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Os professores e funcionários administrativos (merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc) das escolas estaduais, reunidos, de forma massiva, em assembleia no Circo Voador (Lapa), na tarde desta terça-feira, dia 6, decidiram pela continuação da greve, iniciada dia 17 de maio. Após a assembleia, a categoria realizou uma passeata pelas ruas do Centro, até a Alerj.

A categoria reivindica o pagamento do piso nacional do magistério para os professores e o piso dos funcionários (merendeiras, serventes, porteiros etc.) referenciado no salário mínimo nacional – nenhum funcionário receberá menos que o salário mínimo de piso. Reivindicamos, também, a garantia de que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990) seja cumprido. A categoria também reivindica outros pontos básicos, que estão descritos ao final desta matéria.

Antes da assembleia, a secretária de Educação, Roberta Barreto, se reuniu com uma comissão do Sepe. Na audiência, o sindicato entregou os pontos básicos aprovados pela categoria. Ficou acordado, a pedido do sindicato, uma nova audiência com o governo, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 14. O Sepe solicitou, nesta próxima audiência, as presenças do governador Claudio Castro, do presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacelar, Secretaria de Fazenda e Comissão de Educação da Alerj.

O seguinte calendário foi aprovado pela assembleia:

Domingo (11 de junho): Ato da categoria em Copacabana, às 10h;

Segunda-feira (12/06): Atos locais nos municípios e bairros da capital;

Terça-feira (13/06): Ato contra o arcabouço fiscal, que atinge o Fundeb, e o Marco temporal;

Quarta-feira (14/06): Vigília da categoria para acompanhar a audiência com o governo (local e horário a serem confirmados);

Quinta-feira (15/06): Próxima assembleia da categoria, seguida de ato show com artistas apoiadores da greve.

Leia os seis princípios que nortearão as negociações com o governo do estado:

1) Revogação pelo governo do decreto nº 48.521/2023. O decreto do governo, publicado dia 29/05, descumpre o Plano de Cargos, Carreiras e salários (PCCS) da educação (Lei 1.614/1990), atinge apenas uma minoria dos professores e exclui totalmente os funcionários administrativos;

2) Aplicação do piso nacional do magistério, a partir do nível 1 do PCCS da educação, como determina a referida lei 1.614/1990 – ou seja, reivindicamos a garantia de que o nosso plano de carreira seja cumprido;

3) Aposentados e funcionários administrativos têm que estar contemplados no piso. No caso dos funcionários, a referência seria o salário mínimo nacional – nenhum funcionário deve ganhar menos que o salário mínimo de piso;

4) Nenhuma disciplina deve ter menos de 2 tempos no ensino médio;

5) Sem desconto dos dias de greve;

6) Abono das faltas por greve desde 2016.

Os demais pontos da pauta geral já apresentada ao governo foram mantidos.