Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Jurídico: (21) 2195-0457 / 0458 (11h às 16h).

O DIEESE publicou novo boletim com o comportamento dos salários da rede municipal do Rio de Janeiro, referente ao mês de maio de 2024. O órgão fixou como marco inicial para o acompanhamento dos salários o poder de compra que vigorava em 1º de março de 2019 e comparou a evolução dos salários com a evolução do INPC-IBGE e do IPCA-IBGE.

 

No período de 1º de março de 2019 a 30 de abril de l2024, o INPC-IBGE e o IPCA-IBGE apresentaram variações de 34,72% e 34,18% respectivamente. Enquanto os salários no mesmo período foram reajustados em 10,89%, o que faz com que os salários, em 30 de abril deste ano mantivessem apenas 82,31% do poder aquisitivo que tinham em 1º de março de 2019, segundo o INPC-IBGE.

 

De acordo com os cálculos do DIEESE, para que os salários em 1º de maio de 2024 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os vencimentos de abril de 2024 seria de 21,49% pelo INPC-IBGE e de 21,00% de acordo com o IPCA-IBGE. O DIEESE observa ainda que os cálculos apresentados não consideraram a perda nominal nos salários decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021

0

A diretora do Sepe e cozinheira escolar da rede municipal do Rio de Janeiro, Anália Gomes, foi homenageada pela Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, no dia 05 de abril. Anália e mais duas outras integrantes da categoria foram agraciadas com a Medalha de Reconhecimento Chiquinha Gonzaga. A comenda, destinada somente a mulheres, foi criada em 1999 para homenagear personalidades femininas que reconhecidamente tenham se destacado em prol das causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.

 

Juntamente com a diretora do Sepe, foram homenageadas as professoras da rede municipal Ana Maria Manguth de Oliveira, professora de Artes Cênicas, e Izabel Noguko Murakami Dutra da Costa, diretora da Escola Municipal Dr. Cícero Pena. As medalhas foram indicadas pelo vereador Paulo Pinheiro (PSOL), com forma de reconhecimento pela luta em defesa da escola pública e também em homenagem ao mês da mulher, que aconteceu em março.

Veja vídeo da TV Câmara com a premiação pelo link abaixo:

https://www.youtube.com/watch?v=imxvXnBdW9o

0

O Jornal Extra informou nesta segunda-feira, 18/03, que a Prefeitura do Rio de Janeiro irá conceder em março (pagamento no salário de abril) reajuste de 5,26%, referente ao IPCA de 2023. O reajuste, no entanto, ignora as perdas salariais dos servidores municipais de mais de 21%, contando desde 2019, segundo estudo do Sepe-Dieese (foto) – e isso sem levar em consideração a perda nominal nos salários decorrente do aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% a partir de julho de 2021. Assim, segundo o Dieese, o reajuste necessário para recuperar as perdas chega, dependendo do índice, a 27%.


Quadro do Dieese com as perdas desde 2019 e o reajuste necessário para recuperar o salário – o estudo ainda não contabilizou o reajuste anunciado de 5,26%


Ou seja, os servidores da prefeitura do Rio vêm sofrendo um arrocho salarial muito forte, e isso sob más condições de trabalho.

O prefeito, além de confirmar o reajuste em suas redes sociais, ainda falou do “14º salário para quem bateu a meta em 2023” – ano passado, o Sepe denunciou a falta de critérios transparentes e definidos para essa premiação, que só atinge parcela da categoria. Sem contar que trata-se de uma política meritocrática, que usa critérios de aprovações nas escolas, resultando na volta da aprovação automática na rede – ao invés de valorização real a todos profissionais de educação. Além disso, ela premia poucas escolas, utilizando métodos incompreensíveis e nada transparentes – leia mais aqui.

Fora várias outras questões que estão afligindo a categoria da educação: a falta de um Plano de Carreira unificado da educação, segundo o PME; o congelamento dos valores há anos do auxílio alimentação e do auxílio transporte; o atraso na convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede; e o início da terceirização da contratação de professores.

