGURA: COM VACINAÇÃO. O SEPE permanecerá incansável na defesa dos trabalhadores da educação nas instâncias viáveis: no chão da escola, no Conselho Municipal de Educação e no diálogo ou embate permanente com a secretaria de educação.

 

Viva a luta da professora Hosana que faz valer nossa posição no chão da sua escola, apesar da perseguição politica arbitraria da secretaria de educação, do assédio da diretora da escola e até mesmo de sua devolução sem direito ao contraditório e à ampla defesa. O SEPE lutará em todas as instâncias legais para reverter à perseguição de sua diretora sindical Hosana, não aceitaremos esta covardia com quem sempre lutou pelos direitos dos profissionais da educação casimirense.

 

Concluímos deixando um recado para nova secretaria de educação: Prezada secretária Gracenir gostaríamos de abrir um canal de dialogo democrático com sua nova gestão que se inicia, o SEPE quer discutir os problemas dos profissionais da educação nesta pandemia e também queremos rediscutir a perseguição política feita a servidora publica estatutária diretora do SEPE. Queremos uma boa relação entre a prefeitura e o nosso sindicato, com o nosso diálogo quem ganha são os estudantes casimirenses, e temos certeza que esse é nosso objetivo.

 

Nossa luta é por valorização laboral, por direitos e por justiça! Não nos calarão! Vamos até o fim!

VACINA JÁ!

RETORNO SÓ COM IMUNIZAÇÃO!

SEMPRE JUNTOS E MISTURADOS!

O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA LUTA E NOSSA VOZ!

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Como fruto da pressão e mobilização do Sepe RJ e da categoria, a Secretaria Municipal de Educação (SME RJ) publicou um comunicado, anunciando a continuação do pagamento do auxílio transporte e do difícil acesso aos profissionais que estiverem trabalhando presencialmente e o ressarcimento das despesas para o desenvolvimento e aplicação do teletrabalho para o ensino remoto (energia elétrica, internet e materiais diversos). Segundo a SME, todos os profissionais que sofreram este tipo de desconto serão compensados no próximo mês.

 

Desde o anúncio da efetivação destes descontos, o Sepe procurou a SME e a prefeitura para protestar contra a medida. Na última audiência com a Secretaria, realizada no dia 30 de abril, a direção do sindicato denunciou o corte dos auxílios dos profissionais que estavam atuando no ensino à distância e no presencial, apresentando o disposto na lei em vigor (Lei 6782, de 13/10/2020) que converte tais benefícios em verba para gastos com trabalho em home office. Durante a audiência, a SME alegou desconhecimento desta lei e que havia se pautado em parecer da Procuradoria Geral do Município (de maio de 2020) para efetuar os descontos. O sindicato contestou a alegação e, após muito debate, a SME prometeu uma averiguação e, caso procedessem as nossas reclamações, seria feita a devolução, que agora está sendo anunciada.

 

A devolução dos descontos e a manutenção do pagamento dos auxílios é uma clara demonstração da força da mobilização dos profissionais da rede municipal do Rio de Janeiro que, mais uma vez, provaram que a luta garante direitos e conquistas para a categoria.

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O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro que estão abertas as inscrições para a ASSEMBLEIAON-LINE DA REDE MUNICIPAL RJ, que será realizada na próxima segunda-feira (10/05), às 16h.

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de domingo (09/05)

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: http://rio.seperj.info/


b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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O Sepe RJ comunica com pesar o falecimento de Ponciana Guimarães de Oliveira, ocorrido hoje (dia 7/4). Ponciana era funcionária administrativa da Escola Municipal Maria Plaisant (Cabo Frio) e filha da diretora do Sepe Central Marinete Guimarães. A profissional foi sepultada no início desta tarde, em São Pedro da Aldeia.

O Sepe se solidariza com familiares e amigos dela e se coloca ao lado de todos neste momento de luto e pesar pela perda.




 
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A Justiça do Trabalho de Nova Friburgo, decisão que representa uma vitória da luta da rede municipal, concedeu liminar atendendo à requisição do Sepe Friburgo que solicitava a suspensão do trabalho presencial para profissionais de educação que têm comorbidades, que pertençam ao grupo de risco ou que comprovadamente residam com pessoas nessas condições, cabendo à Prefeitura do município a organização e implementação da medida que, no entanto, está em vigor desde já.

