Publicado no dia 20 de agosto, o decreto municipal n. 2979/2021 estabelece o patamar de 100% da capacidade de atendimento das escolas nos casos de bandeira amarela e verde; 70% em bandeira laranja e 40% no caso de bandeira vermelha. Esta medida ignora a real situação epidemiológica e ameaça a comunidade escolar.

Dados da Universidade de Oxford apontam que o Brasil tem a quinta maior taxa do mundo em mortes de Covid-19 por milhão (matéria do G1 de 21/8/21). O epidemiologista Pedro Hallal, coordenador do maior estudo epidemiológico sobre Covid-19 do Brasil, declarou nesta semana que o país tem a pior política pública do mundo no combate à doença (podcast Café da Manhã, da Folha de São Paulo, 20/8/21).

No dia 18/8, a prefeitura de Rio das Ostras estava com 81,8% dos leitos de UTI ocupados. O quadro no Estado inteiro é alarmante: a cidade do Rio tem 95% de seus leitos ocupados e há 8 municípios que atingiram 100% (UOL, 19/8/21). Trata-se do efeito da variante delta que tem se desenvolvido com rapidez.

Portanto, estamos em um momento em que precisamos redobrar os cuidados, e não flexibilizá-los. Medidas como esta que a prefeitura de Rio das Ostras decretou para as escolas são as que geram esse número tão elevado de óbitos em nossa sociedade.

A grande pergunta que temos a prefeitura são quais as obras estruturais foram feitas nas escolas para circulação de ar? Os refeitórios foram reformados? Os equipamentos de proteção como máscaras PFF2 foram comprados para os alunos? E se morrerem alunos, de quem será a responsabilidade?

Pelo que observamos nas redes escolares de todo o país, os protocolos sanitários das escolas são fantasiosos. O distanciamento entre estudantes não é seguido, faltam materiais, e a infra-estrutura de ventilação e janelas é inadequada. Flexibilizar aquilo que já não funciona direito é rifar a vida da comunidade escolar da nossa cidade.

O SEPE Rio das Ostras resiste em achar natural esse quadro em que vivemos. Não nos acostumaremos com a morte. E em todos os espaços possíveis seguiremos defendendo a vida. O prefeito não se preocupa igualmente com a saúde dos profissionais da educação, porque nem tentou adiantar a segunda dose da vacina, medida que também seria temerária porque a ciência indica que é necessário aguardar os prazos já experimentados para segunda dose, pra termos uma imunização completa.

A prefeitura que antes dialogava com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, agora não responde os oficios do SEPE já faz há 3 meses, ou seja, os antigos elogios que o SEPE fazia pela regularidade de reuniões democráticas entre o poder público e o sindicato, deve ser substituído por críticas a enrolação sem fim por parte da prefeitura para marcar uma audiência para discutir educação, mesmo o conselho municipal de educação municipal, do qual o SEPE tem uma cadeira, há meses não vem discutindo a realidade da rede pública de educação, só discuti problemas relacionados a rede privada de ensino. A prefeitura não marca a audiência com o SEPE e mesmo assim mexe colocando a vida dos profissionais da educação em risco, sem nenhuma consulta e nenhum dialogo democrático, queremos audiência e queremos debater educação pública no conselho municipal, o mesmo já aprovou uma sessão extraordinária que ainda não ocorreu, queremos respostas urgentes, seguiremos mobilizando os educadores em defesa da vida.