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Nesse sábado, dia 10 de abril, a gestão de Eduardo Paes completa 100 dias desde a sua posse, em 1º de janeiro.

A primeira lembrança nesse curto espaço de tempo que os profissionais de educação da rede municipal têm é com o verdadeiro confronto que a categoria vem tendo com a prefeitura, em relação ao fechamento das escolas devido à pandemia. Desde o início de seu governo, Paes e seu secretário Renan Ferreirinha informaram que não abririam mão da abertura das unidades escolares, mesmo que a pandemia viesse dando sinais fortíssimos de seu recrudescimento, com mais virulência inclusive.

O Sepe, em todas as audiências, alertou do perigo – inutilmente. A intenção de abrir as escolas foi mantida. Dessa forma, em 1º de fevereiro, a categoria retornou à Greve pela Vida, contra os trabalhos presenciais nas escolas, mantendo as atividades remotas.

Mas se fizermos uma análise dos programas e atividades da prefeitura, em relação à educação, nesses 100 dias teremos mais “surpresas” negativas, vamos a elas:

– Programa “Conectados” – com o objetivo oficial de viabilizar a internet móvel e equipamentos para os estudantes carentes: no entanto, muitos alunos ainda estão sem o pacote de dados gratuitos; também não ocorreu o fornecimento de equipamento, o que dificulta o ensino remoto;

– Programa Saúde nas Escolas – com o objetivo oficial de fazer um “rígido protocolo sanitário e sistema de vigilância na rede pública municipal de ensino”: o que vem acontecendo, na realidade, é que já está ocorrendo uma crescente flexibilização dos protocolos nas escolas para impor o retorno presencial imediato; o Sepe vem recebendo dezenas de denúncias, todas repassadas, oficialmente, à SME, à Comissão de Educação na Câmara de Vereadores, MP estadual e Defensoria. Infelizmente, as decisões sobre o combate à pandemia tem mão única;

– Planejamento do programa "2 anos em 1" para a volta às aulas, “com foco no diagnóstico da rede, acolhimento e reforço escolar”: a discussão curricular, no entanto, vem sendo feita sem a participação da comunidade escolar; vem ocorrendo a diminuição dos tempos de aula de disciplinas obrigatórias (História, Geografia, Ciência e artes) sem ter ocorrido uma discussão com o Sepe e com a categoria, tudo feito de forma arbitrária;

– A prefeitura anunciou que iria contratar 500 professores: mas a realidade é que nem a convocação dessas concursados ocorreu – em todas as audiências com a SME esse ano o Sepe cobrou a convocação de todos os concursados. No entanto, com a redução dos tempos de aula das disciplinas citadas anteriormente, a prefeitura aplica uma espécie de arrocho educacional: diminui os tempos de aula e aumenta o número de turmas dos professores, visando a uma "economia” incompreensível;

– Não foi feita ação alguma para valorizar os funcionários da educação: eles vêm assumindo cargos sem o pagamento das gratificações como os secretários escolares;

– A prefeitura descumpre o piso nacional do magistério para o cargo dos PAEIs;

– A prefeitura não reconhece os AEIs como função de magistério;

– Os serventes e merendeiras continuam sem o reconhecimento no plano de carreira;

– O SEPE e o MUDSPM ainda não foram recebidos em audiência pelo prefeito;

– Ausência do plano de carreira da educação, como define o PME; a SME não deu abertura de discussão para construí-lo;

– Terceirizados abandonados à própria sorte, com quatro a cinco meses de salários atrasados;

– Ausência de obras estruturais na maioria das escolas para cumprir os protocolos sanitários da pandemia.

Com tudo isso, o Sepe, como representante dos profissionais de educação, irá se posicionar sempre em defesa da categoria, em defesa da educação pública de qualidade, sempre discutindo com a comunidade escolar e buscando uma relação democrática e transparente com a prefeitura e a SME. Dessa forma, reivindicamos que essa relação ocorra na prática, com a categoria sendo ouvida e tomando parte nas decisões – é inimaginável, por exemplo, que em uma pandemia absolutamente ímpar em nossa história os profissionais de educação e sua representação, o Sepe, não sejam ouvidos em relação à abertura das escolas.

Direção do Sepe
 

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