Recepção: (21) 2195-0450. Agendar atendimento no Depto. Jurídico: (21) 2195-0457 / (21) 2195-0458 (11h às 16h).

A direção do Sepe teve uma audiência na manhã de hoje (dia 17/11) com a SME-RJ. A reunião foi solicitada pelo sindicato em caráter emergencial para tratar dos problemas de infraestrutura nas escolas da rede municipal, em especial a grave falta de climatização que vem prejudicando o funcionamento de muitas unidades escolares nesta semana por causa da onda de calor que afeta a Região Sudeste. Pela SME participaram do encontro o assessor do gabinete do secretário, Willman Costa e Karoline Pereira Maia da Coordenadoria Técnica de Infraestrutura e Logística da Secretaria (E/CIN).

Inicialmente, o Sepe informou à Secretaria que está fazendo um levantamento junto aos profissionais de educação de todo o estado, com um formulário no site do sindicato para que a comunidade escolar possa responder sobre os problemas encontrados nas unidades escolares nessa onda de calor. O levantamento já tem 1.200 respostas de profissionais, responsáveis e alunos que confirmam os problemas com a climatização que afetam o funcionamento de um número grande de unidades escolares. As denúncias incluem os Ginásios Educacionais Tecnológicos municipais (GET), carro-chefe da milionária campanha de publicidade do governo municipal a respeito da Educação em sua rede.

Os depoimentos mostram a falta de planejamento da prefeitura para o tratamento da questão, já que em muitas escolas existem equipamentos de climatização, mas os mesmos não são ligados, pois a rede elétrica dos prédios não suporta a carga dos aparelhos de ar condicionado ali instalados. Além disso, a falta de manutenção por parte da SME faz com que, na prática, os aparelhos não funcionam.

O sindicato também alertou sobre os graves problemas nas cozinhas das escolas e refeitórios, setores fundamentais, onde os problemas de climatização são ainda piores, com relatos por parte das cozinheiras, que mostram uma forma de trabalho insalubre. As quadras descobertas em muitas escolas também estão inviabilizando a prática de educação física.

O Sepe lembrou para a SME a Lei 5.498/2012, que determina a climatização nas escolas da rede municipal do Rio e que os problemas com a falta de equipamentos de ar condicionado e de estruturação da rede elétrica em muitas escolas que impedem o funcionamento dos mesmos estão levando alunos e profissionais a passarem mal com o calor nos espaços escolares. O sindicato deixou claro que a climatização é uma questão de saúde pública em uma cidade como o Rio de Janeiro, ainda mais com as mudanças climáticas que vem se acentuando e o registro neste ano da ocorrência do fenômeno El Nino, com ondas de calor que provocam o aumento exponencial da temperatura ambiente em níveis recordes.

Outra questão apontada pelo sindicato à SME é o diagnóstico de que a desigualdade nos territórios também se reflete nos problemas de climatização, que ocorreriam em grande quantidade em unidades localizadas nas áreas mais carentes. Lembramos que até mesmo os GETs nessas áreas estão com problemas.

O assessor do gabinete da SME, Willman Costa afirmou que vai conversar com o subsecretário para que todos os gestores do órgão se mantenham atentos para as denúncias. A representante da Coordenadora de Infraestrutura, Karoline Maia, explicou que a SME esbarra em algumas situações técnicas, como a mudança do padrão da Light para os equipamentos. Segundo ela, a SME já estaria distribuindo 5 mil ventiladores e 1 mil aparelhos de ar-condicionado e que está sendo realizado uma pesquisa com os diretores de escola para que eles indiquem qual é o problema na escola.

O Sepe deixou claro que a enorme quantidade de problemas com o calor relatado pelas unidades escolares não seria um problema de gestão nas escolas e que a responsabilidade sobre a instalação e manutenção da rede elétrica e dos aparelhos de ar-condicionado não deve ficar com as direções das escolas e sim com a própria SME. Por exemplo, o sindicato tem informações de que o serviço “Conservando” da SME, que deveria cuidar dessas demandas, quando acionado pelas escolas, normalmente demora muito tempo para atender aos pedidos.

