As redes estadual e municipal de educação do Rio de Janeiro farão assembleias neste sábado, dia 12 de abril, ambas no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca). Os profissionais estaduais farão assembleia às 10h, e os da rede municipal, às 14h.
REDE ESTADUAL
A categoria discutirá os rumos da mobilização em torno da conquista de direitos, tais como: pagamento imediato das duas parcelas restantes da recomposição salarial; piso nacional, com respeito ao Plano de Carreira; reajuste para cobrir as perdas salariais dos últimos anos; piso salarial para os funcionários; climatização de todas as escolas; defesa da previdência pública, entre outras.
A assembleia também vai discutir a questão do polêmico programa “2ª Chance”, implementado pela SEEDUC, que atinge a Educação de Jovens e Adultos e o ensino médio em geral, com a aplicação de uma certificação que pode provocar otimização com redução de turmas e tem o claro objetivo de colocar para fora da escola os alunos do 3º ano com mais de 18 anos, entre outras mazelas para a formação pedagógica dos alunos da rede estadual.
REDE MUNICIPAL RJ
Os profissionais da rede municipal de educação RJ se encontram em estado de greve desde o fim do ano passado. A categoria irá debater os rumos da mobilização contra o pacote de maldades implementado pelo prefeito, após aprovação na Câmara Municipal, e que levou à greve nos meses de novembro e dezembro.
A plenária da rede municipal também vai discutir um dos pontos mais polêmicos do ataque de Paes e Ferreirinha contra a educação municipal: a Lei Complementar Municipal nº 276/2024, que alterou dispositivos das Leis nº 94/1979 e nº 5.623/2013. O Ministério Público Estadual do Rio, através da 1ª Procuradoria de Tutela de Educação da Capital, acaba de enviar para a Procuradoria Geral de Justiça um pedido de análise sobre a abertura de uma ação de inconstitucionalidade/ilegalidade contra a 276/2014, notadamente no ponto em que ela altera o sistema de horas-aula (minutagem).Trata-se de uma ótima notícia para a rede municipal do Rio, fruto de uma representação apresentada ao MP em 31/10/2024, que se desdobrou na reunião de 23/01/2025 com a Promotora Rosana Cipriano, nova titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital. O Departamento Jurídico do Sepe vai adicionar esta informação ao nosso processo judicial do 1/3 do da rede municipal de imediato.
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O Sepe convoca a rede estadual de educação para a primeira assembleia geral de 2025, que será realizada no auditório do 4º andar do Club Municipal (Rua Haddock Logo, 359 – Tijuca), no próximo sábado, dia 15 de fevereiro, às 10h. Vamos discutir a mobilização para este ano e a luta para arrancar do governo Cláudio Castro e da secretária de Educação, Roberta Barreto, o atendimento das nossas reivindicações.
Em 2024, não houve reajuste salarial e ainda continuamos lutando pela recomposição das perdas; o pagamento das duas parcelas do acordo de recomposição salarial (anos de 2022 e 2023); e o pagamento do Piso Nacional do Magistério, respeitando o plano de cargos e salários.
Outra questão é a regularização da situação dos animadores culturais: as negociações em torno do GT criado pela SEEDUC para discutir a questão se encontram paradas.
Com a volta do ano letivo e em meio à crise climática o calor volta a infernizar as escolas que sofrem com a falta de investimentos na climatização. O Sepe já cobrou audiência com a SEEDUC para tratar desta questão.
Outro ponto de luta é a grade do Ensino Médio e a inclusão da nossa reivindicação de garantia dos dois tempos para todas as disciplinas, inclusive a Educação Artística (já solicitamos uma reunião com a Secretaria para discutir esta questão). A migração para 2025 é outra pauta importante a ser levada para o órgão.
Compareça à assembleia, sábado, dia 15, no Club Municipal, na Tijuca (Metrô Afonso Pena).
Leia o boletim informativo do Sepe com mais informações
Atenção, profissionais de educação da rede municipal do Rio de Janeiro: o local da parte presencial da assembleia híbrida convocada para a segunda-feira, 4 de novembro, às 18h, mudou para o Club Municipal, na Tijuca (Rua Haddock Lobo, nº 359, 4º andar).
