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Professores da rede municipal do Rio de Janeiro realizaram, nesta quinta-feira (2/07), um ato público na frente da Prefeitura, para cobrar o enquadramento dos profissionais com títulos de Doutorado e especialização no plano de carreira. Os profissionais reivindicam a regulamentação de um dispositivo previsto na Lei do plano de carreira, aprovada em 2013, que reconhece esse direito.
Os educadores defendem a abertura de negociações para regulamentar o enquadramento em nível de doutorado e especialização; estender o direito aos professores com jornadas de 16h, 22h30 e 30h e revisar o percentual destinado ao enquadramento por doutorado. A categoria também reivindicou que o enquadramento de doutorado ocorra de forma automática.
Durante a manifestação, uma comissão formada por diretoras do sindicato e professores que participaram do ato foi recebida por um representante da Subsecretaria de Articulação e Integração da Rede (SUBAIR), da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-RJ). Na reunião, a delegação do sindicato reafirmou as reivindicações da categoria. De acordo com o representante da SME-RJ, as demandas apresentadas dependem de uma decisão do prefeito, por envolverem questões de ordem financeira. Diante disso, a comissão solicitou uma reunião com a Secretaria de Coordenação Governamental, responsável por fazer a interlocução entre as secretarias municipais e o gabinete do prefeito. O representante da SUBAIR comprometeu-se a encaminhar o pedido.
O Sepe irá manter a mobilização em defesa do enquadramento. A categoria também reivindica que o enquadramento ocorra de forma automática e que seja estendido para os profissionais que ainda não o possuem.
O sindicato está na luta para que a prefeitura volte a negociar a pauta dos profissionais de Educação, que vai desde a reposição salarial — o reajuste necessário para cobrir as perdas salariais de 2019 a maio de 2026 seria de 27,22% —; o reajuste do vale alimentação, congelado há 14 anos em R$ 12; e várias outras pautas pedagógicas.
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O Sepe convoca os professores que se encontram na luta pelo enquadramento dos profissionais com doutorado e especialização na rede municipal Rio para o ato que será realizado no dia 02 de julho (quinta-feira), na porta da prefeitura, a partir das 16h.

O sindicato está na luta para que estes profissionais tenham a imediata regulamentação do plano de carreira em artigo específico da Lei aprovada em 2013, que reconhece esse direito, mas apenas o normatiza. Veja os argumentos dos professores com doutorado e especialização para a reivindicação do enquadramento pela SME:

A relação inversa entre a qualidade e a qualificação dos docentes da rede e o seu devido reconhecimento;

O fato de que outras redes próximas, inclusive em municípios menores, tem o enquadramento de doutorado regulamentado há anos;

a contradição interna, quando a Prefeitura considera esse título como pontuação em seus concursos e a Escola de Formação Paulo Freire aplica programa de incentivo ao doutorado.

Os representantes também reivindicam:

a necessidade de abertura de diálogo e negociação sobre a inclusão da regulamentação do nível de especialização e;

a extensão desses direitos aos professores de 16h, 22h30 e 30h e;

a revisão do percentual previsto para o nível de doutorado e a instituição do caráter automático de enquadramento, como acontece com o mestrado.

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Os profissionais do Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Lins de Vasconcelos (Zona Norte) protestaram na manhã de hoje (30) contra as agressões sofridas por uma professora da unidade ocorridas no dia 19 de junho. Responsáveis também participaram do ato. Segundo testemunhas, a professora vítima das agressões foi atacada pela mãe de uma estudante por causa de questões disciplinares envolvendo esta última. O Jornal O Dia fez uma reportagem sobre a manifestação em sua edição eletrônica.

A professora solicitou que a estudante fosse a direção, mas esta se negou e sua responsável foi convocada à escola. A Regional 3 do Sepe, que acompanha o caso, foi ao local e apurou, com base em depoimentos de inúmeras testemunhas, que a aluna mentiu para a mãe e disse que a professora a teria agredido durante a sua condução à direção da unidade. A responsável então, teria agredido a profissional, sem ouvi-la, desferindo um soco na professora na frente da diretora da escola.

