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REAJUSTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS EM JANEIRO/2022 DEIXOU DE FORA PERDAS SALARIAIS DE 2014 A 2017

O reajuste dos servidores estaduais do Rio de Janeiro, que começará a ser pago na folha salarial de janeiro sob forma de recomposição das perdas de 2017 a 2021, é fruto da luta do Sepe e das outras categorias do funcionalismo reunidas pelo Fórum Estadual dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (FOSPERJ). Desde 2014, mantivemos uma mobilização constante e vínhamos pressionando sucessivos governos estaduais e a Alerj para acabar com o congelamento dos vencimentos ao longo dos últimos sete anos.

 

Embora o anúncio do início do pagamento da recomposição se configure em uma vitória das categorias em luta, convém lembrar que a proposta do governo estadual  não é suficiente para cobrir a totalidade das nossas perdas no período do congelamento salarial entre 2014 e 2021. Em matéria publicada ontem (dia 12/1) nas nossas redes sociais (veja a matéria pelo link: https://www.seperj.org.br/dieese-alerta-que-reajuste-dos-servidores-estaduais-nao-vai-recompor-as-perdas-salariais/), com base num estudo realizado pelo Sepe/Dieese, o sindicato alertou a categoria que, ainda que fosse aplicada de uma só vez, a proposta do governador Cláudio Castro de reajuste de 26,5% parcelados em três vezes (13,5% em janeiro de 2022; 6,5% em janeiro de 2023; e 6,5% em janeiro de 2024) não recomporia plenamente as perdas salariais dos servidores. Isto acontece por que o período considerado pela lei 9.436/21, sancionada pelo governador no mês de outubro de 2021 e que trata da recomposição salarial do funcionalismo a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2017 a 2021, não cobre o efetivo tempo em que os servidores se encontram com os salários congelados (julho de 2014).

 

De acordo com o levantamento do Dieese, os servidores acumularam uma perda salarial de 54,61% durante o período de 2014 a 2021.  Com o reajuste que começa a ser pago agora, ainda restaria um total de 28,11% de perdas (2014 a 2017) que não serão contemplados, já que a recomposição sancionada por Castro só retroage a 2017. Assim, para uma recomposição total, o reajuste necessário deveria ser de 54,61%. Outro ponto apontado pelo  Dieese é o de que o índice aprovado pelo governo do estado não considera a inflação futura, que continuará corroendo o poder de comprar dos funcionários públicos estaduais, antes que a recomposição de 2017 a 2021 seja aplicada em sua totalidade.

 

Mesmo com a defasagem verificada agora, é importante lembrar a luta junto à Alerj para que o acordo entre o legislativo e o executivo fosse firmado em outubro do ano passado, possibilitando a aprovação da Lei 9.436/21. Também é importante apontar que, mesmo com o reajuste o piso da categoria continua muito distante do piso nacional do magistério que, para 2022,  teve reajuste de 33,23%. Temos que continuar mobilizados para conquistar a valorização salarial verdadeira, defender os nossos direitos e garantir a paridade para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas.

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