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FALTA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL-RJ: CRISE NÃO COMEÇOU EM 2023
14 de fevereiro de 2023
Um dia após a denúncia da redução de 6.120 professores e de 4.526 funcionários nas escolas da rede municipal, repercutida pela TV Globo, o secretário municipal-RJ de Educação, Renan Ferreirinha, foi às redes sociais para informar, nesta terça-feira (14), a convocação e contratação emergencial de professores, inclusive temporários, e a convocação de duplas regências.
Trata-se, da parte da SME-RJ, de uma tentativa de “correr atrás do prejuízo”. Feita às pressas, essa contratação só terá algum efeito bem depois das aulas iniciadas. Sem contar que a contratação de temporários poderá prejudicar a migração dos atuais professores da rede.
Ressaltando que a contratação de professores temporários abre uma perigosa janela para a terceirização na rede; a prefeitura nunca fez contratações temporárias de professores, uma política totalmente oposta à convocação através de concurso, que o Sepe e a categoria defendem.
Ou seja, a máscara de que havia algum tipo de organização e preparação para o ano letivo por parte da prefeitura caiu – e não que gostemos de alardear isso, já que ao fim e ao cabo quem sofre é a própria população mais pobre que usufrui do serviço.
Há muitos anos o sindicato vem denunciando a enorme carência de professores e funcionários nas escolas municipais e a revolta dos pais e responsáveis se repete a cada nova abertura do ano letivo, principalmente de responsáveis por alunos PcDs.
Há anos também cobramos a convocação do banco de concursados aprovados do magistério e a abertura de novos concursos para professores e funcionários e para os Agentes de Apoio a Educação Especial (AAEEs).
Assim, a crise na Educação Municipal não é de hoje e necessita de investimentos e vontade política para ser solucionada, não combinando, por exemplo, com os vetos do prefeito para a emendas no Orçamento 2023 que garantiriam melhorias na Educação Especial.
Dessa forma, a convocação apressada e limitada de profissionais a cada início das aulas não resolve a situação, que vai se tornando, infelizmente, crônica.
O telejornal da TV Globo se baseou em dados divulgados pelo mandato da vereadora Luciana Boiteux (PSOL), que comprovam a diminuição do número de docentes nas salas de aula do município nos últimos dez anos: em 2013, eram 42.536 docentes nos quadros da SME-RJ e, em 2023, este número caiu para 36.416, resultando numa carência de 6.120 professores nas escolas.
A reportagem também mostrou dados da Comissão de Educação, comprovando que a carência também se dá com o pessoal de apoio: faltam 4.526 funcionários administrativos nas unidades municipais, entre serventes, pessoal de portaria, merendeiras, inspetores e secretários escolares.
Lembrando que em dezembro do ano passado o Sepe entrou com uma representação no MPRJ contra o processo de “reestruturação” que a SME-RJ vem implementando nas escolas. A representação foi protocolada no dia 14/12 para denunciar a política de redução da carga horária de aulas das escolas de turno integral (Educação Infantil) e redução da oferta de turmas (Fundamental I e II). O Sepe quer que o MP apure mais profundamente o que está ocorrendo.
Os servidores municipais ficaram com os salários congelados por quase quatro anos, desde 2019, com mais de 30% de perdas salariais; e o reajuste de 5,3% concedido em dezembro de 2022 foi considerado pela categoria um verdadeiro deboche. Dessa forma, cria-se um círculo vicioso, em que os profissionais de educação ganham salários indignos e a profissão deixa de ser atraente.
Uma mudança radical na forma como a educação municipal do Rio vem sendo tratada ao longo dos últimos anos tem que acontecer. Também reivindicamos que o Sepe, pais e responsáveis e alunos sejam ouvidos pela prefeitura e SME.
No dia 22 de março, os profissionais de educação da educação municipal farão greve de 24h, com ato na prefeitura, em apoio à mobilização nacional pelo piso salarial digno para os professores e funcionários e pela revogação do Novo Ensino Médio.