A Regional 3 buscou uma solução junto à 3ª CRE, mas o órgão não apresentou uma definição para o caso. A professora segue de licença médica por causa das agressões. O caso está sendo investigado pela 26ª DP (Todos os Santos).

O Sepe lamenta a ocorrência de mais um caso de violência dentro de um espaço escolar e condena a demora da 3ª CRE e da SME em apresentar uma resposta imediata para a situação. Para o sindicato, é inadmissível que o espaço escolar, que deveria ser um local diálogo e de troca pedagógica, cada vez mais se transforme numa arena de conflitos que colocam em risco a saúde e a integridade dos membros da comunidade escolar.

Veja reportagem do Jornal O Dia sobre o assunto pelo link: https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2026/06/7271287-ato-pede-paz-e-seguranca-apos-agressao-contra-professora-na-zona-norte.html

 

 

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A comunidade escolar da Escola Municipal Lins de Vasconcelos realizará nesta terça-feira (30), às 7h30, uma manifestação de repúdio à violência sofrida por uma professora da unidade, que foi agredida fisicamente por uma mãe dentro da escola. Em razão das agressões e do abalo emocional provocado pelo episódio, a docente encontra-se licenciada.

O ato, com o apoio do Sepe, tem como objetivo prestar solidariedade à professora e reafirmar que o ambiente escolar deve ser um espaço de respeito, diálogo e segurança para profissionais, estudantes e familiares.
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A Prefeitura do Rio de Janeiro comunicou que irá descontar os dias de ponto facultativo do benefício de alimentação/refeição de seus servidores. Essa determinação entra em vigor a partir de junho de 2026.

Ou seja, não contente em manter congelado o valor do vale em apenas R$ 12,00 há 14 anos, agora o prefeito anuncia o desconto de um benefício já tão restrito.

O Sepe denuncia há anos essa defasagem no valor do benefício.

Lembramos, inclusive, que, em 2024, o então prefeito Eduardo Paes vetou uma emenda aprovada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que previa o reajuste do vale-alimentação/refeição no exercício seguinte (2025). O veto foi derrubado pela Câmara Municipal, mas o reajuste não foi implementado por Paes nem pelo atual prefeito Eduardo Cavaliere, que não o implementam por pura mesquinharia.

Uma das principais reivindicações do Sepe e do conjunto dos servidores é o descongelamento do benefício e que ele seja pago sem descontos. Esse aviltamento do valor do vale-refeição/alimentação é mais uma prova da situação de arrocho e da precarização das condições de trabalho sofridas pelo funcionalismo municipal carioca.

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Há mais de uma semana, os moradores da região do Rio das Pedras e das demais áreas do entorno desta favela em Jacarepaguá vivem sobressaltados com os sucessivos confrontos diários entre quadrilhas de traficantes e de milicianos pelo controle de uma das maiores favelas da cidade. O confronto desnuda toda a incompetência da prefeitura do Rio de Janeiro e da Secretaria Municipal de Educação para garantir a segurança das comunidades escolares e as pressões sofridas pelas direções das escolas para manterem suas unidades abertas mesmo com risco de vida real para professores funcionários e crianças.

A Regional VI do Sepe tem recebido uma série de denúncias e apelos desesperados de profissionais de educação e de membros de comunidades escolares da região, relatando que as crianças não conseguem chegar às escolas por causa das ameaças de tiroteio entre os bandos e das operações policiais enviadas para tentar, em vão, conter os conflitos.

Os profissionais de educação reclamam da falta de um protocolo mais específico da Secretaria Municipal de Educação (SME RJ) a respeito do fechamento das unidades escolares em caso de ocorrência de confrontos entre bandidos ou de operações policiais que envolvam tiroteios.

O clima de terror faz com que moradores, profissionais e alunos das escolas vivam sem saber quando vai acontecer o próximo confronto, seja com traficantes e milicianos ou das operações policiais numa vã tentativa de controlar a situação.