A representante do E/CIN respondeu ao questionamento do sindicato a respeito de quais empresas seriam responsáveis pela manutenção e conservação; ela disse que havia um contrato de manutenção que foi suspenso na pandemia e, até hoje, este contrato não foi reformulado e a direção da escola é que precisa usar a verba que recebe para manter a manutenção dos equipamentos. Ela afirmou que o trabalho é prestado pelo Sistema Descentralizado de Pagamento (SDP) para pequenos reparos e que, para a manutenção do ar-condicionado, existe um estudo técnico para contratação de serviços para esta função, mas que, atualmente, ela é executada pelo SDP.

O Sindicato entregará o relatório com os problemas na rede escolar, obtido junto ao levantamento feito com a comunidade escolar na próxima semana para a SME, e exigirá que providências urgentes sejam tomadas.

PERÍCIA MÉDICA NAS FÉRIAS

Também na audiência desta sexta-feira, a partir da cobrança do Sepe, a SME informou que o servidor que tiver agendada uma perícia para o período de férias, em janeiro, deverá requisitar à chefia e à CRE a remarcação da data para fevereiro.

0

O Dieese acaba de publicar um novo estudo sobre a evolução salarial na rede municipal do Rio de Janeiro. Segundo a pesquisa, que fixou como marco inicial os vencimentos básicos que vigoravam em 1º de março de 2019, da do penúltimo reajuste salarial da categoria, seria necessário um reajuste de mais de 24% para cobrir as perdas da categoria nos últimos anos.

 

Pela comparação com a evolução dos vencimentos da rede municipal e a variação da inflação medida pelo INPC-IBGE e pelo IPC-IBGE, o Dieese observa, que no período de 1º de março de 2019 a 31 de outubro de 2023, eles apresentam uma variação de, respectivamente, 31,29% e 30,71%, enquanto os salários foram reajustados em 5,35%.

 

O estudo conclui que, para que os salários em 1º de novembro deste ano retornassem ao poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os vencimentos de outubro teria de ser de 24,62% pelo INPC-IBGE e de 24,07% de acordo com o IPCA-IBGE. 

Leia o estudo neste link.

0

A direção do Sepe esteve na Câmara Municipal do Rio no final da tarde do dia 09 de novembro para uma reunião com os vereadores Paulo Pinheiro (PSOL) e Carlos Caiado (DEM). No encontro, organizado pelo vereador Paulo Pinheiro, o Sepe cobrou da Câmara de Vereadores um posicionamento favorável aos servidores municipais no tocante à recomposição salarial anual e que os parlamentares cobrem do prefeito Eduardo Paes um esclarecimento sobre qual reajuste ele vai dar aos servidores no ano de 2023. O Sepe deixou claro que a categoria não aceitará uma mera reposição da inflação, já que são anos de perdas salariais e iremos exigir uma recomposição justa e merecida.

 

Outro ponto importante da pauta do encontro foi a busca por informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2024 e sobre a inclusão de emendas ao texto enviado por Paes e que não prevê verbas para reajuste do funcionalismo no orçamento do ano que vem.

 

Por isso, é importante a participação dos profissionais de educação na audiência pública sobre o orçamento da Educação, que será realizada na Câmara de Vereadores, no dia 16 de novembro, a partir das 10h. Temos que participar desta discussão e pressionar os vereadores para garantir a inclusão de emendas ao projeto da LOA 2024 que garantam o nosso direito ao reajuste e, também, que o governo municipal destine e garanta mais verbas para setores essenciais para o bem estar da população, como Educação e Saúde.

