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Sepe teve audiência com Renan Ferreirinha – Rede municipal fará assembleia neste sábado (03/06)

2 de junho de 2023

Audiência do Sepe com o secretário Renan Ferreirinha da SME-RJ, dia 01/06

A direção do Sepe se reuniu, no dia 31/5, com o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha. A audiência ocorreu após um longo período de encontros sem a participação do secretário. A reunião contou também com as presenças do subsecretário executivo Antoine Lousão e Willman Costa, assessor do gabinete do secretário. Durante a audiência, profissionais da rede e representantes da comissão de concursados fizeram uma vigília no térreo do Centro Administrativo São Sebastião.

O secretário elogiou as pautas pedagógicas e ao final, ficou estabelecido que as reuniões continuarão a ocorrer de maneira regular.

Neste sábado, dia 03 de junho, a rede municipal realizará assembleia na subsede do Sinpro-Rio de Campo Grande (Rua Manaí, 180 – Campo Grande), às 10h. Nesta plenária, os profissionais poderão avaliar e debater o resultado da audiência com o secretário Ferreirinha. A seguir, veja o que foi discutido:

– O Sepe reivindicou a convocação imediata de concursados e a continuidade, com transparência, do processo de ampliação da carga horária de quem já é da rede (migração).

– Também exigimos a garantia de 1/3 de carga horária para atividades extraclasse e celeridade para a adequação da escolaridade de AEIs e AAEEs. O secretário respondeu que  “cada vez mais profissionais estão sendo contemplados” com o 1/3.

– Violência nas escolas: o sindicato lembrou da última reunião com a SME, em que foi cobrada uma abordagem mais transparente da Secretaria, em relação ao programa “Acesso mais Seguro”, utilizando a metodologia utilizada com os profissionais da EDI Mariza Alves Pimenta, na 6ª CRE. Na ocasião, integrantes da CRE e da prefeitura explicaram como funciona o referido programa. Nossa proposta é de que a mesma abordagem seja utilizada nas demais unidades. Ferreirinha falou sobre as ações conjuntas com o governo federal e deu o exemplo do aplicativo “Escola Segura”.

–  AAEEs: reivindicamos concurso público para a contratação de Agentes de Apoio da Educação Especial. Lembramos que LOA 2023 foi aprovado que a prefeitura garanta “provimentos” para esse cargo;

– PAEIs: o Sepe reivindicou que os Professores Adjuntos de Educação Infantil (PAEIs) recebam o piso nacional do magistério. Em março, o Sepe provocou o Tribunal de Justiça RJ, pedindo o cumprimento da lei do piso, neste caso. Ferreirinha afirmou que apoia o Piso Nacional para esse segmento. Disse que, em um primeiro momento na sua gestão, o piso foi alcançado. Mas o aumento do piso terá que ser “equalizado”.

– Processos de Origem: o sindicato solicitou transparência nos processos de pedidos de troca dos profissionais de educação das suas unidades de origem;

– Direções de escolas: o sindicato argumentou a favor de integrantes das direções que têm carga de 22h5 e que cumprem 40h, como gestores, mas que não têm a devida contrapartida salarial.

– 6º Ano Experimental Carioca: segundo o Sepe, as professoras desse segmento não estão tendo o apoio devido da SME;

– Projeto Travessia: o sindicato informou que os alunos continuam enfrentando problemas de aprendizagem principalmente por conta da carência de professores;

– Sala de Leitura: o sindicato cobrou que as professoras das Salas de Leitura precisam do 1/3 extraclasse;

– Carência de professores: O Sepe solicitou que as unidades escolares funcionem em um mesmo ciclo, atendendo aos alunos de diferentes segmentos dentro de um mesmo horário, preferencialmente, no horário integral;

– O sindicato solicitou dados referentes à carência de professores e funcionários.

Respostas de Ferreirinha na audiência do dia 31/5:

A respeito do horário integral, ele disse que as sete horas de atendimento como integral obedecem a uma norma do MEC. Quanto à Educação Especial, ele afirmou que esse segmento atende mais de 21 mil alunos. Ele lembrou dos 1.200 profissionais de apoio e da contratação de mais 700 profissionais para essa área. Apresentou mais números: 1.500 estagiários, 200 intérpretes de Libra e outros. Ele solicitou que as demanda da EE sejam sempre trazidas para ele;

Questionado sobre o Turno Integral, o secretário se colocou como um “entusiasta” do turno único e que já levou esse assunto diretamente ao ministro da Educação. Na questão das migrações, ele disse que em sua gestão houve um “salto” neste assunto. Ele lembrou das regras estabelecidas para a migração, defendendo a continuação do programa;

Sobre concursos e contratos, o secretário disse que há espaço para ambos e há a possibilidade de realizar novos concursos; o subsecretário Lousão Antoine também disse que as contratações são de caráter temporário. Sobre o projeto Travessia, ele afirmou que os resultados não foram satisfatórios em um primeiro momento, mas que a nova proposta foi completamente alterada. Sobre os problemas de aprendizagem, afirmou que a responsabilidade é de toda a comunidade escolar, bem como de toda a Secretaria.

A respeito da Migração, o subsecretário Antoine Lousão falou sobre a “impossibilidade” de uma lista permanente de classificação de todos os interessados em migrar, por causa das “situações individuais”. Como exemplo, citou a aposentadoria dos interessados e de profissionais que deixam de fazer a dupla-regência.

Para Ferreirinha, a EJA foi a etapa mais atingida pela pandemia e que intensificará a divulgação de ofertas na rede. Ele prometeu verificar a situação de carência de profissionais merendeiras.