Com isso, o prejuízo pedagógico para os alunos não conseguem chegar nas escolas e, quando chegam, têm o dia a dia prejudicado pelos tiroteios e constantes ameaças de invasão. Os profissionais destas unidades localizadas nestes locais ficam sem saber o que fazer em meio às ordens desencontradas partidas da prefeitura, SME ou das CREs, que não definem o protocolo de fechamento por causa dos riscos e, pior ainda, ficam pressionando as direções a manterem as portas abertas utilizando a vida da categoria e das crianças de forma política e eleitoreira.

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O Sepe repudia as declarações em vídeo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, pré-candidato ao governo do Estado, em que ele fala sobre a crise da rede estadual de ensino. As propostas apresentadas pelo ex-prefeito ignoram o principal desafio da educação pública fluminense: a valorização dos profissionais da educação. Para o sindicato, não há como recuperar a rede estadual sem garantir o cumprimento do piso nacional do magistério e a recomposição das perdas salariais acumuladas pela categoria. Por isso mesmo, os profissionais de educação vêm pressionando o governador interino, desembargador Ricardo Couto, desde o momento em que ele assumiu o cargo para que seja cumprida a lei da recomposição salarial e o piso nacional do magistério – a primeira será paga em agosto, após muita pressão dos servidores.

Mas a declaração de Paes não nos causou surpresa. O Sepe lembra que a gestão de Paes à frente da educação municipal do Rio não pode ser citada como bom exemplo de administração, principalmente em relação aos servidores municipais cariocas. Medidas adotadas pela prefeitura contribuíram para a sobrecarga e o adoecimento dos trabalhadores da educação, como a “Minutagem“, que ampliou a carga de aulas dos professores sem reajuste proporcional da remuneração. O Sepe questiona também o uso dos resultados do IDEB como vitrine da política educacional do município, pois mecanismos de bonificação por metas estimulam índices de aprovação que não refletem na aprendizagem dos estudantes – lembrando que os profissionais que realizaram a greve em 2024 contra a minutagem ficaram sem a bonificação do 14º salário, em uma perseguição política escancarada. Além disso, o prefeito arrochou os salários dos servidores, que completaram, em dezembro de 2025, quase dois anos sem reajuste.

Outro ponto a ser destacado na faça de Paes é a ausência de propostas de concursos públicos para a rede estadual, que está sem novos profissionais concursados há mais de uma década; tanto o governo estadual, na malfadada gestão Claudio Castro, quanto a prefeitura do Rio com Paes têm ampliado formas precárias de contratação, com o avanço da terceirização e do trabalho temporário nas escolas. Para o Sepe, a reconstrução da educação pública passa pela realização de concursos, pela garantia de vínculos estáveis e pela valorização dos profissionais que atuam nas unidades de ensino.

Por fim, a inexistência de qualquer relação de Paes com as representações sindicais dos servidores, quando à frente da prefeitura carioca, demonstra enorme autoritarismo do candidato ao governo do Estado – especialmente com a direção do Sepe, a quem ele não recebe em audiência desde a sua primeira eleição, ainda em 2014. Muito diferente do atual governador interino, que já recebeu o sindicato por duas vezes em poucos meses, quando anunciou a recomposição salarial.

Assim, Paes faz, agora, um discurso de “bom gestor” que se revela vazio de verdade diante do histórico de sua administração na Prefeitura. Sua gestão foi marcada por políticas de viés meritocrático aplicadas ao funcionalismo, sem que isso se traduzisse em melhoria efetiva dos serviços prestados à população carioca. Além disso, priorizou a terceirização em detrimento da realização de concursos públicos e promoveu o arrocho salarial dos servidores municipais.
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As polícias Civil e Militar entraram no Complexo da Maré desde o início desta madrugada, em mais uma operação contra facções locais que comandam o tráfico de drogas. A polícia visa cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão e, desde cedo, os moradores foram acordados com tiros e barulho de helicópteros sobrevoando o local.

Por conta desta ação policial, cerca de 41 escolas municipais e estaduais permanecem fechadas e unidades de saúde e outros serviços públicos também permanecem fechado.