No dia 6 de abril, haverá assembleia da rede no Clube Municipal (Tijuca), às 9h.

Vamos dar uma resposta a esse reajuste irrisório!

Leia mais sobre os cálculos das perdas dos servidores.

0

O Departamento Jurídico do Sepe protocolou, no dia 14/3, uma petição para juntar aos autos do processo sobre o 1/3 de planejamento na rede municipal de duas atas de reuniões da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME) com o sindicato. Nestas reuniões o Sepe demonstrou que o direito da categoria, garantido pela lei 11.738/2008, não é cumprido para todos os professores das escolas municipais. O Sepe pediu a aplicação das penalidades previstas para o descumprimento do 1/3 pelo governo municipal do Rio.

 

Em 2012, o sindicato entrou com uma ação civil pública para obrigar o governo municipal a implementar a determinação da Lei do Piso no que diz respeito ao direito da categoria de ter 1/3 da sua carga horária destinada a atividades de planejamento fora de sala de aula. Na sentença a Justiça mandou a SME regularizar a distribuição de jornada de trabalho de todos os professores do ensino público municipal do Rio de Janeiro, nos moldes da Lei 11.738/2008, o que não foi cumprido integralmente pelo governo municipal e motivou a presente petição do sindicato.

 

Para o Sepe, a atividade extraclasse faz parte do ensino público de qualidade l e, por isso, continuará lutando pelo cumprimento do 1/3 de planejamento a todos os professores.

 

 

0

Nesta sexta-feira, dia 15, o Sepe convida os profissionais da educação e demais integrantes da comunidade escolar da rede municipal do Rio de Janeiro a realizarem uma ação nas redes sociais com a campanha: “A escola da propaganda de Eduardo Paes é uma mentira”.

Vamos desmascarar a propaganda mentirosa da prefeitura em nossas redes sociais e exigir:

1) O pagamento imediato das perdas salariais – nossas perdas chegam a mais de 27%;

2) Um Plano de Carreira unificado da educação, segundo o PME;

3) Reajuste do auxílio alimentação e do auxílio transporte, e que sejam garantidos a todos os profissionais de educação;

4) Convocação dos concursados no banco, migração e novos concursos públicos de todos os cargos para suprir a carência da rede – contrato e terceirização, não!

5) Por uma campanha de denúncia e de ações contra o adoecimento e a precarização do trabalho do profissional da educação.

Grave um vídeo denunciando o abandono da sua escola, marque o Sepe e use as hashtags #AcaoNasRedes e
#NaoAoAbandonoDasEscolasRio
0

destaque-home, Municipal, Todas
Os profissionais da rede municipal RJ realizarão ato de protesto nesta sexta-feira (dia 1º de março), data da fundação da cidade. A manifestação será realizada na porta do Palácio da Cidade (Rua São Clemente, nº 360, em Botafogo), às 9h, e tem por objetivo cobrar do prefeito Eduardo Paes o atendimento das reivindicações dos servidores municipais, entre elas o reajuste relativo ao ano de 2023 para a recomposição das perdas salariais do período, que não foi pago até hoje, apesar de o próprio prefeito ter se comprometido com o reajuste.

O funcionalismo também reivindica uma audiência urgente com o chefe do executivo municipal para tratar de uma série de reivindicações das categorias em luta, tais como o reajuste do Vale Refeição, congelado há mais de 10 anos no valor de R$ 12,00 e do vale transporte; reposição das perdas salariais acumuladas após anos de arrocho; e implementação dos planos de carreiras de diferentes categorias.

Na assembleia geral dos profissionais das escolas municipais do Rio, realizada no último sábado (24/2), no Club Municipal, a categoria deliberou a seguinte pauta principal de reivindicações:

– Reajuste já! Reposição das perdas salariais;
– ⁠Aumento do Vale refeição e do auxílio transporte;
0

A nova edição do boletim convoca para a assembleia da rede municipal, sábado, 24 de fevereiro, às 10h (no Club Municipal, na Tijuca) que irá discutir as pautas de reivindicação da categoria para o ano de 2024. Entre outras matérias do boletim, na versão atualizada, estão a notícia do protesto no dia 09/2 na Prefeitura, a luta contra novos contratos temporários e pela convocação dos concursados, as razões para a luta neste ano, a mobilização contra o corte do auxílio-transporte no final de 2023 e a participação do Sepe na Conae 2024.

