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SEPE COBRA DA SME RJ A DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DA GREVE PELA VIDA

Em outubro de 2021, após audiência no TJ, que decidiu pelo arquivamento de todos os inquéritos da greve pela vida assim como pela devolução dos descontos mediante reposição dos dias, SME e SEPE firmaram acordo sobre a forma dessa reposição e devolução. Alguns critérios foram definidos:

1) Professores retirados da plataforma 3.0 e funcionários deveriam repor os dias de greve para receberem a devolução;

2) Professores que não haviam sido retirados da plataforma 3.0 e que permaneceram realizando as atividades remotas com estudantes não realizariam a reposição e receberiam a devolução dos descontos;

3) Funcionários e professores com um grande período de greve, após avaliação da SME, poderiam ser autorizados a cumprirem a reposição online.

Assim sendo, e com documento devidamente assinado:

  1. a) Docentes e funcionários fizeram a Reposição da greve pela vida;
  2. b) Após explicação às escolas de que os professores que não saíram da plataforma 3.0 também deveriam ser listados numa planilha com assinatura da direção e do professor, esse documento foi enviado às CREs a partir de janeiro de 2022.

Apesar da pressão do Sepe, funcionários com muitos meses de descontos da greve pela vida não tiveram direito à reposição desses dias através de atividades online. Continuamos discutindo com a SME formas desses funcionários concluírem a reposição.

A direção do SEPE, desde outubro de 2021, enviou à SME uma listagem com os nomes de profissionais da educação grevistas que entraram em contato com o sindicato.

Desde janeiro de 2022, a direção do Sepe vem pressionando a SME RJ para que a mesma cumpra a sua parte no acordo.

Segundo a Secretaria, existe o reconhecimento do acordo, mas o GRH matricial ainda não efetuou o pagamento. Que uma segunda listagem está sendo digitada e que a SME cobrará do GRH efetividade na devolução dos descontos.

Continuamos pressionando e já acionamos nosso jurídico.

Continuamos solicitando que todos os grevistas confiram se suas escolas enviaram corretamente às CREs a documentação necessária.