Sepe teve audiência com a SME no dia 21 de agosto

A direção do Sepe participou de audiência na SME, no dia 21 de agosto, para discutir os seguintes pontos:

 

• Sobre o SMS Carioca: foi questionado a falta de uma orientação formal sobre o caráter da pesquisa e quais os objetivos: a secretária esclareceu que é uma plataforma de pesquisa em educação realizado através da Escola de Formação Paulo Freire e ressaltou que não tem caráter obrigatório e que não será expandida para toda a rede. Explicou, ainda, que foi idealizado em 2017, mas que ficou como tarefa para atual gestão realizar e que os dados coletados visam investigar o que impulsiona a frequência escolar e quais são os fatores existentes. 

 

• Sábado Carioca: O Sepe pediu esclarecimentos sobre os critérios de escolha das escolas participantes do projeto Sábado Carioca. 

 

A SME afirmou que os critérios foram baseados no Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Desenvolvimento Social e baixo rendimento escolar e que as unidades foram convidadas a aderir ao projeto e que houve consulta ao conselho-diretor. 

 

O sindicato afirmou que não houve consulta aos CECs (Conselho Escola Comunidade) e que o projeto está sendo implementado na rede sem uma orientação através de circular da SME o que causa muitas dúvidas, além de não haver uma uniformidade na realização dessas atividades, variam de acordo com as coordenadorias de educação.

 

Sobre a proposta pedagógica a SME afirmou que tem como objetivo o reforço escolar através de oficinas variadas e de 30 minutos cada. Haverá um articulador, seja docente, seja funcionário administrativo, responsável pelas atividades a serem realizadas. Que o projeto ainda está em fase de elaboração, mas que serão enviados materiais para realização das oficinas e que haverá presença da Orquestra nas escolas. Em relação à estrutura básica para o funcionamento serão 3 funcionários administrativos,  3 docentes e  2 merendeiras, que podem ser da rede, APAs ou terceirizadas. 

Questionamos a falta de material básico nas unidades, como papel A4, nos dias regulares. A SME afirma que não há falta. E se houver informar imediatamente que a secretaria vai suprir.  Informou, ainda

 

Questionamos a mobilidade de estudantes matriculados em uma UE para fazer reforço em outra, como foi orientado por uma coordenadoria. A SME afirma que não houve tal orientação de buscar completar as vagas com alunos oriundos de outras unidades.

 

Questionamos a falta de profissionais nas unidades escolares e ressaltamos a superlotação das turmas como um dos fatores que dificultam a realização do processo ensino/aprendizagem de forma qualitativa. A SME afirma que  existe verba para pagamento de dupla regência  e falta  profissional querendo a DR. Assegurou que, se encaminharmos casos de profissionais que queiram realizar  durante a semana autorizam em todas as CREs.

 

• Com relação aos porteiros, esclareceu que já existe verba para as contratações, mas que as empresas cumpriram exigências quando licitadas e depois surgiram algumas irregularidades em sequência, atrasando o processo. A secretária relatou que sugeriu pagar diretamente na conta corrente das pessoas, mas existem impedimentos legais.

 

• Sobre a garantia de planejamento de 1/3 extraclasse a SME assegurou que em 2020 irá garantir a realização do mesmo para toda a rede. O sindicato solicitou mais uma vez, a apresentação de um cronograma para efetivar essa garantia. A secretaria se comprometeu com a apresentação de um plano estratégico para garantir 1/3.

 

• GT de MATRÍCULAS: o Sepe foi convidado a ter duas vagas nesse Grupo de Trabalho.  E, também, está convidado a participar das reuniões pedagógicas com todas as Gerências de Educação na SME.

 

• LICENÇAS SINDICAIS: O Sepe pontuou que, pela primeira vez em sua história, passar por dificuldades com relação à concessão das licenças sindicais. A Secretária assegura em conceder, caso não haja impedimentos por parte da Casa Civil. 

 

• AUDIÊNCIA COM O PREFEITO: A Secretária se comprometeu a mediar tal audiência. O Sepe, mais uma vez, entregará pedido formal de audiência com o Chefe do Executivo.

 

• ABONO DE FALTAS: foi garantido para os participantes do COED. 

 

• Com relação aos profissionais de educação, moradores de Niteró, impedidos de trabalhar no dias 20/08, por conta do ocorrido na Ponte, será orientado às CREs e  às direções a não lançarem falta no ponto desses servidores.

 

• AÇÃO DAS AEIs: O Sepe questionou a ação proposta pelo Executivo de retirada do sindicato como terceira parte interessada no processo de inconstitucionalidade das Agentes de Educação Infantil. A equipe da SME afirma desconhecer tal demanda.

 

• EDUCAÇÃO ESPECIAL: Foi remarcada a reunião com Kátia Nunes para próxima 4a feira, dia 28/8, às 14h.

 

• A equipe da SME informa não haver impedimento para a lotação em Sala de Recursos de docentes das diferentes cargas horária.

 

• ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS: O Sepe pontuou a violência e as precárias condições de trabalho como um dos fatores que contribui para o adoecimento da categoria. A SME acena com a possibilidade de projetos e estratégias de monitoramento das questões de saúde do servidor no local de trabalho através do PSE e do PROINAP. Cita que está em constante contato com a Cruz Vermelha para discutir essas questões.