Baixe agora o PDF:
boletim_municipio_n30_fev_2024atualizado21fev


0

destaque-home, Municipal, Todas

Os profissionais da rede municipal RJ, juntamente com o pessoal da Saúde e de outros segmentos do funcionalismo municipal, realizaram um ato de protesto na prefeitura na manhã desta quarta-feira, dia 10 de janeiro. Na manifestação, que reuniu centenas de pessoas, os servidores exigiram do prefeito Eduardo Paes e dos respectivos secretários das pastas políticas voltadas à valorização dos funcionários públicos municipais e melhores condições de trabalho. Até hoje, dia 10, o prefeito ainda não anunciou o índice de reajuste para o funcionalismo municipal referente ao ano de 2023.

 

Na rede municipal, além de não reajustar salários, Eduardo Paes foi responsável por um ataque à categoria na virada do ano, quando anunciou o fim do vale transporte para os professores que recebem mais de quatro salários mínimos. O corte abrupto e inesperado já havia feito a categoria a realizar um protesto na prefeitura em pleno recesso de final de ano, no dia 29 de dezembro. Graças a nossa rápida mobilização, no início desta semana o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, falando em nome do prefeito, anunciou a reversão da medida e garantiu que não haverá mais descontos dos valores do vale transporte nos contracheques dos profissionais.

 

Uma comissão de negociação subiu para tentar uma audiência e negociação com a equipe do prefeito, que se achava fora para o cumprimento de agendas. A pauta de reivindicações foi entregue para um assessor do gabinete do prefeito e, mais uma vez, reforçamos a necessidade urgente de uma audiência para que possamos discutir as nossas reivindicações com o chefe do Poder Executivo municipal.




Fotos: Imprensa Sepe

 

Veja a galeria de fotos do ato





LEIA TAMBÉM
Pressão da categoria faz governo municipal recuar e anunciar volta do auxílio transporte


0

Os profissionais da rede municipal RJ realizarão um novo protesto na porta da prefeitura, no dia 10 de janeiro, a partir das 10h. No ato, que terá apitaço e Protocolaço, a categoria vai cobrar da SME e do governo municipal a revogação do corte do auxílio-transporte, ocorrido no final do ano, que revoltou os professores e já havia gerado um protesto no dia 29 de dezembro no mesmo local.

O ato também servirá para cobrarmos do prefeito Eduardo Paes o reajuste anual e das perdas; e a atualização do piso nacional do magistério que, a partir de 1º de janeiro passou para R$ 4.580,57. Também será cobrado da prefeitura o pagamento dos retroativos dos PAEIs.

0

A direção do Sepe teve uma audiência na manhã de hoje (dia 17/11) com a SME-RJ. A reunião foi solicitada pelo sindicato em caráter emergencial para tratar dos problemas de infraestrutura nas escolas da rede municipal, em especial a grave falta de climatização que vem prejudicando o funcionamento de muitas unidades escolares nesta semana por causa da onda de calor que afeta a Região Sudeste. Pela SME participaram do encontro o assessor do gabinete do secretário, Willman Costa e Karoline Pereira Maia da Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Logística da Secretaria (E/CIN).

Inicialmente, o Sepe informou à Secretaria que está fazendo um levantamento junto aos profissionais de educação de todo o estado, com um formulário no site do sindicato para que a comunidade escolar possa responder sobre os problemas encontrados nas unidades escolares nessa onda de calor. O levantamento já tem 1.200 respostas de profissionais, responsáveis e alunos que confirmam os problemas com a climatização que afetam o funcionamento de um número grande de unidades escolares. As denúncias incluem os Ginásios Educacionais Tecnológicos municipais (GET), carro-chefe da milionária campanha de publicidade do governo municipal a respeito da Educação em sua rede.