 

 

0

A direção do Sepe esteve na Câmara dos Vereadores RJ na tarde desta segunda-feira (dia 07/11) para discutir com os parlamentares a notícia veiculada na imprensa de que o PLO (Projeto de Lei Orçamentária) 2024, enviado pelo prefeito Eduardo Paes para discussão e votação no plenário, não tinha alocação de recurso para reajuste do funcionalismo municipal em 2024.

 

Em encontro com o presidente da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, vereador Jorge Felipe (UNIÃO BRASIL), a direção do sindicato apontou para a indignação grande entre as diferentes categorias do funcionalismo com a falta de perspectiva de reajuste para o ano que vem no orçamento. Mostramos que esta é mais uma prova do descaso da prefeitura do Rio de Janeiro para com os servidores e com a população, que depende dos serviços públicos.

 

Também lembramos a ele que seria importante a desvincular a audiência do orçamento do dia 16/11, com a Educação, dos outros setores que tem participação prevista, como o de Meio Ambiente e Multirio. Argumentamos para tanto que este formato de audiência pública conjunta não permite espaço para um debate mais aprofundado de todas as questões. Já no dia 21/11 o pedido foi para realizar somente com o setor da Educação a audiência com a Fazenda, que prevê também a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

 

Durante a ida à Câmara Municipal, a direção do Sepe foi informada de que haverá emendas de outros vereadores, com vistas a inclusão de verbas para garantir reajuste em 2024 no orçamento municipal. O problema é que a base de apoio do governo tende a vetar tais propostas de emenda à LOA. Com isso, foi lembrada a importância da mobilização não só da categoria, mas também das outras categorias que integram o Movimento Unificado em Defesa do Servidor Público Municipal (MUDSPM) para fazer pressão e cobrar dos parlamentares as emendas necessárias para garantir o reajuste no orçamento de 2024.

0

destaque-home, Municipal, Todas
No dia 26 de setembro de 2013, mais de uma centena de profissionais de educação promoveram uma ocupação do plenário da Câmara de Vereadores para protestar contra a votação do projeto de Plano de Carreira do prefeito Eduardo Paes. O projeto do prefeito não considerou uma proposta de Plano elaborada conjuntamente pela categoria nas escolas e foi realizado sem negociação com os principais interessados, os profissionais de educação. Estes, desde o início da histórica greve da rede municipal RJ, se mobilizaram de forma maciça, com grandes passeatas, atos públicos e assembleias com participação de milhares de professores, funcionários e aposentados encheram as ruas da cidade do Rio de Janeiro para lutar por valorização profissional e pela implementação de um plano de carreira unificado para os educadores do município.

Como o governo não aceitou negociar, a categoria ocupou o espaço legislativo para impedir o processo de votação e exigir a retirada imediata do projeto de lei de Paes e a reabertura dos debates para o envio de um novo projeto ao plenário que contemplasse as reivindicações dos profissionais.

Durante três dias uma extensa rede de solidariedade foi formada em torno do prédio do Palácio Pedro Ernesto para apoiar os manifestantes que se encontravam na ocupação da Câmara. Do lado de fora, centenas de profissionais e militantes se revezavam para fornecer alimentação e garantir a segurança dos ocupantes do plenário. Parlamentares e representantes das entidades do movimento civil também se uniram à categoria para oferecer apoio e solidariedade ao movimento em defesa da educação municipal. Muitos profissionais ocupavam barracas num acampamento organizado pelo Sepe para acompanhar o processo de votação do plano de carreira. A movimentação nas ruas do perímetro onde se localiza o Palácio Pedro Ernesto ficaram bloqueados pela Polícia Militar, que impedia a movimentação dos manifestantes do lado de fora e bloqueava as entradas e saídas da Câmara de Vereadores.