 

Convém lembrar que desde janeiro de 2021, com a posse do novo governo, o prefeito Johnny Maycon e a Secretaria Municipal de Educação passaram a exigir que profissionais de apoio, setor pedagógico e direções escolares da rede municipal de ensino fossem trabalhar presencialmente mesmo pertencendo a grupos de risco ou possuindo comorbidades que ampliavam as chances de morte dessas pessoas num contexto em que nem mesmo o INSSS local estava atendendo. Assim, obrigavam tais pessoas a um retorno inseguro e perigoso a unidades desestruturadas em meio ao crescimento da pandemia, medida que foi questionada e denunciada pelo Sepe em todas as suas frentes de atuação – junto ao próprio Prefeito e à SME, e também no CME, na imprensa, no Ministério Público do Trabalho, nas redes sociais e, finalmente, na Justiça do Trabalho.

 

Sem vacinas e sem cronograma de vacinação mesmo para os prioritários, o prefeito Johnny Maycon chegou ao extremo de alterar o Plano de Retomada no início de fevereiro, retirando dele, POR DECRETO, o artigo que garantia segurança aos grupos de risco/comorbidades, medida que ainda hoje segue sem qualquer explicação por parte do governo ou da SME. Assim sendo, é possível que a PMNF recorra da decisão judicial obtida hoje pelo Sepe, o que seria mais um grande absurdo e, claro, será devidamente publicizado e confrontado pelo sindicato caso haja necessidade, afinal, por que motivo profissionais de educação do grupo de risco e com comorbidades devem ser expostos ao vírus quando em todos os outros setores eles são preservados?

 

Por fim, destacamos que a decisão da Justiça do Trabalho se estende também a todos e todas que comprovadamente residam com pessoas do grupo de risco ou com comorbidades, cabendo também à Prefeitura regulamentar essa situação junto à categoria para garantir a proteção de seus familiares e chegados que necessitem de maiores cuidados e do isolamento social.

 

Saudamos a todos e todas que têm acompanhado o SEPE nessas lutas recentes e afirmamos aqui, mais uma vez, nosso compromisso com os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários dos profissionais de educação de Nova Friburgo!

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O Sepe informa aos profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro que estão abertas as inscrições para a ASSEMBLEIA VIRTUAL DA REDE MUNICIPAL RJ, que será realizada nessa quarta-feira (28/04), às 16h. 

PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de terça (27/04)

a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rio.seperj.info/av/

Ou clique aqui para se inscrever.

b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);

c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;

d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);

e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.
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Veja abaixo o que foi discutido na audiência que a direção do Sepe Rio das Ostras/Casimiro de Abreu teve com o vice prefeito. Luiz Antônio França Ferraz e o secretário municipal de Educação, Maurício Henriques Santana, realizada nesta sexta-feira (dia 23 de abril). A reunião contaria com a presença do prefeito Marcelino Borba, mas ele teve um imprevisto e indicou a participação do vice. Veja o que foi discutido no encontro:

 

PERGUNTA DO SEPE

– Não ao retorno das aulas presenciais após 30 de abril, pela vacinação de todos os profissionais da educação antes da volta as aulas presenciais.

-Não ao retorno dos profissionais da educação de apoio e administrativo para as escolas com o aumento da pandemia.

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

– Sobre a volta as aulas presenciais em Rio das Ostras, o secretário de educação afirmou que concorda com o SEPE que não tem condições da retomada das aulas nesta fase da pandemia e que fara nova avaliação em 30 de junho. Previsão de ensino híbrido a partir de 1 de julho, dependendo das condições sanitárias (bandeira amarela), e que saíra um novo decreto no dia 30 de abril com estas orientações, ou seja, mudando a data do dia 30 de abril, para o dia 30/06. A avaliação será constante, por pessoas que estão envolvidas nessas discussões como Conselho Municipal de Educação, Comitê Covid, Secretaria Educação, Secretaria Saúde, Prefeitura e Ministério Público.

