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O projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia (PL 5595/20) foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, já tarde da noite dessa terça-feira (20). O texto torna a educação básica e superior um “serviço essencial” e que não pode ser interrompido mesmo durante a pandemia (salvo se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município).

O projeto é a cara do atual governo federal: autoritário, passou sem discussão e negacionista. Melhor faria a Câmara dos Deputados se discutisse e aprovasse um auxílio emergencial decente e não o atual de apenas R$ 150; ou uma forma mais rigorosa de cobrar o governo e o Ministério da Saúde por mais vacinas contra a covid; nem falamos do impeachment…

De qualquer maneira, a discussão sobre o PL 5595/21 foi para o Senado. É lá que os profissionais da educação têm que pressionar, diariamente, exigindo que os senadores não aprovem essa aberração negacionista e que só servirá para agradar os donos das escolas privadas e os governantes inescrupulosos.

Neste link, você, profissional da educação, poderá contatar os senadores em seus gabinetes; com os nomes dos parlamentares que estão nesta lista, no site do Senado, vá também ao Instagram, Face e twitter e comente também nas redes sociais deles, contra o PL 5595/2020.

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O Sepe realizou dia 19/04 uma plenária on-line com os secretários escolares da rede municipal RJ de educação, com a participação de cerca de 80 profissionais. Leia os encaminhamentos decididos:

1) Formar uma comissão de secretários escolares para estreitar a ponte entre o SEPE, em especial a nossa Secretaria de Assuntos Jurídicos, e a base da categoria e encaminhar as propostas. Fazer Juntada de documentos e fazer uma lista dos documentos necessários e interessantes para a comissão entregar aos advogados do sindicato.

2) Fechar uma representação por CRE (titular/suplente); convidar também o grupo dos 64 funcionários que não recebem a GD inicial; definir a comissão na próxima plenária de secretários escolares dia 08/05/21, 10h.

3) Realizar plenárias periódicas quinzenais e com o comunicado constantemente divulgado para a categoria.

4) Discutir o ato simbólico na próxima plenária dia 08/05.

5) Indicar para a Secretária de Funcionários do Sepe a realização de uma plenária de funcionários da rede municipal RJ.

6) Abaixo-assinado sobre a causa específica dos secretários escolares. Decidir na plenária do dia 08/05/21;

7) Vídeos denunciando as condições de trabalho dos secretários escolares na rede municipal RJ (dia 08/05/21).

8) Realização na TV SEPE de debate sobre a pauta dos secretários escolares.

9) Além dos encaminhamentos já definidos no campo judicial, os secretários reafirmaram a inclusão da questão do danos morais e no processo único fazer pedido de tutela antecipada para o curso inicial.

10) Nota sobre as condições de escola. Texto base será feito pela Comissão escolhida na plenária.

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A Imprensa está repercutindo desde o início da manhã que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, teve confirmada reinfecção pela covid-19. O prefeito foi submetido a testes de detecção do coronavírus, após apresentar sintomas da doença. No caso de Paes, trata-se de um caso de reinfecção já que, em maio de 2020, ele tinha contraído a doença. O novo diagnóstico de infecção do prefeito foi feito na manhã desta quinta-feira (dia 15).

A contaminação do prefeito, que apresentou sintomas leves da doença até o momento, é uma prova contundente da necessidade imediata de medidas mais restritivas de isolamento social e fechamento das atividades econômicas para evitar a propagação explosiva do número de casos na cidade do Rio de Janeiro. O prefeito do Rio, mesmo contra os alertas dos especialistas tem se mostrado resistente a implementar medidas mais duras de isolamento social e é defensor da manutenção da abertura das escolas no município, mesmo com os alarmantes índices de contaminação e de colapso do sistema de saúde na cidade.

Fontes: Portal do Jornal O Globo e Rádio CBN
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