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SEPE SE REUNIU COM A SEEDUC: VOLTA ÀS AULAS E O DESCONGELAMENTO DO PLANO DE CARREIRA FORAM DISCUTIDOS

29 de janeiro de 2021

Direção do Sepe (à direita) se reuniu com representantes da Seeduc dia 28/10, quando discutiu importantes temas para a categoria, como o descongelamento do Plano de Carreira

A direção do SEPE esteve reunida na tarde desta quinta-feira com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) para voltar a discutir o retorno total das aulas na rede estadual (foto: Sandra Barros/Seeduc). Aproveitou-se o momento para tratar de outras pautas da categoria, como o 1\3 de planejamento, a reclassificação das escolas, o auxílio tecnológico e o descongelamento das progressões de carreira.

Estiveram presentes pelo SEPE, os coordenadores gerais Alex Trentino, Ângelo Jachelli, Gustavo Miranda e Izabel Costa, e o diretor de Imprensa do sindicato, Luiz Guilherme Santos. Pela Seeduc estiveram presentes o subsecretário de Educação, Alexandre Gurgel, a subsecretária de Ensino, Joilza Rangel, a subsecretária de Gestão de Pessoas, Patrícia Reis, o subsecretário Administrativo, Leonardo Moraes, acompanhados por assessores.

• Retorno às aulas presenciais:

Os diretores do SEPE iniciaram a reunião mostrando todas as denúncias que chegaram ao sindicato pelos seus diversos canais de comunicação. São vários relatos, vídeos e fotos mostrando aglomerações e a impossibilidade de adequação física da maioria das escolas para o cumprimento de protocolos, visto que o tamanho de salas e refeitórios impossibilita qualquer distanciamento social, bem como a falta de funcionários impede o controle de usos de máscaras.

Foi feita a reivindicação de uma revisão da abertura para 100% de alunos ou formas de rodízio de estudantes e professores. A SEEDUC manteve sua posição de abertura total sem rodízios. Os seus representantes ampararam-se nas decisões e orientações da Secretaria de Estado de Saúde, que a partir da bandeira amarela já prevê a abertura total das escolas. Entretanto, serão respeitadas regulamentações locais nos municípios que tiverem regras próprias sobre bandeiramento.

• Profissionais com comorbidades:

Sobre a volta dos profissionais da educação que têm algum tipo de comorbidade, foram reivindicados os seguintes pontos: que não percam a GLP, auxílios ou qualquer tipo de direito; que seja disponibilizado um canal virtual para entrega de laudos, evitando exposição; e que não sejam obrigados a assinar nenhum termo de responsabilidade.

Os representantes da SEEDUC garantiram que não haverá nenhuma perda de direitos como auxílios, e que nenhum profissional ficará de fora da grade horária de 2022. Sobre a GLP, a SEEDUC se comprometeu a estudar o assunto a partir do levantamento do número de professores com comorbidade, que será feito ao fim desta primeira semana. Os diretores do SEPE foram enfáticos, mostrando como isto afeta a vida destes profissionais, que se vêem obrigados a pegar GLP para garantia de sua sobrevivência.

Já sobre o termo de responsabilidade, a SEEDUC concordou que os profissionais não assinem nenhum termo, porém, o profissional deverá apresentar laudo médico, liberando para o trabalho.

O Sepe também questionou a Seeduc quanto à diferença na listagem de comorbidades que está no decreto do governo, em relação à lista do Plano Nacional de Imunização (PNI). Os representantes da Secretaria irão analisar o caso, e nos responder.

• Atendimento a estudantes que não podem retornar às escolas:

Os diretores do sindicato presentes reivindicaram que os estudantes que não possam retornar presencialmente se mantenham no ensino remoto como forma de manutenção de vínculo com a escola.

A SEEDUC respondeu que estes casos serão estudados e regulamentados em uma CI que sairá em breve. Disseram também que a plataforma virtual continua no ar, como forma de complemento pedagógico. 

Questionamos ainda, a retirada do kit alimentação para os estudantes que permanecerão no remoto. A SEEDUC vai estudar a situação desses alunos.

• Reclassificação das escolas:

Diante do quadro de possível evasão, foi solicitado pelos diretores do SEPE que não haja reclassificação das escolas.

Em resposta, a SEEDUC garantiu o nosso pleito, dizendo que não haverá reclassificação das unidades escolares para 2022.

• Migração para 30h:

Os diretores do sindicato levantaram esta pauta e nos foi informado que a primeira reunião da comissão – que conta com representantes do SEPE – que tratará sobre o assunto está marcada para dia 3 de novembro.

• 1\3 de planejamento:

O SEPE reivindicou a aplicação imediata do tempo correto de planejamento extraclasse para a categoria, visto que já há decisão da justiça em favor da dos profissionais da educação.

A SEEDUC informou que havia um recurso jurídico impetrado pela PGE e a orientação era de que não deveria ser implementado até uma manifestação da justiça. Diante desta resposta, os diretores insistiram no assunto, mostrando que o documento da própria PGE, falava que só iria discutir na justiça o pagamento retroativo, e não mais a aplicação do 1\3. O impasse se manteve.

• Descongelamento do plano de carreira:

Os diretores do sindicato presentes reivindicaram o imediato descongelamento dos triênios e do enquadramento por formação, mostrando que não só é um direito dos profissionais da educação, mas que com a sobra de verba do FUNDEB, já não havia razão para travar as progressões de carreira.

Os representantes da SEEDUC afirmaram que têm este ponto como uma prioridade; em relação aos triênios, estão terminando um estudo sobre o assunto. Entretanto, disseram que a partir do mês que vem o enquadramento por formação passará a sair mensalmente.

Caso este último ponto seja contemplado de fato, trata-se de uma importante vitória da categoria, contudo, a luta não termina agora, visto que ainda é necessário que os triênios também sejam pagos normalmente.

• Auxílio Tecnológico:

Neste ponto, foram colocadas as seguintes reivindicações: que todos os profissionais da educação o recebam, não apenas professores, e que não haja nenhuma contrapartida de comprovação de compra, visto que durante todos estes meses de pandemia, os educadores gastaram seu próprio dinheiro para manter o ensino remoto e que estes gastos não envolviam apenas aparelhos eletrônicos, mas também contas de luz, compra de chip, dados de celular, dentre outros.

Os representantes da SEEDUC concordaram com as duas reivindicações e vão estudá-las e informaram que o auxílio deve ser pago até o fim do ano em folha suplementar.

• Descontos da greve:

Por fim, foi reivindicada a devolução dos descontos de greve para os profissionais que aderiram ao movimento. Informamos a representante da SEEDUC responsável que já havia sido feita uma solicitação oficial deste pleito, através de ofício. Nos foi pedida a confirmação do envio do ofício para que possa ser enviada ao governador para que o código 61 seja abonado.