Os depoimentos mostram a falta de planejamento da prefeitura para o tratamento da questão, já que em muitas escolas existem equipamentos de climatização, mas os mesmos não são ligados, pois a rede elétrica dos prédios não suporta a carga dos aparelhos de ar condicionado ali instalados. Além disso, a falta de manutenção por parte da SME faz com que, na prática, os aparelhos não funcionam.

O sindicato também alertou sobre os graves problemas nas cozinhas das escolas e refeitórios, setores fundamentais, onde os problemas de climatização são ainda piores, com relatos por parte das cozinheiras, que mostram uma forma de trabalho insalubre. As quadras descobertas em muitas escolas também estão inviabilizando a prática de educação física.

O Sepe lembrou para a SME a Lei 5.498/2012, que determina a climatização nas escolas da rede municipal do Rio e que os problemas com a falta de equipamentos de ar condicionado e de estruturação da rede elétrica em muitas escolas que impedem o funcionamento dos mesmos estão levando alunos e profissionais a passarem mal com o calor nos espaços escolares. O sindicato deixou claro que a climatização é uma questão de saúde pública em uma cidade como o Rio de Janeiro, ainda mais com as mudanças climáticas que vem se acentuando e o registro neste ano da ocorrência do fenômeno El Nino, com ondas de calor que provocam o aumento exponencial da temperatura ambiente em níveis recordes.

Outra questão apontada pelo sindicato à SME é o diagnóstico de que a desigualdade nos territórios também se reflete nos problemas de climatização, que ocorreriam em grande quantidade em unidades localizadas nas áreas mais carentes. Lembramos que até mesmo os GETs nessas áreas estão com problemas.

O assessor do gabinete da SME, Willman Costa afirmou que vai conversar com o subsecretário para que todos os gestores do órgão se mantenham atentos para as denúncias. A representante da Coordenadora de Infraestrutura, Karoline Maia, explicou que a SME esbarra em algumas situações técnicas, como a mudança do padrão da Light para os equipamentos. Segundo ela, a SME já estaria distribuindo 5 mil ventiladores e 1 mil aparelhos de ar-condicionado e que está sendo realizado uma pesquisa com os diretores de escola para que eles indiquem qual é o problema na escola.

O Sepe deixou claro que a enorme quantidade de problemas com o calor relatado pelas unidades escolares não seria um problema de gestão nas escolas e que a responsabilidade sobre a instalação e manutenção da rede elétrica e dos aparelhos de ar-condicionado não deve ficar com as direções das escolas e sim com a própria SME. Por exemplo, o sindicato tem informações de que o serviço “Conservando” da SME, que deveria cuidar dessas demandas, quando acionado pelas escolas, normalmente demora muito tempo para atender aos pedidos.

A representante do E/CIN respondeu ao questionamento do sindicato a respeito de quais empresas seriam responsáveis pela manutenção e conservação; ela disse que havia um contrato de manutenção que foi suspenso na pandemia e, até hoje, este contrato não foi reformulado e a direção da escola é que precisa usar a verba que recebe para manter a manutenção dos equipamentos. Ela afirmou que o trabalho é prestado pelo Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP) para pequenos reparos e que, para a manutenção do ar-condicionado, existe um estudo técnico para contratação de serviços para esta função, mas que, atualmente, ela é executada pelo SDP.

O Sindicato entregará o relatório com os problemas na rede escolar, obtido junto ao levantamento feito com a comunidade escolar na próxima semana para a SME, e exigirá que providências urgentes sejam tomadas.

PERÍCIA MÉDICA NAS FÉRIAS

Também na audiência desta sexta-feira, a partir da cobrança do Sepe, a SME informou que o servidor que tiver agendada uma perícia para o período de férias, em janeiro, deverá requisitar à chefia e à CRE a remarcação da data para fevereiro.

0