No sábado, dia 28 de setembro, a movimentação policial no local aumentou de forma expressiva durante a tarde, com presença de reforços do Batalhão de Choque, o que prenunciava uma tentativa de tomada do prédio ocupado e retirada à força dos manifestantes que ali se encontravam, sem ordem judicial. Nem a cobertura maciça da Imprensa, convocada pelo Sepe, conseguiu impedir a progressão da Polícia Militar no entorno das ruas Evaristo da Veiga, Alcindo Guanabara e na Praça da Cinelândia. No início da noite, as tropas avançaram e cercaram todo o quarteirão, retirando de forma violenta com bombas de efeito moral, cassetetes e tiros de balas de borracha os manifestantes que tentaram fazer um cordão de isolamento ao redor do Palácio para proteger os ocupantes que se encontravam no seu interior. Durante o confronto, alguns profissionais chegaram a ser feridos.

Com a presença de inúmeros parlamentares da esquerda e lideranças de entidades do movimento civil, foi negociada a desocupação e a garantia da retirada de todos os profissionais e diretores do sindicato que se encontravam nas dependências da Câmara de Vereadores por três dias. Mas a truculência das autoridades acabou resultando na detenção de dois profissionais, que foram levados para a 5ª Delegacia Policial, na Lapa. Ali, outra rede de solidariedade foi formada e a Rua Gomes Freire foi ocupada por manifestantes, parlamentares de esquerda e movimento civil para exigir a sua liberação, que acabou ocorrendo na madrugada do dia 29 de setembro.

No dia 30 de setembro, o Sepe realizou um ato na Cinelândia em desagravo aos profissionais de educação da rede municipal que sofreram agressões durante a desocupação do prédio do Legislativo municipal no dia 28 de setembro.
0

A nova edição do Boletim do Sepe traz um resgate da greve de 2013 da rede municipal do Rio de Janeiro, que completa 10 anos. A publicação traz uma linha do tempo da greve, além das conquistas do movimento e uma tabela comparativa dos salários dos professores, mostrando como seriam caso não tivesse o plano de cargos. 

O conteúdo será distribuído e discutido nas unidades de ensino no dia 15 de setembro, um Dia D, parte do calendário de mobilização da rede municipal. A ida às escolas também irá convocar a ocupação cultural na Cinelândia, no dia 26 de setembro, a partir das 16h, na mesma semana em que a categoria ocupou a Câmara Municipal, há 10 anos. 



A próxima assembleia da rede municipal está agendada para o sábado, 07 de outubro, no formato híbrido.

Faça o download do boletim 25, compartilhe em seus grupos e compareça.

Versão para zap (PDF)

Versão para reprodução (A3) 

0

Entre os dias 28 e 30 de agosto, as redes sociais e a grande imprensa foram tomadas pelo vídeo de uma apresentação ocorrida no CIEP Luis Carlos Prestes, na Cidade de Deus, e em outras 3 unidades da rede: Gustavo Capanema (Complexo da Maré), Escola Municipal Marechal Estevão Leitão de Carvalho (Engenho da Rainha) e Escola Municipal Rivadavia Corrêa (Centro). Em pouco mais de um minuto, a “Cia Artística Suave”, dirigida pela coreógrafa Alice Rippol apresenta uma performance de dança por muitos criticada por trazer em sua trilha uma letra inapropriada para o público infantil.

 

O Sepe RJ vem a público questionar as providências tomadas pelo prefeito Eduardo Paes face às informações públicas que temos até o momento, divulgadas pelo noticiário.

 

1 – Em primeiro lugar, o prefeito acusou o grupo de má-fé.

2 – Em seguida abriu sindicância contra as direções das escolas que receberam o espetáculo.

3 – Por fim, afastou as direções das 4 escolas.

 

O Sepe avalia como contraditória a sequência de fatos informada pela própria prefeitura.

 

1 – Quem estabeleceu o convênio com a companhia de arte foi a SME, e não as escolas em particular.

2 – Se o argumento usado pelo prefeito foi de que a prefeitura fora “enganada”, como responsabilizar as direções? Essas não teriam sido também enganadas sobre a “classificação livre” das apresentações?