 

– Sobre a vacinação dos profissionais da educação de Rio das Ostras, o secretário de educação informou que tem intenção de priorizar a vacinação dos profissionais da educação depois dos idosos e do grupo com comorbidades, como está no decreto municipal e no Plano Municipal de Imunização. Afirmou que está faltando o repasse federal de vacinas para finalizar a segunda dose dos idosos. A prefeitura vai concluir primeiro o grupo prioritário de idosos, depois o grupo de comorbidades. Os profissionais da educação municipal são cerca de 2500 e o número de pessoas com comorbidades é bem maior, ou seja, então não tem previsão de datas objetivas. Ainda não tem definido a ordem de vacinação do 3º grupo de vacinação (3° – outros grupos, entre eles os profissionais da educação). A SEMED/Prefeitura estuda a possibilidade de fazer esta vacinação do terceiro grupo concomitante com o grupo 2, desde que tenham vacinas.

 

PERGUNTA DO SEPE

-Aumentar a fiscalização de todas as escolas com relação ao protocolo de biossegurança; principalmente quando há casos de contaminação na unidade escolar.

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

-Sobre o protocolo de segurança sobre covid nas escolas, o secretário de educação respondeu que existe uma discussão sobre protocolo de biossegurança e de higienização, e em caso de funcionário contaminado, a secretaria de educação adota um protocolo orientado pela secretaria de saúde, que já existe uma determinação protocolar, para quando a comunidade escolar estiver à retornada das aulas presenciais. A SEMED se comprometeu em publicar em jornal oficial ou dar ampla divulgação do protocolo o protocolo como foi o pedido do SEPE nesta reunião. A orientação da SEMED é a pessoa com suspeita de covid deve comunicar a diretora da unidade escolar, que deve afastar imediatamente o servidor e encaminha-lo a unidade de saúde (voltar ao trabalho apenas com o resultado do teste de covid), as pessoas próximas do trabalho também deverão ser avisadas. Caso o servidor teste positivo, fecha a unidade escolar, higieniza a escola, e pondera se tem possibilidade de voltar ou não. Qualquer profissional com sintoma é afastado, para realizar o exame, ou seja, se a pessoa sentir um sintoma tem que procurar ajuda medica imediatamente, casos suspeitos podem se afastar IMEDIATAMENTE como afastamento por covid. As empresas terceirizadas também devem seguir as orientações, mandadas pela SEMED. 

 

Acabou de homologar a licitação para aquisição de máscaras, de acordo com especificações MEC/FNDE.

 

Iniciar processo licitatório para aquisição de face shield e demais equipamentos de proteção.

 

PERGUNTA DO SEPE

 

-O que os profissionais da educação que não são professores, estão fazendo nas escolas, em que estão trabalhando?

 

-Sobre a atribuição das ADIs e demais profissionais cujas atribuições sejam de suporte ao aluno que justifique estar nas unidades escolares, qual a justificativa da SEMED?

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

Hoje, nas unidades escolares, só não está em atividade presencial os professores. As nossas atribuições estão sendo reformulados por conta da pandemia. A SEMED pede que todos os profissionais que estejam trabalhando colaborem para que a educação chegue ao aluno, reconhecem o desvio de função e justificam com a pandemia, afirmando a pandemia mudou as funções de todos, Com relação aos profissionais de apoio, que estão trabalhando presencialmente em regime de escalonamento, a postura da SEMEDE é de reforçar que neste momento é necessário que haja um compromisso e um esforço coletivo para garantir a concretização do processo de ensino-aprendizagem. A fala do Secretário de Educação foi no sentido de entender que, neste momento, essa categoria tem acumulado responsabilidades que muitas vezes extrapolam suas atribuições, porém cabe a cada profissional a decisão final sobre cumprir ou não funções que não são de suas responsabilidades. O Sindicato irá protocolar formalmente um pedido de esclarecimento sobre a atribuição de cada cargo que vem atuando presencialmente durante a pandemia e quais funções cada uma está desempenhando hoje, para que possamos tomar as devidas medidas, uma vez que a vida e a saúde destas profissionais e suas famílias estão em risco.