O Sepe lamenta que, mais uma vez, os moradores destas áreas consideradas de risco sejam prejudicados em seu cotidianos e impedidos de trabalhar e de estudar por conta destas verdadeiras operações de guerra movidas pelas autoridades de segurança que, apesar do aparato bélico e do número de agentes empregados, não conseguem resolver a situação de insegurança de centenas de milhares de moradores que residem em favelas e bairros da periferia.

O sindicato expressa toda a solidariedade da categoria aos profissionais de educação e demais membros destas comunidades escolares submetidas à violência e ao confrontos entre as autoridades que deveriam protegê-los e os membros das facções criminosas que, ano após ano, mantém o domínio em várias áreas da cidade do Rio de Janeiro.

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destaque-home, Municipal, Todas

A rede municipal de educação do Rio de Janeiro realiza assembleia geral no dia 20 de junho (sábado), no formato híbrido, às 10h – a parte presencial será realizada no auditório do Sinpro-Rio (Rua Pedro Lessa, nº 35/2º andar). Inscreva-se para participar do formato remoto em https://rio.seperj.info

A assembleia vai debater a nossa mobilização para o segundo semestre e discutir temas de extrema importância: sobrecarga de trabalho e o adoecimento físico e mental dela decorrente; ação na Justiça contra a minutagem; perdas salariais; lei do Descongela; PAEIs que continuam recebendo abaixo do piso na carreira; vale alimentação congelado em R$ 12 desde sua criação em 2012; Merendeiras, Secretários Escolares, AAEEs e Agentes Educadores sem seus direitos reconhecidos; e o desrespeito à Lei 15326 das AEIs no magistério.

O ex-prefeito Eduardo Paes saiu, mas deixou seu vice, Eduardo Cavaliere, que mantém a mesma política de descaso para com o funcionalismo e para com a educação municipal e se recusa a receber o movimento sindical para negociar. Não podemos ficar parados! Sábado, dia 20 de junho, participe da assembleia híbrida da rede municipal, com início às 10h.

Sepe-Dieese de maio revela perdas salariais da rede municipal RJ

Novo estudo do Dieese/Sepe sobre as perdas salariais da categoria revela que, em 30 de abril de 2026, os salários dos profissionais de educação da rede municipal RJ manteriam apenas 78,61% do poder aquisitivo de 1º de março de 2019 (INPC-IBGE). Para que os salários em 1º de maio de 2026 retornassem ao mesmo poder de compra de 1º de março de 2019, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2026 seria de 27,22% pelo INPC-IBGE e de 27,30%.

boletim da rede_municipal_03_06_2026
Download do cartaz (PDF): cartaz A3

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No dia 18 de maio, a coordenadora geral do Sepe e diretora da CNTE, Izabel Costa, participou de uma audiência com o MEC, em Brasília. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, não esteve presente no encontro por estar cumprindo uma agenda externa com o presidente Lula e a reunião foi realizada com a assessoria do ministério. Veja os pontos que foram abordados no encontro:

– Lembramos à assessoria do ministro sobre a medida provisória 1334/2026, que definiu o reajuste do Piso Nacional e que precisa ser transformada num Projeto de Lei;

– Reforçamos na audiência a importância do Piso Nacional dos Funcionários (PL 2531/2021, que tramita no Congresso) aprovado com todas as previsões e legalidades asseguradas para que ele se torne realidade;

– Falamos sobre a importância da participação da CNTE e dos sindicatos da Educação nos diversos fóruns criados no Sistema Nacional de Educação e pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado recentemente e promulgado pelo presidente Lula, além da nossa presença na discussão orçamentária das verbas do setor;

– Foi lembrada a questão dos profissionais de Educação Física e da obrigatoriedade do pagamento ao Conselho Regional e à Confederação Nacional de Educação Física para que possam exercer o magistério;

– Por fim, o Sepe apresentou um ofício, endereçado a Barchini, solicitando a mediação do ministro para que ele possa interceder junto à prefeitura do Rio de Janeiro, com objetivo de abrir negociações com o governo municipal: o sindicato não tem audiência com o chefe do executivo municipal há mais de 10 anos e, com o secretário municipal de Educação, há quase três anos.


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