O Sepe convoca os secretários escolares das escolas municipais do Rio de Janeiro para a plenária virtual, que será realizada pela rede Zoom, no dia 25 de maio, a partir das 19h. Veja como participar da reunião:

Plenária de secretários escolares MRJ – Sepe/RJ

25 mai. 2022 19h

Entrar na reunião Zoom

https://us02web.zoom.us/j/81715159131?pwd=ZU9rQTVkOFA3MXdEa1luaUR5OGFTUT09

ID da reunião: 817 1515 9131

Senha de acesso: 772025

A direção do Sepe teve uma audiência no final da tarde desta sexta-feira (dia 20/5) com a SMERJ para tratar da questão do Decreto 50.783, do prefeito Eduardo Paes, com data de 10 de maio de 2022, que diz respeito a uma suposta valorização para as cozinheiras escolares, agentes de educação II e inspetores de alunos, mas que verdadeiramente não contemplava estas categorias em questão. No encontro, a pressão do sindicato e a mobilização da categoria obteve uma importante vitória, garantindo a valorização de todos os trabalhadores que se encontram no quadro de apoio do PCCS da rede municipal.

Estiveram presentes na audiência, a direção do sindicato, o secretário municipal de Educação, Antoine Lousão e os vereadores Márcio Santos, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal e Tarcísio Motta.

No encontro, o Sepe apresentou para a SME os problemas decorrentes com a retirada pelo decreto do prefeito do adicional de qualificação, que foi retomado com outro nome, o de valorização. O sindicato questionou o secretário a respeito da situação das cozinheiras escolares que não têm o ensino médio e que poderiam ficar de fora desta valorização.

Antoine Lousão garantiu que todos os trabalhadores que estão no quadro de apoio no PCCS receberão piso salarial igual independentemente da formação. Assim, os salários de todas as categorias do apoio serão equiparados ao piso vencimental do ensino médio a partir do próximo mês. Também foi criado um Grupo de Trabalho para que se possa fazer a regulamentação da lei das cozinheiras escolares.

Lousão também acatou o nosso pedido de realização de cursos pela prefeitura para que os funcionários possam ter direito ao novo adicional de incentivo. Ele também disse que será revisto o decreto 17.042 e que, de imediato, será feita uma revisão, na qual ficará esclarecido que ao se tirar o BIM por afastamento de doença não se perderá o valor da gratificação.

Além da ampliação deste debate a respeito do adicional pela qualificação, também foram tratadas na reunião a questão dos triênios, da política municipal de formação e valorização dos profissionais de educação, prevista no Plano Municipal de Educação, já que teremos, nos dias 23 e 24 de junho a realização da II Conferência Municipal de Educação. Por isso, alertamos os agentes educadores para que fiquem atentos a esta discussão, afim de que o curso de qualificação previsto no recente decreto do prefeito possa se tornar uma política efetiva de valorização.

O Sepe destaca que o debate sobre esta questão foi ampliado para além dos segmentos compostos por cozinheiras, agentes educadores e inspetores de alunos e passou a englobar todos os profissionais não docentes da rede municipal.

O Sepe convoca todos os profissionais para a paralisação do dia 1º de junho, com assembleia na Quadra da Escola de Samba Estácio de Sá, às 9h, seguida de ato na prefeitura, na qual novamente estaremos na rua para lutar pela conquista de todas as nossas reivindicações.

1/3 NA REDE MUNICIPAL RJ: GT SE REUNIU COM AS PRESENÇAS DO SEPE, SMERJ E MANDATO DE VEREADORES

Nesta terça-feira (17), o SEPE-RJ participou da primeira reunião do novo GT sobre a implementação do 1/3 extraclasse na rede municipal RJ (cumprimento da Lei 11738/2008 – lei do Piso Nacional).

Presentes, pela SMERJ, Willman Costa, assessor especial do secretário de Educação; Daniela Abreu e Cláudia Trindade, respectivamente representantes dos mandatos dos vereadores Chico Alencar e Tarcísio Motta (Psol); e os diretores do Sepe, Marcel Gavazza, Samantha Guedes e Duda Quiroga (foto).

Na reunião, Daniela Abreu informou que o mandato já desarquivou, na Câmara de Vereadores, o PL nº 843/2014, de autoria do ex-vereador Renato Cinco e que implementa o 1/3 na rede; falou também sobre a importância de o projeto ser reconstruído em diálogo com a SME e os vereadores da base do governo, garantindo que o PL seja aprovado.

A direção do Sepe informou que já há sentença transitada em julgado na ação movida pelo sindicato, garantindo o 1/3 de planejamento extraclasse a todos os profissionais da rede, e que cabe à SMERJ implementar o 1/3. A direção do sindicato também entende que uma lei municipal fortaleceria ainda mais esse direito.

Na sequência os diretores do Sepe fizeram algumas avaliações sobre a função deste tempo que é destinada a: planejamento; reuniões pedagógicas; correção de trabalhos e ou análise do grafismo; preenchimento do 3.0; e formação continuada oferecida pela SME ou de livre escolha.

Foi pontuado, ainda, sobre as condições das unidades escolares, algumas sem salas de professores, muitas sem computadores e acesso à internet e, portanto, da importância de cumprir a maior parte do tempo extraclasse fora da escola.

Willman salientou que o nó para garantir o 1/3 em toda a rede é a educação infantil, que hoje não tem esse direito garantido. O Sepe também frisou, em relação à educação infantil, que a dificuldade se agrava especialmente para os profissionais que atuam com turmas de 4 e 5 anos em EDI. Ainda sobre essa questão, falou-se de experiências em outras prefeituras, como em Niterói, que há alguns anos remunerou o 1/3 das professoras da Educação Infantil como hora extra até fazer a transição para o pagamento em definitivo, como já ocorre hoje. O sindicato foi firme na defesa de que a prefeitura tem que garantir o cumprimento da lei para todos os segmentos da rede.

A reunião terminou com o acordo de que serão feitos pelo menos mais quatro encontros para fechar o projeto a ser apresentado na Câmara dos Vereadores, conjuntamente. O próximo encontro irá ocorrer no próximo dia 31 de maio.