 

 

PERGUNTA DO SEPE

 

Pelo fim da “folha de ponto de home office” (que recebe várias nomenclaturas como: relatório de comprovação de carga horaria de home office, comprovação de regência e outras arbitrariedades) , entregar as apostilas e participar das reuniões são comprovações, a comprovação de horas trabalhadas nas escolas deveria ser padronizada e simples de preencher, ficar detalhando quantas horas gastamos em cada atividade é um trabalho a mais desnecessário.

 

Padronizar prazos das escolas para entrega de apostilas, pois existem escolas pedindo para esta semana, outras bem mais para frente. No calendário da SEMEDE tem um intervalo porque terão as atividades diagnósticas, então teríamos mais tempo. Defendemos padronizar os procedimentos, tem escola que nos envia o calendário oficial, outras só repassam as datas que elas determinam, sem transparência. Que seja publicado em diário oficial ou em uma CI, pra dar ciência.

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

-Sobre a padronização das atividades nas escolas: A secretaria de educação envia as macro orientações para os diretores, preservando a autonomia escolar, afirmam que as escolas têm a obrigação de realizar suas orientações pedagógicas debatendo coletivamente com os funcionários nas reuniões pedagógicas. A secretaria não escolheu as atividades que a escola deve considerar no cômputo da jornada de trabalho, por entender que a escola pode realizar essa construção com base nas orientações encaminhadas, devendo a mesma apenas enviar um plano a secretaria. Das ações que a SEMED orientou tem somente duas que devem ser seguidas: apostilas e reunião pedagógica. O registro do trabalho home office é feito pela unidade escolar, não tem padronização de formulários, e responderam que acham inviável a padronização porque entraria em conflito com a autonomia da unidade escolar. A SEMEDE se comprometeu a verificar como está funcionando nas escolas.  O SEPE solicitou o acesso as circulares internas, o secretario respondeu que é permitida para os servidores e que acata a proposta do SEPE de sair novamente em circular interna essa decisão. Não há objeção de publicizar as circulares por parte do secretário de educação e é um dever dos diretores, principalmente se tratando da solicitação dos servidores da unidade escolar. Ainda sobre a padronização dos prazos, a orientação da SEMEDE na CI 585, é que a escola organize seu próprio calendário, coletivamente, considerando as especificidades de cada unidade escolar a fim de atender os prazos da SEMEDE (de publicação na plataforma). A secretaria de educação entende que é necessário o registro e o relato do servidor atestando as atividades realizadas, na medida em que o decreto de 2021 e a Resolução SME 29/2020 estabelecem a necessidade de comprovação das atividades realizadas pelo servidor e a ratificação pela chefia imediata. Segundo o secretário isso seria um mecanismo de segurança para todos. A secretaria, por meio da Subsecretaria Pedagógica assumiu o compromisso de analisar a questão e construir uma diretriz/orientação para a questão. Ressaltou ainda que a Resolução SME 29/2020 define o mínimo, mas estipula as atividades a serem realizadas para o cômputo da jornada de trabalho dos professores I e II.

 

PERGUNTA DO SEPE

 

Como está o empenho de equipamentos eletrônicos para os alunos e professores, internet e etc, cobrar do prefeito essas respostas assim como a questão da merenda. Perguntar sobre o empenho dos tablets.

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

– a Secretaria está trabalhando para o aluguel de máquinas eletrônicas para uso remoto do professor e dos alunos. Sendo que duas empresas questionaram o antivírus, e o processo voltou para o departamento da prefeitura, que está realizando a resposta. A SEMED está buscando acelerar o processo, espera que no início de maio a nova licitação esteja aberta. O procedimento envolve: TV, projetor, Computador e Tablet.

 

O secretário informou que o processo teve pendências e que precisou retroceder etapas para ajustar as especificações dos equipamentos. O secretário compromete-se a informar os números dos Processos Administrativos para que o sindicato possa acompanhar o trâmite. 

 

PERGUNTA DO SEPE

 

Sobre a periodicidade do kit alimentação dos alunos na pandemia e sobre a utilização da plataforma

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

Sobre a questão da merenda o secretario relembrou que se trata de um “kit alimentar” destinado à alimentação exclusiva do aluno, considerando o número de dias letivos previstos. Ressaltou ainda que cada kit tem a previsão de duração de cada kit alimentar é de 40 dias letivos e que a SEMEDE está se organizando para início de maio fornecer mais um kit.