 

 A ação punitiva rapidamente aplicada às direções, sem o devido tempo de defesa, na verdade, representa um desespero pela proximidade do ano eleitoral, em que Eduardo Paes disputará o eleitorado mais conservador com políticos do espectro bolsonarista. Por isso, o Sepe RJ se solidariza com as comunidades escolares e coloca sua estrutura jurídica a serviço dos companheiros e das companheiras profissionais de educação vítimas desse assédio por parte dos gestores públicos.

 

Defendemos que as escolas devam ter autonomia pedagógica para construir atividades culturais e apresentações artísticas, pois são os profissionais de educação da ponta que tem as melhores condições de propor atividades de acordo com a faixa etária e o perfil de seus alunos. Denunciamos a ausência de uma política de cultura nas escolas, que padecem sem professores de artes, sem oficinas culturais, sem apoio e incentivo a apresentações artísticas, sem condições estruturais de desenvolver atividades pedagógicas planejadas, sem transporte para visita a museus, teatros e demais equipamentos culturais. É essa realidade que deveria revoltar políticos e toda a sociedade.

0

A nova edição do Boletim do Sepe traz o calendário de luta da rede municipal do Rio de Janeiro, aprovado na assembleia do dia 08 de agosto, e também as principais datas da pressão pelas pautas da educação e do funcionalismo na Câmara dos Vereadores e o calendário de preparação para a CONAEE (Conferência Nacional Extraordinária de Educação), além de notas sobre atos e eventos da luta da categoria. 

Faça o download do boletim e compartilhe nos grupos de sua unidade.

Versão digital, para zap (A4)

Versão para impressão (A3) 



0

Após ampla mobilização da categoria e do Sepe-RJ, com o apoio de mandatos parlamentares, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento, previsto anteriormente para esta segunda-feira (28), da ação que contesta a possibilidade da incorporação de gratificações para as equipes de direções de escolas da rede municipal RJ.

 

Ainda não há outra data marcada para o julgamento, mas é importante a manutenção da mobilização da categoria; e da manutenção do diálogo junto ao TJ, buscando sensibilizar o Judiciário sobre a constitucionalidade do dispositivo. Registre-se, no caso específico desse adiamento, a atuação da vereadora Luciana Boiteux, que vem dialogando com o TJ.

 

O Sepe está atento para defender os profissionais de educação em seus direitos.

0

A direção do Sepe e um grupo de diretores de escolas municipais tiveram uma reunião nesta sexta-feira na SME. O encontro foi marcado para uma discussão sobre os desdobramentos da Ação de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pelo vereador Pedro Duarte (NOVO) e que ameaça a incorporação de gratificações para cargos comissionados ou de confiança no serviço público municipal. Veja o que foi debatido na reunião:

 

1 – Publicação da exoneração

 

No dia de hoje, 25/08, foram publicados em DO 1.780 exonerações de cargos de direção e coordenação pedagógica das escolas da rede municipal. Foi solicitado que a data do pedido de incorporação considerada aos que ainda fizerem o pedido seja a de hoje. O assessor especial da secretaria de Educação, Willman Costa, comprometeu-se a tentar articular junto à Secretaria Municipal de Fazenda esse movimento.

 

2 – Nomeação com data retroativa

 

A fim de se evitar um intervalo entre a exoneração e a renomeação nas funções, Willman Costa garantiu que a SME fará o que está ao seu alcance para que ninguém fique sem designação.

 

3 – Os diretores e coordenadores pedagógicos que pediram exoneração têm a prerrogativa do retorno ao cargo, caso seja seu desejo, sem objeção por parte da SME.

 

O sepe cobrou, ainda, que a SME corrija a distorção de horas de trabalho das equipes diretivas que possuem matrícula de 16h e de 22,5h mas que, na prática, trabalham até mais que as 40h semanais. Cobramos, ainda, a migração dos profissionais de educação que desejam ampliar a carga horária, parte deles diretores de escola que, há anos, aguardam o desfecho desse pleito.

 

0