O acesso para a participação online será pelo link: https://rio.seperj.info/
A inscrição prévia, no link acima, é obrigatória para todos os participantes da assembleia, inclusive para aqueles que irão participar presencialmente.
A categoria debaterá o Projeto de Lei de Eduardo Paes e Ferreirinha que pretende mudar a forma de contagem das horas/aula dos professores(as) da Rede Municipal RJ, prejudicando imensamente a categoria. Será discutido, também, o PL do prefeito que quer acabar com a Licença Especial dos servidores.
1) Ato dia 24/10 na ALERJ às 10h: participação no ato do Dia Nacional tirado pela CNTE, entidade à qual o Sepe é filiado, contra o confisco das aposentadorias: “Tirem as mãos da nossa previdência”. Em defesa do piso nacional para professores e funcionários nas carreiras. O ato também vai protestar contra o decreto do governador Cláudio Castro, que retira verbas da previdência;
2) Paralisação de 24h em novembro: data a decidir;
3) Exigir do governo uma audiência até a primeira quinzena de novembro para tratar da grade curricular de 2025 e defender a implementação do currículo elaborado pelo GT contra a reforma do Novo Ensino Médio;
4) Ato dia 19 de novembro em defesa da educação pública durante o G20 com concentração no Largo do Machado pela manhã;
5) Próxima assembleia dia 23 de novembro, com conselho deliberativo dia 21/11, às 18h, em formato virtual;
6) Indicativo de realização da primeira assembleia de 2025 no dia 15/02/2025, para iniciar a campanha salarial 2025;
7) Participação do Sepe no III congresso mundial contra o neoliberalismo na educação que ocorrerá de 11 a 16 de novembro na UERJ;
8) Participação do Sepe na organização para o ato dos movimentos sociais contra o G20 (indicativo dia 16/11);
9) Participação do Sepe na organização e para a “Marcha da periferia”, no dia 20 de novembro;
10) Eixo da campanha salarial para 2025: luta pelo piso salarial; reposição de perdas da inflação de professores e funcionários da rede estadual;
11) Campanha contra a reforma administrativa e a reforma da previdência que tramitam no congresso e são projetos defendidos pelo governo Lula/Alckmin/Haddad;
12) Reafirmar o piso nacional como reivindicação;
13) Manter a luta pela recomposição salarial junto com os demais servidores;
14) Defender o piso nacional de funcionários administrativos.
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A categoria irá discutir a luta por um reajuste salarial que cubra as perdas causadas pelo arrocho dos últimos anos (reajuste necessário seria de 47%) e o pagamento do restante da recomposição salarial acordada pelo governador Cláudio Castro com a Alerj, ainda em 2021, e da qual só foi paga a primeira das três parcelas previstas para cobrir as perdas de 2017 a 2021.
A rede estadual tem que se mobilizar para arrancar do governador a valorização profissional e melhores condições de trabalho. Os problemas são muitos: desde a falta de climatização adequada das unidades escolares, que sofrem com problemas de infraestrutura e com as sucessivas ondas de calor que têm assolado o País; a rede também sofre com a carência de profissionais, já que o governo não realiza concurso público e não convoca a totalidade dos profissionais do banco de aprovados nas últimas seleções, privilegiando a terceirização dos serviços administrativos e as contratações temporárias de professores para cobrir as carências nas escolas.
Vamos à luta. Participe da assembleia da rede estadual!
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: as inscrições já estão abertas e o término será às 22h de terça (27/04)
a) A INSCRIÇÃO será feita por meio do seguinte LINK: https://rio.seperj.info/av/
Ou clique aqui para se inscrever.
b) Caso não esteja ainda cadastrado o profissional será encaminhado para preencher o formulário de cadastramento (será solicitado envio de contracheque digitalizado da rede em questão);
c) No prazo de até 24 horas será informada a aprovação (ou não) de seu cadastro;
d) Após a aprovação do cadastro o profissional receberá uma mensagem de e-mail com a confirmação da inscrição e link para ativação de sua senha (confira nas Caixas de Spam ou de Promoções);
e) No dia da assembleia o profissional devidamente cadastrado e com a senha ativada receberá por e-mail links de acesso a plataforma Zoom e para votação de propostas.