 

 PERGUNTA DO SEPE

 

Sobre a suposta obrigatoriedade de vídeos e whatsapp na interação com os alunos.

 

RESPOSTA DA PREFEITURA

 

-A plataforma tem também a interação com o professor, a secretaria está caminhando para que todas as interações sejam por esta plataforma. Algumas escolas acordaram que o whatsapp seria esse meio, e a secretaria acata porque entende a autonomia pedagógica das escolas. A secretaria tem colocado a plataforma como o meio de interação, e o professor que quiser fazer vídeos para a plataforma tem esse direito, mas não é obrigatório. E que inclusive o professor tem o direito de utilizar a plataforma como seu canal de comunicação com os alunos e a direção de acatar.

 

PERGUNTAS QUE NÃO FORAM RESPONDIDAS POR FALTA DE TEMPO E QUE SERÃO ENCAMINHADAS POR MEIO DE OFÍCIO/PROCESSO ADMINISTRATIVO DO SEPE PARA A SEMEDE

 

1-            Solicitamos uma explicação formal sobre como se dá a avaliação dos servidores segundo o estatuto do servidor municipal, se existem leis complementares ou não, o SEPE entende que o profissional pode escolher outro profissional da mesma unidade e dos mesmos dias e horários de trabalho para fazer a avaliação, para além da direção da escola. Perguntamos aqui o que fala essa ordem de serviço, como ela vai se aplica a educação que tem uma lei que rege o processo de avaliação de desempenho. É via ordem de serviço ou via uma agenda com a comissão de avaliação específica da educação.

 

2-            Buscarmos uma forma de, ao menos, acelerar todas as partes do anteprojeto do PCCV que não envolvam impacto financeiro e resguardar todos os profissionais. Pela inclusão dos cargos novos criados pela educação a partir de 2017.

 

3-            Perguntas: número de turmas de educação infantil em 2021; número de turmas do Ensino Fundamental Regular e EJA; número de professores em efetivo exercício e em efetiva atuação em cada unidade escolar; número de professores por cargo; número de alunos da educação especial e quantos auxiliares estão disponíveis para atender.

 

4-            Sobre a eleição para diretores de escola como a prefeitura está organizando o calendário?

 

5-            Sobre a convocação de novos concursados, qual a previsão de novas convocações?

 

6-            Proposta da prefeitura de Reajuste salarial 2021?

 

7-            Aumentar o PRAZO do curso da plataforma, solicitamos que na formação haja um maior prazo para o curso ficar disponível. Não dá para concluir só com as 2h de formação semanais.

 

8-            Reapresentar o anteprojeto para o prefeito e cobrar um PRAZO. Colocar no grupo o anteprojeto.

 

9-            Aumentar o número de vagas para os cursos e palestras da prefeitura. Somos profissionais e não deveríamos estar aqui disputando somente 60 vagas.

 

10-         Que a cobrança quanto ao cumprimento da carga horária destinada à Formação Continuada seja computada semestralmente (12h), dada à excepcionalidade do momento e que sejam consideradas atividades de livre escolha docente, nos moldes da jornada pedagógica realizada no ano de 2020 e que durante a pandemia seja editada orientação que considere o cumprimento das horas-atividade da seguinte forma: 2h (atividades especificas definidas em conjunto com a equipe escolar) e 4h40 (em atividades de livre escolha do professor)

 

11-         Para além da pandemia que seja formada uma comissão (entre SEPE e prefeitura) para discutir a implementação efetiva da Lei a 11.738/2008 (art. 2º, § 2º e 4º) e que seja garantido em ato próprio, publicado em jornal oficial a regulamentação quanto ao cumprimento da carga horária destinada ao planejamento, avaliação e formação continuada do professor. Garantir que o acompanhamento e o registro do cumprimento da carga horária seja realizado pela escola, mediante cumprimento das atividades pelo professor (nos termos da Resolução SME 29/2020, art. 2º, § 2º e 3º).

 

Por último informamos aos profissionais da educação de Rio das Ostras que a SEMEDE já respondeu, por processo, as últimas solicitações anteriores feitas por oficio do SEPE e que tão logo o SEPE tome ciência encaminhara as respostas para a categoria.

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